DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026 177

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 004-2026 CPSMR. O(A) Consorcio Publ. Saúde Microrreg. de Russas, - Modalidade: Pregão Eletrônico PE 004-2026 CPSMR. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de copa e cozinha, material de expediente e material de limpeza a atender as necessidades do CEO Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, sob responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.09.2026 às 08:59 horas (horário de Brasília) e abertura as 09h00min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://compras. m2atecnologia.com.br/,https://pncp.gov.br/ www.tce.ce.gov.br./ [email protected]. Rafael Gurgel Nogueira Lima - Pregoeiro(a). Russas-Ce, 25 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2501.04-26 CEPM. O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, n° 2501.04-26 CEPM, do tipo Menor Preço Por Item, objeto: Contratação de empresa para implantação de postes de iluminação pública com luminárias ao longo da rodovia CE 341 e av. João Lopes Meireles no Município de Paracuru/CE, visando a modernização do sistema de iluminação viária atendo as necessidades de Secretaria de Infraestrutura do Município. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 10 de Setembro de 2026 as 10:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/Ce - 25 de agosto de 2026 - Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.14.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de unidade móvel de saúde, na forma de ambulância simples Tipo “A”, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade com o disposto no Convênio nº 172/2026 e integrado ao MAPP nº 6014 e integrado ao MAPP nº 6014. Licitante(s) Vencedor(es): CTX CAR Engenharia Projetos LTDA inscrito no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, classificado(a) no(s) Lote 01 - Ambulância, no valor global de R$ 314.900,00 (trezentos e quatorze mil novecentos reais), conforme Ata da Sessão e Mapa de Preços Acostados aos Autos, de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Yasmim Grangeiro Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 24 de agosto de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior. Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.07.01.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.07.01.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Maria Doroteia Laurentino Romao LTDA vencedora junto ao Lote 01 - Recarga de gás, vasilhame e kit regulador. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Jardim na Sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 24 de agosto de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão na forma Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Pregão na forma Eletrônica Nº PE2026081001, que tem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de apoio técnico e operacional para acompanhamento, alimentação de sistemas, monitoramento e prestação de contas de convênios e programas governamentais vigentes e pactuados. Critério de Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão Pública: 14 de setembro de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https:// licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao. php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 21 de agosto de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.040826-SMS. O(A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº PE-01.040826-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de informática, mobiliários e demais materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de Poranga-CE, contempladas pela Proposta Nº 11461991000125001 do Fundo Nacional de Saúde - FNS. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov. br/pt-br/servicos/acessar-o-diario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/ CE, 24 de agosto de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2526PE. A Prefeitura de Ipaporanga através da Secretaria da Cultura, Turismo e Comunicação, vem por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2526PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, locação de infraestrutura e ornamentação temática, com fornecimento de materiais, montagem, manutenção e desmontagem, em celebração às datas do calendário oficial e eventos comemorativos das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga/CE, conforme condições e especificações do Termo de Referência. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br - https://gov.br/pncp/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 24 de agosto de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.08.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.24.1 cujo objeto é a contratação para fornecimento de serviços de buffet em eventos realizados pelas diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacao@ tarrafas.ce.gov.br. Tarrafas/Ceará, 24 de agosto de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Contrato Nº 2026.08.19/2. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.05.26.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa W T Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.998.158/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de passagem molhada com localização na Sede do Município de Tarrafas/CE, conforme Emenda Parlamentar 202620830003, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 426.264,50 (quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Edriano Vitor da Silva e WillimisTiago dos Santos. Tarrafas/CE, 24 de Agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Infraestrutura, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº 20240350 da empresa Ecolimp Gestão Ambiental e Locação Ltda, CNPJ nº. 26.287.364/0001-98, proveniente do Pregão Eletrônico nº 03.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de locação de máquinas e veículos pesados. Fundamentação: Art. 79 inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica estabelecido que a prestação dos serviços ocorrerá até 31/08/2026. Antônio Luciano Teixeira Izidoro.