DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 04.SME-PE2/2025. O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato nº 04.SME-PE2/2025 , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.SME-PE/2025 : UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de maio de 2026 até 08 de maio de 2027. CONTRATADA: DJCL LOCACOES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ELVIS ZENTENO . ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARIA XIMENES LIMA . Groaíras-CE, 24 de agosto de 2026. JOSÉ MARIA XIMENES LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.SAS-PE/2026. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados no aviso de Concorrência Eletrônica, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o nº 01.SAS-PE/2026, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E HIGIENE, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, a sessão antes marcada para o dia 25 de agosto de 2026 fica remarcada para o dia 09 de setembro de 2026 às 09:30 . Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de abril de 2026. Ana Eloisa Candido de Souza Cavalcante - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 12.012/2026-PERP: N° 202608190002 – Valor global: R$ 1.855.996,02 - Contratada: CENE – CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior; N° 202608190001 – Valor global: R$ 607.460,52 - Contratada: INOVATIVA EDITORA LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Irenice Martins dos santos. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos complementares, materiais paradidáticos, projetos pedagógicos e formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos, destinados aos alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 19 de agosto de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.08.24.1. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Fundação Memorial Padre Cícero de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.24.1, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Memorial Padre Cícero de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 24 de agosto de 2026. Teresa Maria Siqueira Nascimento Arrais – Fundação Memorial Padre Cícero.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº ADE022001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060201/2026 - PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.283.263/0001-79; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 1.911.546,01 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO); VIGENCIA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A 20 DE FEVEREIRO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MARCIO COSTA FORTI – REPRESENTANTE LEGAL. - SABOEIRO-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES - ORDENADORA DE DESPESAS

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1408.09/2026.** O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA COPA E COZINHA DESTINADO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL. ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 24 DE AGOSTO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA - O ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0904.02/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 0904.02/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. CONTRATANTE: DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. CONTRATADAS: 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA; KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI; ASSINA PELA CONTRATADA; SARA SOARES SENA; ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITAO; ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM A EMPRESA de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1008.01/2026, resultante do Pregão Eletrônico nº 2002.02/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: FRANCISCO OLIVALDO DA SILVA OLIVEIRA; VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais); ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO OLIVALDO DA SILVA OLIVEIRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 10 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 11/2026-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica N° 11/2026-SEINFRA - Reforma da praça da localidade de Solidão. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 09 de Setembro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov. br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 24 de Agosto de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.