DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.08.21.01-DIVER: O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o extrato de renovação de vigência da ata de registro de preço Nº 2025.08.21.01-DIVER resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2406.01-2025-SRPPE . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA. ÓRGÃO PARTICIPANTES: SECRETARA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Permanentes, de Interesse das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. VENCEDORES: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; DX COMPUTADORES LTDA-EPP; FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA; M.B. MÓVEIS LTDA; ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA; POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : Leandro José Vieira Soares; João Renato Pereira Freire; Frederico Costa Batista; José Wilton Assis de Sousa; Cristiano Henrique Rodrigues Cury; Aécio Nogueira. Vasconcelos Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO. DATA DA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 21 de agosto de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.20.08.2026-SEINF – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 10 de Setembro de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.20.08.2026-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da passagem molhada localizado em Jardim de São José em Russas CE MAPP 3652, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https:// - municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 21 de Agosto de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.017/2026PERP – A Secretaria de Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 09 de Setembro de 2026, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.017/2026-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futuro e Eventual Aquisição de kits de uso pessoal, higiene e apoio escolar, destinados aos alunos matriculados em regime de tempo integral da rede pública de ensino do município de Aracati/ CE, contemplando o fornecimento de itens de higiene pessoal, cuidados corporais, utensílios de uso individual, materiais de acondicionamento e suporte às atividades educacionais, conforme especificações técnicas constantes neste instrumento, para a Secretaria de Educação do Município de Aracati – Ceará , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 26/08/2026 até o dia 09/09/2026 às 8h30 , com Abertura das Propostas para Lances no dia 09/09/2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 21 de Agosto de 2026. Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.26-PE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 25 de Agosto de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 015.26-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de materiais de expediente e materiais correlatos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 08 de Setembro de 2026 às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com. br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, 268 e 323, Centro. Varjota-CE, 21 de Agosto de 2026. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias Diversas. Pregão Eletrônico nº 2026.08.17.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais esportivos, destinados ao desenvolvimento de atividades educacionais e recreativas das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 04 de setembro de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 24 de agosto de 2026, Iguatu-CE. Levir de Araújo Silva – Agente de Contratação/ Pregoeiro. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.20.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.20.001** , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 11 de setembro de 2026 (11/09/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www. novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 24 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 04.SME-PE1/2025. O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 2º ADITIVO ao Contrato nº 04.SME-PE1/2025 , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04.SME-PE/2025 : UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de maio de 2026 até 08 de maio de 2027. CONTRATADA: B. L. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: BELCHIOR ALVES LINHARES . ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARIA XIMENES LIMA . Groaíras-CE, 24 de agosto de 2026. JOSÉ MARIA XIMENES LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 04.SME-PE3/2025. O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato nº 04.SME-PE3/2025 , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.SME-PE/2025 : UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de maio de 2026 até 08 de maio de 2027. CONTRATADA: R PEREIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA . ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARIA XIMENES LIMA . Groaíras-CE, 24 de agosto de 2026. JOSÉ MARIA XIMENES LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Infraestrutura, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº 20240351 da empresa Aliança Locações e Erviços Eireli ME, CNPJ nº. 09.007.208.0001-07, proveniente do Pregão Eletrônico nº 03.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de locação de máquinas e veículos pesados. Fundamentação: Art. 79 inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica estabelecido que a prestação dos serviços ocorrerá até 31/08/2026. Antônio Luciano Teixeira Izidoro.