DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL
Volume 136 . Número 159 . São Paulo, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
SUMÁRIO
| ADOLFO AGUAÍ ALAMBARI |
2 2 2 POPULINA 17 PORTO FELIZ 17 POTIRENDABA 17 |
|---|---|
| ALTINÓPOLIS ARAÇARIGUAMA |
2 2 PRATÂNIA 17 PRESIDENTE EPITÁCIO 17 |
| ARAMINA ARARAQUARA AREIAS |
2 2 2 PRESIDENTE PRUDENTE 18 PRESIDENTE VENCESLAU 18 QUEIROZ 18 |
| ARUJÁ ASSIS |
3 3 RIBEIRÃO PIRES 18 RINCÃO 18 |
| ATIBAIA AURIFLAMA |
3 3 SALTO 18 SANTA RITA DO PASSA QUATRO 19 |
| BARRA BONITA BARRA DO CHAPÉU |
3 4 SANTANA DA PONTE PENSA 19 SANTANA DE PARNAÍBA 19 É |
| BARRINHA BARUERI |
4 4 SANTO ANDR 20 SANTO ANTÔNIO DE POSSE 20 |
| BASTOS | 4 SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ 21 |
| BATATAIS | 4 SANTO ANTÔNIO DO PINHAL 21 |
| BILAC | 4 SÃO BERNARDO DO CAMPO 21 |
| BIRITIBA-MIRIM | 4 SÃO JOÃO DE IRACEMA 21 |
| BOREBI BROTAS |
5 5 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 21 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 22 |
| BURITIZAL |
5 SÃO LUIZ DO PARAITINGA 22 |
| CABRÁLIA PAULISTA CACHOEIRA PAULISTA CACONDE |
5 5 5 SÃO MANUEL 22 SÃO MIGUEL ARCANJO 22 SÃO ROQUE 22 |
| CAJATI CAMPOS DO JORDÃO |
5 5 SERRANA 22 SERTÃOZINHO 22 |
CAMPOS NOVOS PAULISTA CÂNDIDO MOTA |
6 6 SOROCABA 22 SUMARÉ 22 |
| CARAPICUÍBA CASA BRANCA CASTILHO |
6 6 6 TABATINGA 22 TABOÃO DA SERRA 22 TAGUAÍ 23 |
| CATIGUÁ CERQUEIRA CÉSAR |
6 6 TANABI 23 TATUÍ 23 |
| CESÁRIO LANGE CHARQUEADA CLEMENTINA |
7 7 8 TAUBATÉ 23 TRÊS FRONTEIRAS 23 TUPÃ 23 |
| CORONEL MACEDO CRAVINHOS |
8 8 UBATUBA 23 UCHOA 23 |
| CRISTAIS PAULISTA | 8 URU 23 |
CRUZEIRO |
9 URUPÊS 24 |
| DIVINOLÂNDIA DOIS CÓRREGOS |
9 9 VINHEDO 24 VOTUPORANGA 24 |
| EMBU ESTIVA GERBI |
9 9 |
| FERRAZ DE VASCONCELOS |
9 |
| FLOREAL FRANCISCO MORATO |
9 10 |
| FRANCO DA ROCHA GUAÍRA |
10 10 |
| GUARACI | 10 |
| GUARANI D'OESTE | 10 |
| GUARANTÃ | 10 |
| GUARAREMA GUARUJÁ |
10 10 |
| GUARULHOS |
10 |
| GUATAPARÁ |
10 |
| HERCULÂNDIA |
11 |
| IPERÓ Ú |
11 |
| IPENA IRACEMÁPOLIS ITAÍ |
11 11 11 |
| ITAJU | 11 |
| ITANHAÉM | 11 |
| ITAPETININGA | 11 |
| ITAPEVI ITAPORANGA |
12 12 |
| ITAPUÍ |
12 |
| ITARIRI ITIRAPUÃ |
12 12 |
| ITU JANDIRA |
12 12 |
| JARDINÓPOLIS | 12 |
| JOANÓPOLIS | 12 |
| LAVRINHAS | 12 |
| LENÇÓIS PAULISTA | 12 |
LORENA |
12 |
| LUCÉLIA LUCIANÓPOLIS |
13 13 |
| MAIRIPORÃ MANDURI |
13 13 |
| MAUÁ |
13 |
| MERIDIANO MIRANDÓPOLIS MOCOCA |
13 13 13 |
| MOGI GUAÇU | 14 |
MOGI MIRIM |
14 |
| NHANDEARA | 14 |
| NIPOÃ | 14 |
| NOVA CAMPINA | 14 |
| OCAUÇU |
15 |
| OLÍMPIA |
15 |
| OSVALDO CRUZ |
15 |
| PALMITAL PARAIBUNA |
15 15 |
| PARDINHO | 15 |
| PAULICÉIA | 15 |
| PAULÍNIA PERUÍBE |
15 15 |
| PILAR DO SUL | 16 |
| PINHALZINHO | 16 |
| PIQUEROBI | 16 |
| PIRACICABA PIRAJU |
16 16 |
| PIRAJUÍ |
16 |
| PIRASSUNUNGA PITANGUEIRAS POÁ |
17 17 17 |
Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio
Diretor Presidente
Gileno Gurjão Barreto
Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz
Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto
Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves
Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá
MATRIZCompanhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35
Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000
Tarcísio de Freitas
Felicio Ramuth
Vice-Governador
Palácio dos Bandeirantes
SECRETARIAS
Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Gestão e Governo Digital Comunicação Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933 CEP 05650-905 Tel. 2193-8520
Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600
Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040
Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700
Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500
Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400
Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700
Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052
Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000
Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500
Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000
Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100
Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369
Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404
Transportes Metropolitanos Secretário: Marco Antonio Assalve Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Centro CEP 01014-001 Tel. 3291-7800
Turismo e Viagens Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855
Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Vahan Agopyan Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6612
Parcerias em Investimentos Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Rua Iaiá 126 Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8000
Controladoria Geral do Estado Universidade de São Paulo Controlador Geral do Estado: Rodrigo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Fontenelle de Araujo Miranda Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232 CEP 01017-911 Tel. 4389-3039
Universidade Estadual de Campinas Universidade Estadual Paulista Reitor: Paulo Cesar Montagner Reitora: Maysa Furlan Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Rua Quirino de Andrade 215 Centro Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 01049-010 Tel. 5627-0235 CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720
Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040
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