DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ADOLFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026, por REGISTRO DE PREÇO, PROCESSO 063/2026. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2026, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 25/08/2026, no site www.adolfo.sp.gov.br, ou, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.

AGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo N° Secadm/cclic. 149/2026 – Pregão (eletrônico) n° 16/2026. objeto: Aquisição de veículos automotores para as Vigilâncias Epidemiológicas e Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas a partir do dia: 27 de agosto de 2026 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de setembro de 2026, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Nátaly Aparecida Marques Ribeiro – Pregoeira.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 210/2026 – Ata de Registro de Preços 159/2025 Proc. Adm. 05/2025 Pregão Presencial 04/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: ECOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLADOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para de aquisição de kit material escolar destinado às escolas municipais, em atendimento às necessidades do Departamento de Educação. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 26/08/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado: R$ 406.998,00 (quatrocentos e seis mil e novecentos e noventa e oito mil reais), já aplicado a Atualização Monetária de 4,72%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. maio/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 225/2026 – Contrato 094/2025 Proc. Adm. 143/2025 Dispensa de Licitação 062/2025 - Contratante: Município de Alambari - Contratada: GIMAVE – MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de passagem/cobrança automática em praças de pedágio, sistema TAG/TIV, para veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Alambari, pelo período de 12 (doze) meses. Fica aditivado o acréscimo quantitativo para inclusão de 01 (um) Veículo, do tipo, MASTER MINIBUS L3, pertencente ao Departamento Municipal de Saúde, objetivando assim um aumento quantitativo de 1,66666666666%, passando-se de 61 (sessenta e um) para 62 (sessenta e dois) serviços de Mensalidade da utilização dos serviços de identificação veicular por transporte, (TIV/TAG), correspondente ao período de 20/08/2026 à 06/11/2026, ou seja, 02 (dois) meses e 17 (dezessete) dias corridos podendo assim atender as demandas existentes do Departamento Gestor. Base legal: Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO n. 04/2026 - PROC. ADM n. 18/2026 - Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de kits odontológicos, em atendimento as necessidades do Departamento de Saúde do Município de Alambari/SP. O Prefeito Municipal de Alambari, no uso das suas atribuições legais e em atendimento ao inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, ADJUDICA e HOMOLOGA, declarando como vencedora a participante: - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, quanto lote único, no valor total global de R$ 42.000,00. Alambari/SP, 25 de agosto de 2026. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público a 2ª reabertura da sessão da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2026, objetivando o FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (INFANTIS E GERIÁTRICAS), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROCESSOS JUDICIAIS. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. Início da sessão às 09:00 horas do

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 dia 31 de agosto de 2026. Altinópolis, 25 de agosto de 2026. Huelder de Aramina em: https://araminasp.dcforilli.com.br:879/comprasedital/. O Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal. acesso na plataforma é gratuito aos interessados. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital está disponível no AVISO 04ª REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026 setor de licitações, em horário de expediente, das 08 às 17h, situado no AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Paço Municipal, pelo telefone 0**16 – 3752 – 7002, no Portal de A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público a 4ª reabertura da Transparência, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio sessão da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2026, www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 24.08.2026. LUÍS SÉRGIO CELESTE JORGE – PREFEITO; FÁBIO LIMA DONZELLI – ASSESSOR EXECUTIVO.

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público a 4ª reabertura da sessão da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2026, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. Início da sessão às 09:00 horas do dia 28 de agosto de 2026. Altinópolis, 25 de agosto de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.439/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 50/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS (MINIVAN E SEDAN), PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 17 de setembro de 2.026 às 08:30h no link do Portal de Compras do Município de Aramina em: https://araminasp.dcforilli.com.br:879/comprasedital/. O acesso na plataforma é gratuito aos interessados. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital está disponível no setor de licitações, em horário de expediente, das 08 às 17h, situado no Paço Municipal, pelo telefone 0**16 – 3752 – 7002, no Portal de Transparência, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 24.08.2026. LUÍS SÉRGIO CELESTE JORGE – PREFEITO; FÁBIO LIMA DONZELLI – ASSESSOR EXECUTIVO.

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 51/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, REINSTALAÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA BOMBAS DE DIFERENTES FABRICANTES E MODELOS, INSTALADAS NOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, VISANDO À CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de setembro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 25 de agosto de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.796/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 51/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS (BALANÇAS, FOGÕES, FREEZERS [CONGELADORES], GELADEIRAS, ESPREMEDORES, BATEDEIRAS, SAUNDUICHEIRAS, PROCESSADORES DE ALIMENTOS, CORTADORES DE LEGUMES, BEBEDOUROS, CLIMATIZADORES DE AR, CHUVEIRO ELÉTRICO, ESTERILIZADORES, FORNOS ELÉTRICOS E MICRO-ONDAS, LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, FERROS DE PASSAR ROUPAS, PURIFICADORES DE ÁGUA, SOPRADORES DE FOLHAS, VENTILADORES DE PAREDE E DE COLUNA, MÁQUINA DE LAVAR ROUPA, TANQUINHO, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE, PIPOQUEIRA e TELEVISORES), PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 22 de setembro de 2.026 às 08:30h no link do Portal de Compras do Município de Aramina em: https://araminasp.dcforilli.com.br:879/comprasedital/. O acesso na plataforma é gratuito aos interessados. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital está disponível no setor de licitações, em horário de expediente, das 08 às 17h, situado no Paço Municipal, pelo telefone 0**16 – 3752 – 7002, no Portal de Transparência, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 24.08.2026. LUÍS SÉRGIO CELESTE JORGE – PREFEITO; FÁBIO LIMA DONZELLI – ASSESSOR EXECUTIVO.

ARAÇARIGUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

PREGÃO ELETRONICO N° 19/2026

PROCESSO N° 74/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de extintores de incêndio, suportes para fixação em parede e placas de sinalização, bem como para a prestação dos serviços de recarga, manutenção e testes hidrostáticos dos equipamentos, destinados a compor os prédios públicos da Prefeitura de Araçariguama, pelo período de 12 meses.

Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 19/2026: 11/09/2026 às 09:00hs, endereço: www.novobbmnet.com.br

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 26/08/2026, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João n° 228, Centro, Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELO PERÍODO ESTIMADO

PREGÃO ELETRONICO N° 15/2026

PROCESSO N° 64/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Painel Balístico Nível III-A, destinado aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Araçariguama, conforme especificações técnicas constantes neste termo de referência, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria de Segurança Urbana, pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.370/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 52/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELO PERÍODO ESTIMADO DE DOZE MESES. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 16 de setembro de 2.026 às 07:30h na sede da prefeitura municipal de Aramina, rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo físico e a cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço, telefone 0xx16 – 3752 – 7002, através do Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas e através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 25.08.2026. LUÍS SÉRGIO CELESTE JORGE – PREFEITO; FÁBIO LIMA DONZELLI – ASSESSOR EXECUTIVO.

Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 15/2026: 09/09/2026 às 09:00hs, endereço: www.novobbmnet.com.br

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 26/08/2026, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João n° 228, Centro, Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

ARAMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.599/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 48/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA E POR HORA/HOMEM, DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS TEMPORÁRIAS PARA EVENTOS, MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE BOMBAS E POÇOS E MANUTENÇÃO DE PAINÉIS AUTOMATIZADOS E QUADROS DE FORÇA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAMINA, conforme Anexo I – termo de referência. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 11 de setembro de 2.026 às 08:30h no link do Portal de Compras do Município de Aramina em: https://araminasp.dcforilli.com.br:879/comprasedital/. O acesso na plataforma é gratuito aos interessados. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital está disponível no setor de licitações, em horário de expediente, das 08 às 17h, situado no Paço Municipal, pelo telefone 0**16 – 3752 – 7002, no Portal de Transparência, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 24.08.2026. LUÍS SÉRGIO CELESTE JORGE – PREFEITO; FÁBIO LIMA DONZELLI – ASSESSOR EXECUTIVO.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. A instituição financeira BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A inscrita no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42, sediada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041 - CJ 281, Bloco A, Cond. Wtorre JK – Vila Nova Conceição - São Paulo - SP - CEP 04543-011, telefone: (11) 99656-0522 – email: [email protected], por seu representante legal, fica CREDENCIADA, por meio deste, tendo apresentando todos os documentos exigidos do Edital e informando que prestará o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS DE TITULARIDADE DA PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS NA MODALIDADE CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO FEBRABAN (NÃO COMPENSÁVEL) E/OU PELA MODALIDADE DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E AGENTES ARRECADADORES, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DIGITAL DE VALORES ARRECADADOS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, através de: (X) documento recebido na modalidade canal alternativo, ou seja, caixa eletrônico, internet banking, banco 24 horas, telefone e aplicativos para celular; (X) documento recebido na modalidade Débito Automático. Araraquara 25 de agosto de 2026.João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.783/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 49/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 15 de setembro de 2.026 às 08:30h no link do Portal de Compras do Município

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