DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

AREIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 02/2026 - Processo Administrativo nº 72/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública em diversos logradouros do Município de Areias/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Valor estimado: R$ 400.725,32. Recebimento das propostas: 25/08/2026. Encerramento: 28/09/2026 às 08h00. Sessão pública: 28/09/2026 às 09h00. Plataforma eletrônica: Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível no PNCP, Portal da Transparência do Município e na plataforma Licita Mais Brasil.

Areias/SP, 25 de agosto de 2026. RODRIGO JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Extrato de contratos

Contrato nº 3.972 de 23/07/2026; Contratante: PMA; Contratada: CR7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, COM FORNECIMENTO DE REFLETORES EM LED 150W, COM RELÉ FOTO CONTROLADOR 4KV 220V, CABO PP 2X 2,50MM, INCLUSO INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA; Valor Total de R$ 53.500,20 (cinquenta e três mil, quinhentos reais e vinte centavos). Vigência de 30 (trinta) dias.

Contrato nº 3.975 de 12/08/2026; Contratante: PMA; Contratada: GRUPO CMJ CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO PARA EMISSÃO DO AVCB/CLCB DE 10 UNIDADES ESCOLARES – LOTE 01 – REGIÃO CENTRAL; Valor Total de R$ 46.651,15 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Vigência de 90 (noventa) dias.

Contrato nº 3.980 de 17/08/2026; Contratante: PMA; Contratada: CINQUE ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA LTDA; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE ARUJÁ E O CREDENCIADO; Valor Total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigência de 12 (doze) meses.

Aditamento nº 04 de 18/07/2026 ao Contrato nº 3.391 de 06/07/2022; Contratante: PMA; Contratada: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SUMARÉ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO JOVEM PAULO RODRIGO ALBERTINI DOS SANTOS, COM DIAGNOSTICO DE ESQUIZOFRENIA HEBEFRÊNICA E RETARDO MENTAL LEVE PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - PROCESSO Nº 200000324.2016.8.26.0045, PELO PERÍODO DE 12 MESES; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula terceira do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 18 de julho de 2027. Fica reajustado em 2 % o valor global do Contrato conforme admitido no Termo de Aditamento 01 de 06 de julho de 2023, referente à variação do IPC/ FIPE - Índice de Preço ao Consumidor acumulado nos últimos doze meses. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 103.191,24 (cento e três mil, cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), com valores mensais de R$ 8.599,27 (oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 5612/2026, classificação orçamentária: 02.07.01 08 244 0031 2074 3.3.90.39.53, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte.

Aditamento nº 03 de 22/07/2026 ao Contrato nº 3.615 de 24/07/2023; Locatária: PMA; Locador: NORBERTO APARECIDO DE LIMA; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO A RUA RAPOSO TAVARES, 54 – CENTRO, NESTE MUNICÍPO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA JURÍDICA – EXECUÇÃO FISCAL; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula Segunda do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 24 de julho de 2027. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 57.157,32 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), com valores mensais de R$ 4.763,11 (quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e onze centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta das notas de empenhos nº 5475/26, classificação orçamentária 02.02.01 04 122 0008 2011 3.3.90.36.15 e 5476/26, classificação orçamentária 02.16.01 04 122 0048 2121 3.3.90.36.15, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte.

Aditamento nº 04 de 22/07/2026 ao Contrato nº 3.616 de 24/07/2023; Contratante: PMA; Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, COM COTA DE 10.000 IMPRESSÕES/MÊS, INCLUINDO ATENDIMENTO TÉCNICO NO LOCAL, TONERS E SUPRIMENTOS; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 24 de julho de 2027, ou até que se encerre novo processo licitatório. Pelos serviços compreendidos na cláusula anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com valores mensais de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). As despesas decorrentes do presente

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Pimentel na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança contra incêndio, para uso das diversas secretarias desta prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h30 do dia 15/09/26, INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 15/09/26 às 09h31.

aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 5473/2026, classificação orçamentária 02.07.01 08 244 0033 2083 3.3.90.39.12.

Aditamento nº 06 de 17/08/2026 ao Contrato nº 3.735 de 27/03/2024; Contratante: PMA; Contratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MIRANTE. LOCAL: RUA SERRA DOS PALMARES & ESTR. DOS FERNANDES, MIRANTE DO ARUJÁ, ARUJÁ – SP. COORDENADAS: 23°23'16.1"S 46°17'38.3"W; Nos termos do artigo 57, II ou IV, da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência contratual e renovado por 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de agosto de 2026, encerrando-se, portanto, em 20 de outubro de 2026.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 43.257/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tablets, sistema de gerenciamento, impressora térmica portátil, gabinete de recarga e plano de dados de internet para agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, fiscais sanitários e demais servidores, de forma parcelada por um período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h30 do dia 16/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16/09/2026 às 09h31.

Aditamento nº 07 de 21/08/2026 ao Contrato nº 3.162 de 28/12/2020; Contratante: PMA; Contratada: EBRAVO CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MIGRAÇÃO DO AMBIENTE ATUAL DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE DOS SERVIDORES DE PRODUÇÃO DA PREFEITURA; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 06 (seis) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de junho de 2026, em caráter excepcional, nos termos do artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato nº 3.162/2020, encerrando-se, portanto, em 28 de dezembro de 2026, ou até que se encerre novo processo licitatório. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 283.954,26 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 197/2026, funcional programática: 02.03.01 04 126 0009 2015 3.3.90.40.99, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 52.754/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao uso dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas por um período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h30h do dia 16/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16/09/2026 às 09h31.

Aditamento nº 05 de 21/08/2026 ao Contrato nº 3.631 de 25/08/2023; Contratante: PMA; Contratada: SNITRAM GRAMAS LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS ROTATÓRIAS E AVENIDAS MUNICIPAIS; Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de setembro de 2026, passando a vigorar até 04 de setembro de 2027. Fica mantido o valor do Contrato, nos termos da Cláusula Oitava do ajuste original e Cláusula Primeira do Aditamento 04, e conforme cálculo de reajuste constante às fls. 333/334 dos autos do Processo Administrativo nº 328.962/2023, mantendo o valor mensal do Contrato em R$ 85.549,92 (oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.026.599,04 (um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos) para o período ora prorrogado. As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da Nota de Empenho Global nº 5732/2026, classificação orçamentária 02.14.01 18 542 0046 2119.3.3.90.39.99.

Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100, Vila Rica - Fone: 11.4414.2000

AURIFLAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Ata de Registro de Preços nº 1.867 de 18/08/2026; Administração: PMA; Detentora: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE GRADIL ELETROFUNDIDO; valor total de R$ 286.540,00 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais); vigência de 1 (um) ano. Prefeitura Municipal de Arujá, 25 de agosto de 2.026.

Processo Administrativo 6545/2.026 – Processo Licitatório 101/2.026 – Pregão 32/2.026. O município de Auriflama-SP através da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Marcia Cristina Oliveira Mira, torna público, a todos os interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, operacionalização e execução de processos seletivos simplificados destinados à formação de cadastro de candidatos e contratação temporária de profissionais para atendimento das necessidades excepcionais e temporárias do Departamento Municipal de Educação durante o ano letivo de 2027. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.org.br até o dia 10/09/2.026 às 10:00 horas, conforme especificações e normas contidas no edital e seus anexos, disponíveis no site www.aurifama.sp.govbr. Auriflama, 26 de agosto de 2.026.

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: Processo 052/26 - Concorrência Eletrônica 90005/26 - Nº Compras.gov: 926486-30/2026 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para Pavimentação Asfáltica dos Centros de Desenvolvimento de Assis - CDA I e II. Encerramento: 09:00 horas do dia 15/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 25 de agosto de 2026.Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade - Prefeita Ref.: Edital nº 01/2026-SMS - A Prefeitura Municipal de Assis-SP, torna público o edital de qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde - OSS, para habilitação de eventual e futura operacionalização de gestão e execução das ações e serviços de saúde. Edital disponível em https://www.assis.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/24/transparenciasaude/. Informações: (18) 3302-5555.Assis (SP), 21 de agosto de 2026.Amanda Mailio Santana - Secretária Municipal da Saúde

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2026

Objeto: Registro de Preços, para fins de aquisição de medicamentos e suplemento alimentar, tudo conforme as especificações do Anexo I - Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2026 Contratada: Aglon Comércio e Representações Ltda., no valor unitário para o item 01-R$ 0,467, totalizando R$ 1.401,00. Barra Bonita, 21 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2026 Contratada: Almeida Farmacêutica Ltda., no valor unitário para os itens 08-R$ 40,56; 13-R$ 9,87, totalizando R$ 71.388,00. Barra Bonita, 21 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO

PARANAPANEMA

Contratada: SP Hospitalar Ltda., no valor unitário para o item 07-R$ 118,80, totalizando R$ 71.280,00. Barra Bonita, 21 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico nº 17/2026 - Proc. nº 36/2026. Registro de Preços para GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE destinados ao CIVAP e ao SAMU/Assis. Exclusivo para ME e EPP. Tipo: menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura darse-á no dia 15 (quinze) de setembro de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br - aba “licitações”. Informações: [email protected]. Assis, 25 de agosto de 2026. Arildo Osmar Moro - Presidente.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2026

Contratada: CM Hospitalar S.A., no valor unitário para os itens 05-R$ 128,30; 06-R$ 44,25; 10-R$ 3.707,97, totalizando R$ 197.514,10. Barra Bonita, 21 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2026 Contratada: Drogaria Ultrapopular Santa Cecília Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 02-R$ 4,27; 03-R$ 2,24; 12-R$ 6,26, totalizando R$ 62.150,00. Barra Bonita, 21 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2026 Contratada: Evandro M. Ramos & Cia Ltda. ME, no valor unitário para o item 04-R$ 71,97, totalizando R$ 93.561,00. Barra Bonita, 21 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria Obras Públicas, representada por seu Secretário, Sr. Paulo Rogerio

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