DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

AVISO DE LICITAÇÃOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA/SP - SAAEEDITAL 0008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO: 0008/2026Pregão eletrônico para aquisição de Luva de Bronze Azul, bitola 25 x 3/4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. A realização da sessão será no dia 08 de setembro de 2026, às 13 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br.

BARRA DO CHAPÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

A Prefeitura do Município de Barra do Chapéu - SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Concorrência Pública Eletrônica n° 06/2026, o qual terá sua data de abertura no dia 09 de Setembro de 2026 às 9 horas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) NO BAIRRO PONTE ALTA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU/SP, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estarão disponíveis A PARTIR DO DIA 25/08/2026 as 14 hrs. no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 – Centro, Barra do Chapéu e na plataforma da BLL www.bll.org.br.IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO – Prefeito

BARRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA/SPCOMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2025CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PROCESSO Nº 044/2025

A Prefeitura Municipal de Barrinha/SP, por meio da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria Lucia Teresinha Grotta, comunica aos interessados que, após análise dos estudos apresentados, julgamento pela Comissão Avaliadora e constatada a ausência de manifestação de intenção de recurso, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 001/2025, em favor da empresa ADIANTE CONSTRUTORA LTDA., cujos estudos foram selecionados/aprovados, tendo obtido a pontuação final de 89 (oitenta e nove) pontos, nos termos do Edital e do Parecer Técnico de Avaliação e Seleção dos Estudos.

O procedimento tem por objeto a obtenção e seleção de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos destinados à estruturação de futura Parceria Público-Privada para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública municipal.

Barrinha/SP, 24 de agosto de 2026. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTAPrefeita Municipal

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 058/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ESCADÕES NO MUNICÍPIO DE BARUERI – LOTE 01 E 02. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 26/08/2026 – Maiores esclarecimentos - https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02 instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - FERNANDO COSTA DA SILVA.

PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 059/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DA MATERNAL PROFESSORA APARECIDA CONCEIÇÃO SOARES AKYAMA. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 26/08/2026 – Maiores esclarecimentos - https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02 instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - FERNANDO COSTA DA SILVA.

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 171/2026 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficina ortopédica para adaptação, reparo e manutenção de órteses, próteses e outros meios auxiliares de locomoção.Em conformidade com a Ata da sessão e Relatório Técnico emitido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITEM 01: TENTECH PRÓTESES E ACESSORIOS LTDA - EPP (CNPJ: 39.992.746/0001-64).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Ivete Ferreira da Silva - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 25 de agosto de 2026.Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos

ARP n°: 334/2026 – Edital: 153/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos, correspondente ao item 07, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 07 R$ 2,5290 – Assinatura: 25/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 335/2026 – Edital: 153/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMETOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos, correspondente ao item 11, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 11 R$ 14,14 – Assinatura: 25/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 336/2026 – Edital: 153/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega

parcelada de medicamentos, correspondente ao item 06, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 06 R$ 25,65 – Assinatura: 25/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 337/2026 – Edital: 153/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos, correspondente aos itens 19 e 20, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 19 R$ 20,89; item 20 R$ 2,69 – Assinatura: 25/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 338/2026 – Edital: 153/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos, correspondente ao item 10, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 10 R$ 5,20 – Assinatura: 25/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 339/2026 – Edital: 149/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: LUIZ ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de tecidos, correspondente aos lotes 01 e 02 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: Lote 01: Item 1 R$ 23,90; item 2 R$ 20,86; item 3 R$ 21,15; item 4 R$ 80,05; item 5 R$ 16,95; item 6 R$ 32,30; item 7 R$ 16,45; item 8 R$ 31,85; item 9 R$ 28,10; item 10 R$ 13,70; item 11 R$ 19,45; Item 12 R$ 16,03; Item 13 R$ 23,68; Item 14 R$40,85; Item 15 R$26,75; Item 16 R$15,15; Item 17 R$18,85; Item 18 R$16,13; Item 19 R$25,80; Item 20 R$26,83; Item 21 R$20,90; Item 22 R$18,43; Item 23 R$18,80; Item 24 R$29,10; Item 25 R$23,69; Item 26 R$28,00; Item 27 R$26,05; Item 28 R$46,92; Item 29 R$12,63; Item 30 R$18,95; Item 31 R$16,30; Item 32 R$25,70; Lote 02: Item 33 R$ 23,90; item 34 R$ 20,86; item 35 R$ 21,15; item 36 R$ 80,05; item 37 R$ 16,95; item 38 R$ 32,30; item 39 R$ 16,45; item 40 R$ 31,85; item 41 R$ 28,10; item 42 R$ 13,70; item 43 R$ 19,45; Item 44 R$ 16,03; Item 45 R$ 23,68; Item 46 R$40,85; Item 47 R$26,75; Item 48 R$15,15; Item 49 R$18,85; Item 50 R$16,13; Item 51 R$25,80; Item 52 R$26,83; Item 53 R$20,90; Item 54 R$18,43; Item 55 R$18,80; Item 56 R$29,10; Item 57 R$23,69; Item 58 R$28,00; Item 59 R$26,05; Item 60 R$46,92; Item 61 R$12,63; Item 62 R$18,95; Item 63 R$16,30; Item 64 R$25,70; – Assinatura: 25/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

CONTRATO: 498/2026 – Edital: 127/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA - OBJETO: eletrodomésticos e equipamentos diversos, correspondente aos itens 03, 07, 09 e 12 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 13.081,40 – DOTAÇAO: 02.06.01.04.122.0007.2008 – MANUTENÇÃO DE ADIMINISTRAÇÃO – 4.4.90.52.00 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R. 01.110; 02.10.01.08.242.0013.2016 – SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA – 4.4.90.52.00 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R. 01.510; 02.17.01.08.244.0042.2042 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 4.4.90.52.00 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R. 01.510 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 25/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI CONTRATO: 499/2026 – Edital: 150/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: TB MÓVEIS E VENDAS CORPORATIVAS LTDA - OBJETO: montagem de mobiliários e itens administrativos e terapêuticos, correspondente aos itens 02, 05 e 17, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 2.535,00 – DOTAÇAO: 02.19.03.10.302.0061.2059 – OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REABILITAÇÃO E SAÚDE MENTAL – 3.3.90.30.00 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.02.801.0007; 02.22.01.08.244.0071.2071 – SECRETARIA DA FAMILIA / MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA – 4.4.90.52.00 – RECURSO MUNICIPAL / TESOURO D.R. 01.510 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 25/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 500/2026 – Edital: 150/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA - OBJETO: montagem de mobiliários e itens administrativos e terapêuticos, correspondente aos itens 08 e 13, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 40.604,33 – DOTAÇAO: 02.19.03.10.302.0061.2059 – OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REABILITAÇÃO E SAÚDE MENTAL – 4.4.90.52.00 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.02.801.0007; 02.17.01.08.244.0042.2042 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL – 4.4.90.52.00 – RECURSO MUNICIPAL / TESOURO D.R. 01.510 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 25/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - C.N.P.J. 03.353.258/0001-60; OBJETO: Fica remanejada a quantidade do Item 04 - Van/Furgão para transporte de 15+1 passageiros com acessibilidade - do município de Rancharia para o município de Bastos. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 25.08.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 070/2026 para "AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E AGASALHOS ESPORTIVOS”. O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 25.08.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: HB Rezende Telecomunicações LTDA; Valor original: R$ 1.558.125,36; Valor Aditado: R$ 16.753,92; ID PNCP 45299104000187-2-000053/2024; Objeto: locação de equipamentos com instalação, manutenção corretiva, preventiva e suporte técnico de solução de vídeo-monitoramento urbano inteligente; Bts, 21.08.2026; Orion Francisco Marques Riul Júnior – Chefe de Gabinete Municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais: Contratado: Fourpro Serviços Terceirizados e Especializados Ltda; Valor: R$ 67.200,00; Assinatura: 20.08.2026; Objeto: prorrogação contratual – prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; Vigência: 01 (um) mês; Batatais, 24.08.2026. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.

Errata – Termo de Re–Ratificação de prorrogação contratual - PE Nº 01/2025 - Na publicação referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 01/2025, extrato de prorrogação de contrato do dia 30/03/2026, onde se lê: Valor: R$ 2.009.245,68; leia-se: Valor: R$ 2.086.519,20; Bts, 19.08.2026 – Orion Francisco Marques Riul Júnior – Chefe de Gabinete Municipal; Bruna Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde; Victor Hugo Junqueira – Secretário Municipal de Educação. Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 33/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Medce Tecnologia Médica Ltda, Valor: R$ 299.980,80; Contratada: NM Licitações Ltda, Valor: 114.080,00; Contratada: NUTRI ARTH COMERCIAL LTDA, Valor: 113.579,52. Objeto: aquisição de complementos nutricionais, dietas e fórmulas alimentares especiais, para atendimento ao programa de alimentação especial da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 05.08.2026; Vigência: 07.08.2026 a 06.08.2027, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000136/2025-000001. Batatais, 20.08.2026. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal De Saúde.

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

Extrato do Termo Aditivo n° 001 à Ata de Registro de Preços nº 018/2025 - 001. Partes: Município de Bilac e Vanessa Vitorino da Silva. Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Recreações e Locação de Brinquedos e Equipamentos. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 112.950,85. Antônio Ferreira Loureiro – Prefeito.

Extrato do Termo Aditivo n° 001 ao Contrato nº 027/2025. Partes: Município de Bilac e F G de Farias Consultoria. Objeto: Prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria técnica na área de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Vigência: 02/09/2026 à 01/09/2027. Valor Total - R$ 55.944,00. Antônio Ferreira Loureiro – Prefeito.

Extrato do Termo Aditivo n° 002 ao Contrato nº 026/2025. Partes: Município de Bilac e D M Silva Representações Comerciais. Objeto: Prestação de Serviços Culturais e Socioeducativos, Mediante a Realização de Oficinas de Dança. Vigência e Execução: 28/08/2026 à 27/02/2027. Valor Total - R$ 20.000,00. Antônio Ferreira Loureiro – Prefeito.

BIRITIBA-MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. PROCESSO Nº: 2028/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

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