DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, AVCB E ESTRUTURAS PARA OS EVENTOS PREVISTOS NO DECORRER DOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a reabertura do pregão em epígrafe, com as devidas retificações. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/08/2026 às 10h00min até 10/09/2026 às 08h59min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2026 às 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço: - https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-1211 - ramal 216.

EXTRATO(S) DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 09 AO CONTRATO Nº 75/22. Contratado: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 18/02/27. Data: 17/08/26. Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2022. Processo n.º 0230/2026 e apensos. TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 30/25. Contratado: Walcyr Fernandes Silva-ME. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, ou seja até 18/08/27 e valor total de R$ 19.229,30 (dezenove mil duzentos e vinte nove reais e trinta centavos) ao contrato original. Data: 14/08/26. Modalidade: Dispensa nº 23/2025. Processo n.º 2021/2026. TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 40/25. Contratado: R.J.C.-Locação de Imóveis Próprios Ltda Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 11/08/27 e valor total de R$ 104.815,32 (cento e quatro mil oitocentos e quinze reais e trinta e dois centavos). Data: 11/08/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 10/2025. Processo n.º 3887/2026.

Biritiba Mirim/SP, 25 de agosto de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito.

BOREBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI

MUNICÍPIO DE BOREBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 021/2026 EDITAL Nº 032/2026 PROCESSO N° 123/2026 TIPO: MENOR PREÇO UNITARIO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE, IOGURTES, LINHA ZERO LACTOSE E DIET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 08/09/2025 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09H00. O Edital completo encontra-se à disposição através do site www.borebi.sp.qov.br e https://borebi.licitapp.com.br.

ANDERSON PINHEIRO DE GOES Prefeito Municipal

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP informa a todos os interessados que será retomada a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - Objeto: Registro de Preços de medicamentos da Tabela CMED – itens de A a Z – divididos em 02 (dois) lotes, sendo: Lote 01 – medicamentos genéricos e Lote 02 – medicamentos similares, para atendimento de demandas administrativas da Farmácia Municipal, demandas judiciais e de processos autorizados pela Câmara Reguladora, com critério de julgamento pelo maior desconto sobre o valor da referida tabela, pelo período de 12 (doze) meses. Ficam desde já, todas as empresas participantes do certame, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos a retomada da sessão, no dia 27/08/2026, às 09h00, no site www.bll.org.br. - Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

BURITIZAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL

Aviso de Licitação n° 032/2026 - Processo Licitatório n° 059/2026 - Pregão Presencial Nº 026/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO / PORTEIRO PARA DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Sessão Pública: 14/09/2026 às 08:30hs. LOCAL: Departamento de Licitações, localizado na Rua São Paulo, 131 – centro. O Município de Buritizal, através do Prefeito Municipal, torna público que na data, horário e local acima assinalado realiza na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço. Local e horário para retirada do edital: Setor de Licitações, Rua São Paulo, 131 – centro, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e pelo site www.buritizal.sp.gov.br. Publique-se, Buritizal/SP, 25 de agosto de 2026. (a) Daniel Sarreta – Prefeito Municipal.

CABRÁLIA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 55/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Das 09:00 horas do dia 27/08/2026 às 09:00 horas do dia 11/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 11/09/2026. LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 25 de agosto de 2026. Prefeito Municipal ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO

CACHOEIRA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

Processo nº 121/2026. Menor preço global. O Município de Cachoeira Paulista/SP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 008/2026 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra e equipamentos

necessários para a realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva nas instalações e prédios municipais, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. SESSÃO: 14/09/2026 às 10h. Edital disponível a partir do dia 27/08/2026, pelos links: https://www.licitacaocachoeirapaulista.com.br e - https://pmcachoeirapaulista.geosiap.net.br/portal transparencia/licitacoes/licitacoes. Informações pelo e- mail [email protected].

Breno Barbosa Anaya Xavier Prefeito

CACONDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

Aditivo nº. 004 - Contrato nº. 0096/2022 de 16/08/2022 - LOCATÁRIA: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52. LOCADOR: JOSÉ REIS CIPOLINI, inscrita no CPF sob nº. 357.XXX.XXX-51. OBJETO: Locação de um imóvel que está localizado na Rua Cataguazes, nº. 493, Bairro Várzea, Caconde/SP, prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com reajuste inflacionário, a partir de 17.08.2026 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666/93. José Afonso de Paiva - Prefeito Municipal

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 604/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

OBJETO: Aquisição de produtos Perecíveis carnes e frios destinados ao atendimento das demandas de diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 09 de setembro de

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 09 de setembro de 2026. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 25 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 530/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

OBJETO: Aquisição de aduelas de concreto armado (galerias celulares) e tubos de concreto para águas pluviais, destinados à execução de obras de drenagem e canalização em pontos críticos do município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivo contrato ou retirada de documento equivalente, nos seguintes valores:

1) 3JD REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ 28.386.125/000110): Item 001: R$ 2.900,00 Item 002: R$ 3.600,00

Cajati/SP, 25 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 597/2026 1DOC

DISPENSO, com fundamento no inciso IX do art. 75, da Lei nº 14133/2021, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÈGRAFOS - CORREIOS SEDE (CNPJ 34.028.316/0001-03), referente à Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação de serviços postais destinados ao envio de correspondências, serviços de entregas e demais objetos postais de interesse da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em âmbito nacional e, excepcionalmente, internacional, incluindo o serviço de trâmite reverso de documentos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), face ao disposto no parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal nº 14133/2021, vez que o processo encontra-se devidamente instruído.

Cajati/SP, 25 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 601/2026 1DOC

DECLARO INEXIGÍVEL, com fundamento no inciso II do art. 74, da Lei nº 14133/2021, a favor de CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA - EVENTOS ARTÍSTICOS - ME (CNPJ 14.053.934/0001-04) referentes a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção e realização de show artístico com a apresentação da banda São Paulo Show Revéillon 2027, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2026 na Praça Vereador Antônio Cunha em Cajati, evento dentro da programação do Natal Encantado, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), face ao disposto no parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal nº 14133/2021, vez que o processo encontra-se devidamente instruído, autorizando a referida Contratação. Cajati/SP, 25 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 602/2026 1DOC

DECLARO INEXIGÍVEL, com fundamento no inciso I do art. 74, da Lei nº 14133/2021, a favor de EVERTON HENRIQUE RIBEIRO PINTO - ME (CNPJ 20.728.517/0001-09) referentes a Contratação de empresa para a realização da etapa Cajati do Circuito Ubuntu Mountain Bike 2025 no Município de Cajati - SP, no valor de R$ 60.650,00 (sessenta mil, seiscentos e cinquenta reais), face ao disposto no parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal nº 14133/2021, vez que o processo encontra-se devidamente instruído, autorizando a referida Contratação.

Cajati/SP, 25 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 603/2026 1DOC

DECLARO INEXIGÍVEL, com fundamento no inciso I do art. 74, da Lei nº 14133/2021, a favor de MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 03.984.954/0001-74) referentes a Contratação de licença de uso de software exclusivos de engenharia para projetos estruturais e de instalações prediais: AltoQi Eberick e AltoQi Builder, para suprir as necessidades do setor de engenharia da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, deste município de Cajati-SP, bem como, para atendimento a legislação vigente em relação às obras e serviços de engenharia e arquitetura, no valor de R$ 42.816,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais), face ao disposto no parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal nº 14133/2021, vez que o processo encontra-se devidamente instruído, autorizando a referida Contratação. Cajati/SP, 25 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que:

Às 09:00 horas do dia 11/09/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 11/09/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO A RUA CARLOS ECKMAN E AVENIDA DOMINGOS JAGUARIBE - VILA ECKMAN NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP".

A sessão pública de processamento da licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Licitações". Campos do Jordão, 25 de agosto de 2026 Carlos Alberto Rodrigues de Sá SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).