DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a

quem possa interessar que:

Às 09:00 horas do dia 09/09/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 09/09/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à Reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, que tem como objeto o "AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA DESTINADO AO HOSPITAL DO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP".

A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 25 de agosto de 2026. Nathália Marina Alves da Silva Secretária Municipal Adjunta de Saúde

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que:

Às 09:00 horas do dia 14/09/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 14/09/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026, que tem como objeto o "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO TIPO SOFT EMBORRACHADO, DESTINADO À ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO E SALÕES DE GINÁSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE". A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou

www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 25 de agosto de 2026. Rafael Nascimento da Silva

Secretário Adjunto da Subsecretaria de Lazer e Juventude

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2026

PROCESSO nº 3509700.406.00013297/2026-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALDO BENÁ NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP A Secretaria de Obras torna público, e para conhecimento dos interessados, a suspensão “sine die” da Concorrência Eletrônica n.º 011/2026, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALDO BENÁ NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP, para fins de revisão do Edital. Campos do Jordão, 25 de agosto de 2026. Carlos Alberto Rodrigues de Sá Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO HOSPITALAR. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM. DATA DA ABERTURA: 14 DE SETEMBRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 25 de agosto de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 023/2026, Processo nº 127/2026 – Visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEDRAS BRITADAS E MIX AGREGADOS. Encerramento: 10/09/2026 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 25 de agosto de 2026 - Eraldo José Pereira – Prefeito.

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 024/2026, Processo nº 129/2026 – Visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RL-1C,

DESTINADA À FABRICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO PMF, UTILIZADA NA MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E NA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. Encerramento: 10/09/2026 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 25 de agosto de 2026 - Eraldo José Pereira – Prefeito.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 53/26 Processo nº 13565/26 Objeto: Registro de preço para aquisição de empresa para serviço de recapagem - DISPUTA: 10/09/2026 às 10h.

Pregão Eletrônico nº 58/26 Processo nº 19548/26 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de carro de som - DISPUTA: 11/09/26 às 10h.

Concorrência Eletrônica nº 30/26 Processo nº 21049/26 Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para execução de eventuais serviços de adequação e manutenção de calçadas neste município. Início da sessão de disputa de preços dia 15/09/26 às 09:00 horas.

Concorrência Eletrônica nº 31/26 Processo nº 20622/26 Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Praça Angatuba neste município. Início da sessão de disputa de preços dia 16/09/26 às 09:00 horas.

Editais disponíveis no site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442. HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 15/26 - Processo nº 11090/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de plano municipal de resíduos sólidos. Fica homologado e adjudicado o objeto da licitação supra a favor empresa Envex Engenharia e Consultoria Ltd Carapicuíba, 25 de agosto de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PROCESSO Nº 93/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS PARA O COMPONENTE ESTRATÉGICO PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E TAMBÉM PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE SUS, CONFORME O PROTOCOLO ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO.O Pregoeiro Oficial decide classificar as propostas das Empresas: 58.508.063 MARCIA M DA SILVA SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS, ACONCHEGO INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA, CIRURGICA UNIÃO LTDA, DELTA MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, DIAS & CAMACHO DISTRIBUIDORA LTDA, DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, GSEC DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, J R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., M TESTA ATACADO LTDA, MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA EPP, MY LICITA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, N. FARIAS CONFECCOES LTDA, PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, ROSICLER CIRÚRGICA LTDA, SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SUPERMERCADOS GASPAR LTDA, VITORIA PRODUTOS, VVERD COMERCIO E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA e Z&Z COMÉRCIO LTDA. Considerando que houve manifestação de recurso, fica concedido o prazo de três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.Casa Branca, 25.08.2026Cláudio M. A. Rezende Júnior

CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PROCESSO N.º 128/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVNEUTAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA – SP.Considerando que as empresas 1ª classificadas nos lotes 01,03 e 08 tiveram suas propostas desclassificadas por não atender às exigências do edital, a Prefeitura Municipal de Casa Branca- SP, por intermédio do Setor de Licitações, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, 2ª CLASSIFICADAS nos referidos lotes, a anexar os documentos de habilitação constantes no item 11.14 do edital e a proposta readequada, na aba “DOCUMENTOS COMPLEMENTARES”, na plataforma BLL, no respectivo processo, até às 09h do dia 31/08/2026, para darmos continuidade ao referido pregão eletrônico.SENSUS X TECNOLOGIA S.A. lote 01; MSA COMERCIAL LTDA lote 03; DLS COMERCIO LTDA lote 08Casa Branca, 25 de agosto de 2026. Andressa D. R. Gregório - Pregoeira

RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃOPROCESSO Nº 128/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - SP.RECORRENTES: TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELTRÔNICOS LTDA., METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., EXTREME

IMPORTADORA LTDA, MSA COMERCIAL LTDA.RECORRIDAS: LICITA SHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. E SENSYS INFORMÁTICA LTDA.Nos termos do artigo 165, parágrafo 2º, da Lei nº 14.133/2021, ante os fundamentos da análise recursal do Departamento de Gestão de Tecnologia de Informação fls 605 das decisões administrativas da Pregoeira fls. 606 e 615 que decidiu deferir provimento e fls 608 que decidiu indeferir provimento, parecer jurídico fls 610-613, DECIDO: CONHECER do recurso formulado pelas empresas TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELTRÔNICOS LTDA., METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., MSA COMERCIAL LTDA., para no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, e CONHECER do recurso formulado pela empresa EXTREME IMPORTADORA LTDA., para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, como segue:Fica desclassificada a proposta da empresa LICITA SHOP COMÉRCIO DE QUIPAMENTOS LTDA., referente aos itens 01 e 08 e da empresa DLS COMÉRCIO LTDA., referente ao item 03, e fica mantida a decisão de classificação da proposta da empresa SENSYS INFORMÁTICA LTDA., referente ao item 04, em conformidade aos fundamentos anexos a esta decisão. Remeto os autos ao Setor de Licitações e Contratos para prosseguimento ao certame licitatório.Casa Branca, 25 de agosto de 2026.ANTONIO EDUARDO MARÇON NOGUEIRA - PREFEITO MUNICIPAL

CASTILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO

Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 98/2026, na modalidade de Concorrência 08/2026, na forma eletrônica, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de sinalização viária horizontal na Vicinal SPV-08, localizado no Município de Castilho/SP, compreendendo a restauração da sinalização existente ao longo de aproximadamente 26,150 km de extensão, mediante aplicação de pintura horizontal e instalação de dispositivo auxiliares de sinalização. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 26/08/2026. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 14/09/2026. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 14/09/2026. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 14/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: [email protected], [email protected]; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16.920-002, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034. Castilho – SP, 24 de agosto de 2026. Paulo Duarte Boaventura. Prefeito.

CATIGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 EDITAL Nº 001/2026

TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da tabela “CMED – ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinados às unidades farmacêuticas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catiguá e atendimento de demandas judiciais, com entregas parceladas, de acordo com a necessidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Anexo II - Termo de Referência e demais anexos do Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto

Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 DE SETEMBRO DE 2026. HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026.

LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login

EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected].

Catiguá - SP, 25 de Agosto de 2026. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito do Município de Catiguá

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 103/2026 – Processo nº. 122/2026

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento, no varejo, em bombas próprias dos postos de combustíveis para abastecimento da frota

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