DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

de veículos da municipalidade.

Data de Abertura: 11 de setembro de 2026 às 09h00. Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax

(14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected].

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 101/2026 – Processo nº. 120/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro para o Cras do município.

Data de Abertura: 11 de setembro de 2026 às 11h00.

Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected].

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 104/2026 – Processo nº. 123/2026

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do serviço de saúde.

Data de Abertura: 11 de setembro de 2026 às 14h00.

Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax

(14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected].

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 105/2026 – Processo nº. 124/2026 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco e gradil, incluindo montagem, desmontagem, operação, transporte, manutenção e insumos para atendimentos aos eventos no Município de Cerqueira César. Data de Abertura: 14 de setembro de 2026 às 09h00.

Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected].

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 102/2026 – Processo nº. 121/2026

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de curativos para a Secretaria Municipal de Saúde.

Data de Abertura: 14 de setembro de 2026 às 14h00.

Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected].

JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ, Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto Municipal nº 4.307/19, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA a empresa MB ENGENHARIA E URBANIZAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão-deobra, equipamentos e materiais para construção de unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida, com valor global de R$ 2.598.988,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente à Concorrência Pública nº 009/2026 – Processo nº 107/2026.

JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ, Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto Municipal nº 4.307/19, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, ADJUDICA a empresa MB ENGENHARIA E URBANIZAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para construção de unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida, com valor global de R$ 2.598.988,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) referente à Concorrência Pública nº 009/2026 – Processo nº 107/2026.

Modalidade: Concorrência Pública nº 009/2026 – Processo nº 107/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: MB ENGENHARIA E URBANIZAÇÃO LTDA Valor: R$ 2.598.988,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) Objeto: contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para construção de unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida.

Data de Assinatura do Contrato: 25/08/2026

ADRIANA DE FÁTIMA PRESENTE, Secretária Municipal de Educação, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02; vem através deste, HOMOLOGAR as empresas AGR SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS LTDA, CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA, CIRURGICA UNIÃO LTDA, DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA, EMERSON LUIZ DA SILVA, FORTRIZ EQUIPAMENTOS LTDA, LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, PAPERMAX COMERCIAL LTDA, PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, ZÉLIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA DE FREITAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2026 – Processo Licitatório nº 090/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Educação.

Homologado em: 25/08//2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/2026 – Processo Licitatório nº 090/2026 – Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratadas: AGR SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS LTDA, CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA, CIRURGICA UNIÃO LTDA, DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA, EMERSON LUIZ DA SILVA,

FORTRIZ EQUIPAMENTOS LTDA, LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, PAPERMAX COMERCIAL LTDA, PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, ZÉLIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA DE FREITAS

Objeto: Eventual aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Educação.

Data de Assinatura das Atas de Registro de Preços: 25/08//2026

DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO, Prefeito de Cerqueira César, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o procedimento de Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 008/2026 – PROCESSO nº. 106/2026, cujo objeto é a concessão de espaço público para contratação de empresa destinada ao gerenciamento dos estacionamentos, gerenciamento dos patrocínios em conjunto com a Comissão Organizadora, comercialização dos espaços destinados à área comercial, parque de diversão, cervejaria, camarote e praça de alimentação, para atendimento à FAICC – Festa Agropecuária e Industrial de Cerqueira César, prevista para ocorrer nos dias 09, 10, 11 e 12 de outubro de 2026.

DETERMINO: Que seja revogado o certame, conforme disposto no artigo 71, inciso II da Lei nº. 14.133/2021.

Prefeitura de Cerqueira César, 25 de agosto de 2026 – Diego Augusto Berti Cinto – Prefeito de Cerqueira César.

CESÁRIO LANGE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico, para conhecimento de quantos possam interessar, visando contratação de empresa para execução para execução das obras de drenagem “Sistema de Drenagem” de águas fluviais na Ruas: 13 de Maio, Cantídio Trevisan e Padre Gravina do Governo do Estado. A abertura do Pregão Eletrônico nº 11/2026 será no dia 11/09/2026, 9h30min (horário de Brasília/DF), faz-se necessário realizar a participação e cumprir todas as exigências do edital e seus anexos no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br, outras informações através do telefone: (15) 3246-8600 - ramal 8618. Cesário Lange, SP, em 24 de agosto 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

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