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Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 8

DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2026 PROCESSO: 753/2026 AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE OBJETO: LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DATA: 17/08/2026 V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CONTRATADA: TERCEIRIZADOS LTDA ME PRAZO: 12 MESES R$ 24.518,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e dezoito VALOR GLOBAL: reais)

Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção,

através do sistema de registro de preços. Encerramento: realização dia 10/09/2026 às 09:00h. Edital no site www.clementina.sp.gov.br. Informações: (18) 3658-9500 ou e-mail: [email protected]. P. M., de Clementina/SP, 25/08/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL DE CLEMENTINA

Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128/2026

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
ATA DE
REGISTRO DE
PREÇO
128 / 2026
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2026
PROCESSO: 753/2026
OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE
LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DATA: 17/08/2026
CONTRATADA: MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MÉDICO
LTDA
PRAZO: 12 MESES
VALOR GLOBAL: R$ 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais)

A P.M. de Clementina torna público que a C.E nº 11/2026, destinado a contratação de empresa especializada para reforma com fornecimento de materiais no cemitério municipal, emenda impositiva 01/2025 e parte da emenda impositiva 02/2025, conforme documentos que instruem o presente edital, foi adjudicado / homologado pelo Sr. Prefeito Municipal Gilson Roberto Rodrigues Criolézio, todos os atos praticados pela Pregoeira e equipe em favor da seguinte empresa e valor: POCAIA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA - R$ 301.500,00. P. M., de Clementina/SP, 25/08/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO.

Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133/2026

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

,
de Registro de P
ATA DE
REGISTRO DE
PREÇO

reços,nos moldes doque abaixo se resume:
133 / 2026
CORONEL MACEDO
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

PROCESSO:
983/2026
OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FUTURAS E FRACIONADAS DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026
EXTRATO DE CONTRATO

DATA:
20/08/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026


CONTRATADA:
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA MOD/LICITAÇÃO: Concorrência nº 02/2026.
PRAZO: 12 MESES CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA
VALOR GLOBAL:
R$ 49.050,00 (quarenta e nove mil e cinquenta reais)
.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do
EXTRATO DE
De ordem d
interessados, q
termo de adita
Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
ADITAMENTO CONTRATUAL
o Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de
ue a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o
mento,nos moldes doque abaixo se resume:
Projeto Técnico de Conservação do Solo e Escoamento de Águas Pluviais,
aprovado pelo Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) de Avaré (Processo
nº SAA-PRC-2021/13488).
VALOR TOTAL: R$ 69.934,92 (sessenta e nove mil novecentos e trinta e
quatro reais e noventa e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO: embasado na Lei nº 14.133/2021.
Coronel Macedo/SP, 01 de julho de 2026.
OBJETO:
AQ
ME
LICITAÇÃO: Dis
UISIÇÃO DE MANTEIGA COM SAL, ZERO LACTOSE PARA A
RENDA ESCOLAR.
pensa por limite
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal

Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129/2026

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

ATA DE
REGISTRO DE
PREÇO
129 / 2026
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2026
PROCESSO: 753/2026
OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE
LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DATA: 17/08/2026
CONTRATADA: RICARDO GONCALVES ITAPIRA ME
PRAZO: 12 MESES
VALOR GLOBAL: R$ 55.321,60 (cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e
um reais e sessenta centavos)
DATA:
CONTRATADA:
PRAZO:
17/08/2026
RICARDO GONCALVES ITAPIRA ME
12 MESES
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de
interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o
termo de aditamento,nos moldes doque abaixo se resume:
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MANTEIGA COM SAL, ZERO LACTOSE PARA A
VIGNCIA: O prazo e vgnca o contrato e 12 (oze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO: embasado na Lei nº 14.133/2021.
Coronel Macedo/SP, 01 de julho de 2026.
Diego Garcia Batista
Pfit Miil
VALOR GLOBAL
R$ 55.321,60 (cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e
MERENDA ESCOLAR. reeo uncpa
:
um reais e sessenta centavos)
LICITAÇÃO: Dispensa por limite
CONTRATO
CRAVINHOS
Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026
:
085/2024
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal ADITAMEN
TO:
127/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
EXTRATO ATA
De ordem
DE REGISTRO DE PREÇOS 130/2026
do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de
PROCESSO
1359/2024
PARECER JURÍDICO PE 32-2026

interessados, q

ue a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata
:

PARECER JURÍDICO
de Registro de Preços,nos moldes doque abaixo se resume: DATA:
25/08/2026 (início em 27/08/2026)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º:000000000026
MODALIDADE:Pregão
ATA DE PRAZO:
12 meses
Eletrônico n.º 0000032/2026 – Registro de Preços
OBJETO:Registro de
REGISTRO DE
PREÇO
130 / 2026 VALOR:
R$ 1.709,10 (um mil, setecentos e nove reais e dez centavos)
Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação/remoção/substituição de vidro – Lotes 01 a 06.
INTERESSADO:

CONTRATA
Pregoeiro(a) do Município de Cravinhos - SP
RECORRENTES:MTP Obras
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2026 DA
COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP

Civis Produtos e Servios em Vidros LTDA e SG Enenharia
PROCESSO: 753/2026 , ç g
LTDA.
RECORRIDA:A.H.S Vidros LTDA.
ASSUNTO:Análise de Recursos
AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026 Administrativos – Saneamento de Planilha de Preços.
OBJETO:
LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
RODRIGO DE ARRUDA
CONCLUSÃO E VOTO
A iíi d fli dd
DATA: 17/08/2026 Prefeito Municipal. nte o exposto, com amparo nos prncpos o ormasmo moerao,
do julgamento objetivo, da economicidade e da seleção da proposta mais
CONTRATADA: RODRIGO TONELOTTO EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
vantajosa para o erário municipal, esta Procuradoria Jurídica emite

PRAZO: 12 MESES
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de
parecer no sentido de
CONHECERdos Recursos Administrativos
i MTP Ob Cii LTDA SG Ehi LTDA éi
VALOR GLOBAL:
R$ 91.622,00 (noventa e um mil, seiscentos e vinte e
interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o
nterpostos por ras vs e ngenara e, no mrto,
NEGAR-LHES PROVIMENTO. Voto pela
manutenção integral dos atos de

dois reais)
termo de aditamento,nos moldes doque abaixo se resume:

lifã lt hbilitãd
AHS Vid LTDA
OBJE
Prestação de serviços de coleta seletiva de materiais recicláveis
casscaço, jugameno e aaçoa empresa
.. ros,
declarando-a vencedora dos Lotes 01 a 06, visto que as readequações
Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
TO:
gerados neste Município e sua entrega em local que será utilizado
pela Cooperativa de Catadores do Município de Charqueada.

operadas no sistema BLL não alteraram a substância ou os valores
globais arrematados em sessão pública.
LICIT

Disensa de Licitaão: Artigo 24 inciso XXVII da Lei Federal nº

Submeta-se à superior homologação. Cravinhos/SP, 25 de agosto de
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131/2026 AÇÃO
p ç , .
2026.

De ordem

do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de
:
8.666/93.
LUÍS FERNANDO SILVEIRA PEREIRAProcurador Jurídico do Município –
interessados q e a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata Cravinhos/SP OAB/SP 153.295
,
de Registro de

Preços,nos moldes doque abaixo se resume:
CONT
RATO: 214/2021
ATA DE ADIT
REGISTRO DE
131 / 2026 AME
125/2026
CRISTAIS PAULISTA
PREÇO NTO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2026 PROC
PROCESSO: 753/2026 ESSO: 923/2019
Õ AVISO DE LICITAÇÃO PE 0046/2026 - 0047/2026 - 0048/2026 -
OBJETO: AQUISIÇES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE
LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DATA: 20/08/2026
PRAZ
di

0049/2026
DATA: 17/08/2026 O:
90 as
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoPregão
Eletrônico nº 0046/2026Processo nº 8046/2026Objeto: A contratação de
CONTRATADA: TECNOKAP SOLUCOES LTDA VALO

R$ 93.994,80 (noventa e três mil, novecentos e noventa e quatro

empresa especializada em serviços de telecomunicações, com a
PRAZO: 12 MESES R:
reais e oitenta centavos)
implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono,
VALOR GLOBAL:
R$ 1950000 (dezenove mil e quinhentos reais)
CONT
COOPERATIVA DE TRABALHO DAS CATADORAS E CATADORES DE
dedicado à internet, para as Unidades Administrativas do Município,

.,
RATA

assim como o fornecimento de circuitos de telecomunicações dedicados
DA
RESÍDUOS SÓLIDOS DE CHARQUEADA

em fbra óptica e manutenção corretiva com: fornecimento, implantação,
Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026 instalação e manutenção, conforme estimativas e especifcações
RODRIGO D E ARRUDA -Prefeito Municipal Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026

constantes do Termo de Referência. Total de itens 01. Entrega das
propostas: a partir 09:00 do dia 26/08/2026 até às 08:00 do dia
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREOS 132/2026 RODRIGO DE ARRUDA
ô

De ordem
i
Ç
do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de
i iíi
Prefeito Municipal. 11/09/2026 na plataforma eletrnica: Abertura das propostas: dia 11 de
setembro de 2026 às 09:00 horas. www.bllcompras.org.br O Edital e anexos
` iiã i i
nteressados, q
de Registro de
e a Prefetura do Muncpo de Charqueada celebrou a Ata
Preçosnos moldes doque abaixo se resume:
a dsposço dos nteressados a partr de 26 de setembro de 2026 no
setor de licitações sito na Av. Antônio Prado nº 2720 fone (16) 3133-9300.
ATA DE , CLEMENTINA , ,
Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site:
REGISTRO DE 132 / 2026 www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.bllcompras.org.br Elson Gomes dos

PREÇO
Este docum
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ento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.26.3.1.1
dbr/tntiidd
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA
Santos - Prefeito Municipal.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
intiti Infrtrtr d Ch Públi (ICP-Bril)

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).