DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 0047/2026Processo nº 8047/2026Objeto: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR EXAMES MÉDICOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM FORNECIMENTO DE LAUDOS, PARA O ATENDIMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. Total de itens 36. Entrega das propostas: a partir 09:00 do dia 26/08/2026 até às 08:00 do dia 11/09/2026 na plataforma eletrônica: Abertura das propostas: dia 11 de setembro de 2026 às 09:00 horas. www.bllcompras.org.br. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 26 de agosto de 2026 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.bllcompras.org.br Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 0048/2026Processo nº 8048/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS”, MONITORES E IMPRESSORAS, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. Total de itens 08. Entrega das propostas: a partir 09:00 do dia 26/08/2026 até às 08:00 do dia 09/09/2026 na plataforma eletrônica: (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Abertura das propostas: dia 09 de setembro de 2026 às 09:00 horas. (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 26 de agosto de 2026 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00

as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 0049/2026Processo nº 8049/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL E VETERINÁRIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. Total de itens 04. Entrega das propostas: a partir 09:00 do dia 26/09/2026 até às 08:00 do dia 15/09/2026 na plataforma eletrônica: (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Abertura das propostas: dia 15 de setembro de 2026 às 09:00 horas. (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 26 de agosto de 2026 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Aviso de reabertura de Pregão Eletrônico 17/26 - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro – SAAE torna público que se encontra REABERTO o Pregão Eletrônico 17/26, Processo de Compra 72/26, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de gás oxigênio e gás acetileno em cilindros pertencentes a esta Autarquia ou disponibilizados pela contratada”. Sessão de Abertura: 09/09/26, às 09:00 horas. O edital com anexo estará à disposição para retirada pelos sites www.saaecruzeiro.com.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de publicação.

Cruzeiro, 25 de agosto de 2026. Aristônio Vieira Gonçalves - DiretorPresidente - SAAE Cruzeiro.

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 04/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Credenciamento Eletrônico sendo do tipo - Paralela e Não Excludente, com abertura em 11 de Setembro de 2026, às 08:00 horas, permanecendo aberto durante 12 (doze) meses objetivando o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS REGIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS, RECREATIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA/SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, bem como nas páginas eletrônicas www.divinolandia.sp.gov.br, www.bll.org.br , ou ainda pelo telefone/whatsapp (19) 99834-7178. Antônio de Pádua Aquisti Prefeito Municipal.

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

SAAEDOCO – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO ME/EPP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e sanitários da linha de saneamento para manutenção das redes do sistema de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário, de acordo com a necessidade da Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (ANEXO I).

INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/08/2026, às 08h00 horas TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/09/2026, às 07h00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/09/2026, às 08h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site https://saaedoco.doiscorregos.sp.gov.br/ - CENTRAL DE SERVIÇOS – LICITAÇÕES – PREGÃO ELETRÔNICO

Informações pelo e-mail: [email protected] FERNANDO CARLOS MASHORCA Superintendente

SAAEDOCO – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK 25 MPa, slump 10±2 cm, a ser utilizado nas obras civis realizadas pelo SAAEDOCO para manutenção dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário e das instalações prediais deste órgão, conforme necessidade da Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência (ANEXO I).

INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/08/2026, às 08h00 horas TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026, às 07h00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/09/2026, às 08h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site https://saaedoco.doiscorregos.sp.gov.br/ - CENTRAL DE SERVIÇOS – LICITAÇÕES – PREGÃO ELETRÔNICO

Informações pelo e-mail: [email protected] FERNANDO CARLOS MASHORCA Superintendente

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – Ata da sessão pública realizada no dia 20/08/2026 disponível no endereço eletrônico www.cidadeembudasartes.sp.gov.br. A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – Ata da sessão pública realizada no dia 18/08/2026 disponível no endereço eletrônico www.cidadeembudasartes.sp.gov.br.

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Processo nº 17.585/2025 – REVOGA o referido certame para revisão e adequação do Termo de Referência, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-19997.989.25-6).

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 - Dispensa nº 29/2022 - Processo nº 38/2022. Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de Embu das Artes. Contratada: Mario Henrique Barreto Rossi Rodrigues - CNPJ: 16.812.771/0001-13. Objeto: Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão. Prorrogação por 12 meses. Valor: R$ 3.532,32. Vigência: 27/07/2026 a 26/07/2027.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA Nº 039/2026 PROCESSO Nº 0661/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, EM ATENDIMENTO AO §2º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.333/2021, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O PRESENTE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 CUJO OBJEO: CONTRATAÇÃO DE MONITOR, PARA MODALIDADE CORRIDA DE RUA, SENDO RESPONSÁVEL POR: PLANEJAR E MINISTRAR AULAS PRÁTICAS; ORIENTAR OS PARTICIPANTES QUANTOS ÀS TÉCNICAS BÁSICAS DA MODALIDADE; ZELAR PELA SEGURANÇA E DISCIPLINA DURANTE A S ATIVIDADES; APOIAR AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI PELO PERÍODO DE 12 MESES.O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA PREFEITURA, ATRAVÉS DO LINK www.estivagerbi.sp.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E-MAIL: [email protected], A PARTIR

DO DIA 26/08/2026.AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS PARA O E-MAIL: [email protected] OU [email protected] ATÉ ÀS 17:00 DO DIA 28/08/2026 OU, ENTREGUE DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS (07:30 ÀS 11:30 - 13:00 ÀS 17:00).A EMPRESA DETENTORA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI/SP SERÁ COMUNICADA PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE REUNIR ASCONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A CONVOCAÇÃO.ESTIVA GERBI/SP, 25 DE AGOSTO DE 2026.MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 592/2026 CONTRATADA: RODRIGUES E ORTIZ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA VALOR R$ 174.693,81 ASSINATURA: 24/08/2026 - OBJETO: Construção de contenção na Rua Chico Mendes,138 Bairro Vila São Paulo. VIGÊNCIA: 8 MESES - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 11/2026.

CONTRATO Nº: 600/2026 CONTRATADA: CARLOTA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA VALOR R$ 168.788,69 ASSINATURA: 25/08/2026 - OBJETO: Reforma das Vielas, R. Mariano Rodrigues, Próx. ao N° 293-Jd. Yone e Rua Milton Martins Moura, próx ao n° 02-Vila Jamil. VIGÊNCIA: 12 MESES - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 12/2026. Espécie: ADESÃO - Contrato nº 585/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO MINIVAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DEFESA CIVIL, DESTINADOS ÀS OPERAÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Empresa: SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Valor Total: R$ 319.800,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Data da Assinatura: 14/08/2026.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 571/2022 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SANTA MARGARIDA – RUA LÍRIOS X RUA ENG. JOSÉ CASTIGLIONE S/N° - VILA SANTA MARGARIDA. Contratada: JB Serviços Gerais Ltda. Vigência: 30 (trinta) dias. Assinatura: 07/08/2026.

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 304/2021 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ABRIGA-SE O “ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Locador: Luciano André da Silva. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 70.917,96 Assinatura: 25/08/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2025 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM ASSESSORIA, FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E RECURSO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Contratada: Alere Educação Ltda. Correção de erro material. Assinatura: 18/08/2026.

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2023. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUALQUER NATUREZA, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CENTRAL DO BRASIL (EXCETO MULTA DE TRÂNSITO). Objeto Aditamento: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO – 12(doze) Meses – VIGENDO: 26/07/2026 a 25/07/2027 e REAJUSTE DE VALORES (IPCA) 4,4,965890%. Empresa: instituição financeira BANCO ITAÚUNIBANCO S/A. Fundamento Legal: na forma do artigo 57, inciso II e § 2º c.c. artigo 65, § 8° ambos da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 19/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 37/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO Nº 12.154/2026

EDITAL Nº 37/2026 - PROCESSO Nº 12.154/2026 – OBJETO: Registro de Preços para a aquisição eventual e futura de hortifrutigranjeiros para merenda escolar da rede pública municipal, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de Referência. Pregão Eletrônico – Plataforma Eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico – www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 27/08/2026 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos, 25 de agosto de 2026. PAULA TREVIZOLLI Ordenadora de Despesa Secretária Municipal de Educação

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP - RETIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Intenção de Registro de Preços – IRP, visando à futura aquisição de mobiliários escolares, administrativos e equipamentos pedagógicos.

Os órgãos e entidades interessados em participar da futura Ata de Registro de Preços deverão apresentar manifestação de interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, contados da publicação deste aviso.

A íntegra do Aviso de Intenção de Registro de Preços, contendo o objeto, especificações, condições e demais informações para manifestação de interesse, estará disponível no BOM – Boletim Oficial do Município, edição nº 1329, publicado em 25/08/2026. Ferraz de Vasconcelos, 25 de agosto de 2026. Paula Trevizolli Secretária Municipal de Educação

FLOREAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

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