DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

TERMO ADITIVO N° 11/2026

Processo n°32/2025 – INEXIGIBILIDADE n°03/2025- CONTRATO nº 07/2025

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Contratada: CECAM CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA

Fica aditado o valor do Contrato nº 07/2025, mediante aplicação da variação acumulada do IPCA-E, correspondente ao percentual de 4,5157%, bem como prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20/08/2026, visando assegurar a continuidade da Contratação para prestação de serviços de acesso e manutenção do software “Sistema de Contabilidade – Consulta”, utilizado pelo setor de contabilidade da Câmara Municipal de Taboão da Serra. O valor aditado é de R$ 33.863,04 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos).

"Ficam mantidas na íntegra, todas as demais condições estabelecidas e acordadas no contrato inicial."

Taboão da Serra, 26 de agosto de 2026

Reinaldo da Silva Borges – Coordenador de Políticas Públicas de Compras, Licitações e Contratos

TERMO ADITIVO N° 12/2026

PROCESSO N° 39/2023 DISPENSA 46/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 CONTRATO 46/2023

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A

O presente termo aditivo tem como objetivo a recomposição de preços e a prorrogação por mais12 (doze) meses, a partir do dia 25 de agosto de 2026, o contrato que tem como objeto à prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de Vale-Refeição, sob a forma de cartão eletrônico com chip de segurança para uso dos servidores da Câmara Municipal de Taboão da Serra. O valor estimado do aditamento é de R$ 3.217.294,08 (três milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos) por doze meses.

"Ficam mantidas na íntegra, todas as demais condições estabelecidas e acordadas no contrato inicial." Taboão da Serra, 26 de agosto de 2026

Reinaldo da Silva Borges – Coordenador de Políticas Públicas de Compras, Licitações e Contratos

TAGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 21/2026, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 27/08/2026 às 08:00 até o dia 10/09/2026 às 08:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:01 no dia 10/09/2026. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected].

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi. Aviso de Retificação

Processo nº 141/2026 – Pregão Eletrônico n° 085/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Educador Físico, Educador Social e Facilitador Social, para atender a demanda do Centro de Convivência Municipal de Idosos “Recanto Sênior – Professora Irene Cunha”, de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Data da realização: 11/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 24 de agosto de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 011/2026 – Pregão Eletrônico Eletrônica nº 005/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA-

CNPJ: 52.429.342/0001-25; CÁSSIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA- CNPJ: 18.151.502/0001-89; LA LUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDACNPJ: 18.112.610/0001-42; SYM COMERCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA- CNPJ: 15.674.262/0001-09.Tatuí–SP, 25 de agosto de 2026.

Comunicado de abertura de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 056/2026Proc. Adm. Nº 083/2026Objeto PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA ABERT; 2000 ML, PACOTE COM 100 UNIDADES, COLETOR DE URINA DESCARTÁVEL, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 09/09/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE TATUÍ

João Antônio Fonseca de Oliveira Sobrinho, Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Pregão Eletrônico nº 001/2026, proc. licitatório n° 01/20026, proc. adm. nº 44/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): Ganesha Veiculos e Inovações LTDA – CNPJ: 60.928.815/0001-67

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acham abertos o Chamamento Público nº. 14-I/26 – Aquisição de gêneros alimentícios (Geleia sem açúcar nos sabores: uva, morango e banana com cacau) da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vencimento às 08h30 do dia 16/09/2026 na plataforma https://licitamaisbrasil.com.br. HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o Chamamento Público nº. 04-I/26, cujo objeto consiste na seleção de Organização Social de Saúde para a administração, gerenciamento, operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde do Hospital Municipal Universitário de Taubaté-HMUT, encontra-se Suspenso “Sine Die”. A suspensão decorre de solicitação apresentada pela DRS-17, que contempla a ampliação de leitos clínicos, bem como outras diretrizes assistenciais, circunstâncias que demandam a readequação do Plano de Trabalho e, consequentemente, dos documentos que integram o procedimento. PMT, aos 25 de Agosto de 2026. CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

TRÊS FRONTEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – PROCESSO Nº 114/2026

FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o “REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DURANTE 12 (DOZE) MESES” O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas na plataforma do sistema eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: https://compras.bwinformatica.com.br/, até às 08h30min do dia 10/09/2026.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira.

Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), 25 de agosto de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 307/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 09h do dia 28/08/2026 às 09h do dia 11/09/2026. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m

e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 25/08/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 308/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUPÖSP, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 09h do dia 28/08/2026 às 09h do dia 14/09/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de TupãSP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 25/08/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 305/2026. Fica retificado o Edital exclusivamente quanto à numeração do Processo Licitatório e à data para análise das solicitações, passando a constar corretamente o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 305/2026, sendo examinadas as solicitações protocoladas até as 09h do dia 31/08/2026, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. Edital disponível no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, 25/08/2026. Renan V. Pontelli – Prefeito Municipal.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 117/2025, Edital nº 184/2025 que, por solicitação do Secretário Municipal de Educação, a Sessão Pública antes designada para o dia 27/08/2026 às 09h30m está SUSPENSA por tempo indeterminado. ANA PAULA LEITE FÉLIX DOS SANTOS - Agente de Contratação

Fica retificada à publicação do jornal DOE – Seção Municípios – Página: n° 20 do dia 25/08/2026, referente aos extratos de Adjudicação e Homologação e Autorização de Fornecimento – Pregão Eletrônico nº 08/2026, no que tange ao número da modalidade, onde se lê “Pregão Eletrônico n° 17/2026”, leia-se “Pregão Eletrônico n° 08/2026”; e sobre o objeto da licitação, onde se lê “Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação e drenagem superficial da Rua São Jorge, no bairro Ubatumirim, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra”, leia-se “Aquisição de mobiliários e ares-condicionados para a Secretaria Municipal de Administração e para a Secretaria Municipal de Planejamento”.

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa Licitação nº 014/2026Processo Administrativo nº. 041/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoramento, capacitação e educação permanente no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, sob as temáticas da Política Nacional de Assistência Social – PNAS e demais normativas do SUAS, destinados aos trabalhadores do SUAS do Município de Uchoa/SP, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo no setor de Licitações até às 23h59 minutos do dia 28/08/2026. O Termo de Referência da Dispensa e o modelo de Proposta estão disponíveis no Site Oficial do Municipal https://www.uchoa.sp.gov.br/licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Uchoa/SP, será convocada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Uchoa (SP), 25 de agosto de 2.026JOSE CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal

URU

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2026 - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 02 (dois) Veículos, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: AbertoAMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). URU, 25 DE AGOSTO DE 2026. ROBSON EDUARDO FORTE PREFEITO MUNICIPAL DE URU

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