DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO PARAÍBA

Extrato da Ata da 55ª Assembleia Geral Ordinária do CONSAVAP. Expedientes: 1 –Chamamento Público nº 001/2026; 2 – Contratos Auxiliares do Setor Administrativo do Consórcio – Contabilidade, Site, Sistemas e outros; 3 – Apresentação do Orçamento 2027; 4 – Esclarecimentos sobre os processos que tramitam junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; 5 - Diversos. A íntegra da Ata poderá ser obtida no sítio eletrônico www.consavap.com.br. Data: 25/08/2026 – Myriam Alckmin Ramos Nogueira – Secretária Executiva.

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

[email protected] ou através dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br, sem ônus aos interessados solicitantes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 10/09/2026 – Horas 09:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 10/09/2026 – Horas 09:05:00;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/09/2026 – Horas

10:00:00. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º53, Centro, SMA, Telefone: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 25 de agosto de 2026. Elias Rodrigues de Paula. Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, HOMOLOGA o Resultado Final – Definitivo do Concurso Público 01/2026, nos termos dos Capítulos 15 e 16 do Edital de Abertura de Inscrições, para que produza os efeitos legais. São Miguel Arcanjo, 14 de agosto de 2026. Elias Rodrigues de Paula – Prefeito Municipal.

SÃO ROQUE

Referente ao Pregão Eletrônico SRP 930067-1/2026, cujo objeto é a Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura aquisição, conforme demanda e necessidade, de cadeiras de escritório que atenda às normas de ergonomia e conforto, comprovado por laudos e testes de ensaios a serem apresentados pela licitante, indicada a forma, o critério de qualidade e os quantitativos estabelecidos em Edital e seus anexos;

Nos termos fixados no Edital e seus anexos, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” e “AJUDICADO” o Processo Licitatório SRP 930067-1/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026 considerando vencedora(s) a(s) seguinte(s) empresa(s):

· LOTE 1 – Cadeiras em tecido

o Vencedora: Moveart Indústria e Comércio Ltda – ME, inscrita sob o CNPJ n° 5.306.211/0001-70

o Preço unitário: R$ 730,00

· LOTE 2 – Cadeira com encosto em tela

o Vencedora: Moveart Indústria e Comércio Ltda – ME, inscrita sob o CNPJ n° 5.306.211/0001-70

o Preço unitário: R$ 950,00

Sertãozinho, 21 de agosto de 2026.

NILTON CESAR TEIXEIRA VEREADOR PRESIDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Aviso de Reabertura de Sessão de Licitação. Tendo em vista problemas com a Plataforma de Licitações no dia 25/08/2026, a P. M. de São Luiz do Paraitinga torna público a nova data e horário de início da sessão pública da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2026, Edital nº 018/2026, Proc. Adm. N° 019/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS, RUA ENG. PEDRO PEREIRA RIO BRANCO, CENTRO, RUA PROF. JOSÉ DE MELO, CENTRO E RUA LUIZ DE AGUIAR, ALTO DO CRUZEIRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Início da disputa: 31/08/2026 às 13h30. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Alex Euzébio Torres - Prefeito Municipal.

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

O Município de São Manuel convoca os representantes legais da Associação dos Produtores Rurais de São Manuel, inscrita no CNPJ 26.299.301/0001-51 e da Cooperativa Prata da Cuesta Sustentável – Coopercuesta, inscrita no CNPJ 13.761.273/0001-09, ambas participantes da Chamada Pública 01/2026 – Processo Administrativo 3241/2026 – Edital PNCP 05/2026 cujo objeto é a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para comparecerem, no dia 31 de agosto de 2026 às 08h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Manuel, sito na Rua Dr. Júlio de Faria, 518, Centro, São Manuel – SP, a fim de tratativas de consenso ou sorteio diante da existência de empate entre ambas no Projeto de Venda apresentados em sessão, conforme item 5.8 do Edital. Caso haja a ausência de um ou ambos representantes na sessão, ocorrerá automaticamente o sorteio para desempate. São Manuel, 25 de agosto de 2026. Lucas Augusto Ferreira – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90118/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 10216/1/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de brinquedos, carrinho/barraca de algodão doce, carrinho/barraca de pipoca, fornecimento de refrigerantes e prestação de serviços de pintura facial, destinados a realização do II Viver sem Barreira. Início do recebimento das propostas: 27 de agosto de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 10 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 10 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 25 de agosto de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2026 - PROCESSO N.º 6388/2026 A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2026, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA A FESTA DO PADROEIRO DE SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital através de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhados para,

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 – CONTRATO Nº 057/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUAS E RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES da Rede Municipal de São Roque/SP – Contratada: PRONTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Valor: R$ 42.302,50 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 06/07/2026 - Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

• EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico n.º 115/2023 – Contrato nº 007/2024 – Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços em Consultas e Procedimentos Médicos para atender o Departamento de Saúde - Contratada: LEONARDO A C DE ALBUQUERQUE E SILVA - Assinatura 19/08/2026 – Valor: R$ 380.738,40 - Vigência: 12 meses - Lei Federal 8.666/93 C/ Alterações.

• EXTRATO ADITAMENTO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação n.º 016/2023 – Contrato n° 077/2023 – Locação do imóvel localizado na Rua Professor Germano Negrini, 173 - Centro – São Roque - SP - Contratada: ANA PAULA HENRIQUES CRUZ FALCI, CAMILA CRUZ DURANTE, FLAVIA HENRIQUES CRUZ e FÁBIO HENRIQUES CRUZ – Valor: R$ 65.168,88 - Assinatura: 31/07/2026 – Prazo: 6 (seis) meses - Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 PROCESSO Nº 169/2026 EDITAL Nº 072/2026. OBJETO Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais médico-hospitalares e odontológicos, bem duráveis, constantes da “TABELA REVISTA SIMPRO” DE “A” a “Z”, para uso no âmbito do Município de Serrana/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 08 de setembro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana, 24 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - COMPRASGOV Nº 4/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MATERIAL VEGETAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

ALEX FABIAN CARDIN DE SOUSA, Superintendente do SAEMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA e ADJUDICA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado: ESAL – EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., em relação ao item, no valor global de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais). Sertãozinho, 25 de AGOSTO de 2026. ALEX FABIAN CARDIN DE SOUSA Superintendente

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 930067-1/2026 – PROCESSO 063/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 930067-1/2026 – PROCESSO 063/2026

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00006365/2026-33, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS NOVAS BASES E DEMAIS SETORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA que houve ERRATA em sua publicação. Onde se lê: “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS NOVAS BASES E DEMAIS SETORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA”, leia-se “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS NOVAS BASES E DEMAIS SETORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA”. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00h do dia 08/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 08/09/2026 às 09:30h. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4zC1jKK (PNCP), pelo fone (15)3238-2158 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 25 de agosto de 2026. Paulo

SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATOS 21 E 22/2025- PREGÃO PRESENCIAL 02/2025- PROC. ADM. 183/2025

CONTRATADA:DMG COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 48.872.449/0001-76 e GOLDEN AXE METAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 47.661.698/0001-50

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de materiais como prismas de mesa para identificação de parlamentares e materiais para homenagens em sessões solenes previstas na legislação da Câmara Municipal de Sumaré

VALOR TOTAL ESTIMADO:DMG COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 48.872.449/0001-76 no valor global estimado de R$ 27.410,40 (vinte e sete mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos), e com a GOLDEN AXE METAIS LTDA, CNPJ/ 47.661.698/0001-50 no valor global de R$ 65.890,50 (sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) pelo período de 12 (doze) meses Sumaré, 21 de agosto de 2026 Hélio Pereira da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA - CP 005/2026

O Município de Tabatinga/SP, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que, em razão de indisponibilidade e falha técnica apresentada pelo sistema informatizado utilizado para a realização do certame, a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Licitatório 065/2026, inicialmente prevista para o dia 25 de agosto de 2026, às 09h00, terá sua data alterada para o dia 27 de agosto de 2026, às 9h00.

A sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica utilizada para o certame. Endereço: http://189.20.141.242:8079/comprasedital/. Tabatinga/SP, 25 de agosto de 2026. Amanda Ferreira BiasottoAgente de Contratação

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

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