DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos da Jucesp
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
3/66 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 159, Caderno Empresarial, Atos da Jucesp, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECÍFICA.
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) notifica, PRESERVA ENGENHARIA LTDA, ALEXANDRE MARCELO ROCHA, LENIVALDO AGUIAR DOS SANTOS, MARCELO TIMOTI LUIZ, ELIANE SANTOS WALTRICK SUNG, KELI CRISTINA CANDIDO DE MORAES acerca da decisão proferida pelo Senhor Presidente que DETERMINOU o CANCELAMENTO dos registros 92.790/25-2, da sessão de 13/03/2025 e 97.526/26-5, sessão de 20/03/2026, tendo em vista a ausência de regularização dos Boletins Administrativos no prazo concedido, diante disso, cabe à Administração Pública, de ofício, anular registros que infrinjam a lei, conforme o disposto no artigo 53 da Lei Federal nº 9.784/1999 e no artigo 10 da Lei Estadual nº 10.177/1998, além daqueles que atentem contra a ordem pública, desrespeitando os procedimentos legais para o registro empresarial, conforme estabelece o artigo 35, inciso I, da Lei Federal nº 8.934/1994.
PRAZO PARA RECURSOFica estabelecido o prazo preclusivo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, para a eventual apresentação de Recurso ao Plenário contra a presente decisão, nos termos do artigo 46 e seguintes da Lei Federal nº 8.934/1994, observados os requisitos da Instrução Normativa DREI nº 81/2020.
COMO PROTOCOLAR
Eletrônico (Preferencial): O recurso deverá ser protocolado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante cadastramento prévio de usuário externo, conforme orientações disponíveis no site institucional da Jucesp (Guia Empresas > Peticionamento Eletrônico – SEI). FÍSICO (EXCEPCIONAL)
O protocolo poderá ser realizado de forma presencial na Sede desta Junta Comercial, ou em seus Escritórios Regionais e Postos de Serviços, mediante agendamento prévio.
VISTA DOS AUTOS (CONSULTA AO PROCESSO)
Durante o curso do prazo recursal, o processo digital ficará disponível para consulta às partes interessadas. Para solicitar o acesso, o interessado deverá encaminhar requerimento assinado digitalmente ao e-mail [email protected]. Nº do Processo: 151.00009998/2026-02 Requerente: CONCRELAGOS CONCRETO S/A. (nire 33207387441) Empresas: USINADOS BOMBEADOS POLIDO MIXX FCK LTDA (nire 35280198484) + 12 Ementa: Pedido de cancelamento de arquivamentos de atos supostamente fraudulentos. Existência de ação judicial em curso. Segurança jurídica. Determinação de sobrestamento do expediente até decisão definitiva do poder judiciário. A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) notifica, CONCRELAGOS CONCRETO S/A. (nire 33207387441), João Paulo Gabriel Gonçalves, Usinados Bombeados Polido Mixx Fck Ltda, Guilherme Da Silva Mendes, Concre Lagos Mix Polido Ltda, Gabriel Reale Rodrigues, Concre Lago Mix Polimento Bombeado Ltda, Kadhu Carraro, Concre La Mix Bombeamento Fck Ltda, Caio Vinicius Tavares Silva, Concre Mix Lagos Bombeados Polido, Ana Paula Muniz De Jesus, Concrelagos Mix Bombeamento Fck Mpa Ltda, Moises Alves Ribeiro, Concrelagos Bombeados Mix Fck, Talita Jaqueline De Oliveira Lima, Estrutura Concreto Fck Mix Ltda, Kevyn Hiran Inacio Vieira, Concrelagos Concreto Fck Ltda, Diana Costa Sousa Demetrio, Concrelagos S/A Concreto Ltda, Alef Euzebio Costa, Concrelagos Concreto Mpa Ltda, Joao Pedro Moreira De Souza, Concrelagos Mix Bombeados Fck Ltda, Kevin Faleia De Moura, Concrelagos Fck Concreto Mpa Ltda, Jessica De Souza Santos Siqueira, Beatriz Mara Sanches Soares De Moura, Rodolfo Olivier De Paula, acerca da decisão proferida pelo Senhor Presidente que diante do exposto, DETERMINOU o SOBRESTAMENTO do presente expediente administrativo até o trânsito em julgado do processo judicial nº 1072793-47.2026. 8.26.0053. PRAZO PARA RECURSO
Fica estabelecido o prazo preclusivo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, para a eventual apresentação de Recurso ao Plenário contra a presente decisão, nos termos do artigo 46 e seguintes da Lei Federal nº 8.934/1994, observados os requisitos da Instrução Normativa DREI nº 81/2020.
COMO PROTOCOLAR
Eletrônico (Preferencial): O recurso deverá ser protocolado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante cadastramento prévio de usuário externo, conforme orientações disponíveis no site institucional da Jucesp (Guia Empresas > Peticionamento Eletrônico – SEI). FÍSICO (EXCEPCIONAL)
O protocolo poderá ser realizado de forma presencial na Sede desta Junta Comercial, ou em seus Escritórios Regionais e Postos de Serviços, mediante agendamento prévio. VISTA DOS AUTOS (CONSULTA AO PROCESSO)
Durante o curso do prazo recursal, o processo digital ficará disponível para consulta às partes interessadas. Para solicitar o acesso, o interessado deverá encaminhar requerimento assinado digitalmente ao e-mail [email protected].
Nº do Processo: 151.00003102/2026-73
Requerente: Fabiana Cardoso Pereira Valera
Empresas: Medina Eventos & Serviços Administrativos & Financeiros Ltda. (NIRE 35600917028) e Auto Lavine Eventos Administrativos & Financeiros Ltda. (NIRE 35226549452)
Assunto: Alegação de falsidade de assinatura autografas – Apresentação de parecer/laudo grafotécnico – Deferido o cancelamento administrativo.
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) notifica, Fabiana Cardoso Pereira Valera, Medina Eventos & Serviços Administrativos & Financeiros Ltda. (NIRE 35600917028) e Auto Lavine Eventos Administrativos & Financeiros Ltda. (NIRE 35226549452), Dois Amigos Distribuidora De Alimentos Bebidas & Utensilios Domesticos Ltda, Ronaldo De Lima Pereira, O Bistro Comercial De Produtos Alimenticios Bebidas & Padaria Ltda, Joao Zacarias Dos Santos Neto, acerca da decisão proferida pelo Senhor Presidente que diante do exposto, DETERMINOU o CANCELAMENTO das alterações contratuais registradas sob o nº 292.599/25-0, de 05/09/2025, da empresa Auto Levine Eventos Administrativos & Financeiros Ltda. (NIRE 35226549452) e nº 249.129/25-5, de 17/07/2025, da empresa Medina Eventos & Serviços Administrativos & Financeiros Ltda. (NIRE 35600917028), com arrastamento aos demais registros, em razão do princípio da continuidade registral (ex vi do artigo 20 da Portaria Jucesp nº 69/2020). Considerando que cabe à Administração Pública, ex officio, anular os registros que infrinjam a lei, em conformidade o disposto no artigo 53[1] da Lei Federal nº 9.784/1999,
artigo 10[2] da Lei Estadual nº 10.177/1998, assim como aqueles que evidenciem lesão à ordem pública, por desrespeitar os procedimentos previstos em lei para o registro empresarial, como se depreende do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.934/1994, assim como no artigo 40, § 1º, do Decreto Federal nº 1.800/1996.
PRAZO PARA RECURSO
Fica estabelecido o prazo preclusivo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, para a eventual apresentação de Recurso ao Plenário contra a presente decisão, nos termos do artigo 46 e seguintes da Lei Federal nº 8.934/1994, observados os requisitos da Instrução Normativa DREI nº 81/2020.
COMO PROTOCOLAR
Eletrônico (Preferencial): O recurso deverá ser protocolado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante cadastramento prévio de usuário externo, conforme orientações disponíveis no site institucional da Jucesp (Guia Empresas > Peticionamento Eletrônico – SEI). FÍSICO (EXCEPCIONAL)
O protocolo poderá ser realizado de forma presencial na Sede desta Junta Comercial, ou em seus Escritórios Regionais e Postos de Serviços, mediante agendamento prévio.
VISTA DOS AUTOS (CONSULTA AO PROCESSO)
Durante o curso do prazo recursal, o processo digital ficará disponível para consulta às partes interessadas. Para solicitar o acesso, o interessado deverá encaminhar requerimento assinado digitalmente ao e-mail [email protected].
Nº do Processo: 151.00012518/2026-82 SEI Relacionado: 151.00012564/2026-81 Sociedade: Unique Viagens Ltda. NIRE: 35280077750
Ementa: Cancelamento Facilita. Pedido de restabelecimento do NIRE e CNPJ. Existência de ação judicial em curso. Segurança jurídica. Determinação de sobrestamento do expediente até decisão definitiva do poder judiciário.
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) notifica, Unique Viagens Ltda, Maria Samara Araujo Lima, Marta Geicimara Moreira De Brito, acerca da decisão proferida pelo Senhor Presidente que diante do exposto, DETERMINOU o SOBRESTAMENTO do presente expediente administrativo até o trânsito em julgado da Ação Cível nº 1082291-70.2026. 8.26.0053.
PRAZO PARA RECURSO
Fica estabelecido o prazo preclusivo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, para a eventual apresentação de Recurso ao Plenário contra a presente decisão, nos termos do artigo 46 e seguintes da Lei Federal nº 8.934/1994, observados os requisitos da Instrução Normativa DREI nº 81/2020.
COMO PROTOCOLAR
Eletrônico (Preferencial): O recurso deverá ser protocolado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante cadastramento prévio de usuário externo, conforme orientações disponíveis no site institucional da Jucesp (Guia Empresas > Peticionamento Eletrônico – SEI). FÍSICO (EXCEPCIONAL) O protocolo poderá ser realizado de forma presencial na Sede desta Junta Comercial, ou em seus Escritórios Regionais e Postos de Serviços, mediante agendamento prévio. VISTA DOS AUTOS (CONSULTA AO PROCESSO)
Durante o curso do prazo recursal, o processo digital ficará disponível para consulta às partes interessadas. Para solicitar o acesso, o interessado deverá encaminhar requerimento assinado digitalmente ao e-mail [email protected].
CONSTITUIÇÕES DE EMPRESÁRIOS
CONSTITUIÇÃO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
CONSTITUICAO: 24/08/2026
NIRE - 35132737158 - PAULO RODRIGUES ATIBAIA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.
NIRE - 35160095149 - FIVE PRIME SERVICE - EPP, COM O OBJETO SOCIAL DE: FORNECIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS. NIRE - 35160095157 - EDUARDO HERCOG FERNANDES DOS SANTOS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. NIRE - 35160095165 - MONICA CAVALCANTE DA SILVA PSICOLOGIA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE. NIRE - 35160095173 - JMENDES ESTRATEGIA & NEGOCIOS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECÍFICA.
NIRE - 35160095181 - PRISCILA APARECIDA FLORIANO SOUZA MATTOS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
NIRE - 35160095190 - MICAEL HENRIQUE DE ARAUJO CONSORCIOS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DE SAÚDE.
NIRE - 35160095203 - MARIA EDUARDA OLIVEIRA FLORES - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL.
NIRE - 35160095211 - ARGENTINA MARIA MARQUES COMUNICACAO - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE.
NIRE - 35160095220 - VEREDIANA TOMAZINI CORRETAGEM E ALUGUEIS DE IMOVEIS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
NIRE - 35160095238 - SABRINNA SALLES SANTOS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.
NIRE - 35160095246 - GABRIEL GUERRERO RODRIGUES DOS SANTOS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB ENCOMENDA.
NIRE - 35160095254 - LARISSA GLEYSIANE BARRETO LIMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO.
NIRE - 35160095262 - IMPERIUM CONSULT GESTAO E AVALIACAO DE ATIVOS IMOBILIZADOS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE
NIRE - 35160095271 - ALESSANDRA DUARTE CERQUEIRA CESAR - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE. NIRE - 35160095289 - DANILO DOS SANTOS DUARTE LOPES - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS.
NIRE - 35160095297 - EDUARDA CLARA LACERDA DO NASCIMENTO ESTETICA CORPORAL - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA. NIRE - 35160095301 - CLEBER DE SOUZA LIMA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA.
NIRE - 35160095319 - MARIA EDUARDA BERNARDES DA SILVA FRANCO SERVICOS EM PSICOLOGIA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE.
NIRE - 35160095327 - RT TESSITORE REPRESENTACOES - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO. NIRE - 35160095335 - WS COMERCIAL NEGOCIOS ASSESSORIA GERAL - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS.
NIRE - 35160095343 - TRANSPORTADORA ALE - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: AGENCIAMENTO DE CARGAS, EXCETO PARA O TRANSPORTE MARÍTIMO.
NIRE - 35160095351 - GRUPO MEIRELLES JR - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.
NIRE - 35142603081 - DANILO GRAVALOS MORENO CREATIVE - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.
NIRE - 35142603090 - AMANDA A GUEDES FERREIRA DE SENE - EPP, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE.
NIRE - 35142603103 - SILVIO CESAR DE MELLO - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
NIRE - 35142603111 - FRANCINY MOLINA CANDIDO PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMÉRCIO POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS.
NIRE - 35142603120 - ANA CLARA MELO DA SILVA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA.
NIRE - 35142603138 - ROSILENE CRISTINA PINTO DE MORAES - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS.
NIRE - 35142603146 - ALESSANDRA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MATÉRIAS-PRIMAS AGRÍCOLAS E ANIMAIS VIVOS.
NIRE - 35142603154 - MARIA FERNANDA SPINA CHIOCCHETTI - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: PROMOÇÃO DE VENDAS.
NIRE - 35142603162 - B MARCAL DIAS CONSTRUCOES - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS.
NIRE - 35132744171 - VITORIA GOMES DA SILVA MARKETING E VENDAS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: PROMOÇÃO DE VENDAS.
NIRE - 35142603171 - FABIO RODRIGO VIZIOLI - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA.
NIRE - 35142603189 - DARY DE ALMEIDA CAMPOS JUNIOR IMOVEIS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
NIRE - 35142603197 - RAFAEL DE OLIVEIRA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DE SAÚDE.
NIRE - 35142603201 - SAMUEL FELIPE GUILHERME PSICOLOGIA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE. NIRE - 35142603219 - AMANDA ANDRADE SILVA FISIOTERAPIA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA.
NIRE - 35142603227 - FRANCIELE BEATRIZ DA CONCEICAO MASSOCA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE.
NIRE - 35142603235 - AMANDA APARECIDA FINARDI SERRA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA.
NIRE - 35142603243 - T CARVALHO SANTANA E-COMMERCE - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS.
NIRE - 35142603251 - LUCAS BARBOSA DA CUNHA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA.
NIRE - 35142603260 - BEATRIZ KLEINDINST SANTOS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA.
NIRE - 35142603278 - PAULO CEZAR MIGUEL DA SILVA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS.
NIRE - 35142603286 - ERIKA CAVALCANTE DE FREITAS GABRIEL - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES.
NIRE - 35142603294 - ELLEN BEATRIZ SILVA LOPES - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADE ODONTOLÓGICA. NIRE - 35142603308 - ISABELA LETICIA DA SILVA PINTO - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE.
NIRE - 35132733101 - D GIL PEREIRA MONTEIRO - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEIS. NIRE - 35142603316 - AMANDA DE ALCANTARA PADILHA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USOS INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.
NIRE - 35142603324 - JOHN LENON DE LIMA ROSA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
NIRE - 35132749415 - BRUNO R DA SILVA CASSIOLI - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: PROMOÇÃO DE VENDAS. NIRE - 35142603332 - P. C. VENANCIO CAMPOS SERVICOS DE ALIMENTACAO - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ.
NIRE - 35142603341 - MARCOS ANTONIO VIEIRA TIMOTEO - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES.
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.4.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).