DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Mogi das Cruzes - Fatec Mogi das Cruzes: R. Carlos Barattino, 908 - Vila Nova Mogilar - Telefone: (11) 4699-2799 Mogi Mirim - Fatec Mogi Mirim - Arthur de Azevedo: R. Ariovaldo Silveira Franco, 567 - Jd. 31 de Março - Telefone: (19) 3806-2181 / (19) 38063139

Olímpia - Fatec Olímpia: Rod. Wilquem Manoel Neves, Km. 3 - Recanto Bela Vista - Telefone: (17) 98131-6485 Osasco - Fatec Osasco - Pref. Hirant Sanazar: R. Pedro Rissato, 30 - Vila dos Remédios - Telefone: (11) 3603-9910 / (11) 3656-0203 Ourinhos - Fatec Ourinhos: Av. Vitalina Marcusso, 1400 - Campus Universitário - Telefone: (14) 3512-2024 Paraguaçu Paulista - Fatec Paraguaçu Paulista: Rua Jayme Monteiro, 791 - Centro - Telefone: (18) 3302-6700 Paulínia - Fatec Paulínia: Avenida dos Expedicionários, 1474 - Jardim Vista Alegre Paulínia/SP - Telefone: (11) 3322-2205

Pindamonhangaba - Fatec Pindamonhangaba: Rod. Vereador Abel Fabricio Dias (SP 62), 4010 - Água Preta - Telefone: (12) 3648-8756 / (12) 3642-5648

Piracicaba - Fatec Piracicaba - Dep. Roque Trevisan: R. Diácono Jair de Olveira, 651 - Santa Rosa - Telefone: (19) 3413-1702 / (19) 3434-7317

Pompéia - Fatec Pompéia - Shunji Nishimura: Av. Shunji Nishimura 605 - Distrito Industrial - Telefone: (14) 3452-1294

Porto Ferreira - Fatec Porto Ferreira: Rua Padre Nestor Cavalcante Maranhão, 40 - Jardim Aeroporto - Cep: 13660-000 - Telefone: (19) 35891732 e (19) 3585-2243 Praia Grande - Fatec Praia Grande: Pça. 19 de Janeiro, 144 - Boqueirão - Telefone: (13) 3591-1303 / (13) 3591-6968

Praia Grande - Fatec Praia Grande - Maracanã: Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, 10119 - Maracanã - Telefone: (11) 5060-2800 Presidente Prudente - Fatec Presidente Prudente: R. Teresina, 75 - Vila Paulo Roberto - Telefone: (18) 3916-7887/ (18) 3917-2064 Registro - Fatec Registro: Av. Clara Gianotti de Souza, 257 - Centro - Telefone: (13) 2130-5455 Ribeirão Preto - Fatec Ribeirão Preto: Av. Pio XII, 1255 - Vila Virginia - Telefone: (16) 3919-2320 / (16) 3919-1871 Rio Claro - Fatec Rio Claro: R. Dois, 2877 - Vila Operaria, Rio Claro - SP, 13504-090

Santana de Parnaíba - Fatec Santana de Parnaíba: Av. Tenente Marques, 5136 - Fazendinha - Telefone: (11) 2424-2757 / (11) 2424-2754 Santo André - Fatec Santo André: R. Prefeito Justino Paixão, 150 - Centro - Telefone: (11) 4437-2215

Santos - Fatec Baixada Santista - Rubens Lara: Av. Senador Feijó, 350 - Vila Mathias - Telefone: (13) 3227-6003

São Bernardo do Campo - Fatec São Bernardo do Campo - Adib Moisés Dib: Av. Pereira Barreto, 400 - Vila Baeta Neves - Telefone: (11) 41219008 / (11) 4121-8905

São Caetano do Sul - Fatec São Caetano do Sul - Antonio Russo: R. Bell Aliance, 225 - Jd. São Caetano - Telefone: (11) 4232-2041 São Carlos - Fatec São Carlos: Av. Araraquara, 451 - Vila Brasília - Telefone: (16) 3307-7545 São José do Rio Preto - Fatec São José do Rio Preto: R. Fernandópolis, 2510 - Eldorado - Telefone: (17) 3219-1433 São José dos Campos - Fatec São José dos Campos - Prof. Jessen Vidal: Av. Cesare Mansueto Giulio Lattes, 1350 - Eugênio de Melo - Telefone: (12) 3905-4979 / (12) 3905-2423 São Paulo - Fatec de Esportes: R. Paulo Lorenzani, s/n - Parque Novo Mundo, - Telefone: (11) 2631-6584 São Paulo - Fatec Ipiranga - Pastor Enéas Tognini: R. Frei João, 59 - Ipiranga - Telefone: (11) 5061-0298 / (11) 5061-5462 São Paulo - Fatec Itaquera - Prof. Miguel Reale: Av. Miguel Ignácio Curi, 360 - Vila Carmosina - Itaquera - Telefone: (11) 2056-4245 / (11) 2056-4347 São Paulo - Fatec São Paulo: Av. Tiradentes, 615 - Bom Retiro - Telefone: (11) 3322-2202 / (11) 3322-2215 São Paulo - Fatec Sebrae: Alameda Nothman, 598 - Campos Elíseos - Telefone: (11) 3224-1266 São Paulo - Fatec Tatuapé - Victor Civita: R. Antônio de Barros, 800 - Tatuapé - Telefone: 11-2093-9053 São Paulo - Fatec Zona Leste: Av. Águia de Haia, 2983 - Cidade A. E. Carvalho - Telefone: (11) 2026-1303 / (11) 2049-2600 R:201/202/205/206 São Paulo - Fatec Zona Sul - Dom Paulo Evaristo Arns: R. Frederico Grotte, 322 - Jd. São Luis - Telefone: (11)5851-8949 / (11) 5851-5829 São Roque - Fatec São Roque: R. Marechal Deodoro da Fonseca, 132 - Centro - Telefone: (11) 4712-3229 / (11) 4712-8418

São Sebastião - Fatec São Sebastião: R. Ítalo do Nascimento, 366 - Porto Grande - Telefone: (12) 3892-3015 / (12) 3892-5767 Sertãozinho - Fatec Sertãozinho - Dep. Waldyr Alceu Trigo: R. Jordão Borghetti, 480 - São João - Telefone: (16) 3942-5806 Socorro - Fatec Socorro: Avenida das Palmeiras, 26, Bela Vista - Telefone: (11) 4031-0628 Sorocaba - Fatec Sorocaba - José Crespo Gonzales: Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2015 - Alto da Boa Vista - Telefone: (15) 3228-2366 / (15) 3238-5266 Sumaré - Fatec Sumaré: R. Rafael Rossi, 197 - Jd. Luiz Cia - Telefone: (19) 3903-2742 Taquaritinga - Fatec Taquaritinga: Av. Dr. Flávio Henrique Lemos, 585 - Portal Itamaracá - Telefone: (16) 3252-5250 / (16) 3252-5193 / (16) 3252-5152 Tatuí - Fatec Tatuí - Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo: Rod. Mário Batista Mori, 971 - Jd. Aeroporto - Telefone: (15) 3205-7780 Taubaté - Fatec Taubaté: Av. Tomé Portes Del Rei, 525 - Vila São José - Telefone: (12) 3602-2708 / (12) 3602-2709 Teodoro Sampaio - Fatec Teodoro Sampaio: Av. Osório Lopes Corado, 1521 - Jardim Paulista - Telefone: (18) 3282-1682 Votorantim - Fatec Votorantim - "Benedicto Pagliato": Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 279 - Protestantes - Telefone: (15) 3247-9308

UNIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E PESQUISA

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
COORDENADORIA GERAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E PESQUISA
Portaria da Coordenadora Geral, de 25-08-2026

Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo 2027

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente. A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos.

do Programa de Doutorado Profissional do CEETEPS. A Coordenadora Geral da Coordenadoria de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa (CGPEP) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com base em suas atribuições, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica constituída junto à Coordenadoria Geral de PósGraduação, Extensão e Pesquisa do CEETEPS, a Comissão do Processo Seletivo, que será responsável pelo Processo Seletivo de 2027 do Programa de Doutorado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Tecnológica.

Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital. Arq.ª BRUNA FERNANDA S. FERREIRA Coordenadora Geral de Infraestrutura I CGINF

Artigo 2º - Para integrar a presente Comissão ficam designados, sem prejuízo de suas atribuições, sem ônus para a Instituição e sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:

Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente ATA n.º 46/2024, Processo SEI n.º 136.00105955/2026-82, cujo objeto é Serviços de manutenção e conservação da Fatec Benedicto Pagliato - Votorantim/SP: Gestão do Contrato

I - Emerson Freire II - Darlan Marcelo Delgado III – Marcelo Micke Doti IV - Ricardo Iannace V - Celi Langhi

VI – Marilia Macorin de Azevedo VII – Rosália Maria Netto Prados VIII - Rodrigo Avella Ramirez IX - Jayme do Carmo Macedo Leme X - Débora Antunes de Campos Pandolfi Ricci

Gestor Titular: Renata Santiago de Oliveira, Assistente Técnico III/ Comissionada/ Matrícula: 88359 Gestor Substituto: Jéssica Ap. Delgado David, Assessor II/ Comissionada/Matrícula: 88449 Fiscalização Técnica e Administrativa Fiscal Titular: Gilberto de Oliveira, Assistente Técnico IV/Comissionado/Matrícula:88773 Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão/comissionado/Matrícula: 92131

Artigo 3º - A comissão poderá convidar outras pessoas para participarem de suas reuniões e atividades que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a execução dos trabalhos.

Artigo 4º - A comissão poderá constituir grupos de trabalho para atuação em atividades específicas.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Portaria CGPEP nº 018e/2026)

Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
COORDENADORIA GERAL DE PÓS-GRADUAÇÂO, EXTENSÃO E PESQUISA
Portaria da Coordenadora Geral, de 25-08-2026

A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se.

Designa a composição da Comissão para o

Processo Seletivo 2027 dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS.

A Coordenadora Geral da Coordenadoria de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa (CGPEP) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com base em suas atribuições, expede a presente Portaria:

São Paulo, na data da assinatura digital. Arq.ª BRUNA FERNANDA S. FERREIRA Coordenadora Geral de Infraestrutura | CGINF

Artigo 1º – Fica constituída junto à Coordenadoria Geral de PósGraduação, Extensão e Pesquisa do CEETEPS, a Comissão do Processo Seletivo, que será responsável pelo Processo Seletivo de 2027 dos Programas de Mestrado Profissional em “Gestão e Desenvolvimento da Educação Tecnológica” e em “Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos”.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Artigo 2º - Para integrar a presente Comissão ficam designados, sem prejuízo de suas atribuições, sem ônus para a Instituição e sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:

RESOLUÇÃO SEDS Nº 31, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

I - Emerson Freire

Altera a Resolução SEDS nº 13, de 14 de abril de 2026, que constitui Comitê Permanente para formulação de orientações e deliberações de ações estratégicas, coordenadas e planejadas no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social como instância de governança estadual nas situações de emergências no SUAS.

II - Darlan Marcelo Delgado III - Rosália Maria Netto Prados

IV - Rodrigo Avella Ramirez

V - Francisco del Moral Hernandez

VI - Napoleão Verardi Galegale VII - Fabrício José Piacente

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual nº 69.541, de 22 de maio de 2025, bem como os artigos 3º, 4º e 13 do Decreto Estadual nº 64.728, de 27 de dezembro de 2019,

VIII – Marilia Macorin de Azevedo

IX – Celi Langhi

X - Marcelo Micke Doti

RESOLVE:

XI – Ricardo Iannace

Art. 1º O § 1º do artigo 1º da Resolução SEDS nº 13, de 14 de abril de 2026, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos VI e IX:

XII – Alexandre Formigoni

XIII - Jayme do Carmo Macedo Leme

VI – da Diretoria de Contabilidade e Finanças Titular:

XIV - Débora Antunes de Campos Pandolfi Ricci

Artigo 3º - A comissão poderá convidar outras pessoas para participarem de suas reuniões e atividades que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a execução dos trabalhos.

Nome: Jennifer Santos Oliveira RG: 48.076.845-6

Cargo: Assistente I Suplente:

Artigo 4º - A comissão poderá constituir grupos de trabalho para atuação em atividades específicas. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Portaria CGPEP nº 019e/2026)

Nome: Daniel Rezende de Carvalho RG: 39.306.552-2

Cargo: Chefe de Divisão VII – da Coordenadoria de Articulação Regional Titular:

UNIDADE DE INFRAESTRUTURA

Nome: Fernanda dos Santos Varandas RG: 41 581 695 6 Cargo/Função: Coordenadora Suplente: Nome: Célia Batista de Melo Jorge RG: 19.622.486-X Cargo/Função: Assessor IV VIII – da Diretoria de Combate à Fome Titular:

DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS

Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da Concorrência: 90033/2026, Processo SEI n.º 136.00155736/2025-63, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia para perfuração de poço artesiano - ETEC Benedito Storani - Jundiaí/ SP.

Nome: Fernanda Cassola Pinto Rodrigues RG: 34.413.978-5 Cargo/Função: Coordenadora de Restaurantes Populares Suplente:

Nome: Felicidade dos Santos Pereira RG: 16.687.906-x Cargo/Função: Assessor Especial II IX - da Assessoria de Comunicação Titular:

Gestão do Contrato

Gestora Titular: Agda Aquilino de Moura Silva, Assistente Técnico III/ comissionado/Matrícula: 38434;

Gestora Substituto: Jéssica Aparecida Delgado David, Assessor II /comissionado/Matrícula: 88449. Fiscalização Técnica e Administrativa Fiscal Titular: Luciana Lucas Ferreira, Assistente Técnico III/comissionado/Matrícula: 81556; Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão/comissionado/Matrícula: 92131.

Nome: Fabio Augusto Berlinga RG: 141.684.088-50 Cargo/Função: Assessor de Imprensa Suplente:

Nome: Ana Paula de Lima Miranda RG: 427.340.478-88 Cargo/Função: Assessora de Imprensa Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas

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