DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas

4.Palavra aberta aos Conselheiros

atribuições, altera a seguinte representação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua - CIAMP RUA:

VIII - Pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, representantes de movimentos, organizações e/ou coletivos em defesa dos direitos da população em situação de rua. (Suplência)

Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM. UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO

Deborah Mello - RG: 38.885.387-6 em substituição a Edna Muniz - RG: 41.719.236-8 ANDREZZA ROSALÉM VIEIRA

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Anual de Promoção por Merecimento referente ao ano de 2023 para o cargo de Especialista Social.

PDS a serem pagas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a conclusão dos trabalhos do Concurso Anual de Promoção por Merecimento, da LC. 854/1998, promovido pela Coordenadoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas em parceria com o Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo,

080001

Artigo 1º – Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Anual de Promoção por Merecimento referente ao ano de 2023, relativo ao cargo de Especialista Social, objeto do Edital de Abertura nº 01/2026.

Artigo 2º – A classificação final dos candidatos, discriminada por nomenclatura do cargo, constando número de inscrição, nome em ordem de classificação, data de nascimento, títulos para critério de desempate, acertos por disciplina, nota da prova objetiva e nota total, encontra-se disponível no Anexo I do presente ato e publicada nos sítios eletrônicos do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br), da Secretaria de Desenvolvimento Social (www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br) e no Diário Oficial do Estado (www.doe.sp.gov.br).

UGF 080050 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO

Artigo 3º – Os candidatos poderão consultar o resultado individualmente, mediante acesso restrito com CPF e senha na área do candidato do site da organizadora.

Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, certificada a inexistência de recursos pendentes.

UGF 080040 - FDO.MANUT.DESENV.ENS.FUND.VALOR.MAGIST.FUNDEB

SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA

O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto nº 68.220 de 15 de dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 7 da Lei 14.133, de 01/04/2021, designa os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, constituírem a função de Gestor e Fiscal.

A gestão e fiscalização se dará no Contrato nº 0444/26 (Processo SEI nº 015.00699156/2024-41) que visa à contratação para aquisição de equipamentos, materiais e insumos que irão compor o acervo dos laboratórios dos cursos técnicos em Enfermagem, conforme abaixo:

Servidor: Quézia Xavier da Silva Santos CPF: 235.624.588-93

RG/SP nº: 40.698.771-3

Cargo: Coordenador Gestor Substituto Servidor: Larissa Francielle Miranda Moreira CPF: 132.852.046-30 Cargo: Assessor Especial IV

Servidor: Maria Alessandra Brito CPF: 805.622.993-00

Cargo: Professor de Educação Básica II

Servidor: William Pereira CPF: 344.283.848-74

Cargo: Assessor I

Servidor: Rayssa Machado da Silva CPF: 472.679.458-21

Cargo: Assessor I

Servidor: Mayra de Souza Oliveira CPF: 230.476.718-42

Cargo: Professor de Educação Básica II

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO DO EST. DE SP - PAULO RENATO COSTA SOUZA

Autorizando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização

Instituto Amigos do SAIFR - ICTP- SAIFR - SEI 015.00635817/2026-72 – “Física Moderna para Sala de Aula: Luz e Ondas – 1ª Edição/2026”

Público-alvo SEDUC: Professor de Educação Básica II (PEB II) e Professor de Ensino Fundamental e Médio, com prioridade para professores de Física do Ensino Médio

Realizado no período de 03/10/2026 a 19/12/2026, com 32 horas, na modalidade a distância (EaD), realizada na Plataforma Zoom, para as aulas síncronas, e Google Sala de Aula, para o repositório de materiais e as atividades assíncronas.

PORTARIA EFAPE

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).