DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

CERQUEIRA CÉSAR 29 VANDA MINSON .337.098-* CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS II – SERVIDOR NÃO CONCLUINTE: .286.158-* DISPOSIÇÕES GERAIS: 1. A certificação do curso será emitida aos servidores que integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as etapas previstas. 2. A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito operacional específico, distinto da carga horária cursada. 3. Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e disponibilidade. 4. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

• 8.1 Na disciplina de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, será

• aplicada 01 (uma) avaliação escrita, com a possiblidade de obtenção de nota 10 (dez); exigindo-se no mínimo a nota 7,0 (sete), para aprovação;

• 8.2. Metodologia e Didática: Será disponibilizado aos alunos na

• primeira aula da disciplina de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, um tema referente ao conteúdo da apostila, para que em grupo, preparem um plano de aula a ser apresentado no último dia de curso, exigindo-se nota mínima de 7,0 (sete) para aprovação.

1. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos para ministrar aulas na disciplina Monitoramento Eletrônico de Pessoas, os servidores que obtiverem aprovação no Curso, mediante frequência mínima de 80% nas aulas de cada disciplina e atender ao estabelecido no item 8, subitens 8.1, 8.2, deste Comunicado.

2. Certificado: Será fornecido aos servidores aprovados, que

obtiverem a frequência mínima de 80% de frequência nas aulas de cada disciplina e alcançado a nota mínima de 7,0 (sete). O certificado será disponibilizado na plataforma da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, na aba “Meus Certificados”, 15 (quinze) dias uteis após a publicação final da lista de aprovados.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme comunicado 1052/2026.

1. Será publicado no DOE a relação nominal juntamente com CPF

oculto dos servidores que forem considerados aprovados, conforme disposto no itens 8 e 9 deste Comunicado.

1. Será publicado no DOE o CPF oculto dos servidores que forem

considerados reprovados, conforme disposto no itens 8 e 9 deste Comunicado.

Turma: 054/2026. Data: 17/08, 19/08 e 21/08/2026.

• 13.1 Conforme previsto no inciso III, do Artigo 31, da Resolução SAP

• 71/2013, é proibido captar imagens, vídeos e áudios, exceto com autorização da direção da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa;

Nº NOME CPF UNIDADE

• 13.2 A Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa se exime de

• eventuais despesas que o(a) candidato(a) possa ter em razão de sua participação no Curso de Capacitação;

1 ANDRÉ LUIZ DA SILVA .035.848-* CPP I "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU 2 ANDRE LUIZ SILVESTRE VAIROLETTI .954.908- CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 3 ANDREA SUZANNE DIDIER VIDAL DE NEGREIROS .997.548- CPP I "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

• 13.3 Não será oferecida alimentação, estacionamento ou transporte

• para os participantes do curso;

13.4 Os dias do Curso de Capacitação para Docentes estão sujeitos a alterações de acordo com a necessidade da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa.

4 BARBARA UIARA DA SILVA .235.808-* CPP I "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU 5 BRUNO HOLGADO DOS SANTOS .546.318- CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 6 CHAHIRA CURIMBABA AFONSO SOARES .759.568- CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, , torna público o resultado da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, , do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme comunicado 814/2026.

da Divisão de Especialização da Polícia Penal, , torna público o resultado 7 CLAUDIO APARECIDO RIBEIRO .051.858-* CPP II "DR. EDUARDO da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU Tiro, , do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança 8 DANIEL DIMAS PELICÃO .561.148- CPP I "DR. ALBERTO Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, BROCCHIERI" DE BAURU conforme comunicado 814/2026. 9 DANIELE CRISTINA COELHO .946.928- CPP II "DR. EDUARDO DE Turma: 030/2026. OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU Data: 01/07, 03/07 e 07/07/2026. 10 EDSON DE ARAUJO ABREU .476.918-* CPP I "DR. ALBERTO I – SERVIDORES APTOS: BROCCHIERI" DE BAURU Nº NOME CPF UNIDADE 11 EMILIO PERAL CAMAFORTE .126.318- CPP II "DR. EDUARDO DE 1 ANA CLAUDIA BASSETTO .937.448- PENITENCIÁRIA I DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU CERQUEIRA CÉSAR 12 FABIO FERNANDES CAMPONEZ .663.388-* CPP I "DR. ALBERTO 2 ARNALDO DE OLIVEIRA .240.758- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA BROCCHIERI" DE BAURU 3 DAVI LOUREIRO GIAMPAULO .956.028- PENITENCIÁRIA DE 13 FAUSTO EDUARDO PLANTIER .166.348-* CPP II "DR. EDUARDO DE ITATINGA OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 4 EDGARD WOLF RIBEIRO .345.028- PENITENCIARIA II DE 14 FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO .506.888- CDP "ASP CERQUEIRA CESAR FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 5 ELIANE CAUSSERO CAMARGO .336.118-* PENITENCIARIA II DE 15 IRACI ANSELMO DA COSTA FILHO .857.918- CPP I "DR. ALBERTO CERQUEIRA CESAR BROCCHIERI" DE BAURU 6 ELTON MARGATTO VIEIRA .494.118- PENITENCIÁRIA I DE 16 ISAAC TOFANELLO MOINO .492.068-* CPP II "DR. EDUARDO DE CERQUEIRA CÉSAR OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 7 EVANDRO CARLOS DA SILVA ROSA .128.498- PENITENCIARIA II DE 17 JAIRO MAFFEI .910.018- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CERQUEIRA CESAR CANESCHI" DE BAURU 8 EVANDRO CESAR DE SOUZA .637.108-* PENITENCIÁRIA I DE 18 JOAO PAULO ALVES .755.758- CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA CÉSAR VIANNA" DE BAURU 9 FERNANDO HENRIQUE CASTAGNARO .586.328- PENITENCIÁRIA I 19 JOSÉ CARLOS DA SILVA .784.238-* CPP I "DR. ALBERTO DE CERQUEIRA CÉSAR BROCCHIERI" DE BAURU 10 GEIZA GARCIA MOTA .060.358- PENITENCIÁRIA I DE CERQUEIRA 20 JULIANA DE OLIVEIRA CASTRO SILVA .010.268- CPP I "DR. CÉSAR ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU 11 ILMA ALESSANDRA DOS SANTOS .319.008-* PENITENCIÁRIA I DE 21 JULIO CESAR CLEMENTINO .835.888- CPP II "DR. EDUARDO DE CERQUEIRA CÉSAR OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 12 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA .264.488- PENITENCIARIA II DE 22 LEANDRO CÉSAR SAVIAN .502.898-* CPP I "DR. ALBERTO CERQUEIRA CESAR BROCCHIERI" DE BAURU 13 JOÃO DE LIMA CAMARGO NETO .881.928- PENITENCIÁRIA DE 23 LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO .258.948- CDP "ASP FRANCISCO ITATINGA CARLOS CANESCHI" DE BAURU 14 JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA .024.838-* PENITENCIARIA II DE 24 PAULO OLIVEIRA GONÇALVES .248.078- CPP II "DR. EDUARDO CERQUEIRA CESAR DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 15 LUCAS BORTOLOTE .093.178- PENITENCIÁRIA I DE CERQUEIRA 25 REGINALDO CIRQUEIRAS FARIAS .880.218-* CPP I "DR. ALBERTO CÉSAR BROCCHIERI" DE BAURU 16 LUIZ ANTONIO DA SILVA .077.238- PENITENCIÁRIA I DE 26 RENATO VENTURINI .544.578- CPP II "DR. EDUARDO DE CERQUEIRA CÉSAR OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 17 LUIZ CARLOS GONÇALVES .962.878-* PENITENCIÁRIA I DE 27 RICARDO HELBER GARCIA .999.528- CPP II "DR. EDUARDO DE CERQUEIRA CÉSAR OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 18 MANOEL LUIZ TEIXEIRA FELIX .900.168- PENITENCIÁRIA II 28 RODRIGO GOMES CURIMBABA .105.148-* CPP II "DR. EDUARDO "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 19 MAX MARTINS RAMOS .664.128- PENITENCIÁRIA I DE 29 SANDRO GUMIERO .130.159- CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA CÉSAR VIANNA" DE BAURU 20 MIRIAM EVARISTO DE MELO .818.988-* PENITENCIÁRIA I DE CERQUEIRA CÉSAR II – SERVIDOR NÃO CONCLUINTE: 21 PAULO CORREA DE MORAES .067.328- PENITENCIÁRIA I DE .555.098- CERQUEIRA CÉSAR DISPOSIÇÕES GERAIS: 22 PETERSON ANTONIO PEDRO JOAQUIM .710.458-* PENITENCIÁRIA 1. A certificação do curso será emitida aos servidores que II DE CERQUEIRA CESAR integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as 23 RAFAEL MIRANDA DA SILVA .192.468- PENITENCIARIA II DE etapas previstas. CERQUEIRA CESAR 2. A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito 24 RAIMUNDO ANTONIO QUINTILIANO .054.458- PENITENCIARIA II operacional específico, distinto da carga horária cursada. DE CERQUEIRA CESAR 3. Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão 25 RENATO CHRISTINO .501.168-* PENITENCIÁRIA I DE CERQUEIRA reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e CÉSAR disponibilidade. 26 SANDRO CARNIATO .625.958- PENITENCIARIA II DE CERQUEIRA 4. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, CESAR observadas as normas institucionais vigentes. 27 SILVIO HENRIQUE AMARAL CAMARGO .806.818- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

28 THIAGO DANILO GARCIA *.961.778- PENITENCIÁRIA I DE

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Habilitação de Tecnologias Não Letais, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Habilitar os Policiais Penais para o uso seguro, responsável e eficiente de materiais e instrumentos de tecnologia não letal, de acordo com a legislação vigente e as diretrizes Institucionais. 2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina. 3. Público-alvo: Policiais Penais, pertencentes ao quadro de Servidores da Pasta, previamente selecionados. 4. Carga Horária: 10 h/a. 5. Certificação: Será emitido certificado aos participantes que obtiverem 100% de frequência e atender aos requisitos conforme súmula de registro para habilitação. 6. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajando uniforme completo, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual, necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção). 7. Local do Curso: Estande de Tiro do Complexo Penal I de Franco da Rocha, localizado à Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 44, Jardim Alice, Franco da Rocha – SP. 8. Data: 28-08-2026. 9. Horário: das 09h às 18h. 10. Turma: 05/2026. Nº NOME CPF UNIDADE 1 BRENO RODRIGUES DIAS .871.837-* BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 2 BRUNO KHAWA FELIX PINHEIRO .658.128- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN 3 CARLOS FABIANO ANDRÉ DE SOUZA .942.558- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 4 DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS .777.328-* BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 5 EDIMAR CELESTINO BORGES .202.858- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 6 EVERSON BRUNO SANTANA .338.878- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 7 FABIANO ESPÓSITO DIAS .123.688-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 8 FABIO COSLOP DA SILVA .185.498- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 9 FABRICIO FELIPE BICALHO .155.178- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 10 FRANK RIBEIRO MANOEL *.620.048- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

11 HELTON JOSE DE CASTRO .160.918-* CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN 12 JUVENAL GOMES DA SILVA .134.258-* BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

13 LEONARDO DA SILVA SOARES LEITE .997.638-* CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN 14 LUCAS DE SOUZA GALLICIA .206.328- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 15 MARCIA MARTINS DA SILVA .213.538- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

16 MARIVAN RODRIGUES PEREIRA .023.018-* CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN 17 MAURICIO OSTI .695.628- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 18 MAXWEL FABRICIO DE SOUZA DA SILVA .289.788- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN

19 OSMAR JOSE DA COSTA JUNIOR .469.738-* CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN 20 RAFAEL BRENTAN GOMES CORREA .802.518-* BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

21 RENATO IRINEU DA SILVA *.072.468- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

22 RODRIGO ALVES DE MORAES .014.458-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 23 ROMEU FERREIRA DE ALMEIDA .673.845-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

24 SAMUEL DOS SANTOS *.423.138- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN

25 SERGIO DA SILVA SANTIAGO *.568.048- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN

26 VAGNER LUIS DA SILVA .050.288-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" DE CHÁCARA BELÉM 27 VICTOR HUGO DO PRADO RIGATTO .970.498-* BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

28 VINICIUS VIEIRA EMILIANO *.624.868- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN

29 WEFERSON PAULA DA SILVA *.871.707- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DOUTOR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO"

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licençasaúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

3. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COMUNICADO CECP Nº 1154/2026

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