DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

22 MARINA MENEGUETI RODRIGUES VASCONCELOS .712.088-* PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ 23 RAFAEL MONTEIRO ABE .009.888-* PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

• 24 ROGERIO DOS SANTOS SILVA *.223.458- PENITENCIÁRIA I

• "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

• 25 SILVANA PEREIRA DOS SANTOS LOURENÇO *.075.958- PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

26 VITORIO FERREIRA JUNIOR *.268.138- PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio,

licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,

equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

1. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto,

que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

1. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

2. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao

conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

1. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender

o previsto no item 17 deste comunicado.

1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados

aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

Concedendo

o Adicional de Periculosidade, nos termos da LC 315/83, alteradas pelo inciso IV do artigo 1º da LC 1246/2014, calculadas mediante aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade básica de valor UBV a que se refere o inc. II do art. 43 da LC 1080/2008, a servidora ELIANE NARDON BRIGUENTE, RG 27.583.374-4, CHEFE DE SEÇÃO, do QGCFC-QSAP, de 06/04/2026 a 12/07/2026.

Que em virtude da expedição em 10/01/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor RAFAEL MIOTELO, RG n.º 29.704.193-9, POLICIAL PENAL DE NÍVEL VI-A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral CPF 205.971.518-06.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Paulo Alexandre Ferreira de Jesus, RG. 32.983.649-3, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 30/01/2018 a 28/01/2023 - Certidão nº 215/2023 - PULP 298/2019.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Robson Rodrigues Trindade, RG. 34.816.691-6, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/08/2021 a 06/08/2026 - Certidão nº 133/2026 - PULP 145/2006.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal de 24/08/2026 Retificando portaria de 21, publicada em 24/08/2026, na parte que afasta o servidor RAPHAEL BERNARDES MAGALHÃES PEREIRA, leia-se PORTARIA DE LICENÇA SAÚDE e não como constou.

Apostila da Chefe de Seção de Pessoal, de 24/08/2026 Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Helenice Simihe Yasui, RG. 170961825, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/08/2026.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 25/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo de Castro Santos, RG. 294566806, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-IIIQSAP, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 325/12 - PULP 160/2007.

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

A Chefe de Serviço de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, no uso da competência, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, AFASTA, o servidor VALDECIR MENDES DA SILVA, RG. 18.418.025-09, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, no período de 02 (dois) dias a partir de 24/08/2026.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-13.3.9 - NÚCLEO DE INCLUSÃO - DIRETOR DE SERVICO - CARLOS DENILSON DE ABREU NUNES, RG 24.216.205-8 - 1º) ALEXANDRE MURAKAMI, RG 22.937.919-9, a partir de 22/06/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-13.3.3 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - CLAUDIO FERRAZ ZARATH ACOSTA, RG 50.565.701-6 - 1º) LEONARDO BRUNO DE PAULA ALVES, RG 20.260.155-5, a partir de 22/06/2026.

Cessando:

a partir de 03-07-2026, os efeitos das Portarias de 30-06, publicadas em 1º-07-2025, que designou JOSE CARLOS DE MORAES HORTA, RG. 41.267.451-8, Policial Penal Nível VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14, da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (006.00257444/2025-12– CDP FR).

a partir de 06-07-2026, os efeitos das Portarias de 12, publicadas em 13-06-2025, que designou LEANDRA PAULA RICI DA SILVA, RG. 30.421.853-4, Policial Penal Nível VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função do serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 57.187/2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, com alterações pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal a Titulo de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (006.00236579/2025-44- CPPF BUT).

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor GUILHERME AUGUSTO MESQUITA NOGUEIRA, RG. 33.168.294-1, classificado no no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luizan da Silva" de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, designado Chefe de Departamento, do QGCFC-QSAP no Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo, referente ao período aquisitivo de 19/07/2011 a 16/07/2016 - Certidão nº 168/16 – PULP n° 176/2016.

Cessando:

a partir 04-08-2026, o efeito das Portarias de 22, publicadas em 23-062022, que designou CELSO AUGUSTO BONATO, RG. 40.494.262-3, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.865/2008, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008. (006.00034114/2026-31 - CDPIII P).

Cessando:

a partir 10-06-2026, o efeito das Portarias de 27, publicadas em 28-092021, que designou ANDRE NUNES, RG. 27.773.515-4, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, do Complexo Penal de Osasco, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008. (006.00256221/2026-19 - CDPII O).

Cessando:

a partir 05-08-2026, o efeito das Portarias de 04, publicadas em 08-122025, que designou RONALDO DA SILVA SANTOS, RG. 28.239.970-7, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária José Parada Neto, do Complexo Penal I de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 50.412/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008. (006.00479378/2025-30 – PI GUA).

Cessando:

a partir 26-07-2026, o efeito das Portarias de 21, publicadas em 23-102025, que designou MICHELE MENDES PEREIRA, RG. 27.304.056-X, Policial Penal Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, do Complexo Penal I de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 50.412/2005, com alterações do Decreto nº 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008. (006.00431404/2025-49 – PI FR).

Concedendo:

Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, ao interessado a seguir relacionado:

a partir de 1º-06-2026, a JUNIO CESAR SABINO FERREIRA, RG. 34.112.011X, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, do Complexo Penal I de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo. (006.00277491/2026-63 - PII GUA).

Designando:

a partir de 1º-06-2026, JUNIO CESAR SABINO FERREIRA, RG. 34.112.011-X, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, do Complexo Penal I de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 50.556/2006, com alterações pelo Dec. 56.527/2010, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (006.00277491/2026-63 - PII GUA).

COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

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