DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Currículo, Evidências e Intervenção: Caminhos para garantir a aprendizagem.

Data: 04/09/2026 (sexta-feira)

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2, Sala de Reunião - Piso Superior

Rua: Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo.

Público-alvo: um(a) professor (a) regente do 2º ano e um Coordenador de Gestão Pedagógica/ Geral. Tema: - Currículo, Evidências e Intervenção: Caminhos para garantir a aprendizagem.

Horário: 8h às 12h Horário: 13h às 17h

EE Alberto Schweitzer EE Alceu EE Adolpho Pluskat, Prof. EE Antônio Guerner Gonzalez, Prof. EE de Pádua Vieira EE Antônio José de Arlindo Pinto da Silva, Prof. EE Sucre EE Breno Di Grado, Prof. EE Balbina Netto Velloso, Profª EE Clóvis René Calabrez, Prof. EE Dario Bernardo O’Higgins, Dom EE Monteiro de Brito, Prof. EE Dulce Leite Cesar Dacorso Filho, Prof. EE da Silva, Profa. EE José Celestino Cristina de Castro Paes, Profª EE Bourroul EE José Righetto Sobrinho EE Diogo de Faria, Dr. EE Estela Laurinda Rodrigues Pereira Leite, Profª Borges Morato EE Eunice EE Marília Santos Carvalho de Polillo, Marques de Moura Bastos, Profª. Profª EE Mattathias Gomes dos Santos, EE Fernandes Soares, Prof. EE Rev. EE Nancy de Oliveira Fidalgo EE Força Aérea Brasileira EE Helio Neydy de Campos Melges, Prof. EE Helene EE Henrique Smith Pedro Geraldo Costa, Deputado EE Bayma, Dr. EE Hugo Takahashi, Renato Dias de Araújo, Prof. EE Roger Engº EE Joaquim Eugênio Lima Jules de Carvalho Mange EE Rosarita Neto EE Mário Kozel Filho EE Torkomian, Profª EE Rubem Braga, Miguel Hidalgo EE Pedro Moreira Cronista. EE Salvador Romano EE Matos, Prof. EE Plínio Caiado de Sandra Rodrigues de Oliveira Profª Castro, Dr.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE ALBERTO SCHWEITZER

MARIA JOSELICE DE ANDRADE SILVA, R.G.:17540170, PEB I, SQC-II-QM, DA EE ALBERTO SCHWEITZER, DESIGNADO ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, DA URE ITAQUAQUECETUBA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 05/11/2010 À 03/11/2015, CERTIDÃO Nº 994/2015, PULP Nº 175/2001.

EE ANTONIO JOSÉ DE SUCRE

MARINES DA SILVA OLIVEIRA, R.G.:30917619, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE ANTONIO JOSÉ DE SUCRE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 03/12/2015 A 30/11/2020, CERTIDÃO Nº 387/2026, PULP Nº 00460139/2026-88.

EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.

CRISTIANE MACHADO DOS SANTOS, R.G.:25718257, PEB II, SQF-I-QM, DA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 31/05/2019 A 28/05/2024, CERTIDÃO Nº 443/26, PULP Nº 678/2008. EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA

VIVIANE TRINDADE DA SILVA PIMENTA, R.G.:44404776, PEB I, SQC-II-QM, DA EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 04/04/2006 A 02/04/2011, CERTIDÃO Nº 820/2011, PULP Nº 1188/0006/2011 FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS MELO, R.G.:26825931, PEB I, SQC-IIQM, DA EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 10/02/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 13/09/2022, CERTIDÃO Nº 146/2024, PULP Nº 015.00372087/2024-21

MARCELA LIMA DA SILVA, R.G.:45243118, PEB I, SQC-II-QM, DA EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 10/02/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 13/09/2022, CERTIDÃO Nº 174/2024, PULP Nº 015.00372099/2024-56

EE LIVIO XAVIER

UZIEL SIQUEIRA, R.G.:3447084, PEB II, SQC-II-QM, DA EE LIVIO XAVIER, 90 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 28/01/2020 A 25/01/2025, CERTIDÃO Nº 212/2026, PULP Nº 1176/0006/2010.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

"Concedendo com Fundamento no Artigo 1º da Lei Estadual nº 18.473, de 03 de junho de 2026, 20 dias de Licença Paternidade:" A PARTIR DE 16/08/2026, a BRUNO GUEDES NOGUEIRA– RG: 30998359, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SQC II - QM, DA EE EMILIA PAIVA MEIRA PROFA – URE LESTE 1 em exercício EE SIMAO MATHIAS PROF. – URE LESTE 3. SEI 015.00641853/2026-75.

Declarando;
A Coordenadora Geral, no uso de sua competência conferida pelo
Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila para
declarar que os números dos REGISTRO GERAL (RG) das interessadas teve
a alteração abaixo indicada:

CPF: 187.149.068-56 – JACIRA FARIA DO PRADO– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – Cat. O – QM – da EE MARIA A. FERRAZ BIBLIOTECARIA. – URE Leste 3 – RG. anterior 29495546 - X, RG. Apostilado 18714906856, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 11/01/2026 – SEI. 015.00640434/2026-16.

CPF: 316.452.888-46 – DANIELA TAPETTI FERREIRA CARVALHO – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – Cat. O – QM – da EE LUIS VAZ DE CAMOES. – URE Leste 3 – RG. anterior 34169635 - 3, RG. Apostilado 31645288846, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 28/02/2025 – SEI. 015.00557465/2026-15.

CPF: 378.853.688-82– CAMILA REGINA FERNANDES DE RAMOS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – Cat. O – QM – da EE MARIA A. FERRAZ BIBLIOTECARIA. – URE Leste 3 – RG. anterior 44630269 - 7,

RG. Apostilado 37885368882, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 05/08/2026 – SEI. 015.00637296/2026-98.

CPF: 386.317.958-79 – EMMANUELA MOREIRA PAULINO SANTOS – PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II – Cat. A – SQC II – QM – da EE JORGE LUIS BORGES. – URE Leste 3 – RG. anterior 46023451 - 1, RG. Apostilado 38631795879, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 11/11/2025 – SEI. 015.00636894/2026-40.

CPF: 050.947.321-02– ALEXANDRE NOGUEIRA MATIUZI– PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II – Cat. A – SQC II – QM – da EE PAULO ROLIM ROSA PROFESSOR. – URE Leste 3 – RG. anterior 65656720 - X, RG. Apostilado 05094732102, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 17/15/2026 – SEI. 015.00639512/2026-30.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

EE AQUILINO RIBEIRO

N: DO PROCESSO SEI: 015.00639057/2026-72

ATO DECISORIO Nº 15/2026 – CELSO JOSÉ BARBOSA, RG 58.287.023-9, Professor De Educação Básica II, titular de cargo na EE Aquilino Ribeiro, URE LESTE 3 acumula com Professor Educação Básica II, titular de cargo na EE Leonidas Da Silva designado p/ as funções de Vice-Diretor na EE Pedro Taques – URE LESTE 3. Acúmulo Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

EE ANDRE NUNES JUNIOR

N: DO PROCESSO SEI: 015.00560879/2026-13

ATO DECISÓRIO Nº 021/2026 - SILVIA APARECIDA BRAZ RODRIGUES - RG:30.945.198-Х - PЕB-I- SQC-I1- QM Categoria Efetivo, Na Unidade Escolar E.E. André Nunes Junior - Unidade Regional de Ensino Leste 3, e Acumula como Professora De Educação Infantil - I na EMEF Cidade De Osaka - DRE DE São Mateus – SP. Acúmulo legal.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionado, no 3° Encontro Conviva para Professores Orientadores de Convivência, realizada no dia 21/08/2026, no período das 8h às 14h. Local: URE Leste 3 – Rua Isabel Urbina, 200 – José Bonifácio – São Paulo - SP

À Vista do Atestado Médico E Exame Laboratorial Apresentado e com
base no Decreto n° 52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da
lei 8.213/1991, e Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no
DOE de 22/11/2008 e republicado em 29-11-2008, Concedendo Auxílio-
Doença ao Servidor abaixo relacionado:

09 dias de Auxílio-Doença, a partir de 13/08/2026 A 21/08/026 – á DIEGO FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES – RG 03749157928- CPF: 037.491.579-28 – 3 - CCESP 1.08 - CHEFE DE SERVIÇO – com sede de Exercício na Unidade Regional De Ensino Leste 3.

Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n° 66.799/2022, o seguinte docente na:

EE Gov. Paulo Sarasate a partir de 21-8-2026: DAYANE FERREIRA DE OLIVEIRA NUNCIATELLI – RG 44.724.744 – DI 1 (SEI 015.00645499/2026-58).

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 53/2022, JULIANA MAIA MAURO, RG. 35.128.021 - 2, DI 1 PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Prof. Aroldo Azevedo – URE Leste 4, a partir de 21-8-2026, os efeitos da Portaria de 6-8-2026, publicada em 7-8-2026, na parte que designou, para exercer as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Jardim Pedra Branca (SEI 015.00644667/2026-98).

Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 26-82026, CRISTIANE DIAS DOS SANTOS, RG 29.439.443 - 6, DI 1, PEFM, SQC II - QM, da EE Leonidas da Silva, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais na mesma U.E. (SEI 015.00641960/2026-01).

LUCIA MARIA RIBEIRO - RG: 39085848 – 1, CPF: 676.166.666-04, DI 1 - Professor Educação Básica II, Categoria A, readaptado – EE Claudia Dutra Viana, Professora - 05 Dias a partir de 03/08/2026 a 07/08/2026. SEI:.01500602526/2026-6.

NIVEA MAIA DE SOUZA BRAGA - RG: 43466123 - 5, CPF: 432.097.048-99, DI 2 - Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria A - EE Claudia Dutra Viana, Professora - 05 Dias a partir de 17/08/2026 a 21/08/2026. SEI:.0150063993/2026-70.

JOSE ALEX FERREIRA DA SILVA - RG: 35175275 - 4, CPF: 309.402.218-96, DI 3 - Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria A - EE Claudia Dutra Viana, Professora - 02 Dias a partir de 11/08/2026 a 12/08/2026. SEI:.01500633424/2026-24.

SANDRA OLIVEIRA BRASIL – RG 26185321 –CPF 26644544800 – PEB II – 45839- EE Benjamin Samuel Bloom – 02 Dias a partir de 13/08/26 a 14/08/2026. SEI: 015.00634196/2026-18.

REGINALDO ANDRE DE SOUZA – RG 30390990-0 – CPF 29209845862 – Prof de Ens. Fundamental e Médio - Efetivo – 45839- EE Benjamin Samuel Bloom – 02 Dias a partir de 18/08/26 a 19/08/2026. SEI: 015.00633762/2026-66.

DAIANE GERMANO PAZ - RG:43.782.934-0 - Professor de Educação Básica II - Readaptada- SQC-II-QM, Efetivo, EE Bernardim Ribeiro - 01 dia a partir de 17/08/2026. SEI: 015.00632031/2026-01.

ELIETE SOARES DA SILVA – RG: 32970971 – Agente De Organização Escolar, Efetivo, classificado na E.E Sergio Rocha Kiehl - PROF. - 01 dias em 17/08/2026 a 17/08/202. SEI: 015.00630275/2026-41.

Concedendo LICENÇA NOJO nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e D.N.G. de 04. DO. De 05-07-1983, (art.78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

MARIA DOS RAMOS MARQUES – RG: 14294211 – X – PEB II – CAT A - - SQC II – QM – da EE SIMAO MATHIAS PROF. – URE LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 31/07/2026, conforme atestado de óbito. SEI015.00641756/2026-82.

MIRIAN MARTA DOS SANTOS FREITAS – CIN: 93652909887, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III – QAE – na EE. LUIS VAZ DE CAMÕES – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 060/2023 – Período de 03/11/2020 A 01/11/2025. SEI - 015.00103788/2023-31.

MAGALI APARECIDA DAVANÇO PEREIRA – RG: 15.909.364-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II – QM – na EE. AQUILINO RIBEIRO – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 170/2026 – Período de 17/09/2018 A 15/09/2023. SEI - 015.00645099/2026-42.

ANDRE RUIZ CATELLI – RG: 26.757.182, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II – QM – na EE. PROF. CARMELINDA MARQUES PEREIRA – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 002/2025 – Período de 15/06/2018 A 13/06/2023. SEI - 015.00047170/202546.

LUIZ CARLOS CRISTIAN – RG: 16.222.422, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II – QM – na EE. JORGE LUIS BORGES – requer 90 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 160/2026 – Período de 01/02/2019 A 30/01/2024. SEI - 015.00592862/2026-25.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

SOLANGE CRISTINA DA SILVA CREMONEZI, RG 24.110.589-4, PEB I, SQC-II-QM (efetivo), classificado na EE KIMAKO KAMADA KINOSHITA, PROF.ª, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 18352725840. Processo SEI: 015.00642415/2026-24.

Designando, com fundamento no artigo 45 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396/2023, RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2026, para as funções de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, alterada pela LC 1.369/2023,o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado:

A partir de 24/08/2026, EE PAULO LAURO DR.

MARCIA GARCIA DA SILVA, RG 21277251 - X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE PAULO LAURO DR., Unidade Regional de Ensino Leste 4. Processo SEI 015.00644364/2026-75.

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