DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARIA DE LOURDES BERNARDO FERNANDES, RG 18387905 - 3, onde constou: período de 31/03/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/11/2022, Certidão nº 166/2024, leia-se: período de 31/03/2016 à 29/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 14/01/2025, SEI nº 015.00457277/2024-18.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011:

A partir de 19/08/2026, EE WILFREDO PINHEIRO PROF.

ANDREIA COSTA SANTOS ALMEIDA, RG: 33772152 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE WILFREDO PINHEIRO PROF., Unidade Regional de Ensino – Leste 4. SEI: 015.00644919/2026-89.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

CESSANDO, a partir de 24/08/2026 os efeitos da Portaria de 27/11/2024 publicada em 28/11/2024, na parte em que designou MARCIA GARCIA DA SILVA, RG 21.277.251, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar PEI, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, classificada na EE DR PAULO LAURO, Unidade Regional de Ensino Leste 4, em São Paulo/SP, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Processo SEI 015.00643791/2026-36.

NATALIA ROLIM SILVA DE LUCENA, RG. 43.548.519 - 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM- READAPTADA, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE PAULO LAURO DR., PROCESSO número 013381350/02/01, número SEI 015.00532512/2026-18, Certidão número 70/2026, período de 06/04/2020 a 04/04/2025, saldo de 90 dias.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, Decreto 53.037, de 28-05-2008 e nos termos da Resolução SE 5/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 e Resolução SE Nº 28/2023, Artigo 3º, §2º, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR o servidor abaixo relacionado:

A partir de 25/08/2026, MARIA DE LOURDES N. ALBERGARIA, PROF.ª ROSANGELA GONCALVES PRADO VALERIO, RG:16947327, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Classificada na EE ZALINA ROLIM DONA, Unidade Regional de Ensino Leste 4. SEI: 015.00645787/2026-11.

PAULO RICARDO DE SOUZA FARIA, RG 49.317.353 - 5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR– SQC-III-QAE, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE QUINTILIANO J. SITRANGULO PF., PROCESSO número 015.00307274/2024-34, número SEI 015.00307274/2024-34, Certidão número 69/2026, período de 09/06/2020 a 07/06/2025, saldo de 90 dias.

CESSANDO, os efeitos da Portaria 25/08/2026 publicada em 27/08/2025, na parte que designou o servidor abaixo identificado para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica: A partir de 25/08/2026, EE DONA ZALINA ROLIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ROSANGELA GONCALVES PRADO VALERIO, RG 16.947.327, Professor abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE DONA ZALINA ROLIM, período aquisitivo mencionado: Unidade Regional de Ensino URE LESTE 4. Processo SEI 015.00666049/2025MARILZA MEIRELLES DE OLIVEIRA, RG. 17.431.087 - 0, PROFESSOR 18. EDUCAÇÃO BÁSICA II– SQC-II-QM, DI-2, CLASSIFICADO(a) na EE SAPOPEMBA, PROCESSO número 015.00599920/2026-41, número SEI 015.00599920/2026- PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL 41, Certidão número 78/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021, saldo de 90 dias.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, com fundamento no artigo 45 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396/2023, RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799. de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 18/08/2026, EE CHIBATA MIYAKOSHI

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

GISELE DANTAS DO NASCIMENTO FRIGO, RG 28.925.935 - 6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR– SQC-III-QAE, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE PILAR GARCIA VIDAL DONA, PROCESSO número SEDUC-PRC-2020/21558, número SEI 015.00499678/2026-15, Certidão número 83/2026, período de 02/12/2019 a 29/11/2024, saldo de 90 dias.

FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTO NETO, RG 27332532, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE CHIBATA MIYAKOSHI, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00628756/2026-97.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, com fundamento no artigo 45 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396/2023, RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799. de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 24/08/2026, EE PROF ADELINO JOSÉ DA SILVA D'AZEVEDO PAULO VITOR CARVALHO SILVA, RG 66719537, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE PROF ADELINO JOSÉ DA SILVA D'AZEVEDO, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00643926/2026-63.

DANIELY DE SOUZA COLELLA, RG. 41.830.416 - 6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I– SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE KIMAKO KAMADA KINOSHITA PF., PROCESSO número 015.00600692/2026-60, número SEI 015.00600692/2026-60, Certidão número 84/2026, período de 13/05/2019 a 10/05/2024, saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

SERVIÇO DE PESSOAS

A Direção da E.E. Dom Bernardo Rodrigues Nogueira convoca, Flávio Augusto de Freitas Furtado, RG MG 12.391.874, para comparecer à Unidade Escolar, sito à Rua Dom João Maria Ogno, no 481, Vila Matilde no período de 28/09/2026 a 30/09/2026, das 8:00 às 15:00 horas, a fim de tratar assuntos referentes à vida escolar.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 03/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARIA DE LOURDES PEREIRA, RG 27.627.113 - 0, onde constou: período de 19/11/2017 a 27/05/2020 a 01/01/2022 a 22/06/2024, Certidão nº 134/2024, leia-se: período de 19/11/2017 à 17/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI nº015.00571702/2024-81.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/08/2026. AUXILIO DOENÇA CONCEDENDO, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – Nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: ELKE REGINA DOSVALDO DE OLIVEIRA, RG 27908467, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE DEP. ASTOLFO ARAUJO, em São Paulo, URE Leste 4, – 03 dias de auxílio doença no período de 19/08/2026 a 21/08/2026. SEI 015.00643055/202688.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 28/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ISAAC MENDES DE ALENCAR, RG 32260493, onde constou: período de 28/02/2016 A 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/10/2022, Certidão nº 122/2023, leia-se: período de 28/02/2016 à 25/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI nº 015.00111353/2023-61.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

ANDRESSA MARQUES GUEDES DE OLIVEIRA, RG 37.788.153 – 3 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado na E.E. DR. PAULO LAURO, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 20/08/2026 a 21/08/2026. SEI 015.00643236/2026-12.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: LUDIMILLA VAL PERIN VOUGADO, RG 59.876.084-2 , Prof. Ens. Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. PROFª KIMAKO KAMADA KINOSHITA, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 20/08/2026 a 21/08/2026. SEI 015.00643774/2026-07.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03, de 12 de novembro de 2015, contratando com fundamento na LC 10093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado.

ELENICE MARIA DE LUCENA, RG: 25.691.656 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I- QM, Categoria "O", classificada na EE. MISSIONÁRIO MANOEL DE MELO, em São Paulo, URE Leste 4, - 03 dias de auxílio doença no período de 23/08/2026 a 25/08/2026. SEI 015.00645338/2026-64.

CONCEDENDO, conforme artigo 25 da Lei 500/74, Resolução SENA 12/84, alterada pela LC nº 1.054/2008, alterada para a Lei Complementar nº 1.093/2009, com Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, concede 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade:

ALINE RIBEIRO DA SILVA, RG 44438058 - 9, Agente de Organização Escolar, SQF/ II / QAE , da EE PROF. VALDIR FERNANDES PINTO, Unidade Regional de Ensino - Leste 4, a partir de 30/07/2026, como consta na Certidão de nascimento apresentada. Processo SEI 015.00626813/2026-01.

EE VICTOR MIGUEL ROMANO PROFESSOR À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VALDIRENI ANTENOR DE OLIVEIRA, RG 13334649, - 03 dias no período de19/08/2026 a 21/08/2026- SEI 015.00360943/2026-68.

EE. PROF. MIGUEL SANSIGOLO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GILBERTO BRAZ MELO DOS SANTOS, RG 32.850.634-5, – 03 dias no período de 19/08/2026 a 21/08/2026. SEI 015.00962638/2025-24.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 25 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERAÇÃO DE NOME

Declarando que em virtude de Casamento, passa a assinar de acordo com as alterações que seguem:

Regina Fogaça Gonçalves – RG. 44.404.815-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE. Prof. Paulo Cavalcante de Albuquerque. PASSA ASSINAR Regina Fogaça Gonçalves Pereira.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 25 DE AGOSTO DE 2026 - CESSANDO PEI

A partir de 17/08/2026, conforme previsto no inciso X do artigo 20 da Resolução Seduc nº 163, de 09 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria publicada em 23/02/2024, na parte em que designou Raiane Luciene de Abreu Nogueira, RG 49161720-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar como Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE Imperatriz Leopoldina, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva– GDE

DESIGNANDO, nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice Diretor Escola a partir de 26/08/2026 76960 - EE Maria Prestes Maia , em São Paulo Denise Cristina Sartori Granja , RG 22579835-9 , DI 1, Professor de Educação Básica I SQC-II-QM, classificado na EE Profª Blanca Zwincher Simões em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 5 , fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/08/2026. AUXILIO DOENÇA

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