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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 34

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - CESSANDO PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO

CESSANDO:

A partir de 26/08/2026 os efeitos da portaria publicada em 02/04/2024, na parte que designou DENISE CRISTINA SARTORI GRANJA, RG 22.579.835-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II.-QM, classificada na 39944 - EE BLANCA ZWICKER SIMOES PROFA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 5, para exercer o Posto de Trabalho de Professor Especialista em Currículo na Unidade Regional de Ensino Leste 5.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 25 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIO

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 ao 214 da Lei nº 10.261/68 com redação da LC 1048/08 c/c LC 1.015/2007 e Parecer nº 36/2022 ao(s) funcionário(s) abaixo identificados 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referentes ao período aquisitivo mencionado: EE Blanca Zwicker Simões - Prof.

EE Alvino Bittencourt – Prof.

ADRIANA APARECIDA CASTANHO DE SANTANA, RG: 22.XXX.760, AOE, SQCIII-QAE – PULP SEI-015.00621415/2026-91.

EE Paulo Novaes de Carvalho – Prof.

Certidão nº 134/10205/2026 – período aquisitivo de 08/06/2016 à 31/07/2016; 29/08/2016 à 29/12/2016; 17/02/2020 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 16/12/2023; 07/02/2024 à 09/09/2025.

EE João Dias da Silveira – Prof.

CRISTINA MUNHAES, RG: 18.XXX.684, Diretor de Escola, SQC-II-QM – PULP 450/0005/2007.

Certidão nº 135/10205/2026 – período aquisitivo de 31/12/2016 a 29/12/2021

EE Maria da Gloria Costa e Silva – Prof.

EE Nagib Izar

ALEXANDRE ROCHA, RG: 11.XXX.435, PEB II, SQC-II-QM – PULP 2056/0006/2008.

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 ao 214 da Lei nº 10.261/68, combinado com D.N.G de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, com nova redação da L.C. 1048/08 e LC nº 1.361/2021 C/C a LC nº 1.015/2007 e Parecer nº 36/2022 aos funcionários abaixo identificados 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referentes ao período aquisitivo mencionado: EE Secundino Dominguez Filho – Dr.

Certidão nº 132/10205/2026 – período aquisitivo de 11/04/2019 a 08/04/2024.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 25 DE AGOSTO DE 2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO E PECÚNIA

Retificando a Portaria 21/04/2024, publicada no DOE 22/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA APARECIDA ARDUINO GOMES, RG: 10.430.978, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 29/03/2016 a 27/03/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria 25/07/2023, publicada no DOE 26/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA DA SILVA BALBINO, RG: 25.726.273, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 29/08/2015 a 26/08/202, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria 23/08/2023, publicada no DOE 24/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISLAINE DE ALMEIDA RICARDO, RG: 23.885.317, DI 2, onde constou: período de 21/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/04/2023, leia-se: período de 03/12/2016 a 01/12/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 08/05/2024.

Retificando a Portaria 19/08/2025, publicada no DOE 20/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCILENE REGINA JERONIMO, RG: 33.622.699, onde constou: período de 18/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/01/2023, leia-se: período de 18/06/2016 a 16/06/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 07/11/2025 e a autorização de gozo de 15 (quinze) publicada em 23/12/2025.

Retificando a Portaria 22/09/2024, publicada no DOE 23/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOAO BOSCO PEREIRA COSTA, RG: 8.144.462, onde constou: período de 14/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/07/2022, leia-se: período de 10/06/2016 a 08/06/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada 15 (quinze) em 05/06/2025.

Retificando a Portaria 29/05/2023, publicada no DOE 30/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA ROCHA DE CARVALHO, RG: 23.105.325, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 09/03/2016 a 07/03/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria 21/06/2023, publicada no DOE 22/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA DOS SANTOS, RG: 23.567.994, onde constou: período de 11/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/01/2023, leia-se: período de 11/06/2016 a 09/06/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em janeiro de 2023.

Retificando a Portaria 25/09/2025, publicada no DOE 26/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIA DE FATIMA SILVA THOMAZINI, RG: 12.800.668, onde constou: período de 28/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/07/2025, leia-se: período de 28/12/2018 a 26/12/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria 25/07/2023, publicada no DOE 26/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLA REGINA COELHO FILHO, RG: 33.865.003, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria 29/05/2023, publicada no DOE 30/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LOURDE VIANA DE OLIVEIRA DONATE, RG: 29.702.170, onde constou: período de 29/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/01/2023, leia-se: período de 29/06/2016 a 27/06/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria 24/05/2023, publicada no DOE 25/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUIZ FERNANDO SANTORO CAMOES, RG: 28.967.784, DI 2, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 29/11/2016 a 27/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 06/12/2024.

Retificando a Portaria 24/05/2023, publicada no DOE 25/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDA TINOCO CORTELLINE, RG: 26.425.814, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/06/202 e a autorização de gozo de 15 (quinze) publicada em 18/03/2026.

Retificando a Portaria 24/05/2023, publicada no DOE 25/05/2023 e retificação em 08/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIZANGELA TRINDADE DE OLIVEIRA GARBO, RG: 30.957.980, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria 21/06/2023, publicada no DOE 22/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PRISCILA CRISTINA FRANÇA DE AMORIM, RG: 35.241.285, DI 2, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 22/03/2016 a 20/03/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 07/03/2024.

Retificando a Portaria 13/09/2022, publicada no DOE 14/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXANDRE ROCHA, RG: 11.123.435, onde constou: período de 22/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/07/2022, leia-se: período de 22/12/2015 a 19/12/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 07/12/2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, 25 DE AGOSTO DE 2026 - EE OSWALDO CATALANO

A Direção da EE Oswaldo Catalano convoca JOSEFA TAVARES MIRANDA DE CASTRO, RG.: 30591902, Agente de Organização Escolar, QAE, Efetiva, a comparecer na Unidade Escolar, situação à Rua Felipe Camarão, nº 350 – Tatuapé, no prazo de 3 (Três) dias, a contar da data da primeira publicação, para tratar de assuntos sobre sua vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA 2 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

CESSANDO,

A partir de 16/03/2026 os efeitos da Portaria publicada em 27/02/2026, na parte em que designou LARISSA SOUZA SANTANA, RG. 50.XXX.916-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE COHAB BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00645485/2026-34

PORTARIA 3 DO DIRETOR DE ESCOLA

CESSANDO,

A partir de 17/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 11/02/2026, na parte em que designou RAQUEL DE MELO SILVA DE OLIVEIRA CANDIDO, RG. 30.XXX.158-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PASQUALE PECCICACCO, Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00625953/2026-54

PORTARIA 4 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais:

A partir de 18/08/2026

EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO – PROF.

SILVIO VIEIRA DE ALMEIDA, RG. 26.XXX.194-7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE JOSE MONTEIRO BOANOVA - PROF., Unidade Regional de Ensino Centro Oeste. SEI 015.00571133/2026-35

PORTARIA 5 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

CESSANDO, a partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 30/10/2024, na parte em que designou GREICE BOTECHIA, RG. 30.XXX.877-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para integrar a Assistência Técnica desta Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00646099/2026-60

PORTARIA 6 DO CHEFE DE SERVIÇO

Despacho da Chefe de Serviços de 18/08/2026. - Ratificando, para fins de Abono de Permanência

Nº do Processo: 015.00629680/2026-17Interessado: Servidores da Rede Estadual

Assunto: Lauda Abono Permanência

Despacho da Unidade Regional de Ensino - Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Alexandre Andriolo, CPF 088.XXX.298-66 CIN 088.XXX.298-66 Ana Paula Alves, CPF: 184.XXX.558-02 RG: 22.XXX.596 Antônia da Silva, CPF 176.XXX.088-79 CIN 176.XXX.088-79 Camilo da Silva Carvalho, CPF 567.XXX.478-53 RG 5.XXX.069

PORTARIA Nº 1 - PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VANIA RIBEIRO SANTOS, RG 24.XXX.176-5, PEB II, DI-2, Matemática, SQCII-QM, classificada na EE João Solimeo, Processo SEI 01500509431/2026-14, Certidão 292/2026, período de 15/07/2019 a 12/07/2024–Saldo: 90 dias. JOSE ADRIANO BARCELO GIROTO, RG 30.XXX.834-5, PEB II, Matemática, SQC-II-QM, classificado na EE Manuel Bandeira, Processo SEI 01500591189/2026-14, Certidão 293/2026, período de 07/06/2019 a 04/06/2024–Saldo: 90 dias.

SILVIA RODRIGUEZ SCHMIDT, RG 21.XXX.125-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Julio Cesar de Oliveira, Processo SEI 01500552302/2026-38, Certidão 294/2026, período de 03/09/2015 a 31/08/2020–Saldo: 90 dias.

ISAAC CEI DIAS, RG 35.659.309-5, PEB II, Matemática, SQC-II-QM, classificado na EE Profº Flaminio Favero, Processo SEI 01500592118/202621, Certidão 295/2026, período de 21/10/2020 a 19/10/2025–Saldo: 90 dias. IVONE BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 12.XXX.795-1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada na EE Profº Julio de Faria E Souza, Processo SEI 01500594841/2026-44, Certidão 296/2026, período de 09/11/2019 a 06/11/2024–Saldo: 90 dias. Retificando a Portaria, publicada no DOE 31/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DULCE REGINA CANAVARRO MONTALVAO, RG 21.XXX.613-6, onde constou: período de 08/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/01/2022, leia-se: período de 08/06/2015 a 05/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria, publicada no DOE 28/04/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GENILDO GUEDES DOS SANTOS, RG 18.XXX.465-5, onde constou: período de 03/08/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/03/2022, leia-se: período de 03/08/2015 a 31/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria, publicada no DOE 24/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROBSON CLEBER DA SILVA, RG 32.XXX.179-5, onde constou: período de 05/10/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/05/2022, leia-se: período de 05/10/2015 a 02/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. TORNA-SE SEM EFEITO, Portaria nº 2, publicado em 14/08/2024, onde concedeu 90 dias de licença prêmio, Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a ALESSANDRA LIDIANE DE OLIVEIRA, RG. 33.XXX.920-5, PEB I, SQC-II-QM, da EE Chiquinha Rodrigues, Processo SEI 01500542145/2024-91 , Certidão 135/2024, período de 10/11/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/06/2023 – Saldo 90 dias.

PORTARIA Nº 13 - PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Portaria do Diretor da EE "PROFª EULICE SILVIO MENDONÇA DA SILVA" AUTORIZANDO: Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a: SUELI SIQUEIRA BASTOS, RG: 34.793.176-5, AOE, SQC-II-QM da EE Profª Eulice Silvio Mendonça da Silva, 15 dias referentes ao período de 21/09/2016 A 19/09/2021, Certidão n° 125/2023, SEI nº 015.00249198/23-54.

PORTARIA Nº 8 - PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DA EE. “PROF. JÚLIO DE FARIA E SOUZA” AUTORIZANDO: Nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença Prêmio a AGNAILDA DE SOUZA SANTOS, RG. 13.193.111/8, Prof. Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. “PROF. JÚLIO DE FARIA E SOUZA”, 15 dias referente ao

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