DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

35/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo período de 01/01/2018 a 30/12/2022, conforme Certidão nº 213/10101/2025, Processo nº 01500679596/2025-63.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. PROFESSOR HELIOS HEBER LINO

Com base no artigo 64 inciso I do decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º do decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ato decisório: Ato Decisório nº 1967 /2026 –João Izidro dos Santos Filho RG: 16.772.767, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM Categoria Efetivo na E.E. Prof. Hélios Heber Lino, acumula com Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM Categoria “F” na E.E Prof. Castro Alves da Secretaria Estadual de São Paulo. Acumulação legal. SEI 015.00643662/2026-48

E. E. Doutor Genésio de Almeida Moura

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Vivian Regina Moraes - RG:19645793 - 2 – de 10/08/2026 a 14/08/2026. SEI 015.00645004/2026-91

E. E. PROFESSORA LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA

A Direção da E. E. PROFª LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA, convoca a sra. Ligia Elena dos Santos, RG. 10.735.618 - 1, Agente de Organização Escolar, a comparecer nesta Unidade Escolar, situada à Avenida Deputado Cantídio Sampaio, 1701, Vila Penteado – São Paulo – Capital, no dia 28 de agosto de 2026, para tratar de assuntos referente à sua vida funcional. SEI 015.00646755/2026-24

EE PEI ANILZA PIOLI Concedendo:

termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 04 dias de Licença Saúde , cód. CID J011, no período de 23/08/2026 a 26/08/2026 a Milza Barros da Silva, RG 22.130.078-8, Agente de Organização Escolar, SQC II QAE desta Unidade Escolar. SEI 015.00645037/2026-31

E. E. PROFESSOR JAIR TOLEDO XAVIER

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 16.XXX.XXX-2 Professor Educação Básica II de 27/07/026 à 28/07/2026. SEI 015.00644816/2026-19

E. E. PROF. JAIR TOLEDO XAVIER

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CRISTINA MARIA DE LIMA BARRETO, RG 17.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - dia 06/08/2026, de 11/08/2026 à 12/08/2026 e dia 18/08/2026. SEI 015.00418471/2026-40

E. E. PROF. JAIR TOLEDO XAVIER

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

OSVALDO FERNANDES PEREIRA, RG 24.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - período de 30/07/2026 à 31/07/2026. SEI 015.00445374/2026-20

E. E. PROFESSORA LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA

CONVOCAÇÃO -

A Direção da E. E. PROFª LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA, convoca a sra. Ligia Elena dos Santos, RG. 10.XXX.XX8 - 1, Agente de Organização Escolar, a comparecer nesta Unidade Escolar, situada à Avenida Deputado Cantídio Sampaio, 1701, Vila Penteado – São Paulo – Capital, no dia 28 de agosto de 2026, para tratar de assuntos referente à sua vida funcional. SEI 015.00643800/2026-99

E. E. Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho

O Diretor da EE Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 2112/2026 – BEATRIZ FERNANDA NOGUEIRA BIOTTI, RG: 29741422 - 7, Professor de Educação Básica II, SQC -II-QM, DI 2, classificada na EE PROF AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO, readaptada, conf. apostila D.O 17/06/2026, Jornada Integral de 200 horas mensais sem carga suplementar nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018, acumula com o cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Di 01, SQF-QM, categoria F, readaptada, na EE JAIR TOLEDO XAVIER PROF., URE Região Norte 1, do Governo do Estado de São Paulo/SP. Acúmulo legal. SEI 015.00627023/2026-35

E. E. Professora Cynira Stocco Fausto

ATO DECISÓRIO nº 2112 /2026 Railda Souza Santos, RG 17.XXX.XXXX-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, Efetivo, na unidade E. E. Profª Cynira Stocco Fausto, URE Norte 1 - São Paulo, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II, na EE Dr. Genésio de Almeida Moura, URE Norte 1 - São Paulo / SP - ACÚMULO LEGAL.

SEI 015.00636949/2026-11

E. E. Dr. Genésio de Almeida Moura

ATO DECISÓRIO Nº 2107/2026

O Diretor da E. E. Dr. Genésio de Almeida Moura, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Railda Sousa Santos, RG nº 17.736.284-4, Professora de Educação Básica II, SQC-II QM, na disciplina de Língua Inglesa, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Professora de Educação Básica II, na EE PEI Cynira Stocco Fausto, da Unidade Regional de Ensino - Norte 1- Acúmulo legal. SEI 015.00629786/2026-11

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino te Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 106579534.2024.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARISA DE CAMARGO

CPF: 18XXXXXX90

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 008574467/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a interessada faz jus ao provimento em parte ao recurso da autora para fim de a) declarar o direito da autora de ser enquadrada corretamente na letra E (a partir de junho de 2021) e letra F (a partir de junho de 2024) nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144/2011, apostilando-se; b) condenar a ré a pagar a autora as diferenças devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, além das diferenças vencidas no curso desta demanda até a efetiva implantação da nova metodologia de cálculo, tudo devidamente atualizado e acrescido de correção monetária de acordo com o IPCA-E a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela..

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 09:45:14

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1045878-92.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IZAURA MARIA SOUZA CLEMENTE MIRANDA CPF: 04XXXXXX00 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 007657560/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Julgado procedente o pedido, reconhecendo o direito da autora às progressões de grau, com todos os reflexos legais, e condenando a ré a pagar as diferenças vencidas e vincendas até o apostilamento, resslavada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 12:33:28

Declarando que FABIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ALCANTARA - RG 44287587 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria A - EFETIVO, classificado na EE DIRCE PASTORE DONATO PROF., passa a ser identificado pela CIN 343.XXXXXX 23 (Processo SEI nº 015.00587101/2026-51); Declarando que LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - RG 19676952 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE ELZA SARAIVA MONTEIRO PROFA., passa a ser identificado pela CIN 075.XXXXXX -89 (Processo SEI nº 015.00566785/2026-58); Declarando que VILOBALDO DAMASCENO DUARTE - RG 18005106 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE ELZA SARAIVA MONTEIRO PROFA., passa a ser identificado pela CIN 075.XXXXXX -89 (Processo SEI nº 015.00566767/2026-76); Declarando que KELY BISPO DOS SANTOS MORAES - RG 34912682 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE ELZA SARAIVA MONTEIRO PROFA., passa a ser identificado pela CIN 289.XXXXXX - 93 (Processo SEI nº 015.00624006/202646);

Declarando que ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA - RG 28572787 – 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE ELZA SARAIVA MONTEIRO PROFA., passa a ser identificado pela

CIN 217.XXXXXX - 85 (Processo SEI nº 015.00566746/2026-51); Declarando que ANA OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO - RG 27553882 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE ELZA SARAIVA MONTEIRO PROFA., passa a ser identificado pela CIN 278.XXXXXX - 70 (Processo SEI nº 015.00566851/202690);

Declarando que CARLA CRISTINA BOTTA - RG 14714700 - 1, PROFESSOR

DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE GUSTAVO BARROSO, passa a ser identificado pela CIN 295.XXXXXX - 54 (Processo SEI nº 015.00604053/2026-73);

Declarando que HELENA MARIA DOS SANTOS - RG 37724819 – 8, PROFESSOR

EDUCACAO BASICA I, Categoria F - ACT (CATEGORIA F), classificado na EE PHILOMENA BAYLAO PROFA., passa a ser identificado pela CIN 313.XXXXXX - 97 (Processo SEI nº 015.00608136/2026-31);

Declarando que ARLINDO RIBEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR - RG 18451420 – 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria A - EFETIVO, classificado na EE PHILOMENA BAYLAO PROFA., passa a ser identificado pela CIN 089.XXXXXX - 55 (Processo SEI nº 015.00645140/2026-81);

A partir de 25/08/2026, os efeitos da Portaria de 06/02/2025, publicada em 08/05/2025, na parte em que designou CAROLINA CABRERA, R.G: 30.842.145-0, DI 1 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE. PROFESSOR LEÔNIDAS PAIVA, da Unidade Regional de Ensino - Norte 2.

A partir de 25/08/2026, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447/2013 e Resolução SEDUC nº 28/2023, CAROLINA CABRERA, R.G: 30.842.145-0, DI 1 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE PROFESSOR LEÔNIDAS PAIVA, da Unidade Regional de Ensino - Norte 2, para o exercer a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, nesta Unidade Regional.

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