Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 36

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

PORTARIA DO COORDE
ENSINO DE EFETIVO EXE
NADOR GERAL-DIRIGENTE R
RCÍCIO, DE 25 DE AGOSTO D
EGIONAL DE
E 2026
Retifcando a Portaria de Exoneração S/N, publicada no D.O.E. de
30/08/2008, na parte em que exonerou Helaine Cristina Borba, RG:
SQC-II-QM referência L1, para comparecer nesta unidade escolar, no prazo
de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta lauda, para

Considerando de acord
de 22 de dezembro de 2025

o com o disposto na Resolução
como de
EFETIVO EXERCÍCIOo d

SEDUC nº 170,
ia e o período
10.343.806-3, Professor Educação Básica II da E. E. Prof. Euripedes Simões
de Paula a partir de 20/05/2008. Onde se lê: 20/05/2008 leia-se
regularização de sua vida funcional.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 1

em que os Coordenadores


de Gestão Pedagógica e Coor

denadores de
13/02/2008.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 24/08/2026
Gestão Pedagógica Geral d os Anos Finais e Ensino Médio c ompareceram (PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL) EE DR. FRANCISCO BRASILIENSE FUSCO
na reunião com os diretores
Data:
13/08/2026

, conforme cronograma: PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CARGA HORÁRIA DE
Convocando o Professor SEBASTIÃO GUIN, RG: 5.636.148-8, CPF:
535.456.488-34, PEB-II-SQC-II-QM-SE, a comparecer na UE no prazo de 03
(trê) di ntr dt bliã r trtr d nt rtinnt
Horário:
das 8h às 17h
Local:
Unidade Regiona

l de Ensino - Região Norte 2
READAPTADO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
s as a coa esa pucaço, paa aa e assuos peees
à sua aposentadoria compulsória
Endereço:
Rua Plínio P
CEP 02244-030.
ESCOLAS
squi, 217 – Vila Dom Pedro II, S
NOME
o Paulo – SP,
RG/CIN
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 25/08/2026
Expedindo a presente apostila para declarar que o docente abaixo
identifcado na condição de readaptado, está sujeito a Jornada Inicial nos
d i 8 d LC 444/18 i 1 d 1º ART6º R SE 0/18
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA GESTANTE
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 25/08/2026
Alberto C. De M. Neto Renato de Moraes Gomes 34339225 termos o artgo 9 a . 95 e tem o § . es. 9
conforme seue: A artir de 18/08/2026 JOSE ALBERTO MARQUES DA SILVA

Concedendo conforme a coordenadoria de Recursos Humanos –
Albino Cesar Cesar Augusto Freitas A. Peres 41473173 g p
DI-2 PEB-II SQC-II-QM-SE da EE DR CARLOS AUGUSTO DE FREITAS VILLALVA

CGRH, tendo em vista Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023,
Alfredo Gomes
Alfredo Inacio Trindade
Sandra Aparecida F. Tete
Patrícia Souza Lima Macedo
29524783
28213570

JR
Expedindo a presente apostila para declarar que o docente abaixo
identifcado na condição de readaptado, está sujeito a Jornada Completa

a extensão, às servidoras temporárias contratadas com base na LC 1.093-
2009, da efcácia das decisões judiciais reiteradas que concederam, a tais
servidoras, o direito a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias de LICENÇA
Amenaide B. De Queiroz Eduardo Antônio Volpin 9547079
nos termos do artigo 98 da LC. 444/1985 e item 1 do § 1º ART.6º Res. SE
GESTANTE, a partir de 01/09/2026 a ASHELLEY VICTORIA ALVAREZ DA SILVA,
“”
Angelo Bortolo
Arnaldo Barreto
Alessandro Szabo
Emerson Pires Nunes
24314583
28056168
09/18 conforme segue: A partir de 18/08/2026 ANDREA BUENO TEIXEIRA
CARVALHO DI-1 PEB-II SQC-II-QM-SE da EE PROF. FLAVIO JOSE OSORIO
RG. 62.941.333-2, Agente de Organização Escolar, Categoria O na EE. Prof.
Dândolo Frediani.

Assis Jose Ambrosio

Marcos Vinicius De Souza
19674031 NEGRINI
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA PREMIO EM GOZO
Carlos De Laet Prof Ana Paula Martins 45692871 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CERTIDÃO DE LICENÇA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1
Carmosina M. Vianna
Castro Alves
Angelica A. Dos S. Barril
Lucia Bispo De Oliveira Neves
26479432
20111882
PREMIO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 25/08/2026
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 25/08/2026
Autorizando, nos termos dos artº 209 e 213 da lei complementar
10.261/68:
15(QUINZE) dias de licena-rêmio em ozo a CLELI REGINA DOS
Cyrene De Oliveira Laet
Dilson Funaro Min
Fernanda Almeida Santos
Silvana Regina Inácio
25964062
20774142
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
70396/2026 Ctidã d 90 di d Li Pêi ft
çp g
SANTOS LORENA, RG: 20.260.667-3, Agente de Organização Escolar SQC-III
QAE referente ao período de 19/03/1997 a 23/03/1998 e de 18/03/2013 a
Elza Saraiva Monteiro Cassia Almeida Melo 20826732 ., a ero e as e cença rmo, reerene ao
eríodo auisitivo abaixo mencionado na seuinte conformidade:
,
11/03/2017, PROC. SEI 015.00327609/2024-31, Certidão nº 140/2017
Eunice Terezinha De O. F.
Diego Silva Moreira
493450336
p q , g
ESMERALDA SILVA SANTANA, RG 50.121.981-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II – DI 1 - classifcada na EE PROFESSOR DUGLAS TEIXEIRA
30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo a DAVIS COSTA DE AQUINO,
RG. 16.830.797, PEB.II-SQC.II-QMSE, referente ao período de 19/05/2013 a
Eurico Figueiredo
Francisco Voccio
Tatiana Chagas
Diego De Lima Marques
29705156
32457465

MONTEIRO, Certidão nº 146/2026, período de 17/04/2013 a 15/04/2018, SEI
015.00332103/2026-13
17/05/2018, PULP: 3059/0013/11 SPDOC nº 1177798/2018, Certidão nº:
94/2022.
Gabriela Mistral Regina Paes Do Amaral 30284835 15(quinze) dias de licença-prêmio em gozo a THEREZA CRISTINA
”
Guilherme De Almeida Luiza Maria Silva De Almeida 55837337 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CESSAÇÃO MACHADO DE SOUZA, RG. 30.196.622-9-SP, Agente de Organização Escolar
f íd d // Á // // Á

Gustavo Barroso

Erica Cristina G. Martins
33981765
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 25/08/2026
SQC-II-QAE reerente ao peroo e 11052010 10052011; 09012012
07/01/2016, Certidão nº 097/2017.
90 (noventa) dias de licena-rêmio em ozo à VALDIRENE DO CARMO
Joao Baptista A. Silva Dreison Costa Fontes 40458415 CESSANDO a partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria publicada
çp g
BUENO DO LIVRAMENTO RG 23085809 PEB-I-SQC-II-QMSE referente ao
Joao Ligabue Conego Ana Carolina T. De Lima 46008346 em 10/02/2026, na parte em que designou para a função DOCENTE, em
, . .., ,
período de 10/10/2016 a 08/10/2021 Certidão nº 127/2026 SEI
Johann Gutenberg Carolina C. G. De Almeida 276086326 Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE João Amos Comenius,
,
Nº015.00655139/2024-01.

Jose Do Amaral Mello

Daniella Tiefenbarher De A.
42958055 JULIANA ARAUJO SILVA; RG: 32.154.496 – 1; CPF: 218.193.908-02; DI 2, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, SQF – II – QM, fcando cessada, na
d Gifã d Ddiã Eli GDE
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
Julio Pestana Luiz Antônio Mendonca Leite 1258199580
mesma ata, a ratcaço e ecaço xcusva – .
CESSANDO artir de 26/08/2026 os efeitos da Portaria ublicada em

Justino Cardoso, Doutor
Wagner Pereira 7
33900674
, p , p
06/03/2021, na parte em que designou DIANA MARIA DE SOUZA, RG
26.139.864 para atuar como Gerente de Organização Escolar na EE
APOSTILAS DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
Leonidas Paiva Prof
Marl Diva Bonfanti
Luiz Fernando A. De Jesus
Priscila Cristina Goncalves
47492509
44628719
, , ,
Professor Vicente Rao,Unidade Regional de Ensino Sul 1, em São Paulo.
DE ENSINO, DE 25/08/2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
y

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DESIGNAÇÃO Declarandoque o docente abaixo identifcado, face a condição de
READAPTADO f it d/ lt hái
Paul Hugon Prof
Paulo Leivas Macalão,
Pastor
Zulema Ceschi Pagote
Robson Lopes Gama
13191458
561284830

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 24/08/2026
DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei
, ca sujeo a jornaacarga supemenar ou carga orra,
nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e § 1º, item 1 do artigo 6º da Res.
SE 09/2018, conforme segue:
MARIO EUGENIO DA SILVA RG 29 ** Professor Educação Básica I
Pedro Alexandrino Tania Regina Pedroso 12316152 Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº
, . . , ,
SQC-II-QM, classifcada e em exercício na Prof. Arnaldo Laurindo, a partir
Pedro De M. Victor Alessandra Oliveira De Melo
29708278 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o
exercício de Atividade Docente em Regime de Dedicação Plena e Integral,

de 29/04/2026, a Jornada Básica de Trabalho Docente mais 25 (vinte e
cinco) horas aulas mensais, a título de carga suplementar.
SEI
Philomena Baylao Profa
Raquel Elaine De Santana
Silva
25779293
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratifcação
de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 47 da Lei
015.00639011/2026-53.
Rita Bicudo Pereira Simone Muniz 27770511 Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, o(s) servidor(es) a seguir
identifcado(s) a artir da(s) data(s) mencionada(s) A artir de
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/08/2026
Ruy Barbosa, Cons Monize Modenez 40602109 , p : p
24/08/2026 EE Profa Julia Della Casa Paula em São Paulo - LARISSA
- FALECIMENTO
Sebastiao De S. Bueno Tabata Lenice Da Silva Ribeiro 49485508 . ,
ROMANA SANTOS MORAES 64483575-8 DI.1 Professor Ensino Fundamental
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
Sergio Da Costa Prof
Camilla Guerra Carvalho
27029800
, , ,
e Médio, SQF-I-QM, classifcado na EE JULIA DELLA CASA PAULA-PROFA, em
São Paulo, Diretoria de Ensino-Região de Sul 1, fazendo jus à Carga
DECLARANDO,
Um cargo vago de Professor Educação Básica II, na EE JOSE
Silva Jardim Claudio Baron 18278661
Horária Integral de Trabalho Docente.
PORPHYRIO DA PAZ, da Unidade Regional de Ensino Sul 2, decorrente do

Tito Prates Da Fonseca Antônio Carlos G. M. Junior 25525511 falecimento de
ILKA LUCIANA DELMINDO BENTO, CIN 115.XXX.XXX-28,PEB II,
Veridiana C. C. Gomes João Victor Silva de Souza 42886876 PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - ATO DECISÓRIO DI 2, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível I, em 27/07/2026.
Victor Dos S. Cunha


Tatiana Vasconcelos Peixoto
42202460 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 25/08/2026
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
Í
Data:
13/08/2026
Horário:
das 13h às 17h
Expedindo com base no art.º 64, inc. I do Dec.17.329/81, comb.com o
DE ENSINO, DE 25/08/2026 - EFETIVO EXERCCIO


Local:
Unidade Regiona
Endereço:
Rua Plínio P
l de Ensino - Região Norte 2
squi 217 – Vila Dom Pedro II S
ão Paulo – SP artº 8º do Dec.41915/97, expede os Atos Decisórios: EE Prof.ª Lais Amaral
Vicente
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL – 2
Tornando efetivo exercício, nos termos da Resolução Seduc 170, de 22
d db d 22 Pfii d P d Ai Ed


CEP 02244-030.
, , , Ato Decisório nº 008/2026 – José Anderson Gomes de Oliveira, RG
e ezemro e 05, os rossonas o rojeto e poo ao stuante
do Ensino Técnico ara Formaão Esecífca da Educaão Profssional
ESCOLAS
NOME
Antônio José Leite Luzifan
RG/CIN
ia Gomes Leite 504187855
22.664.587-3, Professor Ensino Fundamental II e Médio no CEU EMEF Prof.
Paulo Gonçalo dos Santos e Professor de Ensino Fundamental e Médio –
Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
p ç p ç
Paulista, das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de
Ensino Sul 2, conforme segue:
Data: 04/08/2026, terça-feira
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - AUXILIO DOENÇA
Horário: das 08h00 às 14h00
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR de 25/08/2026
Local
:E.E Vicente Leporace
Endereço: Rua João Alves de Torres, 554 - Jardim das Flores, São Paulo
PORTARIA DO COORDEN ADOR GERAL - RETIFICAND O
CONCEDENDO: Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art.60 da Lei
- SP

UNIDADE REGIONAL DE

ENSINO SUL 1

8213/91, e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Nome comleto
Funç
Escola

PORTARIA DO COORDEN
Retifcando a Portaria d

ADOR GERAL. 25/08/2026
e 17/03/2025 publicada no DOE
de 18/03/2025
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015 do interessado
abaixo mencionado:
p
ão


PAEE

na parte que concedeu 90

(noventa) dias de licença-prêmio

em nome de
02 dias a partir de 24/08/2026 a ISABELLA LETYCYA DE PAULA – RG Adriana do Nascimento
T
EE Flavio La Selva Professor
ADRIANA SPINELLI OLIVEIR
25/07/2018 a 27/05/2020 e
A – RG 25.723.809-8, onde se l
de 01/01/2022 a 25/02/2025”, lei
ê "período de
a-se "período
54.290.946-7, Agente de Organização Escolar, CAT. "O" da EE Fernando
Gasparian.
Ana Paula dos Santos Silva
PAEE
T
EE República do Panama
25/07/2018 a 23/07/2023", ce
rtidão nº 59/2025 em virtude da LC 226/2026 e 03 (três) dias Auxílio-doença a partir de 19/08/2026 a 21/08/2026 a
PAEE
do Decreto 70.396/2026.
JAMILE BARBOSA DOS SANTOS, RG 44.946.377 - 1, PROF DE ENSINO FUND E
MÉDIO (Cti O) EE ã Elit Ct Pfº
Angela Maria dos Santos

T
EE David Nasser Jornalista
Retifcando a Portaria d
e 19/08/2024 publicada no DOE
i iêi
e 20/08/2024
, aegora , na Joo vangesa osa, ro.
02 dias a artir de 18/08/2026 até 19/08/2026 a Maria Aarecida
na parte que concedeu 90
ERLANE NOGUEIRA RODRIG
noventa) das de lcença-prm
ES – RG 29110902-0 onde se l
em nome de
ê "eríodo de
p , p
Guedes de Moraes-CIN: 27769736838 Professor de Ensino Fundamental e
Bene Roger Peres
PAEE
T
EE Afz Gebara Doutor

21/12/2017 a 27/05/2020 e
21/12/2017 a 19/12/2022" cer
..,
de 01/01/2022 a 24/07/2024”, lei
tidão 246/2024 em virtude da LC
p
a-se "período
226/2026 e do
,
Médio, Cat. “O”, da EE DRº JOÃO ERNESTO FAGGIN.
Dalvanete Fausto Silva

PAEE

EE Jardim Capela IV
,
Decreto 70.396/2026
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - CONVOCAÇÃO Oliveira
T

RETIFICANDO, a Portaria
do Coordenador Geral, publicad a no DOE de
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL-1
Daniel Nadú Quaresma
PAEE
EE Afz Gebara Doutor

25 /08/2026, na parte e

m que cessou a partir de 17/08/

2026 RENATTO
CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/08/2026
T
SERGIO COSTA DA SILVA– RG
Onde se lê: EE DIB AUDI – Le
.49599126, Coordenador de Gestã
ia-se EE Prof.ª LAIS AMARAL VICE
o Pedagógica,
NTE

A Direção da EE Profª Etelvina de Góes Marcucci - Unidade Regional
de Ensino Sul 1, situada a Rua Dr. José Carlos de Toledo Piza, 10 – Jardim
Daniela Felipe Santos
CGP
EE Luis Magalhaes de Araujo
Professor
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r/autenticidade
Parque Morumbi - São Paulo - SP, convoca o Sr.
UBIRATAN PASIM
BERNARDES – RG 24.832.881-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).