DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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37/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
| Davi Alencar Santana | PAEE T |
EE Antonio Manoel Alves de Lima | 32/2025 com período de 26/09/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 29/07/2024, leia-se: período de 26/09/2017 a 24/09/2022, em virtude da LC |
|---|---|---|---|
| Denilson Rodrigues | PAEE | EE Orlando Mendes de Moraes | 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
Fernandes Mendes |
T | Professor | PORTARIAS DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| Dimas dos Santos Marques | PAEE T |
EE Jose Lins do Rego | DE ENSINO, DE 25/08/2026 - CESSAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 |
| Edna Aparecida Lourenço da | PAEE | EE Carolina Cintra da Silveira | Cnd |
Silva |
T | Professora |
essao, A pedido, a partir de 24/07/2026, os efeitos da portaria que designou |
| Everton Macedo de Oliveira | PAEE T |
EE Leopoldo Santana Professor | TRINIDAD DE JESUS HINOJOSA, RG.: 15.XXX.015-0 ,PEB II, SQF-I-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar, na EE JARDIM CAPELA IV, URE Sul |
| Felipe Gianotti Paiva | PAEE T |
EE Carolina Cintra da Silveira Professora |
2. PRC-SEI: 015.00599377/2026-82 A partir de 19/07/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de JACINTA FATIMA DOS SANTOS, RG 22.XXX.637-1, Professor de Ensino |
| Flávio Garcia Ferreira | PAEE T |
EE Leopoldo Santana Professor | Fundamental e Médio, CTD-QM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral na EE OSWALD DE ANDRADEURE Sul 2 |
| Francinaldo Antônio dos Santos |
PAEE T |
EE Amelia Kerr Nogueira Professora | , ,, fcando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00610082/2026-74 |
| Janine Maria de Souza Ferreira |
PAEE T |
EE Vicente Leporace PEI | ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
| João Paulo Ferreira Martins | PAEE T |
EE Margarida Maria Alves | MÉDIO |
| José Armando Alves | PAEE T |
EE Ronaldo Garibaldi Peretti Professor |
DESPACHOS DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 25/08/2026 - ACÚMULO DE CARGO |
| Kátia Oliveira Santas | PAEE T |
EE Jose Lins do Rego | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 Expedindo,com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e EC |
| Leidiane Santos Alves de Araújo |
PAEE T |
EE Republica do Panama | nº 138/2025, o acúmulo de cargo e/ou função ou remuneração dos funcionários/servidores abaixo mencionados, conforme segue: |
| Levi Lira da Silva | PAEE T |
EE Miguel Munhoz Filho | EE JOSÉ JOAQUIM CARDOSO DE MELLO NETO PROF. Ato Decisório nº 1039/2026 - FABIO ANTONIO GARACISI, RG. 13. **, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM nesta Unidade Escolar e |
| PAEE | EE Orlando Mendes de Moraes | , Pfil d Edã Fíi II Fdã C N Vid |
|
| Marcia Ferreira Moreira | T | Pf |
rossona e ucaço sca , na unaço asa ova a. |
| PAEE | roessor EE Ariston de Oliveira Professor |
Acumulação Legal. SEI 015.00604692/2026-39. EE APARECIDA DE LOURDES MORAIS ARAUJO PROFA. |
|
| Marcia Luiz Lonheski | T | Tenente |
Ato Decisório nº 1040/2026 - ROSIANE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO RG 33 ** Prfr d Enin Fndmntl Médi – |
| Maria Nilzete Silva Sampaio | PAEE T |
EE Samuel Morse Professor | , . . , oesso e so uaea e o CTD, nesta Unidade Escolar e Professor na EE Vazame – PM Embu das Artes. Acumulação Legal. SEI 015.00611966/2026-46. |
| Max Weslley Bezerra | PAEE | EE CHÁCARA SANTA MARIA |
|
Magalhães |
T | EE Herculano de Freitas Professor | Ato Decisório nº 1041/2026 - FABIANA SANTOS DE CARVALHO RG 33 |
| Maira Carolina Batista | PAEE | EE Raimundo Serafm de Lima | , . . **, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM – DI 3, |
| Moreira | T | Inspetor PEI |
nesta Unidade Escolar e Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC- II-QM – DI 2, na EE Prof. Renata Graziano Oliveira Prado. Acumulação Legal. |
| Miriam Oliveira Santos | PAEE T |
EE Afz Gebara Doutor | SEI 015.00293062/2026-24. Ato Decisório nº 1042/2026 - FLAVIA SOUZA RIBEIRO, RG. 29. **, |
| Mil Ribi d Olii | PAEE | EE Hl d Fi Pf | Professor Educação Básica I – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Prof. de |
| uro ero e vera | T | ercuano e retas roessor | Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEF Cel. Mario Rangel – PMSP. Acumulação Legal. |
| Nil Alântr d Sil | PAEE | EE Francisco Antonio Martins Junior | SEI 015.00299303/306-49. Ó |
| za caa a va | T | Professor | EE HONRIO MONTEIRO DR. |
| Lucas Gonçalves Pereira | PAEE | EE Beatriz de Quadros Leme | Ato Decisório nº 1043/2026 - APARECIDA DE FATIMA ESPADON SUPRIANO, RG. 12. **, Professor Educação Básica I – SQC-II-QM, nesta |
| T | Professora | Unidade Escolar e Professor 2, na EM José dos Reis Salgado – PM |
|
| Regina Cecilia Pressler | PAEE T |
EE Arnaldo Laurindo Professor | Itapecerica da Serra. Acumulação Legal. SEI 015.00367281/2026-57. EE REPÚBLICA DO PANAMÁ |
| Renato Ribeiro dos Santos | PAEE | EE Caran Apparecido Goncalves | Ato Decisório nº 1043/2026 - ZENILMA FERNANDES PASSOS BENEVIDE, RG 38 ** Professor Educaão Básica II – SQC-II-QM – DI 2 nesta |
| T | Professor | . . , ç , Unidade Escolar e Professor Educaão Básica II – SQC-II-QM – DI 1 na EE |
|
| Ricardo José Firmino | PAEE T |
EE Jacques Orlando Caminha D Avila Reverendo |
ç , Profa. Josephina Cintra Damião. Acumulação Legal. SEI 015.00617280/2026- 69. |
| Robson de Jesus | PAEE T |
EE Renata Graziano de Oliveira Prado Professora |
EE MARIA PECCIOLO GIANNASI PROFA. Ato Decisório nº 1044/2026 – RICARDO PAROLIN, RG. 49. **, |
| PAEE | EE hi Cit Di | Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD, nesta Unidade Escolar e | |
| Robson de Jesus Santos | T | Josepna nra amao Professora |
Prof. de Ens. Fund. II e Médio, na EMEF Manuel Borga Gato – PMSP. Acumulação Legal SEI 01500599224/2026-35 |
| PAEE | EE Maud Sa de Miranda Monteiro | . .. EE EULALIA SILVA PROFA |
|
| Sthefanny dos Santos Silva | T | Professora PEI |
. Ato Decisório nº 1045/2026 - JOSELICE CAITANO DA SILVA LIMА, RG. 21. |
| Thays Moreira Oliveira | CGP | EE Joao Batista de Carvalho Monsenhor |
**, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 1, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 3, na EE Gil Vi Alã Ll SEI /22 |
| PAEE | EE Renata Graziano de Oliveira | cente. cumuaço ega. 015.0059801306-85. |
|
| Thiago Alessandro Xavier | T | Prado Professora |
EE ANTONIO AGGIO Ato Decisório nº 1046/2026 - RENATO SOUZA SANTOS, RG. 16. **, |
| PAEE | Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 2 e Professor Educação | ||
| Wellington Jair dos Santos | T | EE Miguel Munhoz Filho | Básica II – SQC-II-QM – DI 1, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação |
| PORTARIA DO COORDEN DE ENSINO, DE 25/08/20 UNIDADE REGIONAL DE EN |
ADOR 26 - FA SINO S |
GERAL - DIRIGENTE REGIONAL LECIMENTO UL 2 |
Legal. SEI 015.00317137/2026-70. EE AMÉLIA KERR NOGUEIRA PROFA. Ato Decisório nº 1047/2026 - JULIO SERGIO SIQUEIRA GHIOTTО, RG. 32. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e |
Expedindo, com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e EC nº 138/2025, o acúmulo de cargo e/ou função ou remuneração dos funcionários/servidores abaixo mencionados, conforme segue:
Ato Decisório nº 1047/2026 - JULIO SERGIO SIQUEIRA GHIOTTО, RG. 32. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM, na EE Soichi Mabe. Acumulação Legal. SEI 015.00599338/2026-85.
Extinção Contratual de Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EE OSWALD DE ANDRADE, da Unidade Regional de Ensino Sul 2, decorrente do falecimento de JACINTA FATIMA DOS SANTOS, RG 22.XXX.637-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, CTD-QM, L1, em 19/07/2026.
Ato Decisório nº 1048/2026 - LUCÉLIA GONÇALVES ARAUJO, RG. 28. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, designada Vice-Diretor de Escola nesta Unidade Escolar e Prof. de Ens. Fund. II e Médio, na EMEF Campo Limpo II – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00570867/2026-05. EE MARIA JANNUZZI MASCARI Ato Decisório nº 1049/2026 - SHEYLLA MARQUES FERREIRA, RG. 48. *. Professor Educação Básica I – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEF Dr. João Pedro de Carvalho Neto – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00297735/2026-15. EE GIL VICENTE Ato Decisório nº 1050/2026 - ERICA MARTINS DA SILVA, RG. 35. ***, Professor Educação Básica I – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00300450/2026-79.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/08/2026 - LICENÇA PRÊMIOANDREIA EULALIA CLEMENTE, RG: 33.XXX.410-0, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível IV, EV/CD, classificada na EE Soichi Mabe, URE Sul 2, Designada Diretor Escolar na EE Prof. Amelia Kerr Nogueira, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 20/05/2019 a 17/05/2024, certidão nº 147/2026, restando um saldo de 75 dias. EXP-SEI: 015.00638074/2026-92
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/08/2026 - RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIOAto Decisório nº 1051/2026 - VANIA RODRIGUES DE SOUZA, RG. 25. **, Professor Educação Básica I – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00300243/2026-14.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 Retificando a Portaria de 27/01/2025, publicada no DOE 28/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Denise Ramos Fonseca, RG 20.XXX.300-8, onde constou: Certidão nº
Ato Decisório nº 1052/2026 - EDUARDO MOLINA SOUZA ROCНА, RG. 22. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 2, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 1, na EE Dr. Honório Monteiro. Acumulação Legal. SEI 015.00585848/2026-75.
Ato Decisório nº 1053/2026 – CRISTIANE MOURAO GOMES, RG. 21. **, Professor Educação Básica II – SQF-I-QM, designada Vice-Diretor Escolar, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, na EE Café Filho – Unidade II. Acumulação Legal. SEI 015.00602620/2026-24. EE MANOEL DA SILVEIRA PORTO FILHO PROF. Ato Decisório nº 1054/2026 – SONIA MARIA CARVALHO DOS SANTOS LEITE, RG. 16. ****, Professor Educação Básica I – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica I – APOSENTADA. Acumulação Legal. SEI 015.00325254/2026-15.
Ato Decisório nº 1055/2026 – TATIANE DE JESUS FERREIRA, rg. 49.
**, Professor Educação Básica I – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Infantil, na CEI Diret Jardim Dionisio – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00325264/2026-42.
Ato Decisório nº 1056/2026 - TAMARA FERNANDAANTUNES DOS SANTOS, RG. 43. **, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQCII-QM, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, na EE João Martins – URE Taboão da Serra. Acumulação Legal. SEI 015.00304474/2026-05
PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 25/08/2026 - LICENÇA PRÊMIOLicença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, aos interessados abaixo relacionados:
SQC-II-QM, faixa 3, nível IV, EV/CD, classificada na EE Sinha Pantoja, URE SUL2, 30 dias, referente ao período de 12/12/2007 a 10/02/2012, certidão nº 179/2013, restando um saldo de 30 dias. EXP-SEI: 015.00623553/2026-12. CELIA ALVES DA SILVA, RG: 15.XXX.981-4, PEB II, SQC-II-QM, faixa 4, nível IV, EV/CD, classificada na EE Prof. Luiz Gonzaga Pinto e Silva, URE SUL2, 60 dias, referente ao período de 17/08/2010 a 15/08/2015, certidão nº 445/2015, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00637258/2026-35.
ELZA DE LIMA FERRARI, RG: 23.XXX.175-1, PEB II, SQC-II-QM, faixa 4, nível V, EV/CD, classificada na EE Rev. Jacques Orlando Caminha D’Avila, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 01/0/2013 a 30/05/2018, certidão nº 224/2019, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00643943/2026-09 JUSSARA REBOUCAS LOPES, RG: 32.XXX.601-5, PEB I, SQC-II-QM, faixa 1, nível IV, EV/CD, classificada na EE Agenor de Miranda Araujo Neto (Cazuza), URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 10/02/2016 a 07/02/2021, certidão nº 02/2024, restando um saldo de 45 dias. EXP-SEI: 015.00622444/2026-70. LUZIA MARTINS ARAUJO REGO, RG: 18.XXX.026-2, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível II, EV/CD, classificada na EE Prof. Renata Graziano de Oliveira Prado, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 01/02/2018 a 30/01/2023, certidão nº 39/2025, restando em saldo de 30 dias. EXP-SEI: 015.00644000/2026-95. RAQUEL CASOLI DE SOUSA, RG: 37.XXX.660-3, PEB II, SQC-II-QM, faixa 3, nível II, EV/CD, classificada na EE Mons. Joao Batista de Carvalho, URE SUL2, 60 dias, referente aos períodos de 08/02/2011 a 31/05/2011 e 01/02/2012 a 08/10/2016, certidão 165/2019, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00641088/2026-93. SONIA REGINA DA SILVA, RG: 20.XXX.242-9, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível II EV/CD, classificada na EE Dr. Honorio Monteiro, URE SUL2, 45 dias, referente ao período de 09/06/2018 a 07/062023, certidão nº 230/2025, restando um saldo de 45 dias. EXP-SEI: 015.00625407/2026-13.
Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23/11/2011, aos interessados abaixo relacionados: IVONE GONÇALVES GUIMARÃES, RG: 21.XXX.915-2, PEB II, SQF-I-QM, faixa 1, nível IV EV/CD, classificada na EE Oscar Pereira Machado, URE SUL2, 90 dias, referente ao período de 29/10/2016 a 27/10/2021, certidão nº 276/2024, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00634964/2026-25.
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 14.XXX.703-5, PEB II, SQF-I-QM, faixa 1, nível I EV/CD, classificado na EE Dr. Afiz Gebara, URE SUL2, 15 dias, referente aos períodos de 17/09/2002 a 29/11/2002, 06/01/2003 a 30/01/03, 22/09/03 a 15/12/2003, 25/05/2004 a 13/02/2005, 11/04/2005 a 30/06/2005, 08/08/2005 a 12/02/2006, 09/03/2006 a 12/02/2008, 28/03/2008 a 01/05/2009, certidão nº 29/2022, restando saldo de 45 dias. EXP-SEI: 015.00390355/2026-59.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL, DE 25-8-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3
CESSANDO, Nos termos Inciso I do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-12-2023, a partir de 24-08-2026 os efeitos da Portaria de 29, publicada em 30-012025, na parte em que designou JACIANA VIEIRA DA SILVA, RG. 42.332.552, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação ExclusivaRDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. HOMERO VAZ DO AMARAL, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-32022.
DESIGNANDO,
Nos termos do item I do Artigo 7º, da Lei Complementar nº 1374-2022, o servidor abaixo identificado, para a partir da data especificada, exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:
A partir da data de publicação, ANDREIA SPIGARIOL DE OLIVEIRA SOUZA, DI 1, RG. 30.741.174-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QMSE, classificada na E.E. PROFº DONIZETTI APARECIDO LEITE – URE Itapecerica da Serra – Município de Embu-Guaçu, para exercer a função junto a E.E. PROFº JOAQUIM ÁLVARES CRUZ. Fazendo jus à Jornada 40 (quarenta) horas de Trabalho docente.
RETIFICANDO
D.O.E de 19-8-2026, na cessação de CGP de Kelly Cristina Pereira Nunes, DI 1, RG 22.901.839-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA-I, SQC-II-QMSE, ONDE SE LÊ: a partir de 18-8-2026, LEIA-SE: a partir de 19-8-2026.
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