DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
38/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 25-8-2026 PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 25-8-2026Cessando, partir de 16-3-2026, conforme o §11 do artigo 18 da Secao V
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3
da Lei Complementar nº 444-1985, os efeitos da Portaria que designou nos termos do artigo 22, § 2 da LC 444-85, LUIZ FABIANO PIRES MARTINS, RG/DI 40274464/3, PEB-II, SQC-II-QM, na EE ERODICE PONTES QUEIROZ REV.
CONVOCANDO,
EE PROFESSORA MARIA JUVENAL HOMEM DE MELLO – 2ª CONV.
BÁRBARA REBOUÇAS BARBOSA, RG: 35661383, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 20-08-2026 até 21-082026.
A Direção da E.E. Prof.ª Maria Juvenal Homem de Mello, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Sul 3, CONVOCA o servidor VINICIUS ALVES NASCIMENTO, RG nº 47.253.716-8, ocupante da função de Agente de Organização Escolar (CTD), para comparecer, com a máxima urgência, à unidade escolar situada à Rua Miraflores, nº 95, Bairro Castro Alves, para tratar de assuntos referentes à sua vida funcional.
SERVIÇO DE PESSOAS
MERILYN MORAES, RG: 33226556, contratado nos termos da LC. 10932009, Categoria O, 03 dias, a partir de 24-08-2026 até 26-08-2026.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS, DE 25-8-2026Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10 261-68, com nova redação dada pela LC.1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 25-8-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3
RETIFICAÇÃO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026CONCEDENDO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS
DIOGO FERREIRA DE SOUSA, RG 45 372 606, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE JOSE EPHIM MINDLIN, certidão 172/2026, período de 22-2-2020 A 19-2-2025, PULP SEE 1348789/2019
EE DAVID ZEIGER
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Com fundamento na Lei nº10.261, de 28/10/68, e artigo 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 das ADCT da Constituição Federal e LC 1.054/2008, alterado pela Lei 18.473 de 03/06/2026, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, a partir de 15/08/2026 até 03/09/2026, ao servidor abaixo: JOÃO GABRIEL ALVES DE PASSOS ARAÚJO, RG 49.225.155, DI 2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A, na EE David Zeiger. EE PROFESSOR ADOLFO CASAIS MONTEIRO
RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 26/12/2025, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MELLY YOSHIE SUGAKI, RG 25 570 885, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE NEIVA LOURDES ANDRADE PROFA, certidão 173/2026, período de 13-52015 A 9-8-2018, 10-8-2018 A 10-5-2020, PULP SEE 1697973/2018
MELLY YOSHIE SUGAKI, RG 25 570 885, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE NEIVA LOURDES ANDRADE PROFA, certidão 174/2026, período de 11-52020 A 9-5-2025, PULP SEE 1697973/2018
MARIA RODRIGUES ARAUJO DE OLIVEIRA , RG 57510295, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II, QM, DI 2, E.E PEDRO PAULO AGUIAR, PULP 1014/0015/2015, CERTIDÃO 238/2025, ONDE SE LÊ PERIODO 27/02/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 30/09/2022,LEIA-SE 27/02/2016 A 25/02/2021.
Afastamento PEB I e PEB II (CAT. A E F) AOE com dispensa de realização de perícias À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
SONIA MARIA CARMO DA SILVA, RG 25 318 079, PEB I SQF-I-QM, classificado na EE ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI PROF, certidão 175/2026, período de 26-1-2018 A 24-1-2023, PULP SEE 1528196/2018
APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO| SONIA REGINA MANFREDI CHIMENTI, RG 13 146 314, PEB I SQF-I-QM, classifcado na EE ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI PROF, certidão 176/2026, |
CLAUDIA CRUZ MOON, RG. 28517366, Professor Educação Básica II, SQC- II-QM-SE ftmnt d 02 di rtir d 24/08/2026 té 25/08/2026 |
APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO APOSTILA DA COORDENADORA GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE |
|---|---|---|
período de 15-12-2018 A 13-12-2023 PULP SEE 866079/2018 |
, aasaeo e as, a pa e a . |
ENSINO DE 25/08/2026 |
| , SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG MG5 793 393, PEB I SQF-I- |
EE JUVENTINA MARCONDES DOMINGUES DE CASTRO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo |
. Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral, (RG) para |
| QM, classifcado na EE ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI PROF, certidão 177/2026, período de 13-6-2018 A 11-6-2023, PULP SEE 1182012/2018 |
193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado |
o CIN os interessados abaixo passam para o CIN: - ELIANE CARDOSO DE AZEVEDO Agente de Organização Escolar SQC- |
MARIA JOSE DIAZ MARTINS RIBEIRO RG 26 845 904 PEB I SQF-I-QM |
: |
, , III-QAE DI-1 da EE Profª Isara Miranda Botto em Franco da Rocha o RG |
| , , , classifcado na EE ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI PROF, certidão 178/2026, |
CLAUDIA APARECIDA VILASBOAS, RG: 21486338 - 4, DI-2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, afastamento de 05 dias, a partir de 13- |
, , . u , , antigo é 18.450.815-0-SSP/SP e o CIN: atual é 06816318803-SSP/SP. |
| período de 25-8-2018 A 23-8-2023, PULP SEE 866079/2018 ELIDIO SANTANA DOS SANTOS, RG 20 497 748, PEB II SQC-II-QM, classifcado na EE MARIAZINHA CONGILIO certidão 179/2026 período de |
08-2026 até 17-08-2026. EE PROFESSOR JACOB THOMAZ ITAPURA DE MIRANDA Á |
- ALDIRENE DE PINHO IZIDORO ALVES, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-3, da EE Profª Isaura Miranda Botto, em Franco da Rocha, o RG antio é 23723334-4-SSP/SP e o CIN atual é 19994485881-SSP/SP |
| , , 13-9-2019 A 10-9-2024 PULP SEE 1466275/2018 |
vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo |
g .. : . |
| , VILMA SOARES DE OLIVEIRA, RG 25 116 196, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO |
193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
PORTARIA Nº 464/26, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 |
| ESCOLAR SQC-III-QAE, classifcado na EE LEONEL BRIZOLA, certidão | SILVIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA RG 23910388 PROFESSOR | Unidade Reional de Ensino de Caieiras |
| 180/2026, período de 25-2-2019 A 22-2-2024, PULP SEE 2792010/2019 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA HERMINIO RG 23 632 234 AGENTE DE |
, .., EDUCAÇÃO BÁSICA I, A-EFETIVA, afastamento de 02 dias, a partir de |
g Portaria do Coordenador Geral, n. 464, de 25/08/2026 |
| , , Ã |
24/08/2026 até 25/08/2026. | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO |
| ORGANIZAÇO ESCOLAR SQC-III-QAE, classifcado na EE ADELAIDE ROSA FERNANDES MACHADO SOUZA PROFA, certidão 181/2026, período de 6-6- |
EE IRMA CHARLITA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo |
ESCOLAR A Direão da Escola Estadual EE ARMANDO SESTINIlocalizada no |
| 2019 A 3-6-2024, PULP SEE 999396/2018 FRANCISCO DE JESUS CARVALHO RG 10 707 617 AGENTE DE |
193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
ç município de Caieiras, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE |
| , , Ã lifd |
servidor abaixo relacionado afastado: | Unidade Regional de Caieiras, torna público o Processo Seletivo |
| ORGANIZAÇO ESCOLAR SQC-III-QAE, casscao na EE ADELAIDE ROSA |
MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, RG 33587532, PEB II-SQF-I-QM- | Simplifcado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar |
| FERNANDES MACHADO SOUZA PROFA, certidão 182/2026, período de 25-7- 2019 A 22-7-2024, PULP SEE 1035971/2018 |
SE, afastamento de 04 dias, a partir de 24/08/2026 a 27/08/2026. EE SENADOR ALEXANDRE MARCONDES FILHO |
Educação Especial - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e l líi i d dã il |
| EDUARDO SILVA ALVES RG 18 856 084 PEB II SQC-II-QM classifcado na | À |
suporte aos aunos eegves aos servços a Eucaço Especa com |
| , , , EE MAESTRO HEITOR VILLA LOBOS tidã 183/2026 íd d 9-2-2021 A |
vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por |
| , cero , peroo e |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o | Tempo Determinado (CECTD)desta URE, conforme as condições |
| 7-2-2026, PULP SEE 1491924/2018 LUIS AUGUSTO RABELO, RG 23 994 158, PEB II SQC-II-QM, Designado SUPERVISOR EDUCACIONAL em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO |
servidor abaixo relacionado afastado: RAFAELA DE FREITAS ANDRADE, RG: 32.063.494, AGENTE DE Ã f d di i d |
estabelecidas neste edital. – DISPOSIÇÕES INICIAIS |
SUL 3 certidão 184/2026 eríodo de 17-8-2020 A 15-8-2025 PULP SEE |
ORGANIZAÇO ESCOLAR SQC-II-QAE-SE, aastamento e 02 as, a partr e |
O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, que |
| , , p , |
25/08/2026 A 26/08/2026. | possuam vínculo ativo, nas categorias efetivo, estável ou contratado por |
| 1387333/2018 ROSANA DA SILVA CIATI, RG 20 379 265, PEB II SQC-II-QM, classifcado |
EE PROFESSOR ADOLFO CASAIS MONTEIRO AUXÍLIO-DOENÇA CAT O |
tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, bem como candidatos interessados na contrataão temorária ara exercício |
| na EE MARIA LUIZA ALMEIDA MARTINS ROQUE PROFA, certidão 185/2026, | Concedendo axílio-doena conforme artio 37 inciso V do Decreto |
ç p p |
período de 2-2-2020 A 30-1-2025, PULP SEE 2004416/2019 |
, uç g , 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei |
na função de AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme |
| PAULA DA SILVA PEDRO DOS SANTOS, RG 25 945 243, PEB II SQC-II-QM, |
nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no | Edital 002/2026 - Banco de Talentos e Resolução SE nº 52/2011, alterada |
| classifcado na EE HILTON REIS SANTOS PROF, certidão 186/2026, período de 3-11-2016 A 1-11-2021, PULP SEE 666442/2022 |
D.O.E. de 13/11/2015 aos interessados abaixo mencionados: WESLEY ROCHA DE SOUZA RG 55147262-6 contratado nos termos da |
pela Resolução SEDUC nº 142/2026. |
LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 10 187 461, AGENTE DE ORGANIZAÃO ESCOLAR SCIIIAE lifd EE ESTHER GARCIA |
, : LC. 1093-2009, Categoria O, 02 dias, a partir de 13-08-2026 até 14-08-2026. |
– DAS VAGAS A Escola Estadual EE ARMANDO SESTINI disponibiliza por meio deste |
| Ç Q--Q, casscao na PROFA, certidão 187/2026, período de 28-9-2019 A 25-9-2024, PULP SEE |
EE JUVENTINA MARCONDES DOMINGUES DE CASTRO Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos |
edital, (01) vaga para atuação de AOE junto ao aluno elegível aos serviços da Educação Especial |
| 2715597/2019 | termos do § 3º artigo 60 Lei Federal 8213/91 alt pela Lei nº 9876/1999 |
. DOS PRÉREUISITOS PARA FUNÃO |
| PAULO RICARDO DE VASCONCELOS, RG 23 910 662, EXECUTIVO PUBLICO SQC-III-QSE classifcado na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 certidão |
, , ., . . c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de |
– -Q Ç O candidato deverá atender os seguintes requisitos: |
| , , |
13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: | Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, |
| 188/2026, período de 5-8-2021 A 3-8-2026, PULP SEE 1497828/2018 IVANIS RODRIGUES DA ROSA, RG 24 125 080, PEB II SQC-II-QM, |
VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA - RG: 49301372 - 6, contratado nos termos da LC 1093-2009 Categoria O 05 dias a partir de 18-08-2026 até |
conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 ue habilite o rofssional a atuar no acomanhamento aoio e dar |
| classifcado na EE ITIRO MUTO, certidão 189/2026, período de 9-3-2014 A 7- | , . , 22-08-2026 |
q p p, p |
3-2019, PULP SEE 1906597/2019 |
. EE DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA |
suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar a |
| IVANIS RODRIGUES DA ROSA, RG 24 125 080, PEB II SQC-II-QM, classifcado na EE ITIRO MUTO, certidão 190/2026, período de 8-3-2019 A 5- |
AUXÍLIO-DOENÇA CAT O Conforme artigo 37 inciso V do Decreto 52.833/08 nos termos do § 3º |
formação referida, desde que conclua no prazo máximo de até três meses contados da data da celebraão do contrato |
| 3-2024, PULP SEE 1906597/2019 | , , , artio 60 Lei Federal 8213/91 alt ela Lei nº 9876/1999 c/c Comunicado |
, ç . |
HENRIQUE CRUZ LEITE RG 26 136 521 PEB II SQC-II-QM classifcado na |
g , ., . p . |
– DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO |
| , , , EE CARLOS CATTONY PROF, certidão 191/2026, período de 26-3-2020 A 24-3- |
Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: |
Para os candidatos com vínculo ativo, não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas |
| 2025, PULP SEE 1586095/2018 ELIANA TEIXEIRA CRISTOVAO, RG 23 198 136, PEB I SQC-II-QM, classifcado na EE RENE MUAWAD PRESIDENTE certidão 192/2026 período |
FLAVIA LOPES SILVA SOUZA, RG.: 46862464-8, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O., 07 dias, a partir de 20-08-2026 até 26-08-2026. Í |
atribuições do AOE. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de |
| , , de 28-1-2019 A 25-1-2024, PULP SEE 503445/2019 ANTONIO CARLOS AUGUSTO MARINHO, RG 13 263 982, PEB II SQF-I-QM, |
EE MARIAZINHA CONGLIO Licença saúde conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt pela Lei nº 9.876/1999 |
forma presencial, vedado o regime de teletrabalho. – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO O candidato selecionado exercerá as atribuições inerentes à função |
| classifcado na EE MARIO ARMINANTE PROF, certidão 193/2026, período de 30-6-2020 A 28-6-2025 PULP SEE 1753977/2018 |
c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E de // id bi |
de Agente de Organização Escolar – AOE, com atuação prioritária no |
| , NELMA VIEIRA ADELUNGUE RG 28 635 157 PEB I SQF-I-QM classifcado |
13112015 ao nteressao aaxo: |
acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da |
| , , , |
WILMA SANTOS LEAL RG 44.572.391, CTD-QAE, Agente de Organização |
Educação Especial, conforme previsto na Resolução SEDUC nº 52/2011 e |
| na EE ITIRO MUTO, certidão 194/2026, período de 29-11-2016 A 27-11-2021, PULP SEE 1503690/2019 |
Escolar 05 dias a partir de 13/08/2026 até 17/08/2026 nos termos do artigo 191EFP c/c art16 Decreto 69234/2024 |
na Resolução SEDUC nº 142/2025. O servio de acomanhamento aoio e suorte aos alunos eleíveis |
| ERIKA DO NASCIMENTO SANTOS, RG 32 528 389, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE classifcado na EE HILTON REIS |
. . EE DONA PRISCILIANA DUARTE DE ALMEIDA |
ç p, p p g aos serviços da Educação Especial compreende o atendimento a |
| , idã / íd d |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo |
estudantes com defciência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, |
| SANTOS PROF, certo 1952026, peroo e 6-1-2021 A 4-1-2026, PULP SEE |
193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o | incluindo apoio às atividades de alimentação, higiene, locomoção e às |
| 1094296/2018 | servidor abaixo relacionado afastado: EDUARDA SOUZA DO BONFIM RG 47890238-4 Aente de Oranizaão |
atividades escolares, visando à mediação escolar, à comunicação, à |
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | , .., g gç Escolar, SQC-III-QAE-SE, afastamento de 03 dias, a partir de 24/08/2026 até |
interação social e ao apoio à execução das atividades, tanto em sala de aula quanto durante todo o período de permanência do estudante na |
| 26/08/2026. | unidade escolar. | |
| MÉDIO | EE GENERAL DE EXÉRCITO VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO AUXÍLIO-DOENÇA CATEGORIA O |
– DA INSCRIÇÃO i á i ii i |
f i ii |
O canddato dever realzar sua nscrção, nesta undade escolar, no |
|
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25-8-2026 | Conorme artgo 37, ncso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, |
período de 26 a 28 de agosto de 2026através de FICHA NA UNIDADE |
| AUTORIZANDO | artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado |
ESCOLAR. |
| , Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de |
Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: |
Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comrobatórios atualizados conforme Caítulo VII deste edital |
| licença prêmio a interessada abaixo mencionada: | FABRICIO OLIVEIRA GUILHERME RG 29042367 ttd t |
p , p . |
| ANDREA ALVES DE ARAUJO MORAIS DO CARMO, CIN 127.123.908-65, PEB | , : .., conraao nos ermos |
– DOS DOCUMENTOS |
| II, classifcada na EE PROF MARISTELA DALL'OCA, a fruir 15 dias referente ao | da LC. 1093-2009, Categoria O. 2 dias, a partir de 10-08-2026 até 11-08-2026 | Para entrevista, o candidato deverá apresentar: |
período de 8-2-1999 a 6-2-2004, certidão 140/2006, PULP SEE 1418701-2019 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.26.1.2.2 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
EE PROFESSORA NEIVA DE LOURDES ANDRADE | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |