DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Retificando a Portaria publicada no DOE 05/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA DOS SANTOS GARCIA, RG: 47.412.119-7,

28/05/2026. SEI-PAL-015.00613135/2026-17.

Declarando regularizada, com fundamento no item/subitem da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar do aluno Luan Góes de Araujo, CPF 212.163.817/20, referente as 1ª e 2ª séries, do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria de 27, publicada em 28/11/2024, na parte em que designou CLAUDIA FERREGUTTI DE OLIVEIRA, RG. 120.XXX.XXX-60, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, para o exercício da função de Vice-Diretor Escolar, na EE. Jacinto Pernas Gomato, em Nova Guataporanga, URE-ADAMANTINA, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva- RDE.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado, a partir da data mencionada, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

EE. Jacinto Pernas Gomato, em Nova Guataporanga

• CLAUDIA FERREGUTTI DE OLIVEIRA, RG 120.XXX.XXX-60, PEB-II, SQC-IIQM, DI-1, classificada na EE. Jacinto Pernas Gomato, em Nova Guataporanga , URE-ADAMANTINA, fazendo jus a jornada integral de trabalho docente.

Considerando como efetivo exercício, o comparecimento do(a)

servidor(a), abaixo mencionado (a), no Encontro Presencial: “Formação Presencial – Ação Vinculada 1839/2026 - Programação - Tecnologia – Por Dentro do Currículo

Dia: 24/08/2026.

Horário: Das 8h às 17h.

Local: CIEBP, Rua Nove de Julho, 730, Centro – Adamantina

Alex Vinicius Gasparin, RG 47.620.384 – 3Aline de Oliveira Santos Mariano, RG 47.621.735-0;Ana Caroline Perle de Calais, RG 49.697.848-2 ; Ana Keila Manoel Teixeira, RG 15.343.291-0; Ana Leticia Mendes de Oliveira, RG 50.304.316 – 3; Bruna Andressa Chiquito Machado, RG 44.568.134 – 2; Bruno Aparecido Alves da Rocha, RG 50.304.017 – 4; Celia Regina Gomes Telles, RG 21.357.377-5; Cristiane Kleisy Unger, RG 42.022.251 – 0; Cristopher Ponvequi Xavier, Rg 59.253.706 – 7; Deborah Alexandra Viana da Silva, CIN 911.216.391-00; Denise Sueli Rossi, RG 44.691.139 – 2; Dyana Adriana dos Santos da Cruz Del Sal, RG 42.996.088-8; Eduardo Rodrigues Calderon, RG 23.515.413-1; Erika Furuguem, RG 27.724.025 – 6; FlaviaRegina Fiorillo Trentin, RG 42.009.239-0; Franciele Viviane Morelli, RG 46.386.124-3; Geovana Rio Carrasco, CIN 466.656.948-01; Giacomo Romanini, RG 46.972.744 – 5; Guilherme Chuman Troncon, RG 45.264.699 – 6; Jakeline José Parpineli, RG 54.764.603 – 3; Jaqueline Francisca Perussi dos Santos, RG 44.858.974-6; Jessica Fernanda Rodrigues, RG 48.763.991-1; Jessica Ferreira Ventura, RG 46.938.402-5; Jhonathan Kaique dos Anjos Bonfim, RG 46.727.677-8; Jose Antonio Godoy, RG 12.432.356 – X; Juliana Cristina da Silva Rebolho, RG 47.620.609 – 1; Laena Ferreira de Oliveira, RG 46.712.678 – 1; Laisa Pavani Prado, RG 44.774.013-1; Leonardo Vieira Puleto, RG 46.082.594 – X; Livia Maria Pinoti Soares, RG 40.004.890 – 5; Luiz Henrique Caires de Oliveira, RG 35.659.787-8; Maracelis Garcia da Silva Mendes, RG 47.621.079-3; Marli de Souza Cova, RG 40.460.220 – 4; Mauricio Mossignatti Costenaro, RG 42.996.094-3; Naiane Ribeiro Santos Queiroz, RG 55.881.156-5; Natalia Rodrigues Pereira Lopes Lot, RG 48.852.984-0; Rafael Nunes do Val, RG 45.008.722 – 0; Renan Cesar Lopes Mostafam, RG 48.991.076-5; Ricardo Gutierez Rufato, RG 44.498.678-9; Rosineide Aparecida Viola de Oliveira, RG 25.240.548-1; Thauly Serra Lima, RG 46.388.913 – 7; Vanessa Scrocaro Cunha, RG 55.857.921-8; Wesley Hiro Furuhachi Vicente, RG 57.663.765-8; Wilian Mateus Rasteiro, RG 48.766.368-8; ; Wiverson Moura Silva, RG 43.240.430-2;

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas n° 168 de 20, publicada no DOE de 21/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA BOMPIAM MANTOVANELLI, RG. 21.357.452-4, LUCIANA BOMPIAM MANTOVANELLI, RG. 21.357.452-4, onde constou: período de 08/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 09/10/2025, leia-se: período de 08/03/2019 a 05/03/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• BRUNO JOSE NEVES, RG. 40.904.859-8 , cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE. Prof°. Orlando Guirado Braga, em Dracena; Certidão nº 070/20901/2026, período de 31/01/2018 a 29/01/2023. SEI-PAL015.00802726/2024-97.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• PAULO VITOR BRONCA CRIVELARO, RG 43.029.897-3, cargo Agente de Organizacao Escolar, classificada na EE. Eng°. Isac Pereira Garcez, em Dracena; Certidão nº 071/20901/2026, período de 30/05/2021 a

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 31/05, publicada no DOE de 01/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARLI APARECIDA FRATINI DE LIMA, RG 21.854.158, Certidão: 15/20901/2022, onde constou: período de 04/09/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 07/04/2022, leia-se: período de 04/09/2015 a 01/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: - BRUNO RAMOS CAVALHEIRO, RG 40.204.600-6, cargo Professor Educacao Basica II, classificado na EE Dom Bosco, em Osvaldo Cruz; Certidão nº 072/20901/2026, período de 14/02/2021 a 12/02/2026. SEI-PAL-015.00644989/2025-56.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. PREF. WALDOMIRO SAMPAIO DE SOUZA , em SAGRES.

• SABRINA MARTINS LOPES, RG: 49.911.366 - 4, DI1, Agente de Organizacao ESCOLAR, CTD, 01 dia de auxílio-doença a partir de 12/08/2026 a 12/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Retificando, D.O. de 16/07/2026 , na parte que concedeu nos termos do Artigo 129 da CE/89 –4º Adicional por tempo de serviço +6ª Parte, em nome de MARCOS PAULO FERREIRA: , RG 19926053, di-1 , onde se lê: vig:31/03/2023, LEIA-SE: vig:21/04/2023 .

Retificando, D.O. de 16/07/2026 , na parte que concedeu nos termos do Artigo 129 da CE/89 –3º Adicional por tempo de serviço, em nome de: MEIRE CRISTINA GARCIA GOMES ,RG 29303580- 5, di-2 , onde se lê: vig:25/12/2024, LEIA-SE:VIG:04/12/2024.

Retificando, D.O. de 16/07/2026 , na parte que concedeu nos termos do Artigo 129 da CE/89 2–º Adicional por tempo de serviço, em nome de: VANESSA CRISTINA FELICIO , RG 29163618 – 4, di-1 , onde se lê: vig:11/08/2022 , LEIA-SE: VIG:01/08/2022.

Declarando que, em virtude da expedição em 11/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor MATHEUS ANTONIO FRANCISQUINI DE LIMA, RG n.º 29.174.599-4, Agente de Organização Escolar, o número passou a ser: Registro Geral – CPF 368.489.618-76, sede de controle de frequência na E.E. Prof. Inocêncio Maia, em Santa Bárbara d’Oeste.

Declarando que em virtude da expedição em 10/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora ADRIANA PEREIRA DA SILVA, RG n.º 47.596.392-1/SP, Agente de Organização Escolar, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 407.387.218-40, sede de controle de frequência na EE Prof. Eduardo Silva, em Santa Bárbara d´Oeste.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

PATRICIA CASTILHERI GOMES DA SILVA, RG 34193484 - 7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 2, SQC III QAE, F/N 5/V, EE MARIA JUDITA S.OLIVEIRA , SANTA BARBARA D'OESTE, CERTIDÃO 183/2026, PERÍODO 22/08/2021 a 20/08/2026 – SEI 015.00250612/2026-11.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

TALITA MIRANDA BENTO, RG/CIN: 298.989.908-13, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE GUIOMAR DIAS SILVA PROFA. Certidão nº 185/2026, período de 13/11/2019 a 10/11/2024. SEI: 015.00171765/2023-50.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

AELITON FERNANDO DE SOUZA, RG/CIN: 45732360 - 7, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE WILSON CAMARGO PROF. Certidão nº 186/2026, período de 17/02/2019 a 15/02/2024. SEI: 015.00655893/202432.

onde constou: período de 11/03/2013 a 31/12/2013; 01/01/2014 a 23/09/2014; 23/04/2015 a 31/12/2015; 01/01/2016 a 09/02/2016; 21/02/2018 a 20/12/2018; 12/08/2019 a 10/09/2019; 23/09/2019 a 13/12/2019; 22/04/2020 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 31/12/2022; 01/01/2023 a 03/06/2023,

leia-se: período de 11/03/2013 a 31/12/2013; 01/01/2014 a 23/09/2014;
23/04/2015 a 31/12/2015; 01/01/2016 a 09/02/2016; 21/02/2018 a
20/12/2018; 12/08/2019 a 10/09/2019; 23/09/2019 a 13/12/2019 e de
22/04/2020 a 28/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 31/07/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE GISELE PEREIRA VIEGAS, RG/CIN: 44292050 - 7,

onde constou: período de 29/06/2011 a 21/12/2012, 25/02/2013 a 19/12/2014, 17/08/2015 a 31/01/2017, 22/02/2017 a 15/03/2017 e de 16/03/2017 a 18/05/2017,

Retificando a Portaria, publicada no DOE 11/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULA ANDREA POLON DE LIMA, RG/CIN: 441.908.081-72,

onde constou: períodos de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022,

Retificando a Portaria, publicada no DOE 21/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NATALINA ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA MORAES, RG/CIN: 40363768 - 5,

onde constou: períodos de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022,

Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADILSON DOMINGOS DA SILVA, RG/CIN: 24931181 - 1,

onde constou: períodos de 15/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/03/2025,

ALTERANDO a sede de exercício do docente abaixo relacionado, nos termos da Resolução SE nº 09/2018, a partir de 06/08/2026, THAIS HELENA TASSO DOS SANTOS, RG 43078799 - 6, DI: 1, Professor Educação Básica II, classificado na EE Maria Lourdes B.Franchi Profa, Santa Bárbara d´Oeste, e em exercício na EE Octavio Soares de Arruda, Americana, para a EE Maria Lourdes B.Franchi Profa, Santa Bárbara d´Oeste.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-2022 para a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023 e Resolução SEDUC - 9, de 8-2-2024, o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado:

3, DI-1, PEB-I, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Alcheste De Godoy Andia, Santa Bárbara ´Oeste, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais. Nº Processo SEI 015.00641614/2026-15.

Designando, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vicediretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da LC 836/97, alterada pela LC 1374/2022 de 30/03/2022, alterada pela LC 1.396/2023, e Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, alterada pela Resolução SEDUC-9 de 08/02/2024, o docente abaixo identificado, na Unidade Escolar especificada: a partir 25/08/2026, exercício na EE Prof Neuza Maria Nazatto De Carvalho, RUBIANA DE CASSIA ROCHA CIN:192.089.208-79, PEB II, SQC-II-QM, DI 1 , classificado EE PROF NEUZA MARIA NAZATTO DE CARVALHO em Santa Barbara D�Oeste, Unidade Regional de Ensino de Americana. SEI 015.00646390/2026-38

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para o exercício da função de DOCENTE, a partir de 28/08/2026, VÁLERIA CRUZ CHAVES, RG 60.893.637-6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado e exercício na EE Profª Elisabeth Steagall Pirtouscheg, em Santa Bárbara d’Oeste, Unidade Regional de Ensino de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00647526/2026-27

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
E. E. PROFª. SÔNIA APARECIDA BATAGLIA CARDOSO
Portaria de Diretor de Escola, de 25/08/2026.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.

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