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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 52

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 06/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTINA JUNKO SUDA NAKAZAKI, RG 7815900, onde constou: período de 14/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/10/2024, leia-se: período de 14/03/2018 a 12/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 14/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIO MARIANO DA SILVA, RG 39274559, onde constou: período de 16/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/10/2023, leia-se: período de 16/03/2017 a 14/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 26/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXANDRE AGUILAR LEME, RG 41803611, onde constou: período de 02/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/03/2025, leia-se: período de 02/08/2018 a 31/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 13/04/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SHEILA SILVIA RIBEIRO, RG 20886905, onde constou: período de 15/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/01/2022, leia-se: período de 15/06/2015 a 12/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 25/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome SANDRA APARECIDA DUARTE, RG 30905494, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE SANTA DALMOLIN DEMARCHI. Certidão nº 351/2026, período de 03/03/2019 a 29/02/2024. PULP 015.00645436/2026-00

Nome GISELE GARCIA SASSO, RG 28549341, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE VILMA APP.A.SILVEIRA PROFA. Certidão nº 352/2026, período de 12/02/2021 a 10/02/2026. PULP 015.00127605/2024-54

Nome TAINAH DE FRANCA, RG 43695057, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE FRANCISCO E. PEREIRA NETO DR. Certidão nº 350/2026, período de 05/11/2019 a 02/11/2024. PULP 015.00646952/2026-43 Nome FABIOLA MONTEIRO LOPEZ, RG 30437223, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE CARLOS PEZZOLO PROF. Certidão nº 349/2026, período de 01/03/2021 a 27/02/2026. PULP 015.00647747/2026-03 Nome SHEILA SILVIA RIBEIRO, RG 20886905, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE JOAQUIM M. BERNARDES PROF. Certidão nº 348/2026, período de 13/06/2020 a 11/06/2025. PULP 1636/0027/2006

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº do Processo: 015.00624705/2026-96

Interessado: Natalia Coelho dos Santos, RG 38.474.819-3

Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00624705/2026-96, instruído nos termos do Decreto nº 58.140/2012, ao qual acolho, decido, pela subsistência do contrato de:

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº do Processo: 015.00625784/2026-52

Interessado: Michele de Santana Harati, RG 35.217.764-0

Assunto: URE SUZ - EE ALFREDO ROBERTO - descumprimento contratual

Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00625784/2026-52, instruído nos termos do Decreto nº 58.140/2012, ao qual acolho, decido pela subsistência do contrato de:

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSELI DE ASSIS DIVINO, RG 24.375.872, PEB II, SQF-I-QM, classificado na E.E. PROFª. LANDIA BATISTA, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 240/10502/2026, período de 13/12/2019 a 10/12/2024 (SEI 015.003.881.72/2026-73).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA LUCIA ALVES DE ASSIS, CIN 169.194.108-50, , SQF-I-QM, classificado na E.E. PROF. ANTONIO BRASÍLIO MENEZES DA FONSECA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 241/10502/2026, período de 21/12/2017 a 19/12/2022. (SEI 015.006.281.15/2024-71).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RANDON ARISTOTELES DE MORAES, RG 30.671.905, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. ALFREDO ROBERTO, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 242/10502/2026, período de 07/06/2019 a 04/06/2024 (SEI 015.000.510.92/2026-65).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALTAIR DE OLIVEIRA GOMES, RG 23.807.189, Diretor de Escola, SQC-IIQM, classificado na E.E. PROF. ANTONIO JOSE CAMPOS DE MENEZES, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 243/10502/2026, período de 04/06/2020 a 02/06/2025. (SEI 015.005.406.49/2024-76).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIELA APARECIDA ASSIS, RG 41.498.074, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROFª. ALICE ROMANOS, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 244/10502/2026, período de 22/08/2021 a 20/08/2026 (SEI 015.003.756.78/2026-12).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CLAUDETE APARECIDA MIRANDA NERI, RG 20.952.612, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF. DR. GIOVANNI BATTISTA RAFFO, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 239/10502/2026, período de 21/02/2019 a 19/02/2024 (SEI 015.000.469.69/2023-53).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA PAPALIA, RG 33.480.266 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE BENEDITA C.MARCOLONGO PROFA, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 dias a partir de 16/08/2026.

JESSICA MITKUTE ANTUNES, RG 38636709814, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE ANTONIO VALDEMAR GALO VER., município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 1 dias a partir de 21/08/2026.

DEBORA LUCIANA SILVA OLIVEIRA, RG 24.318.277 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE ANDERSON DA SILVA SOARES ., município de SUZANO e Diretoria de Ensino

FELIPE CORREA PACHECO, RG 57.191.664-8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE MORATO DE OLIVEIRA DR. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 19/08/2026.

Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SONIA FERREIRA DE LIMA, RG 16638132806, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE BENEDITA C.MARCOLONGO PROFA, no município de SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 17/08/2026

ERICA CRISTINA DOS REIS PEREIRA, RG 30.391.006 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE BENEDITA C.MARCOLONGO PROFA, município de SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 05/08/2026

ALEXANDRE NIGRE DA SILVA, RG 33.626.274 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JUSSARA FEITOSA DOMSCHKE PF, município de SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 21/08/2026

ERICA DENISE FERREIRA, RG 40.939.035 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE ANDERSON DA SILVA SOARES, município de SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 17/08/2026

WASHINGTON LUIS QUINTILHANO BARBOSA DE SOUZA, RG 17.336.974 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 24/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1133388-46.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIANA MESQUITA

CPF: 13XXXXXX89

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 008954276/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: “a) quinquênio deverá incidir sobre PISO SALARIAL DOCENTE.”

1º QUINQUÊNIO 07/07/2006 - DOE de 11/03/2008, 2º QUINQUÊNIO 08/07/2011 – DOE 05/07/2012, 3° QUINQUÊNIO 06/07/2016– DOE 19/08/2016, 4° QUINQUÊNIO 05/07/2021 - DOE 16/07/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 11:16:01

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ISABEL TOMAZELLI DE CAMARGO DA SILVA. CIN: 14604502803, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, DI-1, na EE PAULO AFONSO DE TOLEDO DUARTE PROF., SEI 015.00322367/2025-70. Certidão n° 191/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 11/04/2021 a 09/04/2026.

PRISCILA DE SOUZA PINTO SILVA. RG: 27.188.811, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, na EE FRANCISCO VICENTE LOPES GONÇALVES PROF., SEI 015.00634909/2026-35. Certidão n° 192/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 17/06/2018 a 15/06/2023.

TANIA CAROLINA PEREIRA MOTA DA MATA. RG 47.513.089, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, DI-1, na EE FERNANDO MILANO PROF., SEI015.00580207/2025-43. Certidão n° 193/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 26/08/2021 a 24/08/2026.

ROSILENE DE CARVALHO CAMPOS. RG: 26.762.480, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE LAURITA ORTEGA MARI., SEI 015.00797279/2024-47. Certidão n° 194/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 17/08/2017 a 15/08/2022.

ANDERSON ANDRADE SILVA. RG: 46.670.974, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE REYNALDO DO NASCIMENTO FALLEIROS DOUTOR., SEI 015.00640816/2026-40. Certidão n° 195/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 10/08/2016 a 08/08/2021.

CONCEDENDO,

com fundamento no § 1º, Artigos 10, da DDTTS da CF/88, e Parágrafo 3º do Artigo 124 da CE/89, combinado com a Lei Complementar Estadual nº 1054/2008, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade,

a partir de 20/08/2026, a FELIPE MORAIS TEIXEIRA, RG: 34712455 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE EDUARDO VAZ DOUTOR, na Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra.

CESSANDO,

A partir de 13/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 31/03/2025, na parte em que designou ADRIANO ALMEIDA DE LIMA, RG.: 43741851, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para atuar como Gerente de Organização Escolar, na EE Paulo Chagas Nogueira Eng, em Embu das Artes.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE ZEICY APPARECIDA NOGUEIRA BAPTISTA PROFA.

05(cinco) dias de Licença-Saúde, no período de 24/08/2026 a 28 /08/2026, MARILENE COSTA DE OLIVEIRA, RG.: 24907717 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A”.

EE NEUSA DEMETRIO PROFA.

04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 14/08/2026 a 17/08/2026, SANDRA MARIA SILVA PRADO, RG.: 19726257 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A”.

EE SILVIA APARECIDA SANTOS PROFA

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 29/07/2026 a 30/07/2026, JULIANA CRISTINA AMARAL MIRANDA, RG.: 42767795-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

CONCEDENDO,

Com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

EE HUGO CAROTINI

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 05/08/2026 a 07/08/2026, SIMONE HONORATO COSTA, RG.: 21471321 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O".

EE FRANCISCO DAMICO

14 (catorze) dias de Licença-Saúde, no período de 17/08/2026 a 30/08/2026, MARIA CRISTIANE ROSA, RG.: 20173842 – 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

EE TADAKIYO SAKAI

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 19/08/2026 a 20/08/2026, RONY BISMARKI SOUZA DOS SANTOS, RG.: 36375947812, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O".

REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR - LUAN GÓES DE ARAUJO

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