DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

À vista do atestado médico apresentado(s) e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Patricia Fatima da Silva Hernandez, RG 23.293.718-7, PEB II, Categoria A- Efetivo, da EE Pref. Eng. Celso Augusto Daniel, 2 dias a partir de 24-08-2026. Henrique Thomaz Keller Junior, RG 35.434.603-9, PEB II, Categoria A- Efetivo, da EE Prof. Odnei Maria Martins Santurbano, 4 dias a partir de 2408-2026.

Rosiclei Bozato de Moura, RG 24.436.681-3, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Prof.ª Francisca Helena Furia II, 2 dias a partir de 24-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Convocando, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-122025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, 1(um) professor de Educação Física por unidade escolar regularmente inscrito, para participarem de Orientação Técnica sobre o Congresso Técnico da Categoria Sub-12 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizado no dia 27 de Agosto de 2026, das 8h30 às 17h30 horas, na Rede do Saber, piso superior da Rua Princesa Maria da Glória, 176 – Nova Petrópolis – CEP: 09771-130 – São Bernardo do Campo. Considerando como efetivo exercício, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os docentes abaixo relacionados que participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada nas datas relacionadas abaixo, em Praia Grande - S.P.

NOME- R.G.

Jozildo Gonçalves de Moura, RG 18.888.781-6, de 24 a 28/8; Maria Deurizete de Moura, RG. 32.057.737-5, de 24 a 28/8.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O diretor escolar da E.E. PROF FAUSTINA PINHEIRO SILVA, Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: ALINE SIQUEIRA, Diretor Escolar;

II – Membro 1: MARCUS VINICIUS DA SILVA BRANCO, Vice-diretor Escolar;

III – Membro 2: ALESSANDRA GIUBELINI, Coordenadora de Gestão Pedagógica Geral; Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. E.E. VINTE DE AGOSTO, Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

A Diretora ILCA TOPIS RG 8.042.802-2 e CPF: 008.843.798-17 da E.E. VINTE DE AGOSTO, ASURE SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1° - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Presidente: ILCA TOPIS - Diretora

Membro Integrante: IORQUIRENE DE OLIVEIRA MATOS VIANA FERRI - Vice Diretora

Membro Suplente: HILDA CAMPIOTTI DA SILVA - Professor Efetivo Compete à Comissão:

I-Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 {doze) meses cada;

II- Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV -Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Bernardo Do Campo, 19 de Agosto de 2026.

O Diretor Escolar, nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29-062022, torna pública a classificação dos docentes interessados em exercer junto a esta Unidade Escolar, a função gratificada de Vice-Diretor Escolar, realizada no dia 24/07/2026:

1º MARCOS ANDRÉ SOARES DA SILVA RG 46.830.921-4

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a GLORIA ALVES DE SOUZA, RG 23.893.230 DI: 01 - Professor Educação Básica II, 01 dia à partir de 21/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Silvana Lima Lacorte Nogaroto, RG 20.934.351-5 Professor de Educação Básica II, 3 dias à partir de 17/08/2026.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ. DO. De 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, 05 dias de licença saúde, no período de 11/08/2026 a 15/08/2026, a JULIANA MARIA QUEIROZ DA COSTA, RG- 48003843 - 0, Categoria O, da EE. PROF. JACOB CASSEB, DE Região de São Bernardo do Campo

De acordo com Comunicado conjunto UCRH/CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/2008, 01(UM) dia de licença saúde no período de 19/08/2026 a ALEXANDRE ALCARAZ SANCHEZ, CIN: 920804308-82, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-II , Categoria “EFETIVO”, da EE MARIA IRACEMA MUNHOZ, Unidade Regional de Ensino - São Bernardo do Campo.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 - Licença Saúde à LEDA CRISTINA BOLZAN CAROZZO, RG.16.537.087-7/SP, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, 02 (dois) dias, no período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

Nos termos do §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a Fernanda Brison Ramos Martins Castro, R.G: 33.197.408-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O - 02 dias a partir de 27/07/2026.

Nos termos do §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a Wesley Seraphim, RG : 29.580.929-2 , Professor de Ensino Fundamental e Médio , 2 dias a partir de 13/08/2026.

Nos termos do §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a Wesley Seraphim, RG : 29.580.929-2 , Professor de Ensino Fundamental e Médio , 2 dias a partir de 17/08/2026.

Nos termos do artigo 16 e 17 do Decreto n° 69.234/2024 e Comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a Felipe Ferreira Buonanotte, RG:34.987.868 , Professor de Educação Básica II , 2 dias a partir de 17/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a GLORIA ALVES DE SOUZA, RG 23.893.230 DI: 01 - Professor Educação Básica II, 03 dias à partir de 24/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, 2 dias de Licença Saúde a Vanessa Amorim da Silva, RG 22.914.109, DI 1, Professor de Educação Básica II, de 24 a 25/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde Roberto Rossini Junior, RG 47407568 – DI 1, Agente de Organização Escolar, 1 dias à partir de 24/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a MARIA ELOISA DEL GRANDE CAMILO, RG 9.448.002, Agente de Organização Escolar, SQC–II-QAE, 02 dias à partir de 24/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Cesar Augusto Pereira, RG 20.540.319, Professor de Educação Básica II, 02 dias a partir de 06/08/2026.

De acordo com a Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, e, tendo em vista Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, concede 60 dias em prorrogação de Licença Maternidade, a partir de 26/08/2026 até 24/10/2026 a MAIRA DE SOUSA CAMPOS RG 49285483-X, Agente de Organização Escolar, da EE. Prof. José Jorge do Amaral - Cat. O.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a SILVANIA CRISTINA PINHATA, RG 20.732.256, PEB II, Efetivo, 02 dias a partir de17/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Cleide dos Reis Ravin, RG 17.587.581 -

DI 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 2 dias à partir de 06/08/2026. EE JOÃO RAMALHO Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Denis Augusto Ferreira Arruda, RG 25492443 - DI 1, Professor de Educação Básica II, 1 dias à partir de 19/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor MILENA CRISTINA SOUZA SILVA, RG 37.519.983-4/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria “O”, afastado pelo período de

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE

de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 10 (dez) dias de Licença

Saúde, no período de 20/08/2026 a 29/08/2026, a FERNADA VIEIRA FUERTES, RG. 39.522.526, Professora de Ensino Fundamental e Médio Categoria O. EE PROF. DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME

nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a VIVIANE DA SILVA ERIKSEN, RG 25.195.487

DI 1, Professor de Educação Básica II, 02 dias a partir de 24/08/2026 a 25/08/2026.

Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC 1048/08 a LUCIMAR DE OLIVEIRA BORSATTO – RG 24.381.775, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Faixa 4 Nível IV – EV.CAE, da EE. PROF ANTONIO NASCIMENTO - Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo ,15 (QUINZE) dias referente ao período de 29/07/2013 A 27/07/2018 conforme CERTIDÃO expedida sob número 456/2018– PULP – 1946260/2018 – DERSBC.

Autorizando Gozo de licença Prêmio, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10261/68 e LC.1048/08, a Magda Tavares Garcia, RG. 19.175.067-0, PEB-II, SQC-II.QM EV.CD. DI 2 da EE Professor Jorge Rahme, em São Bernardo do Campo, 90 dias referente ao período de 17/12/2016 a 15/12/2021, Cert. 175/2026, e PULP 015.00480539/2026-18, da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo.

Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, à ROSA PINHAL SIQUEIRA, RG: 19.106.128-1, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Padrão: 04/III, EE Prof. Amadeu Olivério, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/09/2011 a 17/09/2016, conforme Certidão expedida sob número 002/20103/2024 – PULP 645/0902/1998 – URESBC.

Autorizando Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, à FABIO DA SILVA MELLO, RG: 22.469.298-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Senador Robert Kennedy, jurisdicionada à URE de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 (quinze) dias referentes ao período de, 09/11/2019 a 06/11/2024 conforme certidão expedida sob Nº 082/2026 – PULPSEDUC-PRC-21747/2019.

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 e Lc 1048/2008, à Cilene Claudia Diogenes, rg: 19.800.344, professor de educação básica II, efetivo, jurisdicionada a Diretoria de ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias, referente aos períodos de:11/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/07/2022, certidão 262/2024, pulp-015.00767409/2024-17-DESBC.

Gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a: Antônia Francisca Feitosa, RG. 21.770.020, Agente de Serviços Escolares - SQC-III-QAE-SE, padrão 02/VI – E.V 01, T.V 1, nesta U.E. em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 30 (trinta) dias referentes aos períodos de 09/08/2012 a 07/08/2017, conforme Certidão expedida sob número 311/2017 - PULP. 684/1106/1998.

Gozo de Licença – Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C.1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89 a IVETE VERAS DE AMORIM - RG. 22660961-3, – PEB II, SQC-II-QM – Faixa 3/Nível I, da EE Prof. Domingos Peixoto da Silva em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de SãoBernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 28/02/2014 a 26/02/2019, conforme Certidão Expedida sob nº 129/10606/2019 – PULP. 1640182/2019 DI 1.

Gozo de Licença – Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C.1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89 aIVETE VERAS DE AMORIM - RG. 22660961-3, – PEB II, SQC-II-QM – Faixa 3/Nível I, da EE Prof. Domingos Peixoto da Silva em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 28/02/2014 a 26/02/2019, conforme Certidão Expedida sob nº 126/2019 – PULP. 1155097/2019 DI 2.

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 25/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 28/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISELE GARCIA SASSO, RG 28549341, onde constou: período de 21/09/2013 a 17/12/2013; 28/01/2014 a 19/10/2014; 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/09/2022, leia-se: período de 21/09/2013 a 17/12/2013; 28/01/2014 a 19/10/2014; 01/02/2017 a 11/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificadas as autorizações de pecúnia e a de gozo publicadas

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 28/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSSEANE BANDEIRA SANTOS FARO, RG 22998264, onde constou: período de 18/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/07/2022, leia-se: período de 04/11/2016 a 02/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

3 dias, de 23/08/2026 a 25/08/2026.

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