DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Prêmio - GEANE BARBOSA DA SILVA - RG: 27.673.457 – 9 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 21/02/2014 a 19/02/2019, conforme Certidão 016/2022. SEI - 015.00356657/2023-55.

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA

• – 3, nº 200/ 90 – classificado – EE MARIA R. GONCALVES PROFA. - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - ILMA MOTA SERAFIM - RG: 20.476.948 - 6 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III – QAE - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 07/12/2013 a 05/12/2018, conforme Certidão 014/2019. SEI - 015.00761392/2024-61.

DECLARANDO que em virtude de expedição, em 05/03/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de MATEUS DE MACEDO, RG 48.076.468-2, CAT. A - PEB II – SQC II – QM, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 402.786.588-06.

DECLARANDO que em virtude de expedição, em 28/01/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de FERNANDA MONIQUE LOPES PACHECO, RG 43.690.534-6, CAT. A – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQC II – QM, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 423.776.468-08. DECLARANDO que em virtude de expedição, em 14/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de PAULO UBIRATÃ BASTIANELLO CEZAR, RG 9008223266, CAT. A – PEB II – SQC II – QM, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 184.923.471-04.

RG 34784336; ELISANGELA MARIA OZORIO, RG 32883961; ROGERIO CIZAURRE GUIRAU, RG 33191902; REJANE LAINE BECK, RG 41245708; JESSIKA NICOLET TORRES BREMER TEIXEIRA, RG 43995999; ANA CELIA AZEVEDO MORAIS CARDOSO, RG 17464933; ANDREIA CAVALCANTE PINA DE LIMA, RG 32022210; ROSEMARY DUQUE DA SILVA, RG 16761153; GLACE AUGUSTA MOTTA SILVA, RG 14335567; RENATA CASTILHO DA SILVA, RG 34900105.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Diretor de Escola de 25-8-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE ISABEL F.SILVA BELINHA PROF:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 20-8-2026, a ARGEMIRO

• CERQUEIRA DAMACENO, RG 49.xxx.xxx - 3, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00641602/2026-91).

Portaria do Diretor de Escola de 25-8-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE DEODATO WERTHEIMER DR.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 20-8-2026, a THAMIRIS REBECA

• SILVA SOARES, RG 34.xxx.xxx - X, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00643680/2026-20).

Portaria do Diretor de Escola de 25-8-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE ISABEL F.SILVA BELINHA PROF:

• 4 dias de Licença Saúde, a partir de 18-8-2026, a GLAUCIA CIBELE DA

• CRUZ, RG 45.xxx.xxx - 3, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00630453/2026-34).

Portaria do Diretor de Escola de 25-8-2026. Retificação do D.O. de 24-8-2026

Onde se le:

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE IRENE CAPORALI SOUZA PROFA.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 13-8-2026, a KAREN ROSA

• SANTANA SANTOS, RG 24.xxx.xxx - 7, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00637237/2025-10).

Leia se:

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE IRENE CAPORALI SOUZA PROFA.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 13-8-2026, a KAREN ROSA

• SANTANA SANTOS, RG 24.xxx.xxx - 7, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00637237/2026-10).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA

DECLARANDO que, em virtude de Divórcio conforme averbação da certidão: DANIELLA VARGAS DE PAIVA CARDOSO, RG 69.794.503-0 PROFESSOR ENS. FUND. E MÉDIO – SQF I - QQM, classificada na EE. Professora Heloisa de Assumpção, em Osasco, passa a assinar: DANIELLA VARGAS DOS SANTOS.SEI 015.00645545/2026-19.

DECLARANDO que em virtude de expedição, em 21/03/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de DANIELLA VARGAS DOS SANTOS, RG 69.794.503-0, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I - QM, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 059.096.126-89.SEI 015. 00645545/2026-19.

DECLARANDO que em virtude de expedição, em 08/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de MARISA FERRAZ MONTOVANI, RG 14.611.673, CAT. A – PEB II – SQC II – QM, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 046.682.858-62. SEI 015.00646525/2026-65. DECLARANDO que em virtude de expedição, em 25/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de CLAUDIO LEUGAUDAS, RG 20.453.708, CAT. F – PEB II – SQF I – QM, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 148.622.368-04. SEI 015.00646562/2026-73

Despacho do Diretor de Escola, de 25/08/2026.

Expedindo, com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: E.E. PROF FERNANDO BUONADUCE Ato Decisório 489/2026, em nome de ALDEANE DE CARVALHO BARBOSA, RG. 25.147.405-7, P.E.F.M -SQF-I-QM, nesta U.E., em OSASCO, acumula com PEB-I na EMEI Lucineia de Oliveira - Prefeitura do Município de Barueri -Secretaria Municipal da Educação –, em Osasco/SP. ACÚMULO LEGAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Publica para regularização de vida funcional as Portarias de admissão e dispensa em nome de Ana Maria Leite, RG:19.888.839-9.

Admitida, na função de Professor II, a partir de 09/08/1989, conforme Portaria de Admissão Nº 721/1989.

Dispensada, a partir de 12/02/1990 conforme Portaria de Dispensa Nº 286/1990.

Admitida, na função de Professor II, a partir de 19/08/1990, conforme Portaria de Admissão Nº 185/1990.

Dispensada, a partir de 21/05/1990, conforme Portaria de Dispensa Nº 508/1990.

Admitida, na função de Professor III, a partir de 17/02/1992, conforme Portaria de Admissão Nº 023/1992.

Dispensada, a partir de 04/05/1995, conforme Portaria de Dispensa Nº 684/1995.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO RETIFICANDO DOE de 25/08/2026, em nome de PEDRO JHONATHAN MARTINS SANCHES, RG 49.076.559-2, onde se lê: cargo de Professor Educação Básica II, leia-se: cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio. SEI 015.00641969/2026-12.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO OSASCO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE

Blocos abrangidos nos termos da LC. 857/99 doa artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e DNG de 22-11-2011 aos funcionários abaixo relacionados 90 dias de licença prêmio a que faz jus ao período aquisitivo:

MARIA DE LOURDES DE MENDONÇA MIWA - RG: 15.397.069-8, PEB-IISQC-II-QM, período de 29/03/2020 a 28/03/2025. Certidão 174/2026. SEI 015.00029047/2023-81. Saldo 90 dias.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Cessa a partir de 19/08/26, os efeitos da Portaria de 02/02, publicada em 24/02/26, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Vinicius de Oliveira Lima, RG 56.212.194, PEFM, para o exercício das Atividades Docentes, em regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professor Francisco Casabona, em Osasco URE de Osasco, ficando cessada a Gratificação de Dedicação Exclusiva - RDE.

Cessa a partir de 24/08/26, os efeitos da Portaria de 22/12 publicada em 28/11/24, que designou Claudirene de Santana Ribeiro, RG 30.168.739, PEB II, SQC II QM, da EE Major Telmo Coelho Filho para exercer as funções de Vice-diretor Escolar na mesma unidade escolar.

Designando em conformidade com o inciso III do artigo 5º da LC nº 836/97, alterada pela LC nº 1374/22, Claudirene de Santana Arobino, RG 30.168.739, PEB II, da EE Major Telmo Coelho Filho, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma unidade escolar a partir de 24/08/2026.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Convocando os Coordenadores de Gestão Pedagógica citados abaixo para Reunião de Trabalho Formativa - FELP (Fortalecimento Estratégico da Liderança Pedagógica), nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017.

Dia: 28/08/2026. Horário: 13:00 às 17:00 horas. Local: Unidade Regional de Ensino de Osasco (Sala de Reunião 3) - Rua Geraldo Moran, 271 - Jd. Umuarama – Osasco - SP.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 33611588; MARCIO ANTONIO SANCHEZ, RG 28005899; ANA CARLA ALVES FERREIRA IAFELIX, RG 27100793; RG 58017387; EDNA APARECIDA CABRAL FIMIANI, RG 16599078; EMERSON ARQUIMEDES DOS SANTOS, RG 20123906; LUCAS DECARO DOS SANTOS DA SILVA, RG 66909227; FERNANDO ANTUNES AFONSO, RG 47844011; ISAAC SANTOS LAURINDO MASCENA, RG 36755637; ANA PAULA BIRELLI KASTECKAS,

04 (quatro) dias, a partir de 12/08/2026, a ANA MARIA MARTINS DE CARVALHO, RG 22.521.062 CAT. A – PEB II – SQC II - QM. SEI 015.00637708/2026-90.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

03 (três) dias, a partir de 11/08/2026, a RAFAELA VALÕES DOS SANTOS, RG 44.990.979, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I - QM. SEI 015.00633913/2026-86.

03 (três) dias, a partir de 18/08/2026, a CRISTINA DE OLIVEIRA VERIDIANO, RG 27.875.613 CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00643822/2026-59.

14 (quatorze) dias, a partir de 10/08/2026, a LEANDRO MORATO, RG 30.657.247 CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00645608/2026-37.

02 (dois) dias, a partir de 20/08/2026, a MIRIAN DOS SANTOS SAYEGH, RG 54.461.392 CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00646717/2026-71.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68

a: ANDERSON MAURO ANCELLO, RG. 22.521.466-0, PEB-II-SQC-II-QM, classificado na EE. Dr. Aureliano Leite, em Osasco, 60 dias referentes ao período de 11/05/2018 a 09/11/2023. Certidão nº 206/2024. SPDOC731831/2018. SEI 015.00630050/2026-95. LUCIA FERREIRA DA SILVA, RG 16.959.466-X, AOE-SQC-III-QAE, classificado na EE. Prof. Fernando Buonaduce, em Osasco, 90 dias referentes ao período de 28-08-2013 a 26-08-2018, Certidão 078/2019. SEE/1062887/2019. SEI 015.00557171/2026-85.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/08/2026

O Diretor da E.E. Professora Maria Augusta Siqueira, com base no §1° do artigo 256, da Lei 10.261/68, convoca Monique Andrade Gama, RG: 54.335.177-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. O, a comparecer na Unidade Escolar, para regularização de sua vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Cirlene Balduino, RG 20.477.133, Professor Educação Básica I, classificada(o) na EE EE Pe. Louis Joseph Lebret, Certidão nº 236/2026, período de 13-072019 a 10-07-2024. SEI 015.00586213/2026-95.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170/2025 de 22-12-2025, 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) ou o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) das Unidades Escolares dos Anos Iniciais para a formação “Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 5”.

Data: 27-08-2026 Horário: das 8h às 17h Público-alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) ou o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) das Unidades Escolares dos Anos Iniciais.

Rua das Figueiras, 1245-Bairro Jardim-Santo André-SP.

Autorizando, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Aline Fernandes, RG 45.667.756 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Fioravante Zampol, 2 dias a partir de 10-08-2026. Wagner Nunes de Torres Galvão, RG 43.417.495 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Fioravante Zampol, 2 dias a partir de 10-08-2026. Rebeca França Lima, RG 47.068.530-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Cristina Fittipaldi, 2 dias a partir de 20-08-2026. Comunicando,

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