DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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49/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
| MARIA APARECIDA DAMO FERREIRA, E.E. |
Terezinha Aparecida França | *.616.98 8- |
|---|---|---|
MARIA CECÍLIA PÂNTANO, E.E. PROFª |
Solange Alves de Lima Oliveira |
*.080.9 98- |
| MARIA ELENA COLONIA, E.E. PROFª |
Krislei Moreira | *.515.01 8- |
| MARIA EXPEDITA SILVA, E.E. PROFª |
Odenisia Montanha Da Silva Moura |
*.389.2 88- |
| MARIA JOSEFINA K. FLÁQUER, E.E. PROFª |
Ivanice Costa | *.021.74 8- |
| MARIA PASTANA MENATO, E.E. PROFfª |
Zaurinete Felix Batista | *.467.52 8- |
| MARILENE DE OLIVEIRA ACETTO, E.E. PROFª |
Sandra Espinoza | *.539.76 8- |
| MÁRIO ALEXANDRE FARO NIERI, E.E. |
Marcela Kazuko Seki Betto | *.978.00 8- |
| MARIO LEANDRO, E.E. PROF | Adeilton Cardoso da Silva | *.325.35 8- |
| MARISA AFONSO SALERO, E.E. PROFª |
Adimilson Courbilly | *.092.3 88- |
| MARISA AFONSO SALERO, E.E. PROFª |
Vagner Luiz | *.088.3 48- |
| MARLENE CAMARGO RIBEIRO, E.E. PROFª |
Ana Paula Lopes de Almeida Monari |
*.741.55 8- |
| MARTA TERESINHA ROSA, E. E. PROFª |
Alequis Sandro Binder | *.395.25 8- |
| MERCEDES VALENTINA GIANNOCARIO, E.E. PROFª |
Katia De Lima Mesquita | *.721.44 8- |
| MIRNA LOIDE CORREIA FERLE, E.E. PROFª |
Maria zelia Ribeiro Dias varjãp |
*.521.54 8- |
| NAYME CARDIM, E.E. PROFª | Arieli Dias de Oliveira | *.842.6 68- |
| NEUSA DE FÁTIMA MARIN BERNARDI, E.E. PROFª |
Elsa das Graças Santos | *.560.01 8- |
| ODILA BENTO MIRARCHI, E.E. PROFª |
Stefania Patricia Loro Correa | *.946.79 8- |
| ODILA BENTO MIRARCHI, E.E. PROFª |
Cicero Martim Luiz | *.691.45 8- |
| OLAVO HANSEN, E.E. | Maria da Gloria de Freitas Sousa |
*.419.25 8- |
| OLINDA FURTADO DE ALB. CAVALCANTE, E.E. PROFª |
Sandra Macedo de Souza | *.656.5 88- |
| SADA UMEIZAWA, E.E. PROFª | Samuel Elias Leandro | *.135.35 8- |
| SEBASTIÃO VAYEGO DE CARVALHO, E.E. PROF. |
Paulo Rogério de Souza | *.889.5 38- |
| SHISUKO IOSHIDA NIWA, E.E. PROFª |
Amanda de Souza Castro | *.329.69 8- |
| SYLVIO GUERATTO, E.E. | María Aparecida da Silva | *.158.83 8- |
| THEREZINHA SARTORI, E.E.PROFª | Daniela da Silva Cardoso | *.022.99 8- |
| THEREZINHA SARTORI, E.E.PROFª | Luiz Carlos de Meneses | *.055.25 8- |
| ULISSES VICTOR GERVÁSIO, E.E. PROF |
Isabel Endres Gomes | *.804.97 8- |
| VALENTINO REDIVO, E.E. | Marluce Ferreira dos Santos Silva |
*.854.01 8- |
| VILA MAGINI II, E.E. | Wanderlei Aparecido Moreira Nepomuceno |
*.736.8 08- |
| VILA MARQUESA DE SANTOS, E.E. | Ana Lucia dos Santos Premazzi |
*.195.45 8- |
| VISCONDE DE MAUÁ, E.E. | Rosilene Aparecida dos Santos Alves Anjos |
*.983.6 98- |
| VISCONDE DE MAUÁ, E.E. | Victor Henrique Barbosa | *.544.27 8- |
| WALT DISNEY, E.E. | Marlene Rodrigues Garcia | *.369.91 8- |
Autorizando, nos termos da LC 1015/07; LC 1080/2008; Parecer PA 209/2009 e Decreto 58.542/2012 a conversão de 30 (trinta) dias de licença prêmio em pecúnia dos servidores abaixo especificados:
-
CONCEIÇÃO APARECIDA DE PAULA PUPO, RG: 17.532.001-9, PEB II, SQCII-QM, DI 2, Certidão nº 93/2018 – Período de 09/07/2012 a 07/07/2017, publicado em DOE: 03/02/2018.
-
ANA LUCIA RODRIGUES NUNES, RG: 34.964.674-0, AGENTE DE
-
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Certidão nº 218/2025 – Período de 07/08/2018 a 05/08/2023, publicado em DOE: 28/10/2025 - Retificada em DOE: 06/07/2026.
-
VANIA ARETUZA DOS SANTOS MEDEIROS, RG: 30.784.014-1, AGENTE DE
-
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QM, Certidão nº 255/2025, Período de 04/09/2018 a 02/09/2023, publicado em DOE: 30/12/2025 - Retificado em DOE: 06/07/2026
-
VALDEIR ALMEIDA, RG: 18.723.198-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
-
ESCOLAR, SQC-III-QAE, Certidão nº 127/2025 – Período de 08/03/2017 a 06/03/2022, publicado em DOE: 16/07/2025 - Retificado em DOE: 11/08/2026.
-
PATRICIA APARECIDA DE PAULA FELIX, RG: 19.779.488-9, PEB II, SQC-IIQM, DI 3, Certidão nº 105/2014 – Período de 10/12/2007 a 07/12/2012, publicado em DOE: 13/02/2014 – Retificada em DOE: 25/08/2026.
-
JULIANA CANDIDO AMENT, RG: 40.276.998-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Certidão nº 216/2025 – Período de 03/11/2016 a 01/11/2021, publicado em DOE: 17/10/2025 - Retificada em DOE: 15/07/2026.
-
ROSANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO, RG: 23.829.890-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Certidão nº 739/2014 – Período de 08/09/2009 a 06/09/2014, publicado em DOE: 28/11/2014.
-
GILBERTO PINHEIRO, RG: 16.613.887-3, AOE, SQC-III-QAE, Certidão nº 10/2026 – Período de 26/10/2020 a 24/10/2025, publicado em DOE: 27/04/2026.
-
JANE CELIA DA SILVA, RG: 22.992.653-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Certidão nº 199/2025 – Período de 01/09/2020 a 30/08/2025, publicado em DOE: 01/10/2025 – Retificado em DOE: 27/04/2026.
-
DEBORA LIMA DOS SANTOS SOUZA, RG: 28.327.579-0, PEB II, SQC-IIQM, Certidão nº 300/2024 – Período de 22/10/2017 a 20/10/2022, publicado em DOE: 21/10/2024 – Retificado em DOE: 06/07/2026.
-
MARISLEIA DE OLIVEIRA BENCK, RG: 20.201.691, PEB II, SQC-II-QM, Certidão nº 258/2024 – Período de 25/12/2017 a 23/12/2022, publicado em DOE: 02/09/2024 – Retificado em DOE: 06/07/2026.
-
HERICA FERNANDA FIORENTINI, RG: 28.957.812-7, PEB II, SQC-II-QM, Certidão nº 170/2025 – Período de 03/05/2010 a 07/02/2011, 21/09/2012 a 31/01/2013 e 01/02/2017 a 12/12/2020, publicado em DOE: 03/09/2025 - retificada em DOE: 17/07/2026.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL_TORNANDO INSUBSISTENTE_ALTERAÇÃO DE JORNADA, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Tornando insubsistente DOE de 24/07/2026, referente ao Tornando Sem Efeito a alteração de jornada, dos docentes abaixo identificados: - Isa Carla Carneiro Vieira Martins, RG 250XXX05, DI 2;
-
Silvia Silva Ribeiro, RG 177XXX12, DI 2;
-
Lidia Eliane Canuto de Souza, RG 329XXX11, DI 1.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES
PORTARIA DA COORDENADORA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - 25/08/2026.Retificando a publicação do DOE de 05/06/2023.
Onde se lê:
Concedendo,
Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
Concedendo,
ELIANE ADALCINA DE FREITAS – RG: 20.418.350 – 9 - DI – 1 - DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00299059/2023-71 - certidão 056/2023, período de 08/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/03/2023, saldo de 90 dias.
Leia-se:
ELIANE ADALCINA DE FREITAS – RG: 20.418.350 – 9 - DI – 1 - DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00299059/2023-71 - certidão 056/2023, período de 08/08/2016 a 06/08/2021, saldo de 90 dias. Leia-se:
PORTARIA DA COORDENADORA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - 25/08/2026.Retificando a publicação do DOE de 06/11/2023. Onde se lê:
Concedendo,
Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
Concedendo,
ALINE LOURES QUINTÃO LACERDA – RG: 40.392.616 – 6 - DI – 2 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00344703/2023-73 - certidão 164/2023, período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/09/2023, saldo de 90 dias.
Leia-se:
ALINE LOURES QUINTÃO LACERDA – RG: 40.392.616 – 6 - DI – 2 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00344703/2023-73 - certidão 164/2023, período de 30/01/2017 a 28/01/2022, saldo de 90 dias.
PORTARIA DA COORDENADORA DE UNIDADE REGIONAL DE MOGI DAS CRUZES- 25/08/2026. Concedendo,- Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
TERESINHA HATSUKO SATO – RG: 15.479.833 – 2 – DI – 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00743466/2025-91 - certidão 100/2026, período de 25/09/2017 a 23/09/2022, saldo de 90 dias.
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO, DE 25-8- 2026.Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 25-8-2026. Cessando,
- A partir de 20-8-2026, os efeitos da Portaria de 25-2-2025, publicada em 26-2-2025, que designou MARCIA CRISTIANE DE CASTRO OLIVEIRA, RG. 21.xxx.xxx - 6, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE, para a partir de 21-2-2025, exercer a função de Gerente de Organização Escolar, na EE JOSE AYUMAR G.MIRANDA PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. (SEI-015.00642388/2026-90).
Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 25-8-2026. Cessando,
- A partir de 25-8-2026, os efeitos da Portaria publicada em 9-4-2024, que designou, SILVIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO, RG 33.xxx.xxx – 3, DI1, Professor Educação Básica II, SQC II, Faixa/Nível: 2/IV, para o exercício de atividades de Vice-diretor Escolar, na EE OLGA CHAKUR FARAH PROFA., em Salesópolis, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. SEI 015.00644456/2026-55.
Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 25-8-2026. Cessando, - A partir de 24-8-2026, os efeitos da Portaria publicada em 8-5-2025, na parte em que designou, THIAGO HENRIQUE BRITO DOLINSKI, RG 42.xxx.xxx - 5, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, para o exercício de atividade DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE SUELI O.SILVA MARTINS PROFA, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI-015.00643384/2026-29).
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO, DE 25-82026.Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 25-8-2026. Designando,
- Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, e anexo I da LC 1374/2022 e alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, HELENA MARIA DE FATIMA FERREIRA, RG 54.xxx.xxx - 0, DI – 2, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificada na EE CID BOUCAULT PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para no período de 10-8-2026 a 9- 9-2026, exercer as funções de Vice Diretor Escolar substituto, na EE CID BOUCAULT PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, durante o impedimento de ANDREIA CLARO DE OLIVEIRA, RG 34418812 - 7, que se encontra em férias regulamentares, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00604186/2026-40).
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 25-8-2026.
Designando,
- Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, e anexo I da LC 1374/2022 e alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, OSMAIR RODRIGUES NUNES, RG 21.xxx.xxx, DI – 1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificado na EE ROGER JULES CARVALHO MANGE, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 2, para a partir de 24-8-2026, exercer as funções de Vice Diretor Escolar, na EE AMERICO SUGAI, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00643355/2026-67).
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 25-8-2026. Retificando a publicação do D.O. de 18-8-2026
Onde se le:
Designando,
- Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, e anexo I da LC 1374/2022 e alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, ERICA ANTONIA ABRANTES DE BRITO, RG 41.xxx.xxx - 4, DI – 1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificada na EE JOSE CARLOS PRESTES PROF., em Biritiba Mirim, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para no período de 6-5-2026 a 4- 6-2026, exercer as funções de Vice Diretor Escolar substituto, na EE JOSE CARLOS PRESTES PROF., em Biritiba Mirim, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, durante o impedimento de Denise de Souza Morais Vieira, RG 32.-970.032-7,que encontra se respondendo pela direção da Unidade Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, totalizando 200 horas mensais. (SEI015.00603736/2026-11).
Leia se:
Designando,
- Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, e anexo I da LC 1374/2022 e alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, ERICA ANTONIA ABRANTES DE BRITO, RG 41.xxx.xxx - 4, DI – 1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificada na EE JOSE CARLOS PRESTES PROF., em Biritiba Mirim, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para no período de 3-8-2026 a 1- 9-2026, exercer as funções de Vice Diretor Escolar substituto, na EE JOSE CARLOS PRESTES PROF., em Biritiba Mirim, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, durante o impedimento de Denise de Souza Morais Vieira, RG 32.-970.032-7,que encontra se respondendo pela direção da Unidade Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, totalizando 200 horas mensais. (SEI015.00603736/2026-11).
Autorizando,
- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado – EE ISAAC GRINBERG HISTORIADOR - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença
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