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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 48

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

DESIGNANDO, a partir de 17/03/2026, nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC-37 de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme prevista no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799 de 31.05.22, o docente abaixo identificado:

E.E. PROFº AIR FERREIRA DO NASCIMENTO

SANDRO LUCIO VAZ BEZERRA, RG. 40.XXX.015-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-1, classificado na mesma Unidade Escolar, em Itapevi, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de trabalho. SEI: 015.00321550/202639.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - EXONERAÇÃO

EXONERANDO, com fundamento no Artigo 58, inciso I § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de o servidor abaixo identificado: A PARTIR DE 02/01/2026, ISAC DA SILVA, RG. 23.XXX.056-8, PEB II SQC-IIQM, disciplina de (Química), da EE. Dr. Jose Neyde Cesar Lessa em Itapevi, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, para a qual foi nomeada por Decreto de 27, publicado em 28/12/2005. SEI 015.00154188/2026-84. URE Itapevi.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de MARILENE DELLA TORRE, CIN 091.XXX.098-82, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Josepha Pinto Chiavelli, em Jandira, URE Itapevi, 45 dias de licença-prêmio referente ao período de 18/05/2010 a 16/05/2015, Certidão nº 155/2015, PULP 934/0021/2000, PULP SPDOC 532580/2021, PULP SEI 015.00546127/2024-88.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR - GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de SIDNEY FERREIRA LIMA, RG 18.XXX.0082, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Ignês Amélia Oliveira Machado, em Itapevi, URE Itapevi, 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021, Certidão nº 125/2024, PULP SEI 015.00629893/2024-87.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR - GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de SIDNEY FERREIRA LIMA, RG 18.XXX.0082, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Ignês Amélia Oliveira Machado, em Itapevi, URE Itapevi, 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021, Certidão nº 129/2024, PULP SEI 015.00758838/2024-01.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR - GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de RODRIGO CESAR DIONIZIO DE ARAUJO, RG 43.XXX.367-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Paulo de Abreu, em Itapevi, URE Itapevi, 60 dias de licença-prêmio referente ao período de 14/03/2018 a 12/03/2023, Certidão nº 123/2024, PULP SEI 15.00266700/2024-72.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR- GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de MEIRE CRISTINA DE MIRANDA, RG 29.XXX.270-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Américo Valentin Christianini, em Itapevi, URE Itapevi, 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 17/04/2013 a 15/04/2018, Certidão nº 84/2018, PULP 0430/0021/2018, PULP SPDOC 1800667/2018, PULP SEI 015.00613670/2026-60.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA GESTANTE

CONCEDENDO, nos termos do Artigo198 da Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, 180 dias de Licença Gestante, a servidora abaixo identificada: DANIELE MACIEL DA SILVA RODRIGUES, RG. 41.XXX.072-1, PEB II - SQC-IIQM, da E.E. Prof. Paulo Costa Pan Chacon, em Itapevi, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, a partir de 07/05/2026. SEI: 015.00583506/2026-11.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 03 dias de Licença Saúde a partir de 10/08/2026 a ANDREIA CRISTINA SANTOS, CIN 36742339837., PEB II, SQF-IQM, Categoria O, da EE. PROF. CLÓVIS DA SILVA ALVES, em Itaquaquecetuba.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor LUCIANA COSMO DE OLIVEIRA, RG. 26.763.069, Cargo Professor Educação Básica II da EE Jardim Itaqua, no período de 24/08 a 25/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 24/08/2025
À vista do atestado médico
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o		 apresentado e com base no §
artigo 16, do Decreto nº 69.23		 1º do artigo
4/2024, fca		 EMIKO FUJIMOTO, E.E.PROFª Silvana Maria da Silva *.806.7
58-
afastado para tratamento de s
ALVES SILVEIRA RG 46682721 Car
PARQUE PIRATININGA III, no perí		 aúde, o servidor Nome: ANDR
go: PROFESSOR EDUCACAO BAS
odo de: 17/08/2026 A 18/08/20		 ESSA ELLEN
ICA II da EE
26.		 EMIKO FUJIMOTO, E.E.PROFª
 Mozart Marques Ribeiro .957.7
88-*
*
PORTARIA DO DIRETOR DE
 ESCOLA, 24/08/2025
 EMILIA CREM DOS SANTOS, E.E.
PROFª
 Helena Galesso Alves Fortes .601.2
68-**
À vista do atestado médico
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o
 apresentado e com base no §
artigo 16, do Decreto nº 69.23
 1º do artigo
4/2024, fca
 EMÍLIO SORTINO, E.E.
COMENDADOR		 Patrícia de Sousa da Silva *.252.9
68-
afastado para tratamento de sa
 úde, o servidor: DENISE MARINH
 O DA SILVA
 ESPERANÇA DE OLIVEIRA Vania Henrique de Oliveira d o
***.645.9
RG 49093255 Cargo: AGENTE D
PIRATININGA III, no período de: 2		 ORGANIZAÇÃO ESCOLAR da
0/08/2026 a 21/08/2026.		 EE PARQUE SAAVEDRA, E.E. DONA
EZILDA NASCIMENTO FRANCO		 Carmo
 18-
*.926.0
,
E.E. PROFª		 Greice Fernandes Santos 38-**
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ FARID EID, E.E. Kátia Mara dos Santos
Nascimento		 *.666.6
58-
DESPACHO DO COORDENA
DE AGOSTO DE 2026
O Cdd Gl		 DOR GERAL_ATO DECISÓR
t d têi		 IO, DE 25
fid l		 FELÍCIO LAURITO, E.E. DR. Rita de Cássia Baroni Carame
Oliveira		 l
*.157.2
68-
oorenaor era, nos
artigo 64, inciso I, do Decreto n
do Decreto n º 41.915/97 declara		 ermos a compenca con
º 17.329/81, combinado com o
que:		 era peo
artigo 8 º,		 FLORISBELLA DE CAMPOS
WERNECK, E.E. DONA		 Andréa de Amorim Vieira
Pavão		 *.245.0
38-
,
-FRANCISCO RODRIGUES TE
cargos/funções de РЕВ-II-SQ
IXEIRA NETO, CIN: 13151923810
C-II-QM, com PEB-II-SQC-II-		 ,acumulou
QM, e tal		 FORTUNATO PANDOLFI ARNONI Nathaly de Matos Mardegan *.268.0
98-

acumulação foi considerada l
Publicação
Extemporânea
p
egal nos anos de 2000, 20
ara
Acerto
de
Vida
Func
01 e 2008.
ional.
SEI		 FRANCISCA LOPES NEGRI, E.E. Diuliane Parra Reis *.730.7
58-
015.00647005-2026-70. FRANCISCO ARNONI, E.E.
 Cristina Henrique *.594.9
EFETIVO EXERCÍCIO AÇÃO C
Declarando, nos termos d		 ONVIVA: ALINHAMENTO DE
os artigos 13°, 14° e 15°, da		 AÇÕES
Resolução		 PREFEITO
FRANCISCO LOURENÇO DE
Marilza Aparecida de Oliveira		 88-
***.773.4
SEDUC N° 170, de 22 de dezemb ro de 2025, o efetivo exercício no período MELO, E.E. PROF 38-**
do dia mencionado em que os s
Regional de Ensino - Mauá com
 ervidores abaixo relacionados
pareceram na Formação – “AÇÃ
 da Unidade
O CONVIVA:		 FRANCISCO LOURENÇO DE
MELO, E.E. PROF		 Meire de lima Pereira Santos *.291.6
88-
Alinhamento de Ações”, conform
Data: 21/08/2026.
Local: Unidade Regional de
 e:
Ensino Mauá – Rua Vitorino D
 ell Antônia, FRANCISCO PRISCO, E.E. Marjorie Cristina Del Corto
Roncon Moreira
Ad Vl d		 .983.0
68-*
*2478
nº 192 – Vila Noêmia – Mauá/SP
Horário: 8h às 12h:		 CEP: 09370-570. GIUSEPPE PISONI, E.E. PADRE nressa asconceos e
Almeida
ESCOLAS
ADELAIDE ESCOBAR BUENO, E.E.		 NOME
 CPF
***.093.7		 HANS GRUDZINSKI, E.E. Eliane Abatti de Oliveira *.508.3
49-
PROFª
AFONSO PASCHOTTE E.E.		 Luci Adriane Vignatti
Cristina Aparecida Antunes		 18-
*.736.1		 IRACEMA CREM, E.E. PROFª Monica Rosa Baptista de Sibi a *.146.3
08-
,
PADRE
Castilho		 38-** ***.
AFONSO PASCHOTTE, E.E.
PADRE		 Edna Santana Souza *.938.6
48-		 IRACEMA DE BARROS
BERTOLASO, E.E. PROFª		 Maria Isabel Rodriguez 950.428.
ÁLVARO DE SOUZA VIEIRA, E.E. Paula Teresa Xavier de
Carvalho		 *.039.5
48-		 IRENE DA SILVA COSTA, E.E.
PROFª		 Reginaldo Tozzo *.501.5
78-
ÁLVARO TRINDADE DE
OLIVEIRA, E.E. PROF		 Maurici Orlando de Lima *.935.7
48-		 IRENE DA SILVA COSTA, E.E.
PROFª		 Adriana Lisboa Farias
 *.463.1
78-
ALZIRO BARBOSA NASCIMENTO,
E.E. PROF		 Lilian Barbosa Assay Freitas *.535.8
68-		 ISAMO SERIKIYAKU, E.E. PROF Sandra Regina de Oliveira
Emiliano Martins Pereira		 *.839.7
48-
ANTONIO DE PÁDUA PASCHOAL ***.529.5 JARDIM ORATÓRIO EE Robson Gonçalves ***.948.5

DE GODOY, E.E. PROF		 Josiane Lemos Rabetti 08-** , .. 28-**

ANTÔNIO LAPATE NETTO, E.E.
PROF		 Marilene Firmino de Santana
Oliveira		 *.048.8
58-		 JARDIM ZAIRA VI, E.E. Jane Inês de Amorim Pigosso *.573.2
88-
ANTÔNIO LUCAS, E.E. Adriana Aparecida Rodrigues
Alves		 *.805.7
28-		 JARDIM ZAIRA VIII, E.E.
 Tânia Maria de Freitas *.201.3
68-
ANTÔNIO MESSIAS SZYMANSKI,
E.E. PROF		 Cristiane Batistuci Navarro
Paschoal		 *.382.5
18-		 Horário: 13h às 17h:
ESCOLAS
 NOME CPF
ANTÔNIO PRADO JÚNIOR, E.E. Geralda Maria de Sousa *.673.3
04-		 JOÃO GAUDÊNCIO MAININE, E.E.
PROF		 Cristiane de Almeida Ribeir o *.876.52
8-
ARIOVALDO PUPO AMORIM, E.E.
PROF		 Edilson dos Reis Rodrigues *.313.1
88-		 JOÃO PAULINO DE FARIA JR, E.E.
PROF		 Dulcineia de Souza
Damasceno Costa		 *.314.51
8-
ARISTIDES AUGUSTO
FERNANDES EE DR		 Liliam Maria da Silva *.799.2
28		 JOÃO PAULO II, E.E. Andréia Paula Quinelato *.697.70
8-
, .. .
CARLOS DRUMMOND DE
 Liliane Aguiar de Paula da
 -
*.130.6
 JOÃO RICARDO BORGES DE LIMA
E.E.		 ,
José Carlos Souza Gomes		 *.211.39
8-
ANDRADE, E.E.
CARLOS ROBERTO GUARIENTO,
E.E. PROF.		 Silva
Marilene de Almeida Severino
Santos		 58-
*.912.2
98-		 JOÃO RONCON, E.E. Edna Maria Aparecida Silva *.529.19
8-
CASEMIRO DA ROCHA, E.E.
SENADOR		 Claudia Beatriz Gonçalves *.865.3
68-		 JORGE MARCOS DE OLIVEIRA, E.
DOM		 E.
Fabiana Bars da Luz		 *.648.51
8-
CASEMIRO POFFO, E.E. PROF Ítalo Luigi D'Elia *.023.8
28-		 JOSE DANIEL DA SILVEIRA, E.E. Janaina zibordi de Deus *.225.48
8-
CASSIANO RICARDO, E.E. Simone Alves do Nascimento
Moura		 *.577.7
48-		 JOSÉ GASPAR, E.E. DOM Magda de Castro Vieira *.329.44
8-
CLODOALDO PORTUGAL CARIBÊ,
E.E.		 Roseli de Fátima Luiz *.911.8
88-		 JOSE ROMEU DA SILVA, E.E. Sueli Capeluppi *.914.90
8-
CLORINDA CIAMPITTI PERRELA,
E.E.		 Mônica Eliete Luvizotto *.296.9
48-		 JOSEPHA DOGO DAMO, E.E. Dulce de Oliveira Melo *.302.23
8-
CLOTILDE ÁLVARES DORATIOTO,
EE		 Dárcio Gonçalves *.587.3
18-		 JUDITH FERREIRA PIVA, E.E.
PROFª		 Letícia Borba das Neves
Maximo		 *.697.91
8-
..
CORA CORALINA, E.E. POETISA		 Dayane Caparroz Braga *.544.5
68-		 LÉA APARECIDA DE OLIVEIRA, E.E
VEREADORA		 .
Flávia Regina Almeida de
Sousa		 *.236.73
8-
DELFINO RIBEIRO GUIMARÃES,
 Luciane Camilo Frutuoso *.196.4
 LEICO AKAISHI, E.E. PROFª Michele Silva do Espírito
Santo		 *.068.9
98-
E.E.
DI CAVALCANTI, E.E.		 Luis Carlos Gonçalves Alves 68-
*.618.8
28-		 LUIS WASHINGTON VITA, E.E.
PROF		 Eliane Naufal *.154.65
8-
DI CAVALCANTI, E.E. Claudete das Graças de Castro
do Val
*.328.5
88-		 MAHATMA GHANDI, E. E. Sônia Aparecida Felipe
Ferreira		 *.478.73
8-
DIVA GOMES DOS SANTOS EE Ana Paula Veroneze Léo ***6568 Ã ii i i ***.746.36
, ..
PROFª
Torquato de Moura		 ..
78-**		 MANOEL CAÇO, E.E. PROF Rosclede da Slva Ferrera 8-**
EDMUNDO LUIZ DE NÓBREGA
TEIXEIRA, E.E.
Fernanda Cristina de Morais
Nogueira		 *.438.2
88-		 MANOEL RODRIGUES, E.E. PROF
 Elaine Cristina Maciel da
Silva		 *.852.20
8-
EDMUNDO LUIZ DE NÓBREGA
TEIXEIRA, E.E.		 Patrícia Hungaro *.455.8
28-		 MARCELINA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA, E.E. DONA		 Hélio isidro do Nascimento *.060.0
98-

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