DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Estadual do Programa Ensino Integral na Unidade Escolar EE ASA BRANCA DA SERRA, em Itapecerica da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – 015.00016193/2023-47

Cessando, a partir de 21/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 20/02/2024, na parte em que designou TATIANA MANTOVANI DE OLIVEIRA RAMOS, RG. 40.XXX.483-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFI-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE MARIA OLIMPIA.S.Q.MACIEL, em Itapecerica da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00017776/2023-95.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, a servidora a seguir identificada, a partir da data mencionada: A partir de 24/08/2026

EE Dona Maria André Schunck, em Embu Guaçu

JOICE PIRES DA SILVA, RG. 42.XXX.680 - 1, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, em Embu Guaçu, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00019429/2023-05.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MANOELA FERREIRA PEDRO, RG/CIN 34.xxx.510-4, DI 1, EE HELIO LUIZ DOBROCHINSKI PF., SQC-III-QAE, classificado(a) na EE HELIO LUIZ DOBROCHINSKI PF. Certidão nº 204/10702/2026 - Período de 22/07/2019 a 19/07/2024. SEI 015.00409740/2024-15.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO

RENILDA JOANA MARCELINO RODRIGUES, RG.27xxx381 - 7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM. -02 dias a partir de 20.08.2026.

EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA

BARBARA CASSIA DE CARVALHO BEZERRA TORRES, RG.13xxx355, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM. -02 dias a partir de 20.08.2026

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: EE ELIANA F.BAMBI D.PINTO PROF.

MAGNOLIA SILVA DE OLIVEIRA, RG 42xxx069 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 19.08.2026

EE BENEVIDES BERALDO COMENDAD.

PATRICIA CROCCO MARITAN, RG 44xxx821 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

-03 dias a partir de 18.08.2026

EE NATERCIA CREMM M.PEDRO PROF.

PATRICIA MARIA DE SOUZA, RG 24xxx754 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

-05 dias a partir de 17.08.2026

EE SOPHIA M.JANUARIA AMARAL

THAIS DA PENHA BALDASSARINI, RG 32xxx170 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 17.08.2026

EE DONIZETTI A.LEITE PROF.

MARCIA ALVES DOMINGUES SILVA, RG 50xxx171 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

-11 dias a partir de 17.08.2026

EE PEDRO VILLAS BOAS SOUZA DOM.

MARIA DE LOURDES MATIAS RODRIGUES, RG 21xxx215 - 4 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 20.08.2026

EE SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO

NÁDIA LITHIELLE ARAUJO DOS SANTOS, RG 48xxx574 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

-03 dias a partir de 18.08.2026

EE DONIZETTI A.LEITE PROF.

CRISTINA REIMBERG RAMOS EMMEL, RG. 20xxx984 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-II-QAE. -01 dias a partir de 07.08.2026

EE SOPHIA M.JANUARIA AMARAL.

LUCIA ALVES DA SILVA EVANGELISTA, RG.300xxxx6843, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-II-QAE. -05 dias a partir de 17.08.2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

RETIFICANDO o DOE:22/07/2026, em nome de ADENILSON DE SOUSA FLORES, RG 24.XXX.990-6, onde se leu Certidão nº 95/2026, período de 02/04/1998 a 27/05/2008 (374 dias Eventual), 04/03/2020 a 22/02/2024, leia-se Certidão nº 95/2026, período 04/03/2020 a 02/03/2025. Saldo 90 dias. PULP SEI 015.00293672/2026-28.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 05/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILMARA CAMILA APARECIDA SAI ARROYO, RG.28.XXX.195-4 onde constou período de 13/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/01/2023, leia-se período de 13/06/2016 a 11/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00337591/2023-02.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 10/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GILMARCO CARLOS DO PATROCINIO, RG.19.XXX.948, onde constou período de 08/05/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 10/12/2023, leia-se período de 08/05/2017 a 06/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00262169/2024-69.

Retificando o DOE de 30/07/2026 em nome de ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, RG 19.XXX.850-X: onde se lê período de 11/03/1987 a 26/08/2004 (145 dias Eventual - interpolados), 31/07/2019 a 05/03/2024 (1.680 dias), leia-se período de 31/07/2019 a 28/07/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 21/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KLEBER RINALDO AMILCAR DE LORENZZI, RG 11.XXX.450-3, onde constou período de 19/09/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 23/04/2023, leia-se período de 19/09/2016 a 17/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. PULP SPDOC 1523053/2018, PULP SEI 015.00317029/2023-54.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 24/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALTER LUZIA DA SILVA VAZ, RG 19.XXX.712, onde constou período de 06/11/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 09/06/2024, leia-se período de 06/11/2017 a 04/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. PULP 1151/0021/2014, PULP SPDOC 741888/2018 e PULP SEI 015.00405708/2024-61.

Declarando, que em virtude de alteração de RG em nome de ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, RG. 30.XXX.824-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF- I- QM, DI-2, da E.E. República do Equador, em Barueri, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL- CIN 264.XXX. 038-69, emitido em 23/07/2026. SEI: 015.00618893/2026-13.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, c/c o DNG de 22/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCIO REGINALDO ESPINHA, RG.20.XXX.506-0, PEB II, SQF-I-QM, classificada(o) na EEEliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 133/2026, período de 17/03/2020 a 15/03/2025. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00631372/2026-51.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PEDRO ALMEIDA, RG.15.XXX.327-1, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, classificada(o) na EE Prof.ª Ignês Amélia Oliveira Machado, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 134/2026, período de 29/10/2019 a 27/10/2020, 18/07/2022 a 16/07/2026. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00546500/2026-62.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,

com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SILMARA CAMILA APARECIDA SAI ARROYO, RG.28.XXX.195-4, PEB II, SQCII-QM, classificada(o) na EE Prof.ª Ivani Maria Paes, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 136/2026 período de 03/03/2005 a 21/03/2007 (307 dias Eventual), 12/06/2021 a 07/08/2025 (1518 dias). Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00337591/2023-02.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: VIVIANE ADMERTIDES DE SOUSA TORRES, RG 44.XXX.499-2, PEB II, SQCII-QM, classificada na EE Deputado Caio Prado Júnior, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 138/2026, período de 17/06/2024 a 31/03/2011 (400 dias Eventual), 02/12/2020 a 26/10/2024 (1.425 dias). Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00282457/2023-59.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: GRACE MAECHLER DA SILVA MARTIS, RG 41.XXX.180-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE José Chaluppe, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 140/2026, período de 29/07/2020 a 27/07/2025. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00572071/2026-89.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FLAVIA DO ESPIRITO SANTO BARBOSA, RG 42.XXX.534-1, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE Professor José Wilson Padinha, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 139/2026, período de 03/11/2020 a 01/11/2025. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00276975/2023-33.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, c/c o DNG de 22/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ELIZABETI RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, RG 36.XXX.986-9, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Leonor Mendes de Barros, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 137/2026, período de 22/08/1998 a 07/12/1998 (11 dias Eventual), 26/10/2018 a 13/10/2023 (1.814 dias). Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00187118/2025-21.

CESSANDO, a partir de 07/08/2026, os efeitos da Portaria de 18/10/2024, publicada em 21/10/2024, na parte em que designou EVA CRISTINA DA SILVA, RG.15.XXX.527-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII- QM, DI-1, classificado na E.E. Zacarias Antônio da Silva, em Cotia, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, para exercer a função de DIRETOR-ESCOLAR na E.E. Profª. Maria Soares Santos, em Itapevi, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00618918/2026-89.

CESSANDO, a partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria de 27/11/2024, publicada em 28/11/2024, na parte em que designou GILNEI ROBSON DA SILVA, RG.25.XXX.928, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II- QM, DI-1, classificado na E.E. Profª. Josepha Pinto Chiavelli, em Jandira, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR na mesma Unidade Escolar. SEI: 015.00638121/2026-06.

CESSANDO, a partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria de 26/06/2026, publicada em 29/06/2026, na parte em que designou VIVIAN SARAIVA DE FARIAS, RG 32.XXX.065-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-1, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na E.E. Desembargador Manoel Augusto Vieira Neto, em Jandira, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00624058/2026-12.

CESSANDO, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 11/04/2024, publicada em 12/04/2024, na parte em que designou ELISANE PATRICIA BOSIO DE LIMA, RG.29.XXX.783-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI-2, classificado na E.E. Profª. Mary Mallet Cyrino, em Itapevi, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL na mesma Unidade Escolar. SEI: 015.00635055/2026-12.

DESIGNANDO, a partir de 17/08/2026, para o posto de trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, com fundamento no artigo 11 da Resolução SEDUC-37, de 01/06/2022, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, em nome de ELISANE PATRICIA BOSIO DE LIMA, RG. 29.XXX.783-1, DI-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada da E.E. Profª. Mary Mallet Cyrino, para exercer as funções na mesma Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, fazendo jus a jornada integral de trabalho docente. SEI: 015.00635055/2026-12.

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