DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto

UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

GIOVANNA LIRA DA SILVA, RG 56.530.553-0, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 17-08-2026 a 19-08-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SUELY CRISTINA DOS SANTOS, RG 18.847.627-1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE Thomaz Ribeiro de Lima, em Caraguatatuba, 03 (três) dias, período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALAN BRONZERI DIAS, RG 43.540.365-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Profa. Dionísia Bueno Velloso, em Ubatuba, 03 (três) dias, período de 25/08/2026 a 27/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA, RG. 23.479.556- 6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Doutor Esteves da Silva, em Ubatuba, 01 (um) dia, período de 21/08/2026 a 21/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA PAULA BASTOS DE SOUZA, RG. 20.050.861-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Profa. Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

Autorizando

Licença Prêmio nos termos dos art.º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato: Fabrício Jacob, RG. 33.683.309-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQC-II-QM, F. L/N. 1, da EE Colônia dos Pescadores, em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 15 dias referentes ao período de 07/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/09/2022, Certidão 057/2024, PULP 444591/2019. Autorizando

Licença Prêmio nos termos dos art.º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato: Luciane Lopes Ramos, RG. 24.243.157-4, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, F. 4L/N. IV, da EE Thomaz Ribeiro de Lima, em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 15 dias referentes ao período de 31/10/2005 a 29/10/2010, Certidão 109/2013, PULP 183/0045/2006.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, dos servidores abaixo:

-CARLOS EDUARDO PELICANO , RG 43.519.530-X Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificado na EE Joaquim Alves Figueiredo , em Catanduva, Certidão n° 70/20701/2026 , referente ao período de 28/02/2020 a 25/02/2025. Proc 015.00500620/2023-71

• -CRISTIAN FERNANDO AZEVEDO , RG 42.543.699-8 Professor Educação

• Básica II, SQC-II-QM classificado na EE Prof Carolina de Quadros Toledo , em Paraiso, Certidão n° 59/20701/2026 , referente ao período de 29/09/2018 a 27/09/2023. Proc 015.00 375576/2026-05

• -DIOGO ALEXANDER STELLUTO BOLZE , RG 32.479.656 Oficial

• Administrativo nomeado Chefe Serviço Nucleo Obras M Escolar SQC-II-QSE classificado na Unidade Regional de Ensino Região Catanduva(sede) Certidão n° 17/20701/2026 , referente ao período de 08/01/2020 a 05/01/2025. Proc 015.00 380260/2023-84

• -ELISABETE APARECIDA SPERA DOS SANTOS, RG 33.567.330-2 Agente de

• Organização Escolar, SQC-II-QAE classificada na EE Prof Carolina de Quadros Toledo , em Paraiso, Certidão n° 29/20701/2026 , referente ao período de 15/07/2029 a 12/07/2024. Proc 015.00 336819/2024-10

• -FABIANA CRISTINA BREFERE LOUZANO, CIN 30816790876, Professor

• Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Prof Ruth Dalva Ferraz Farão , em Itajobi, Certidão nº 47/20701/2026, referente ao período de 15/09/2018 a 13/09/2023. Proc. 015.00334560/2026-34

• -FABIANA APARECIDA DO NASCIMENTO SOARES, RG23.904.712, Professor

• Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr Nestor Sampaio Bittencourt , em Catanduva, Certidão nº 103/20701/2026, referente ao período de 18/04/2020 a 16/04/2025. Proc. 015.00260445/2026-16

• -FABIANO CAMARGO GERLACH , RG 19.333.208 , Professor Educação

• Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof Ruth Dalva Ferraz Farão , em Itajobi, Certidão nº 104/20701/2026, referente ao período de 28/05/2021 a 26/05/2026. Proc. 015.00423105/2026-11

-JULIANA FURQUIM DO AMARAL , RG 19.874.164-9 Agente Organização Escolar designada Gerente Org Escolar, SQC-II-QAE classificada na EE Dr Carlos Augusto Froelich , em Pindorama, Certidão n° 74/20701/2026 , referente ao período de 08/05/2021 a 06/05/2026. Proc 015.00 210116/2023-81

-KETI APARECIDA SOARES BIASI , RG 20.718.797-65 , Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE PROF Ruth Dalva Ferraz Farão , em Itajobi, Certidão nº 109/20701/2026, referente ao período de 19/09/2020 a 17/09/2025. Proc. 015.00202691/2023-19

-PRISCILA DA SILVA FERNANDES , RG 41.915.086 Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM classificada na EE Alfredo Minervino , em Catanduva, Certidão n°21/20701/2019 , referente ao período de 23/10/2012 a 01/12/2012, 16/07/2013 a 28/07/2013, 15/04/2014 a 19/02/209.Proc 015.00760728/2025-82 -LUCIANE DE OLIVEIRA , RG 28.075.117-5 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Pedro Teixeira de Queiroz , em Novo Horizonte, Certidão nº 39/20701/2026, referente ao período de 22/08/2019 a 19/08/2024. Proc. 015.00322921/2026-08

-LUIZ RUBENS RICCI JUNIOR , RG 32.833.384-0 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE João Gomieri Sobrinho , em Palmares Paulista, Certidão nº 78/20701/2026, referente ao período de 14/04/2015 a 11/04/2020. Proc. 015.00375539/2026-99

• -LUZIA DE FATIMA DE BRITTO COSTA, RG 22.074.466-X, Agente de

• Organização Escolar, SQC-II-QAE classificada na EE Prof Carolina Quadros Toledo , em Paraiso , Certidão n° 62/20701/2026 , referente ao período de 25/04/2020 a 23/04/2025. Proc 015.00342944/2025-40

-ROMUALDO LUCIANO DA SILVA, RG 21.864.001,Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof Bento de Siqueira , em Marapoama, Certidão nº 68/20701/2025 , referente ao período de 30/04/2017 a 29/04/2022. Proc. 015.00754916/2025-71

-ROSEMEIRE CABRAL, RG 13.333.578-1 Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Joaquim Alves Figueiredo , em Catanduva, Certidão nº 09/20701/2024 , referente ao período de 24/07/2017 a 22/07/2022. Proc. 015.00355438/2023-59

-SANDRA MARTINS, RG 16.977.888-5 Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificada na EE Prof Cleomerio Jose Campi , em Catanduva, Certidão nº 131/20701/2026 , referente ao período de 06/01/2018 a 04/01/2023. Proc. 015.00641214/2026-18

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

Na publicação da Portaria do Diretor de Escola, publicado do DOE 25/08/2026, concedendo Licença Saúde, onde se Lê: “no período de 20 a 21/05/2026”, Leia-se: “no período de 20 a 21/08/2026”.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os profissionais abaixo especificados para participarem da formação presencial “Apoio Presencial e Ações Pedagógicas”, conforme o seguinte cronograma: Data: 28 de agosto de 2026 Horário: das 8h às 17h

Local: Salão de Reuniões da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, situado na Rua Amapá, nº 933, Jardim América, Fernandópolis/SP. Público-alvo: Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e Coordenador(a) de Gestão Pedagógica (CGP).

SERVIÇO DE PESSOAS

Retifica-se a Certidão de Licença-prêmio nº 011/2023, publicado no DOE 21/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Elisangela Gimenes Ramos, RG 41.731.313-5, DI 1, PULP SEI 015.00079535/2023-30, onde constou o período de 11/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/01/2023, LEIA-SE: período de 11/06/2016 a 09/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICA-SE a Certidão de Licença-prêmio nº 076/2023, publicado no DOE 28/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Silvana Cordeiro do Amaral Crepaldi, RG 30.086.285-4, DI 1, PULP SEI 015.00176772/2023-48, onde constou o período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/01/2022, LEIA-SE: período de 15/03/2016 a 13/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICA-SE a Certidão 002/2023, originalmente publicada no DOE 11/01/2023, retificada no DOE 31/07/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Karine de Souza Binhardi, ONDE CONSTA: RG 29.659.952-4, LEIA-SE: RG 29.956.952-4.

DECLARANDO que em virtude da expedição em 08/05/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de GILSON BENEDITO DA SILVA, Professor de Educação Básica II, Efetivo, classificado na EE Joaquim Antônio Pereira, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 084.794.17870. Processo SEI 015.00646533/2026-10.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Sabrina Martins Ribeiro Tedeschi, CIN 297.XXX.XX8-22, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Dathan Cervo, em Indiaporã/SP, referente a Certidão nº 070/2026, do período de 17/05/2018 a 15/05/2023, que foi publicado no DOE de 05/08/2026 – PULP SEI 015.00334020/2026-51.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC.

1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Vanessa Desiderio Crepaldi Colombo, CIN 302.XXX.XX8-47, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Joanita Bianchi Bonsegno Carvalho, em São João de Iracema/SP, referente a Certidão nº 084/2026, do período de 03/11/2016 a 01/11/2021, que foi publicado no DOE de 25/08/2026 – PULP SEI 015.00641967/2026-15.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Sérgio Filletto, RG 16.394.495-7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC - II - QM, classificado na EE Saturnino Leon Arroyo, em Fernandópolis/SP. PULP SEI nº 015.00134950/2023-63. Certidão nº 085/2026 – Períodos de 02/02/2020 a 30/01/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao interessado abaixo: - 15 dias a Selma Regina Carvalho da Silva, RG 24.839.383-2, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível IV, classificada na EE Jeronymo Trazzi, em Turmalina/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, referente aos períodos de 13/03/2012 a 11/03/2017. Certidão Nº 064/2017. PULP SEI Nº 015.00413738/2023-60.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Retificando o DOE de 20/07/2026, em nome da EE ADELMO FRANCISCO DA SILVA, onde se lê: Instituindo Comissão de Estágio Probatório, de acordo com o artigo 22 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024. Leia-se : De acordo com a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, o Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, especialmente seu artigo 22, e a Resolução SEDUC nº 115, de 5 de dezembro de 2024, fica instituída a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da unidade escolar.”

Retificando o DOE de 20/07/2026, em nome da E E PROF ADELINA PASQUINO CASSIS., onde se lê: Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de 03/09/2008. Leia-se: De acordo com a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, o Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, especialmente seu artigo 22, e a Resolução SEDUC nº 115, de 5 de dezembro de 2024, fica instituída a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da unidade escolar.

Retificando o DOE de 27/07/2026, em nome da E E ADALGISA DE SÃO JOSE GUALTIERI., onde se lê: Instituindo de acordo com o artigo 22 de Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, omissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório. Leia-se: De acordo com a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, o Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, especialmente seu artigo 22, e a Resolução SEDUC nº 115, de 5 de dezembro de 2024, fica instituída a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da unidade escolar.

Retificando o DOE de 31/07/2026, em nome da EE PROFA. HELENA CURY DE TACCA., onde se lê: Instituindo Comissão Estágio Probatório QM. Leia-se: De acordo com a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, o Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, especialmente seu artigo 22, e a Resolução SEDUC nº 115, de 5 de dezembro de 2024, fica instituída a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da unidade escolar.

Nº do Processo: 015.00602786/2026-73 Interessado: Camila de Paula Assunto: Processo nº 1115051-72.2026.8.26.0053 - Camila de Paula [

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

APOSTILA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 2508-2026

DECLARANDO que, em cumprimento à decisão judicial, Processo n° 1115051-72.2026.8.26.0053, movido por CAMILA DE PAULA, apostila-se, conforme Representação da Procuradoria: “concedo a tutela de urgência para determinar que o estado se abstenha de efetuar qualquer desconto nos vencimentos da parte autora e de instaurar processo administrativo em face dela, tudo em decorrência da licença médica ora discutida, no período de 22/07/2026 a 22/09/2026, sob as penas da lei.”

RG: 30.813.833-8, CAMILA PAULA, D.I.: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – Efetivo, Faixa/Nível 1/III, da EE ADELINA PASQUINO CASSIS PF, em Franca, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25 DE AGOSTO DE 2026

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