DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

EVELAINE CELINA DO AMARAL SCAPIN, RG 22869154, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE CONCEICAO RIBEIRO PROFA. e em exercício na EE CONCEICAO RIBEIRO PROFA. PULP nº 015.00114507/2023-76. Certidão nº 218/20404/2026 – Período de 08/02/2021 a 06/02/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25/08/2026, conforme o § 3º do

artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE José dos Santos - Padre

DAMIANA ALEXANDRE DA SILVA – RG 28183611, PEFM, 2 dias, a partir de 20/08/2026

EE Newton Oppermann Dr.

EDNA PEREIRA DA SILVA – RG 23072878, PEFM, 3 dias, a partir de 19/08/2026

EE Cecilia de Godoy Camargo - Jornalista

SILVANA APARECIDA DELFINO – RG 23287300, PEFM, 3 dias, a partir de 18/08/2026

EE Therezina da Fonseca Pares Profª

KELLY FERNANDES PREISSLER – RG 43065559, PEFM, 5 dias, a partir de 19/08/2026

EE Hugo Penteado Teixeira MAGNA SILVA BRANDÃO – RG 17073170, PEFM, 30 dias, a partir de 20/08/2026

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 25/08/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

EE PAULO LUIZ DECOURT PROF

SONIA REGINA FIDELIS QUIO – RG 20622632 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 15/09/2012 A 13/09/2017, CONFORME CERTIDÃO 381/2017 E PULP 00526/0043/2001.

EE ANTONIO MOBILI PADRE

JANE PATRICIA BISCASSI PROVASI – RG 28513123 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 14/08/2011 A 11/08/2016, CONFORME CERTIDÃO 3332/2016 E PULP 1302/0043/2011.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

BARBARA VIZELLI MAUMESSO - RG 40504005, PEB II, na EE Aurea Anunciação Américo de Godoi Prof.ª, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026

AMANDA BARBOSA RICHIENTIERO - RG 46449446, PEFM, na EE Newton Oppermann Dr., no período de 24/08/2026 a 25/08/2026

JULIANA VIGATO - RG 28298964, PEB II, na EE Carlos Alberto Galhiego Prof., no período de 19/08/2026 a 20/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210, da lei 10/261/68,

alterado pela LC 1048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) 90 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado:

Ana Rosa Zagarolo RG. 19.396.161-1, SQC-II-QM-SE - PEB II, classificado na E. E. Professora Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 03/06/2019 a 31/05/2024 da Certidão nº 179/2026 – PULP SEDUC 1286/0023/2014.

Andrei Cerri Gerbelli, RG. 33.334.478-0, SQC-II-QM-SE – PEB II, classificado na E. E. Professora Annunziatta Leonilda Prado, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 19/12/2019 a 16/12/2024 da Certidão nº 178/2026 – PULP SEI 015.00115104/2026-97.

Edgar Paulino dos Santos, RG. 19.432.538-6, SQC-II-QM-SE – PEB II, classificado na E. E. Professora Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Capivari, 90 dias referente ao período de 05/06/2019 a 02/06/2024 da Certidão nº 176/2026 – PULP SEDUC 653/0044/2016.

Edson Lima dos Santos, RG. 16.331.220-5, SQC-II-QM – Agente de Organização Escolar, classificado na E.E. Professora Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Capivari, 90 dias referente ao período de 03/06/2019 a 31/05/2024 da Certidão nº 177/2026 – PULP SEDUC 621/0044/2014.

Eldivanice Mendes de Oliveira, RG. 34.927.380-7, SQC-II-QM – Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Cônego Cyríaco Scaranello Pires, em Monte Mor, 90 dias referente ao período de 08/07/2020 a 06/07/2025 da Certidão nº 174/2026 – PULP SEDUC 002/0044/2016.

José Aparecido dos Santos, RG. 18.827.649, SQC-II-QM – Professor de Educação Básica II, classificado na E.E. Professora Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Capivari, 90 dias referente ao período de 03/04/2014 a 01/04/2019 da Certidão nº 173/2026 – PULP SEDUC 304/0044/2014.

Luana Piza de Souza, RG. 40.099.852-X, SQC-III-QSE – Oficial Administrativo, classificado na Unidade Regional de Ensino de Capivari, em Capivari, 90 dias referente ao período de 01/03/2021 a 27/02/2026 da Certidão nº 172/2026 – PULP SEDUC 599/0044/2016.

Renato Paulo Schmidt, RG. 22.350.895, SQC-II-QM-SE – PEB II, classificado na E. E. Professora Helena de Campos Camargo, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 27/05/2020 a 25/05/2025 da Certidão nº 180/2026 – PULP SEDUC 1044/0044/2005.

Suziane Gregório Borges, RG. 41.235.787-2, SQC-II-QM-SE - PEB II, classificado na E. E. Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, 90 dias referente ao período de 21/11/2018 a 19/11/2023 da Certidão nº 181/2026 – PULP SEDUC 2022/66547.

Valdemir Meirelles Martins, RG. 14.272.755-6, SQC-II-QM-SE - PEB II, classificado na E. E. Professora Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 25/11/2016 a 23/11/2021 da Certidão nº 175/2026 – PULP SEDUC 01229/0044/2009.

Retificando a Portaria 001/2023, publicada no DOE 11/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Edivilson Cardoso Rafaeta, RG 26.747.445-3, onde constou: período de 08/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/10/2022, leia-se: período de 08/03/2016 a 06/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 62/2024, publicada no DOE 26/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Everton do Nascimento Agostini, RG 46.370.712-6, onde constou: período de 08/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/12/2023, leia-se: período de 08/05/2017 a 06/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 009/2025, publicada no DOE 11/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Kelly Rodrigues de Oliveira, RG 24.605.564-9, onde constou: período de 11/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/12/2024, leia-se: período de 11/05/2018 a 09/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 83/2025, publicada no DOE 08/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Kesia Lilena Stefanini da Mata, RG 22.574.088-6, onde constou: período de 19/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2025, leia-se: período de 19/12/2018 a 17/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 62/2024, publicada no DOE 26/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Everton do Nascimento Agostini, RG 46.370.712-6, onde constou: período de 08/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/12/2023, leia-se: período de 08/05/2017 a 06/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 82/2025, publicada no DOE 08/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Luzia de Cassia Cezarino, RG 21.346.705, onde constou: período de 18/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 00/11/2022, leia-se: período de 18/04/2016 a 16/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 53/2025, publicada no DOE 27/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Michele Possignolo, RG 28.210.733-2, onde constou: período de 17/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/11/2024, leia-se: período de 17/04/2018 a 15/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 24/2024, publicada no DOE 10/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rosana Gonçalves de Oliveira, RG 33.437.576-9, onde constou: período de 18/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/03/2024, leia-se: período de 18/08/2017 a 16/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 28/2025, publicada no DOE 17/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Vera Regina Ferraz Cruz, RG 21.346.894-3, onde constou: período de 03/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/03/2025, leia-se: período de 03/08/2018 a 01/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CESSANDO

A partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/05/2026, na parte que designou: Jorge Luiz Torres Pereira, RG.33.083.783-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na E.E. Mascarenhas Moraes Gal, em Elias Fausto, URE Capivari.

O (s) Diretor (es) da (as) Escola (as), com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n° 41.915/97 expede (em) o (os) seguinte (es) Ato (os) Decisório (os).

ATO DECISÓRIO Nº 363/2026 – ALEXANDRE DOURADO DE MORAES, RG 47.890.464, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC II – QM – SE na EE “Profª Maria Apparecida P. da Cunha”, em Indaiatuba, acumula com Professor Docente I – Categoria Estatutário no Complexo Educacional EMEB “Profª Laura Fahl Corrêa”, em Indaiatuba, acumulação legal.

ATO DECISÓRIO Nº 364/2026 – RODRIGO KILL GONÇALVES, RG 3.609.875, Coordenador de Gestão Pedagógica – Categoria Efetivo na EE “Campo Bonito”, em Indaiatuba, acumula com Professor Docente I – Categoria Estatutário na EMEB “Prof. Sérgio Mário de Almeida”, em Indaiatuba, acumulação legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

DESIGNANDO:

Nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01-06-2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os interessados abaixo identificados para, a partir da data especificada: A partir de 19/08/2026

EE Antônio Alves Bernardino, em Caraguatatuba, ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA- RG/CIN 307XXXXXX-35 - DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF- I - QM, CTD, categoria O, classificado na mesma UE, mesma Urbe e mesma URE, fazendo jus à 40 (quarenta) horas semanais de carga Suplementar de Trabalho docente.

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA a sede de exercício do docente abaixo relacionado, a partir de 18/06/2026 conforme segue:

ANDREA CRISTINA BARBOSA DE PROENCA, RG: 25.576.096 - 6, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC II QM, com sede de classificação e exercício na EE Maria Alice Alves Pereira – município de Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, para EE Esteves da Silva - Unidade Regional de Ensino Região de Caraguatatuba.

SERVIÇO DE PESSOAS

Nº do Processo: 015.00644805/2026-39 Interessado: ANTONIO BENEDITO DE LIMA Assunto: ALTERAÇÃO RG

• em virtude de alteração de RG, em nome de ANTONIO BENEDITO DE LIMA, RG 18.101.007, Professor Educação Básica II, efetivo, fica alterado para Registro Geral – CPF 123XXXXXX-86, data de expedição: 15/11/2025.

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Gislene Graziela Yuriko Hangae, RG. 27.260.779-4, PEB II-SQC-II-QM, F. 2/N. II, classificado EE. Benedito Miguel Carlota, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, PULP SEI 015.00641079/2026-01, Certidão 107/2026, período de 28/11/2018 a 26/11/2023, saldo 90 dias.

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Hugo Rosa de Jesus, RG. 49.800.656-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio -SQC-II-QM, F. L/N. 1, classificado EE. Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos em Ilhabela, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, PULP SEI 015.00640368/2026-84, Certidão 108/2026, período de 25/06/2018 a 26/11/2024(Interpolados), saldo 90 dias.

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Antônio Silva Marques, RG. 22.734.545-9, PEB II-SQC-II-QM, F. 4/N. V, classificado EE. Prof.ª Florentina Martins Sanchez em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, PULP SEI 015.00632502/2026-73, Certidão 111/2026, período de 16/11/2020 a 14/11/2025, saldo 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

ALEXSANDER NEMÉZIO LIZARDO, RG 50.894.241-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Dulce Cesar Tavares, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 17-08-2026 a 18-08-2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

JACKSON ROCHA FREITAS, RG 27.323.301-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Aurelina Ferreira, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 20-08-2026 a 22-08-2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

GABRIEL GONÇALVES DA SILVA, RG 38.985.590-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 20-08-2026 a 21-08-2026.

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