DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

MARILDA CUCOLO– RG. 12.XXX.XX5-4. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II– SQC-II-QM, EE CARLOS LENCASTRE PROF., em Campinas, Certidão n. 245/20417/2026 – Período de 03/08/2020 a 01/08/2025.

Onde se lê: Na parte em que constou que a servidora CILIANE MORETI, RG: 29. XXX.X 54-3, EE. MIGUEL VICENTE CURY – URE CAMPINAS LESTE Leia-se: EE. MIGUEL VICENTE CURY – URE CAMPINAS OESTE

A partir de 06/07/2026, os efeitos da portaria publicada em 24/04025, que designou para o posto de DIRETOR DE ESCOLA a Professora de Educação Básica II, TANIA CORREA DA ROCHA, SQC-II-QM, RG 22. XXX. X02, junto à EE. Profº JOAO LOURENCO RODRIGUES.

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas:

A partir de 17/08/2026

EE PROFESSOR UACURY RIBEIRO DE ASSIS BASTOS, em Campinas EDNA LOPES ATANASIO VEIGA, RG 16.XXX.XX9 - 0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE Professor UACURY RIBEIRO DE ASSIS BASTOS, em CAMPINAS, Diretoria de EnsinoRegião CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas:

A partir de 24/08/2026

EE DR TELÊMACO PAIOLI MELGES, em Campinas

DAIANE PAULA ANDREOLLA, RG 54.XXX.91, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-I-QM, classificado na EE DR TELÊMACO PAIOLI MELGES, em CAMPINAS, Diretoria de Ensino-Região CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo: ERICA CRISTINA BOMFIM ROCHA- RG/DI 30.XXX.XX1-X/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EE ROQUE MAGALHAES BARROS PROF., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 20/02/2009 a 18/02/2014 – Certidão 247/2014.

ELAINE APARECIDA DA SILVA- RG/DI 4.XXX.XX5-6/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EE CARLOS GOMES., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 12/09/2010 a 10/09/2015 – Certidão 199/2016.

CARLOS ALBERTO ANDRADE ALVES THIMOTHEO - RG/DI 15.XXX.XX4-6/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EE LUIZ GONZAGA H. LISBOA PROF.., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 26/03/2017 a 24/03/2022 – Certidão 122/20417/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Apostila da Coordenadora Geral /Dirigente Regional de Ensino Campinas Oeste, de 25 de agosto de 2026.

Declarando que em virtude da expedição em 17/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor ADILSON ROCHA KURZEMPA, RG nº 14474636. / SP Diretor de Escola o número passou a ser 10221198857 com sede na EE EDUARDO BARNABE DEPUTADO , em Campinas.

Declarando que em virtude da expedição em 18/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora ANDREZA CRISTINA PINTO DA SILVA, RG n. 40313168-6 /SP, – SP AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, o número passou a ser:33268412807, com sede na EE JOSE DOS SANTOS PADRE . em Campinas.

Declarando que em virtude da expedição 26/12/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, GISELE FERNANDA BERTELONE, RG nº 32903196 - X – /SP, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I o número passou a ser: 29491043803, com sede EE PEDRO SALVETTI NETTO PROF.

Declarando que em virtude da expedição em 16/09/2025, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor WELLINGTON LIMA DA SILVA - RG Nº 2244548-0 SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio o

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 19-02-2026, declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica - “ENCONTRO FORMATIVO - “CURRÍCULO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS" – CIÊNCIAS HUMANAS realizado dia 24 de agosto de 2026 das 13h às 17h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025. Renan Alves Santana, 479773385, Jussara Yara Vitória, 485486490, Andreia Regina Bisquero, 41495309-5, Alexsander Mechi Teixeira, 320962507, Alexandre Rossi, MG 6.273.577, Elisângela dos Santos, 25.997.091-8, Julio Cezario, 301823765, João Pedro da Silva Mosna, 46429415848, Andrew Felipe Silva Silva, 452372562, Glayton Ezequiel Pereira, 377395316, Matheus do Prado Fais, 537223307, Silvia Helena Matias, 137835061, Edna Oliveira Brito, 27621890800, Everton Tiago da Costa, 42346521-1, Roseli Francisca Vicente Fecchio, 21.870.308-9, Jonas Murilo Soares Cabral, 386711021, Roseli Francisca Vicente Fecchio, 21.870.308-9, Julio Affonso Oliveira, 240465070, Roseli Francisca Vicente Fecchio, 21.870.308-9 Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 19-02-2026, declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica - “ENCONTRO FORMATIVO - “CURRÍCULO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS" – CIÊNCIAS HUMANAS realizado dia 25 de agosto de 2026 das 8h às 12h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025. Vitor Pimentel Dedoni, 397201989, Gabriel Miranda Ferreira, 428004118sp, Victor Sampaio Silva, 398248370, Neiva Accioli Sousa Santos, 409965388, Tiago Almeida Diniz, 544574278, Lucas Camargo da Silva, 37.887.383-0, Lucas de Oliveira Bonifácio, 20607849, Camila de Lima Ferreira, 430807156, André Augusto de Almeida, 444753965, Angélica Regina de Paula Pietrobom, 27.707.616.x, Letícia Cristina Lazarek Venturini, 50.530.692-x, GABRIEL MIRANDA FERREIRA, 428004118sp, Ronie Carlos Toledo, 230756839, Gustavo Alexandre Chiavoloni de Souza, 37832029-4, Paulo Alves dó Pim, 339777655, Rodrigo Da Silva Antunes, 41600923-2, Karen Ortman Benjamin, 68729809x, Alexandre Ricardo Bugni, 14943784852, ROBERTA CRISTINA BARRADA MELCHIOR MERLO, 24195303-0, Marcelo Henrique Teixeira Costa, 60750696-2, Márcia Marlise Blass Dalferth, 565816147

número passou a ser 00023572248, com sede na EE ANTONIO COSTA SANTOS PREF. Declarando que em virtude da expedição em 02/05/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora PRISCILIA GONCALVES DA SILVA, RG nº 29304395 - 4 / SP, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR número passou a ser 22273630883, com sede na EE MANOEL A.M. MACHADO DR. Declarando que em virtude da expedição em 31/05/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, CRISTIANE GASQUES DA SILVA, RG 28041997 - 1 / SP AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR o número passou a ser 26913079800, com sede na EE MANOEL A.M. MACHADO DR. Declarando que em virtude da expedição em 26/09/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, ANDRESSA MOREIRA CRECCI, RG 33148008-6/ SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO o número passou a ser 36626523821, com sede na EE MANOEL A.M. MACHADO DR. Declarando que em virtude da expedição em 12/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, MAILLA GODOI DA SILVA - RG 33648725 - 3 SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO o número passou a ser 22024927807, com sede na EE MANOEL A.M. MACHADO DR. Declarando que em virtude da expedição em 25/03/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora - MARLİ DE ARAUJO SILVA -RG 22504834 – 6 SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO o número passou a ser 20647639882, com sede na EE MANOEL A.M. MACHADO DR. Declarando que em virtude da expedição em 01/05/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor - ALEX SANDER CONTIER -RG 28750618 – 6 SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO o número passou a ser 25885754802, com sede EE ADONIRAN BARBOSA. Declarando que em virtude da expedição em 20/12/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor BRUNO FAGUNDES VALINE -RG nº 34601337 - 9 / SP - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR o número passou a ser 38282752819, com sede EE ANTONIO C. PACHECO SILVA.

Declarando que em virtude da expedição em 21/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA -RG nº 8480835 – 4 / SP - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II o número passou a ser 05404664843, com sede EE PAULA FR B DANTAS PROF .

Declarando que em virtude da expedição 19/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor FELIPE BIANO AZEVEDO - RG nº 48597927 - 5 / SP PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO o número passou a ser 38861867847 com sede EE MARIA L.C. FREIRE MARQUES PF.

Retificando a Portaria DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no DOE 08/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NILVA HELENA MENDES – RG 20942452, onde constou: período de 20/02/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 23/09/2024, leia-se: período de 20/02/2018 à 18/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 26/08/2026

Declarando que em virtude da expedição 29/10/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora LESLIE DE OLIVEIRA SILVA -RG 30610737 - 5/ SP PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO o número passou a ser 22164864859 com sede EE MARIA L.C. FREIRE MARQUES PF.

Retificando a Portaria DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOE 20/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EVELAINE CELINA DO AMARAL SCAPIN – RG 22869154, onde constou: período de 10/02/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 à 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 26/08/2026.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, 25/08/2026.

Retificando a Portaria DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no DOE 22/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BEATRIZ ADRIANA REIS SILVERIO – RG 40400327, onde constou: período de 23/10/2015 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 26/05/2022, leia-se: período de 23/10/2015 à 20/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 26/08/2026.

A partir de 24/08/2026 os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em 08/05/2025, na parte em que designou LEANDRO GOMES DOS SANTOS, R.G. 52.007.714-3, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Flávio de Carvalho, em Valinhos, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 25/08/2026

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/08/2026.

Designando, no uso da competência conferida pelo Decreto n° 39.902/95, nos termos dos parágrafos 1° e 3° do Inciso II do artigo 64 da LC n° 444/85, combinado com a Res. SEDUC 29, de 31-07-2023, para integrar a Assistência da Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste, fazendo jus a 40 horas semanais, incluídas a Jornada de Trabalho e Carga Suplementar, o servidor abaixo identificado:

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 11 da Resolução nº 37 de 01/06/2022, DESIGNA para exercer a Função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, em conformidade com o disposto no inciso I do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799 de 31/05/2022, na E.E. FLÁVIO DE CARVALHO:

A PARTIR DE 24/08/2026 – LEANDRO GOMES DOS SANTOS – R.G. 52.007.714-3 – DI-1, Professor de Educação Básica-II – SQC-II-QM/SE.

CLAERVEANIA MARTINS DE TOLEDO, RG 40342831 - 2, DI-2, a partir de: 25/08/2026

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 25-08-2026, declarando efetivo exercício do profissional abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica – encontro “Programa Minha Escola é Nota 10 (MEN10) – 3º encontro formativo”, 25 de agosto de 2026 das 08h às 17h, Parceiros da Educação - Avenida Paulista, 967 – 3º andar - São Paulo – SP conforme a portaria da Subsecretaria do dia 28 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025: Bruna Arantes Pereira – RG 34.268.247

Portaria do Chefe do Serviço de Pessoas, de 25/08/2026

Declarando, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “A” do decreto 17.329/91 que:

• ANA PAULA MAIA RAMOS DI SANTI - RG: 11434998 - 8 - RJ, PEFM, EE LUIZ GALHARDO PROF. Por motivo de Divórcio, passou assinar: ANA PAULA MAIA RAMOS.

Portaria do Chefe do Serviço de Pessoas, de 25/08/2026

Declarando, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “A” do decreto 17.329/91 que:

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 19-02-2026, declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica - “ENCONTRO FORMATIVO - “CURRÍCULO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS" – CIÊNCIAS HUMANAS realizado dia 20 de agosto de 2026 das 8h às 12h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

• SABRINA DA SILVA BOULHOÇA- RG: 40662433-1- SP, PEFM, EE LUIS TADEU FACION PROF. Por motivo de Casamento, passou assinar: SABRINA DA SILVA BOULHOÇA MONTEIRO.

Danilo Fernandes de Brito, 37452113X, Werick Vinicius Andrella, 506359244, Rebeca Marques Silveira, 372674537, Evelyn Moreira Januario, 359011093, Juliana Dias Lobato, 35.637.508-0, Renata Moreira Rebolla, 32763180-6, Renato Podavi da Silva, 33.965.447-8, Fabrício de Oliveira Santos, 40.414.959-5, Arlete de Nera, 20.451.344-3, Juliana Dias Lobato, 35.637.508-0, Zulaine Maria Marco Antonio Cardoso, 231532763, Werick Vinicius Andrella, 506359244, Isabel Cristina dos Santos, 19415834-2, Márcio Oliveira Lima, 297288799, Kátia Amorim Capuchinho, 320130162, Noemi da Silva Nunes, 383666119, Marciano da Silva Pinto, 30752870, Lívia Tosato Navili, 408861563

DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Averbando, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada
pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SONIA REGINA FIDELIS QUIO, RG 20622632, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE PAULO LUIZ DECOURT PROF. e em exercício na EE PAULO LUIZ DECOURT PROF. PULP nº 00526/0043/2001. Certidão nº 217/20404/2026 – Período de 14/09/2017 a 12/09/2022.

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