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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 67

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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67/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 (015.00409458/2023-57);

COSTA
LUVISO		 96/20
26-41		 12/05/2014 (015.00409458/2023-57);
- SERGIO ALEXANDRE HILLER , RG 15598682 - X, PROFESSOR EDUCACAO
N BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classifcado na EE ELZA PECANHA DE GODOY -
ANGELA
MARIA
GONCAL
VES		 015.0
09041
22/20
25-65		 026/
204
03/2
026		 31/07/2
026		 03/11/2020
a 01/11/2025		 Certidão nº 207/20403/2026 - Período de 02/08/1995 a 30/11/1995,
20/12/2001 a 09/02/2003, 03/03/2005 a 21/03/2005, 06/11/2017 a
26/04/2021 (015.00537486/2026-14);
- THAISNARA APARECIDA BARBOSA, RG 49418732 - 3, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE DI 1 classifcado na EE MARIA
CLENIRA
MARIA
COSTA
BAPTIST
A		 015.0
05373
88/2
026-
79		 202/
204
03/2
026		 19/08/
2026		 14/02/2017
a
12/02/2022		 , ,
ELOIZA P. RAMOS PROFA - Certidão nº 267/20403/2026 - Período de
28/01/2020 a 25/01/2025 (015.00642106/2026-54);
- VITOR DE PAIVA ZUCHINI, RG 35127643 - 9, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, DI 1, classifcado na EE
CONSTANTINO SIMOES LIMA PF - Certidão nº 181/20403/2026 - Período de
DAVI
ROSIK		 015.0
07521
97/20
24-73		 104/
204
03/2
026		 31/07/2
026		 23/09/2019
a
20/09/2024		 24/07/2019 a 21/07/2024 (015.00619998/2026-90).
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto
70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
ISADOR
A
ALVARE
NGA DA
COSTA		 015.0
0455
670/2
026-
39		 124/
204
03/2
026		 31/07/2
026		 12/08/2019
a 31/12/2023
e
15/02/2024
a
23/09/2024		 publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte
conformidade:
- ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES ACEDO, RG 40076430 - 1,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQF-I-QM, DI 1, classifcado na EE
MARIA JOSE M. SALLES PROFA - Certidão nº 214/20403/2026 - Período de
13/11/2019 a 10/11/2024 (015.00678213/2024-59);
TATIANA
MARIA
DA
SILVA		 015.0
01754
56/20
25-11		 122/
204
03/2
026		 13/08/
2026		 01/12/2019
a
28/11/2024		 - FABIO ADRIANO RODRIGUES, RG 21932889 - 4, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II do SQF-I-QM, DI 1, classifcado na EE FABIO HACL PINOLA PROF -
Certidão nº 228/20403/2026 - Período de 27/05/2020 a 25/05/2025
(015.00301841/2024-49);
VANIA
MOREN
O
MIRAND
A		 015.0
03074
39/20
26-30		 130/
204
03/2
026		 13/08/
2026		 06/08/2019
a
03/08/2024		 - NÍVEA MARIA JULIANO SAITO, RG 43291725 - 1, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II do SQF-I-QM, DI 1, classifcado na EE FRANCISCO A. GONCALVES
CEL - Certidão nº 159/20403/2026 - Período de 29/03/2019 a 26/03/2024
(015.00642023/2026-65);
- VANIA FACIONI VITORIANO, RG 30539192 - 6, PROFESSOR EDUCACAO
Aver
nova red
70396/2		 bando,
ação
26		 nos t
dada
Cti		 ermos do
pela LC
ã d		 s artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto
0 di d Li Pêi ft		 BASICA II do SQF-I-QM, DI 1, classifcado na EE HONORIO H. B. NACKE
MONSENHOR - Certidão nº 208/20403/2026 - Período de 20/08/2019 a
17/08/2024 (015.00500372/2024-49).
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/08/2026

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o (a) servidor(a) abaixo identificado(a):

ELIANE DE SOUZA, RG: 19.***.252- 4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, F/N 2/V – DI: 1, Certidão 117/2026, período de 08/10/2020 a 06/10/2025, PULP SPDOC N°1394358/2018.

PORTARIA DO DIRETOR DA ESCOLA DE 25/08/2026

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a:

ROSINEIA APARECIDA PELEGRINI MARTINS, R.G. 18.***.093-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, faixa/nível 01/V, tabela II, 30 dias referentes ao período de 09/05/2007 a 01/07/2012, Certidão nº. 235/2012, PULP SPDOC nº 2177556/2020. SEI (015.00638180/2026-76).

PORTARIA DO DIRETOR DA ESCOLA DE 25/08/2026

AUTORIZANDO, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a:

ROSELI DE FATIMA SARTORI MOÇO, RG: 22.327.911-0 - Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Padrão 06/IV: 15 dias referente ao período de: 26/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/03/2024, RETIFICADO em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 para o período de: 26/08/2017 a 24/08/2022. Certidão nº 026/2024. PULP nº SPDOC 1469307/2018.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 25/08/2026

EE Prof. Manoel Patrício do Nascimento, em Botucatu CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: SILVANA CRISTINA GENEROSO, RG. 34.658.233-6, AOE, SQC-III-QAE, na EE Prof. Manoel Patrício do Nascimento, em Botucatu na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 05 (cinco) dias de 24/08/2026 a 28/08/2026.

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

PORTARIA Nº 116/2026-SEDUC/URE CLT, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

SERVIÇO DE PESSOAS

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da EE João Lourenço Rodrigues, Prof., no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Tornando sem efeito, a Certidão de Licença Prêmio nº 59/20403/2026, publicada no DOE de 24/04/2026, em nome de ELAINE APARECIDA TORRENTE, RG 18478582, período de Período de 05/02/2021 a 03/02/2026, por não fazer jus.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Tornando sem efeito, a Certidão de Licença Prêmio nº 119/20403/2026, publicada no DOE de 13/08/2026, em nome de MARCELO FERNANDO BACCI, RG 15891832 - 0, Período de 11/02/2015 a 09/02/2020, por publicação duplicada.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Rodrigo Luiz Gonzaga, CPF 271.489.648-06 – Diretor Escolar; II – Membro 1: Marleide Lima Marin, CPF: 273.611.978-92 – Vice-diretor Escolar;

Retificando, a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas de 16, publicada em 17/03/2026, em nome de BIAGILENE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, RG 03498988638, onde se lê SEI nº 015.00015664/2026-42, leia-se SEI nº 015.00015882/2026-87.

III – Membro 2: Tânia Correa da Rocha, CPF 148.432.628-89 – Vicediretor Escolar.

Retificando, a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas de 07, publicada em 08/07/2026, em nome de JOSILAINE CATIA GONÇALVES, RG 28815121-5, onde se lê SEI nº 15.006773540/2025-03, leia-se SEI nº 015.00555603/2026-13.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

Retificando as averbações de licença-prêmio abaixo relacionadas, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo e conversão em pecúnia correspondentes:

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

Nome
do
Servidor		 Proce
sso		 Nº
da
Certi
dão		 DOE -
Averba
ção da
Certidã
o		 Período
Aquisitivo
Retifcado
Para		 DOE Autorização
- Gozo		 DOE
Autorizaçã
o -
Conversão
em
Pecúnia		 269/20403/2026 - Período de 27/06/2021 a 25/06/2026 (015.00642172/2026-
24);
- JULIANA MARINA FIORENTINI KLUG, RG 29386230 - 8, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classifcado na EE FULVIA MARIA
AP. C. FAZZIO PF - Certidão nº 183/20403/2026 - Período de 09/04/2020 a
07/04/2025 (015.00331391/2023-38);
- LUCIANO SALVAN, RG 18251861 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ANNY
CLEIDE
LOPES
DA
SILVA		 015.0
06657
21/20
24-77		 110/
2002		 26/07/2
007		 16/12/1993 a
14/12/1998;		 08/06/2002;
29/05/2010;
22/11/2014;
15/01/2021;
16/01/2021;
08/03/2022;		 do SQC-II-QM, DI 1, classifcado na EE CARLOS JOSE RIBEIRO PROF -
Certidão nº 271/20403/2026 - Período de 24/07/2019 a 21/07/2024
(015.00412035/2023-14);
- MARIA APARECIDA AVELINO DE SOUSA PEREIRA, RG 27957624 - 9,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classifcado na EE
ALCINDO BUENO ASSIS MIN - Certidão nº 149/20403/2026 - Período de
ANNY
CLEIDE
LOPES
DA
SILVA		 015.0
06657
21/20
24-77		 0515
/200
6		 26/07/2
007		 15/12/1998
a
13/12/2003		 06/11/2020;
04/12/2020;
05/07/2024;
26/07/2007		 06/09/2019 a 03/09/2024 (015.00532151/2026-00);
- MARIA CECILIA FONTANETA BACALHAU, RG 13808701 - 5, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classifcado na EE MARIA JOSE M.
SALLES PROFA - Certidão nº 210/20403/2026 - Período de 07/01/2020 a
04/01/2025 (015.00080996/2023-55);
ANNY
CLEIDE
LOPES
DA
SILVA		 015.0
06657
21/20
24-77		 258/
2010		 21/08/
2010		 14/12/2003
a
11/12/2008		 11/09/2023 11/06/201
2		 - MARIZA MATSUMURA FARIA, RG 18997406 - 0, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE, DI 1, classifcado na EE SEBASTIAO
FERRAZ CAMPOS PF - Certidão nº 229/20403/2026 - Período de 07/06/2019
a 04/06/2024 (015.00355686/2026-42);
- NIVALDO FRANCISCO RIBEIRO, RG 20284983 - 1, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE, DI 1, classifcado na EE JOSE
ANNY
CLEIDE
LOPES
DA
SILVA		 015.0
06657
21/20
24-77		 210/
2015		 13/06/
2015		 12/12/2008
a
10/12/2013		 15/06/201
5		 MAURICIO ROCHA DOM - Certidão nº 197/20403/2026 - Período de
01/05/2019 a 28/04/2024 (015.00505267/2024-04);
- PAMELA CAROLINE LISA OLIVEIRA, RG 46901286 - 9, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classifcado na EE SEBASTIAO
FERRAZ CAMPOS PF - Certidão nº 219/20403/2026 - Período de 08/06/2021
ANNY
CLEIDE
LOPES
DA
SILVA		 015.0
06657
21/20
24-77		 052/
2020		 28/05/
2020		 11/12/2013 a
09/12/2018		 29/05/202
0		 a 06/06/2026 (015.00581070/2025-44);
- PRISCILA FRANCO VENTURIN PEREIRA, RG 28304872 - 4, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 2, classifcado na EE MARIA O.S.L.F
RATTINI PROFA - Certidão nº 199/20403/2026 - Período de 13/04/2019 a
10/04/2024 (015.00753665/2024-27);
CIDINEI
A DA		 015.0
05374		 028/
2014		 25/03/
2014		 14/05/2009
a		 - RICARDO BRAGATO SILOTTO, RG 33132815 - X, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classifcado na EE MARIA JOSE M. SALLES
PROFA - Certidão nº 211/20403/2026 - Período de 02/12/2019 a 29/11/2024

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO DE PESSOAS

DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇOS, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, CONVERSÃO LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o(a) servidor(a) abaixo identificado(a):

THADEU NEGRAO DE CAMPOS GONCALVES FERREIRA – RG. 29.XXX.XX9-6. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQC-II-QM, EE JOSE MARIA MATOZINHO, em Campinas, Certidão n. 3/20417/2026 – Período de 23/03/2019 a 22/03/2024.

VITORIO APARECIDO VITALE – RG. 16.XXX.XX0-0. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II– SQC-II-QM, EE JOSE VILAGELIN NETO PROF., em Campinas, Certidão n. 369/20417/2025 – Período de 28/11/2017 a 26/11/2022.

IRICENE REGINI FERREIRA DA SILVA CARDOSO – RG. 21.XXX.XX1-8. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II– SQC-II-QM, EE ANDRE FORT PROF., em Campinas, Certidão n. 147/20417/2026 – Período de 22/01/2020 a 19/01/2025.

DAIRA GOMES MAIA DE SOUZA – RG. 13.XXX.XX5-2. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I– SQC-II-QM, EE ARY MONTEIRO GALVAO PROF., em Campinas, Certidão n. 167/20417/2019 – Período de 08/06/2012 a 10/06/2018.

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