DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

PAOLA PRISCILA PIMENTA DE CARVALHO RG43.XXX CAMILA ADRIANA DE MORAIS DUARTE RG45.XXX EE CELSO TOLEDO LIAMANI CINTRA VIANA RG46.XXX MARCELA PIMENTA FERREIRA RG 55.XXX ERIKA CRISTINA SILVA OLIVEIRA RG 45.XXX EE DANTE GUEDINI ALESSANDRA DE O. MIGUEL RG 30.XXX EE DAVID CARNEIRO EWBANK ELIANA MENDES LUIZ RG30.XXX DELMA B. MONTESREI LEMES RG35.XXX GRACIELA REZENDE NASCIMENTO RG28.XXX EE HÉLIO PALERMO SIRLEI LOPES M. SILVA RG22.XXX ERCY DE FÁTIMA BORGES RG22.XXX ANA CAROLINA S. SÁ RG32.XXX THALITA SILVA RG27.XXX JANE EIRE MARTINS DE FREITAS RG22.XXX THAYANE SILVA DE OLIVEIRA RG43.XXX EE. HELENA CURY DE TACCA ALINE LOPES DE OLIVEIRA RG34.XXX MARINE TAÍS LEITE RG56.XXX GISLAINE ALVES DOS REIS SOUZA RG45.XXX EE HENRIQUETA RIVERA VERA LUCIA C RIBEIRO RG27.XXX EE. HOMERO ALVES JULIANA PUGLIESI FELICIO RG40.XXX FABIANA MARIA DINIZ RG 68.XXX AMANDA CRISTINA P. VASCONCELOS RG40.XXX EE ISAAC VILELA DE ANDRADE WILLIAM DE SOUZA FERNANDES RG47.XXX EE JOÃO MARCIANO DE ALMEIDA ELIANA FERREIRA DE ANDRADE RG45.XXX ROSILENE MIRANDA DE ALMEIDA RG24.XXX MARIA APARECIDA SILVA RG27.XXX EE JORGE FALEIROS LILIAN ALVES DA SILVA RG34.XXX MAYRA DE FÁTIMA DE FREITAS LOPES RG43.XXX ANA PAULA S MATOS RG29.XXX GILMA MARIA DE SÁ CINTRA RG45.XXX EE JOSÉ VICENTE NETO GISLAINE ASSIS LIMONTA DE SOUZA RG35.XXX MARIA JOSÉ TAVARES PEREIRA RG19.XXX EE MARIA APARECIDA SALES MANREZA TACIANE CRISTINA D SILVA RG40.XXX BRUNO MENEZES RODRIGUES RG43.XXX EDSON MESSIAS DA SILVA FILHO RG 43.XXX KENIA GILMARA GABRIEL RG 43.XXX EE MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA MARCIANE R ARAUJO GOULART RG 47.XXX EE ODETTE BUENO RIBEIRO ADRIANA ALMEIDA DE SOUZA ALBANO RG27.XXX ELISENA CLAUDIA BATARRA RG27.XXX ANDRESA ANDRADE RG26.XXX ELIZANGELA P. R. MARQUES RG32.XXX RAFAELA OLIVEIRA RODRIGUES RG.50XXX EE ORLIK LUZ ANA THAYRINE PERES MORAES RG54.XXX JULIA CRISTINE TASSO SOUZA RG48.XXX EE SERGIO LEÇA JOSEFA IMACULADA SERAFIM DA SILVA RG63.XXX MICHELE APARECIDA DE FREITAS RG48.XXX LILIANE CRISTINA MARQUES CARDOSO RG42.XXX EE STELLA DA MATA AMBRÓSIO DANILO GALVÃO RG27.XXX ALZIRA C.G. CARBONELLI RG21.XXX STELLA DOS REIS RG30.XXX EE SUELY MACHADO MICHELE APARECIDA BERBEL RG30.XXX VIRGINIA M DE C MUNIZ RG49.XXX MARILIA GABRIELA VELOZO RG55.XXX EE TORQUATO CALEIRO MAIRA LEONE DE OLIVEIRA RG27.XXX ALESSANDRA LEME DE OLIVEIRA RG25.XXX ANDREIA NOGUEIRA M OLIVEIRA RG26.XXX JOYCE SILVA DOS SANTOS BATISTA RG 25.XXX ANDRESA F SILVA PAULA RG25.XXX EE PEDRO NUNES ROCHA GISLENE CRISTINA FERREIRA RG32.XXX ANA MARIA BRITOLUDIGI PINHEIRO RG28.XXX EE JERONIMO BARBOSA SANDOVAL NIDIANE SILVIA DE ARAUJO RG29.XXX EE. ROBERTO SCARABUCCI ZELMA GALVANI RG94.XXX EE JOSÉ RIBEIRO DE BARROS KATIA MARA FREITAS RG34.XXXX

Considerando como efetivo exercício no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, aos servidores abaixo que participaram da “Formação Educação Especial - Autismo /Avaliação/ Resolução 129”, de Professores do Atendimento Educacional Especializado – AEE e Professor Colaborativo de unidades escolares de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, realizada no dia 26/06/2026, das 8h às 17h, na Uni-FACEF, unidade II, Franca – SP. EE AGOSTINHO LIMA DE VILHENA POLIENE DE F. GONÇALVES RG53.XXX MILENA MARCELA SILVA GULETE RG 34.XXX ROBERTA PATRICIA R. VILELLA RG30.XXX EE ANA MARIA JUNQUEIRA THATIANA OLIMPIO RG45.XXX FABIANA DE PAULA RG35.XXX EE ANGELO GOSUEN. TAISA KARINA DA SILVA HONÓRIO RG48.XXX

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 seguintes Comissões de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionadas, jurisdicionadas à UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA.

ANGELA BATISTA DE OLIVEIRA RG43.XXX IOLANDA JAMEU MELGAÇO RG60.XXX LILIAN CÉLIA DE SOUZA RG 40.XXX MILENE S GALVANI RG34.XXX GISELE BERRELI RG 40. XXX EE HENRIQUE LESPINASSE BARBARA MORAIS CUNHA RG40.XXX ANA RITA D ESOUZA FARIA RG45.XXX FERNANDA APARECIDA H BARBARO RG 44.XXX ALINE MOREIRA MATOS SOUZA RG 40.XXX MARILIA ALVES DOS SANTOS RG 45.XXX EE ISRAEL NICEUS MOREIRA SANDRA M A FERREIRA RG21.XXX EE JERONIMO BARBOSA SANDOVAL NIDIANI SILVIA DE ARAUJO RG29.XXX JULIANA ANDREIA FANAN SILVA RG26.XXX EE JOAO DE FARIA ALCIONE CRISTINA SOARES RG20.XXX HAILTON DA SILVA PERES RG 23.XXX ALCIONE CRISTINA SOARES RG 20.XXX EE MARIA CINTRA NUNES GABRIELA GARCIA RG63.XXX ANA PAULA T EUGENIO RG33.XXX DANIELA ALVES CARVALHO MORAIS RG56.XXX EE MARIA PIA SILVA CASTRO MARIA RITA CAPEL RG 75.XXX

ESCOLA / MEMBROS DA COMISSÃO (Presidente / membro / membro) RG cargo/função

EE HENRIQUETA RIVERA MIRANDA-PROFA., Rifaina- SP.

• 1- PRESIDENTE: MARCIO AUGUSTO BUGNI- RG: 18. XXXX-X, Supervisor de

• Ensino

• 2- MEMBRO: DENISDEA BAT-TIGAGLIA GUILHERME – RG: 19. XXXXX-X,

• Supervisor de Ensino

• 3- MEMBRO: STELA ALVES RODRIGUES GOULART- RG: 30. XXXX-X,

• Supervisor de Ensino

Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à:

FABIANA LEMOS CARELLI, RG: 29.XXXX-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- SQC-II-QM, DI-1, na EE CAETANO PETRAGLIA, em FRANCA – SP., na EE CAETANO PETRAGLIA., em FRANCA-SP., Certidão 70/2022 – período 11/02/2016 A 08/02/2021. Saldo: 60 (sessenta) dias. SEI015.00532108/2024-74.

BRUNA D. R. BATISTA MAXIMO RG 40.XXX LUCINEIDE R S FREITAS RG 29.XXX VANESSA DE OLIVEIRA NOGUEIRA LEME RG 30.XXX ALISNEI ELAINA ELORDE DE SOUSA RG 55.XXX EE MARIO DE LIA KENIA MARA G M COSTA RG27.XXX MILENA GALVÃO LAMARCA CARRIJO RG43.XXX EE MICHEL HABER SABRINA BARBOSA DA SILVA RG28.XXX CAILA APARECIDA DOS SANTOS RG39.XXX THASMANI DE OLIVEIRA TELES RG42.XXX EE VICENTE MINICUCCI ROSICLEIA F SEVERINO RG 17.XXX

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à:

ROBERTA GOMES FERNANDES, RG: 17.XXXX-X, DIRETOR DE ESCOLA- SQCII-QM, DI-1, na EE CAETANO PETRAGLIA, em FRANCA – SP., na EE ANGELO SCARABUCCI., em FRANCA-SP., Certidão 266/2026 – período 06/09/2020 A 04/09/2025. Saldo: 60 (sessenta) dias. SEI- 015.00597876/2026-35.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

GRASIELA C SANTOS OLIVEIRA RG 40.XXX IONICI R OLIVEIRA PORTO RG 18.XXX VANESSA DE ANDRADE TRISTÃO RG 28.XXX EE ANGELO SCARABUCCI DARCISA IDELFONSO ALVES RG24.XXX GICELY AVILA RIBEIRO RG37.XXX MALTA ALVES DE PAULA NASCIMENTO RG27.XXX EE EVARISTO FABRICIO MARCIA BARBOSA RG62.XXX LAYS SIMOESN JONES RG52.XXX EE JOSÉ RIBEIRO DE BARROS KATIA MARA FREITAS MOCHI RG 34.XXX LUIZ PEDRO BORGES JUNIOR RG 47.XXX EE JULIO CESAR D LIA CLAUDINEIA APARECIDA BORGES RG38.XXX BENEDITA BARBOSA NUNES SANTOS RG99.XXX EE LAURA DE MELLO ANA PAULA R CAETANO RG 32.XXX PAULETE CRISTINA RODRIGUES RG21.XXX EE LUIZ PARIDE SINELLI EVELINE CRISTINA SILVA MORAIS RG43.XXX MARIA SUELY RIBEIRO RG37.XXX DOUGLAS MOREIRA COSTA RG43.XXX EE LYDIA ROCHA ALVES ANA LAURA TOMAS SANTOS RG 55.XXX CLAUDIA APARECIDA BARBOSA SIMÃO RG 21.XXX PATRICIA VIETRO DE CASTRO RG40.XXX LUSIANE OLIVEIRA SILVA RG34.XXX EE MACIEL DE CASTRO MARISA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RG48.XXX ISIS FELICE DA SILVA LIMA RG40.XXX EE NENE LOURENÇO NEILA SOARES DA SILVA TEIXEIRA RG60.XXX EE OTAVIO MARTINS JUICILEI APARECIDA DOS SANTOS RG28.XXX EE ROBERTO SCARABUCCI ZELMA GALVANI RG94.XXX RAFAELA GUIRÃO ABDALA RG48.XXX ANDREIA FERREIRA RAMOS RG 33.XXX EE SUDARIO FERREIRA MEIRE AFONSO A SILVA RG19.XXX SELMA APARECIDA A. MACHADO RG04.XXX FERNANDA TEODORO RG45.XXX

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

MARCIA CRISTINA LAMEIRAO FERNANDES, RG: 15.XXXX-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, Faixa/Nível 4/IV, na EE CAETANO PETRAGLIA, em FRANCA-SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos de 21/05/2016 A 19/05/2021. Certidão 28/2023. SEI015.00323829/2024-95.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

JANE LUCIA VALERINI DORNELAS, RG: 19.XXXXX-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 03/V, DI-1, na - EE CELSO TOLEDO PROF., em Franca -SP, 45 (QUARENTA E CINCO dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 02/04/2014 A 31/03/2019. Certidão 115/2019. SEI- 015.00022266/2026-82.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo, abaixo:

JOSE REIS SILVA, RG: 23.XXX-X, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, Faixa/Nível: 06/V, na EE HENRIQUE LESPINASSE PROF., em Itirapuã/SP, no dia 21/08/2026.SEI- 015.00200659/2025-52.

Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a servidora:

DANIELA NASCIMENTO BACAGINI, RG: 40982499 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II efetivo com sede na EE STELLA MATTA AMBROSIO PROFA. em FRANCA – SP, a partir de 23/08/2026.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

BARBARA BARCELOS PEREIRA, RG: 42.XXXX-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, Faixa/Nível 2/VII, na EE FRANCA BARAO, em FRANCASP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos de 02/02/2011 A 10/02/2016. Certidão 63/2016. SEI- 015.00234454/2026-51.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo, abaixo:

ANA PAULA DE SOUZA, RG: 33.014.312-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, Faixa/Nível: 1/III, na EE David Carneiro EwbankFranca-SP., no período de 24/08 a 25/08/2026. SEI- 015.00245767/2025-54.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de “ATIVIDADE DOCENTE”, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s): A partir de 21/08/2026, Fabiana Medeiros Monteiro Hakime, RG: 27097301 - 1, Professor de Ensino Fundamental E Médio, SQF-I-QM, (CTD), na EE Prof. José Ricardo Pucci, Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a), abaixo:

JACQUELINE FERNANDES CINTRA CASTRO, RG: 30-XXXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 1/III, na EE DR. JOÃO MARCIANO DE ALMEIDA- FRANCA-SP, no período de 24/08/2026 a 25/08/2026. SEI-015.00170088/2026-03.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a), abaixo:

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, institui, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de 03/09/2008, as

CAIRO EDUARDO MILANI MACHADO, RG: 28.268.746-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QM, Faixa/Nível: 05/IV., na EE FRANCISCO MARTINS CORONEL- FRANCA-SP., no período de 18/08/2026 a 18/08/2026.

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