DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

conversão de parcela de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em

Pecúnia, nos termos da LC 1015/07, aos interessados abaixo relacionados: MICHELLE LOUIZE MUNIZ, RG. 18.187.000, PROF. ENSINO FUND. E MÉDIO, SQC-II, QM; DI-1

Certidão nº 33/2026 – período de 13/11/2019 a 10/11/2024 – publicada em 17/04/2026. Proc. SEI 00306059/2026-88.

• MIRIAN ANGELA DA SILVA, RG. 24.327.729, Agente de Organização

• Escolar, SQC-III, QAE; DI-1

Certidão nº 26/2026 – período de 03/07/2019 a 30/06/2024 – publicada em 13/04/2026. Proc. SPDOC 1826454/2019.

• SIMONE FERREIRA DE MELLO FORMES, RG. 46.746.172-7, Executivo

• Público, SQC-III, QSE; DI-1

Certidão nº 97/2025 – período de 13/01/2019 a 11/01/2024– publicada em 01/04/2026. Proc. SPDOC 229466/2019.

SERGIO BENEDITO MARTINS DA SILVA, RG. 19.481.715, PEB II, SQC-II, QM;

DI-3

• Certidão nº 102/2026 – período de 21/02/2017 a 19/02/2022 –

• publicada em 13/05/2026. Proc. 015.00381413/2026-53. JAQUELINE DE OLIVEIRA, RG. 26.461.335-1, PEB II, SQC-II, QM; DI-1

• Certidão nº 103/2026 – período de 15/11/2019 a 12/11/2024 – publicada

• em 13/05/2026. Proc.SEI 015.00382708/2026-47.

• ALESSANDRA ADMARI SOUZA ARANTES, RG. 22.774.458-5, PEB II, SQC-II,

• QM; DI-1

• Certidão nº 40/2026 – período de 12/09/2019 a 09/09/2024–

• publicada em 17/04/2026. Proc. SEI 015.00293244/2024-33. SUELI DE LARA, RG. 29.161.533-8, PEB II, SQC-II, QM; DI-1

• Certidão nº 47/2026 – período de 29/02/2020 a 26/02/2025– publicada

• em 17/04/2026. Proc. SPDOC 745707/2018.

• JORGE GONÇAVES DE ANDRADE NETO, RG. 33.708.051-3, PEB II, SQC-II,

• QM; DI-1

• Certidão nº 83/2026 – período de 16/11/2020 a 14/11/2025– publicada

• em 30/04/2026. Proc. SEI 015.00024514/2023-87.

• FABIOLA BARBOSA ROSSINE DIAS, RG. 41.832.444, Prof. de Ensino Fund.

• e Médio, SQC-II, QM; DI-1 Certidão nº 76/2025 – período de 20/02/2017 a 18/02/2022– publicada

• em 06/05/2026. Proc. SEI 015.00647542/2025-39.

• ANDRÉ LUIZ RIBEIRO, RG. 24.327.500-6, PEB II, SQC-II, QM; DI-1

• Certidão nº 46/2026 – período de 30/09/2019 a 27/09/2024– publicada

• em 17/04/2026. Proc. SPDOC 2878594/2019.

• LUIS EDUARDO CECÍLIO DA SILVA, RG. 9.231.916-6-7, Secretário de

• Escola, SQC-III, QAE; DI-1 Certidão nº 114/2019 – período de 26/06/2014 a 24/06/2019–

• publicada em 06/09/2019. Proc. SEI 015.00234904/2026-14.

• ADRIANA APARECIDA DE URZEDO, RG. 27.548.128-1, Agente de

• Organização Escolar, SQC-III, QAE; DI-1 Certidão nº 105/2026 – período de 09/06/2008 a 07/06/2009;

• 11/07/2011 a 09/07/2012; 25/03/2013 a 11/05/2013; 16/02/2018 a 19/12/2020– publicada em 13/05/2026. Proc. SEI 00384661/2026-56.

CARLA PATRICIA AURELIO GALDINO, RG. 27.294.085, PEB II, SQC-II, QM;

DI-1

• Certidão nº 115/2026 – período de 28/11/2020 a 26/11/2025– publicada

• em 25/05/2026. Proc. SPDOC 2808974/2019.

• HELUNA CRISTINA RODRIGUES ALVES, RG. 18.319.000-2, Diretor Escolar,

• SQC-II, QM; DI-1 Certidão nº 120/2026 – período de 05/02/2021 a 03/02/2026–

• publicada em 12/06/2026. Proc. SPDOC 111586/2023. LEANDRO ALEXANDRE DINIZ, RG. 30.570.288-9, PEB II, SQC-II, QM; DI-1 Certidão nº 138/2019 – período de 31/10/2011 a 20/12/2011; 11/05/2012

• A 22/12/2012; 26/03/2013 A 19/12/2014; 10/03/2017 A 09/09/2019– publicada em 16/10/2019. Proc. SEI 00439817/2023-09.

ROSE DA SILVA MOURA DE ABREU, RG. 42.146.942, PEB II, SQC-II, QM; DI-1 Certidão nº 04/2025 – período de 09/03/2014 a 07/03/2019– publicada em 23/01/2025. Proc. SEI 015.00756705/2024-92.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 25 de agosto de 2026.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Registro, CONVOCA, nos termos do art. 12 e inciso 1 do Artigo 14, da Resolução SE 62/2017, para a Formação Presencial “Por dentro do Currículo - Ciências Humanas”, a ser realizada na seguinte conformidade:

Público-alvo: Docentes elencados: Data: 27/08/2026 Horário: 8h às 17h

Docente CPF ELISÂNGELA DOMINGUES CHIMITE 192.851.288-74

Local: R: Vitória, 465, Jardim América, Registro/SP CEP. 11900-000.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 25/08/2026.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos do art. 13 e do art. 14, §1º, da Resolução SEDUC nº 170/2025, para a Formação Presencial Fortalecendo a Gestão Pedagógica: da organização à ação na seguinte conformidade: DATA: 31/08/2026 (segunda-feira)

HORÁRIO: 8h 30min às 17h 30min

LOCAL: R: Vitória, 465, Jardim América, Registro/SP, no Salão de Reuniões da URE PÚBLICO-ALVO: Diretores de Escola, Diretores Escolares e 1 professor Coordenador de cada unidade escolar

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 25/08/2026

CONCEDENDO: De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxíliodoença ao(s) interessado(s) abaixo:

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 MATHEUS SILVEIRA LECCI, RG:32.XXX.867-X,PEFM-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE ALCIDES CORREA PROF.,Ribeirão Preto. Certidão nº 440/2026, período de 14/05/2021 a 12/05/2026. SEI:015.00121266/2023-11.

ANTONIO MOURA JARDIM, RG 20325452 DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, Categoria "O", da EE Prof. Maria Aparecida Viana Muniz, 5 (cinco) dias no período de 19/08/2026 23/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

EVENTO: JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (JEESP) PARTICIPANTES: Modalidades Coletivas e Individuais FINALÍSSIMA – Etapa IV da Categoria SUB 17 de 15 a 22 de agosto de 2026 – Praia Grande – SP

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, Inciso I, parágrafo lº, item l , da LC 180/78, combinado com a LC 236/80, a partir de 20/08/2026, ELIDIA MARIA TROMBETA PINHEIRO RG: 28.***.871 - 8 - RS 012530580/03 - DI-1, do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-IIQM - classificada na EE ORLANDO JURCA DEPUTADO, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, para o qual foi nomeada conforme publicado no DOE de 12/06/2018.

Tiago Aparecido Paula Euzébio RG: 46.045.518-7, Isabella dos Santos Abrahão RG: 56.814.099-0, Rosilea Restini Vecchi Marques RG: 16.557.738-1, Michelle Teixeira Garcia RG: 29.925.210-3, Alessandra Prudente Araújo Kutlak RG: MG 12.173.538, Wellington Augusto Monteiro da Silva RG: Alessandra Salata Vitaliano Lippe RG: 18.576.659-6, Camila Foleto Oliveira de Souza RG: 43.729.274-5, Elaine Jorge Oliveira Alves RG: 38.584.366-5, Patrícia Michele Gonçalves RG: 41.914.421-3, Diego Alves Silva RG: 46.172.778X, Paulo Henrique Barbosa da Rocha Rodrigues RG: 49.653.983-8. EVENTO: Unidade Regional de Ensino Ribeirão Preto PARTICIPANTES: FORMAÇÃO – Diretores das Unidades Escolares de Tempo Parcial DATA: 21/08/2026 ( Sexta – Feira ) – HORÁRIO: 08h00 – 17h00 LOCAL: AUDITÓRIO – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO RIBEIRÃO PRETO Carlos Alexandre do Nascimento RG: 30.394.551-5, Vanessa de Souza Silva Oliveira RG: 27.335.690-2, Heloisa Cristina Andrade Paschoalin RG: 41.032.396-2, Euripa de Fátima Oliveira Facioli Medeiros RG: 16.746.293-3, Eber Nascimento RG: 28.009.936-8, Sônia Maria Sakamoto Ogassawara RG: 17.201.875-4, Adriane Emily Moura RG: 18.289.515-4, Roberta Lousada RG: 20.519.253-1, Tarsila Maria Mendes Barbosa Porto RG:MG 9119881, Neide Lorençato Medeiros RG: 14.212.972-0, Marcos Nader Fontes RG: 32.648.257-X, Luciano Pandochi RG: 33.461.523-9, Daniela Abrão Brentini, RG 27.410.148-8, Cláudia Bermudes da Silva Marques RG: 24.172.666-9, Carlos Eduarte Chagas Piccolo RG: 16.649.624, Mateus Leite de Souza RG: 33.627.369-1, Marisol Ferreira Neves RG: 13.593.975-6, Katiuscia Roberta de Almeida Bork RG: 33.560.279-4, Simone Aparecida da Silva RG: 22.727.679-6, Ana Lúcia Nagamine Costanzi Ferreira RG: 14.668.231-2, Fabiano Silvério RG: 28.120.359-3, Dulce Helena Ananias Pereira RG: 22.441.188-3, Tatiana Aline de Sá RG: 26.334.659-6, Reginaldo do Carmo RG: 19.560.686-3, Raphael Bazílio Dalla Vecchia RG: 24.357.073-9, Andréia Aparecida de Souza RG: 26.277.753-8, Daniela Claudia Soares da Silva RG: 24.157.492-4, Ana Nery de Queiroz Noronha RG: 27.192.164-X, Vera Lucia Magalini dos Santos RG: 20.103.633-2, Kelly Nilde Pinheiro dos Santos RG: 29.614.335-2, Renata Cristina Brito dos Santos CPF: 262.283.578-75, Maria Teresa Afonso de Lima CPF. 671.892.616-72, Jair Fortunato Borges Junior RG: 16.603.539-7, Cassia Regina Zanetti Squarisi Merino CPF 981.143.448-49, Miriam Rosa Macedo RG 44576997-X, Tatiana Oliveira Thomaz RG: M.7.624.280, Antônio Sérgio Pereira RG: 65.886.411-7, Tatiana Navarro Ferreira RG: 26.896.653-9, Adriano Antônio Ferreira RG: 38.687.573-X, Carlos Celestiano Lima Souza RG: 35.326.596-2, Cristiane Sandra Bonadio RG: 41.363.322-6, Claudemir Gonçalves de Oliveira RG: 20.573.236-7, Alcione Albuquerque Más RG: 11.456.738-1, Claúdia Adriana Mari Zeotti RG: 19.165.073, Jorge Lemasson Azenha RG: 17.203.920-4, , Sabrina Lourenço RG: 29.321.627-7, Edmilson Rogério Calventi RG: 21.698.901, Vaunei Alves Cubas CPF: 132.316.258-58. EVENTO: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO RIBEIRÃO PRETO PARTICIPANTES: Diretores das Unidades Escolares – Tempo Integral PEI DATA: 20/08/2026 HORÁRIO: 8h00 às 17h00 LOCAL: Auditório – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO RIBEIRÃO PRETO Fernando Augusto de Carvalho CPF: 147.188.878-95, Marta Aparecida Silva Pereira RG; 18.336.778-9, Eurico Marcos Magni RG: 21.337.592-8, Helena Fausta Rampim Ferreira RG: 20.403.888, Ricardo José Cavallini RG: 15.646.814-1, Maria Cleonice Antoneli Senju RG: 15.152.347-2, Iara Roberta Corrêa Paulino RG: 28.283.810-7, Silvana Pezati Sabino RG: 22.542.107-0, Fabiano Teixeira Roque RG: 28.283.593-3, Micheline Caselli de Oliveira RG: 23.813.936-0, Paulo Roberto Pedroso Junior RG: 40.629.767-8, Eliúde Parisi Silva RG: 28.500.192-9, Tereza Borges da Silva Souza RG: 13.136.056-5, Fábio Henrique Granados Sardinha RG: 43.431.461-4, Marco Antônio Gimenes RG: 18.981.683-1, Fernanda Lourdes Carvalho de Paula e Silva RG: 25.453.871-X, Paula de Sousa Nunes Pires RG: 34.390.284-9, Marcelo Fonseca CPF: 105.699.648-06, Marcilene Mantovani Cossenzo Pupim RG: 24.735.001-1, Marcelo da Silva Brigato CPF: 277.306.288-48, Maria Letícia Costa de Oliveira RG: 29.090.337-3, Elizandra Maria Aleixo CPF: 220.271.888-51, Fernanda Cristina Ramos RG: 30.971.574-X, Andréia Ferreira CPF: 145.447.828-48, Mariana Balan Machado Da Silva RG: 29.064.264-4, Elisângela Carneiro Sousa CPF: 297.663.048.82, Valéria Duarte Coelho França CPF: 109.139.518-70, Norton Franklin Lopes RG: 29.090.750-0, Marcio Rodrigo Garcia RG: 20.428.730, Maria Lúcia Bragantim Morgado RG: 22.086.209-6, Fabiana de Silveira Silva RG: 27.417.196-X, Mara Lúcia Gutierre RG: 21.609.789-7, Mislene Nascimento Almeida dos. Santos RG 48.583.382-7, Wellington Clayton Gabriel RG: 40.399.966-2, Luis Fernando Maristrello Porto RG: 24.676.986-5, Ana Paula Pires Bonagamba RG: 25.662.257-7, Carlos Alexandre Emídio CPF: 290.554.484-71, Cristiane Rose Fraga Gimenez RG: 21.674.144-0, Mirella dos Reis de Araújo Moreira Manfrin RG: 29.513.607-8, José Ricardo Alves da Silva RG: 26.879.697-X, Iara de Souza Silva RG: 26.500.667-3, Camila Ferraz Prates RG: 30.467.612-3, Audrey Simone Lopes Cordeiro Longaresi RG: 18.577.254-7, Mislene Nascimento Almeida dos Santos RG 48.583.382-7.

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO que em virtude da emissão em 09/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de ALCIONE ALBUQUERQUE MAS - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 029.XXX.XXX-03.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 18/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de EDNA APARECIDA CASANOVA FERREIRA - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 138.XXX.XXX-01.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCIO MAURICIO MARTINS COSTACURTA, RG:43.XXX.69-8,DIRETOR DE ESCOLA-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE ORLANDO VITALIANO VEREADOR., Ribeirão Preto. Certidão nº433/2026, período de 12/12/2017 a 10/12/2022.PULP/SPDOC:2218917/2019.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 25/08/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO, RG. 30.XXX.551-5, PEB II – SQC IIQM-DI 1, classificado na EE Bairro Diva Tarlá Carvalho, Ribeirão Preto. Certidão nº434/2026, período de 25/03/2020 a 23/03/2025. SEI nº 015.00048278/2026-37.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADRIANA CUNHA PEREIRA DA SILVA, RG:19.XXX.866-3,PEB II-SQC II-QMDI 1, classificado(a) na EE ORLANDO JURCA DEPUTADO., Ribeirão Preto. Certidão nº435/2026, período de 27/02/2019 a 25/02/2024.PULP/SPDOC:733526/2019.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCELO XAVIER DOS SANTOS, RG:28.XXX.619-4,PEB II-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE ALPHEU DOMINIGUETTI PROF., Ribeirão Preto. Certidão nº436/2026, período de 17/11/2019 a 14/11/2024.PULP/SPDOC:148147/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: IARA DE SOUZA SILVA, RG:26.XXX.667-3 ,PEB II-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE JOSE COSTA DEPUTADO.,SERRANA. Certidão nº437/2026, período de 08/04/2016 a 06/04/2021.PULP/SPDOC:539473/2021. IARA DE SOUZA SILVA, RG:26.XXX.667-3 ,PEB II-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE JOSE COSTA DEPUTADO.,SERRANA. Certidão nº438/2026, período de 07/04/2021 a 05/04/2026.PULP/SPDOC:539473/2021.

AVERBANDO: Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pelo Artigo 1° da LC 1048/2008, D.N.G. de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, LCF 173/2020, NDP n°278/2021, Artigo 24, alínea H, Incisos I e II, da LC 1361/2021 e PA nº 36/2022; nova redação dada pela LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EVENTO: Orientação Técnica com CGPGs Escolas PEI PARTICIPANTES: CGPGs Escolas PEI LOCAL: Unidade Regional de Ensino – Ensino Auditório DATA: 14/08/2026 HORÁRIO: 8h00 às 17h00

Adriana Aparecida Cassemiro Silva RG: 30.108.076-8, Eduardo Baffero Marques RG: 15.981.578-2, Denilce Rosa da Silva Voltolini e Sousa RG: 22.561.152-1, Andrea do Amaral Carvalho Bezerra Schiavetto RG: 48.889.3331, Edison Olimpio Dal Piccol Paes RG: 16.757.833-9, Juliana Carraro RG: 24.439.218-3, Ana Carolina Tessarollo Barrachi Rufino RG: 47.923.957-5, Francine de Almeida Boutelet RG: 30.541.793-9, Graziela P. Genari Soares RG 10.452.136, Lucas Sola Losa RG 35.019.731-3, Marina Rodrigues de Carvalho RG: 46.071.748-0, Sandro Heleno Inácio Machado RG: 28.120.807-4, Carla de Paiva Barbosa Simini RG 25.455.224-9, Camila Moretti Balteiro Marques RG: 7.913.222-5, Celi Silva Machado RG: 23.943.370-1, Andressa Melany Lima da Cruz RG: 69.727.722-7, Graziela do Carmo Costa de Lazari RG: 40.288.052-3, Daniela Bombonato Borges Vieira RG: 18.659.613-3, Vanessa Martins de Arruda Castilho RG: 27.819.069-8, Marcos de Brito Bortolossi RG: 25.155.809-

ANGELA MARIA VILELA FERREIRA,CIN:030XXXXXX76,PEB I-SQF I-QM-DI 1,, classificada na EE ESPLANADA DA ESTAÇÃO, Ribeirão Preto.Certidão nº439/2026, período de 05/11/2019 a 02/11/2024. SEI:015.00327988/2026-21.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

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