DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

José Barbosa Castro Toledo; Gislene Ribeiro de Oliveira - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Plácidio Braga Nogueira; Higor Alves Freitas - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Marcio de Souza e Mello Mal. do Ar; Isabel Cristina Barrios Marin Braz - AOE – Agente de Organização Escolar (substituta da GOE) - EE Antônio Fioravante de Menezes; Jaqueline Pereira da Silva - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Marrey Junior; José Aparecido da Silva Lima - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Miguel Omar Barreto; José Ricardo Trugilo de Oliveira - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Anna Antonio; José Thiago Pereira Jorge - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Clotilde Veiga de Barros; Luan Buzzo Rocha - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE João Carlos Padilha de Siqueira; Lucilene Coelho Silva de Oliveira - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Arlindo Fantini; Márcia de Moraes Silva - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE José Foz; Maria de Fátima Souza - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Sarrion Monsenhor; Maria Elizabete Gonçalves Rodrigues - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Pedro Tófano; Maria Soares Ferreira Leão - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Filomena Scatena Christofano; Marilena Alberto Pereira Giannasi - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Francisco Pio Benguella; Marisa Mitiko Suzuki - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Anibal Vitor Fava; Marli Aparecida Silva - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Maria Luiza Formozinho Ribeiro; Marli Madalena da Silva - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Joel Antônio de Lima Genésio; Rafael Carvalho Shiga - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Angélica de Oliveira; Renata de Barros Marini - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE José Libânio Filho (CEEJA); Rosimar Vieira Souza - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Gildásio Silva Lima; Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti - AOE – Agente de Organização Escolar - EE João Batista Berbet; Silmara Aparecida dos Santos - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Fernando Costa; Simone Aparecida Bosisio - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Ivo Liboni; Sirlei Aparecida Brandão Souza - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE João Gomes Martins; Sueli Varotto - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Lucia Silva de Assumpção; Vania Barbosa Coelho - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Maria Ernestina Natividade Antunes; Walmir Pereira da Silva - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Marietta Ferraz de Assumpção; Wesley Fernando Santana França - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Hugo Miele.

Adriana Correia Lima Amicci - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Alberto Santos Dumont; Adriana Nunes Bisson - Vice-Diretor(a) - EE Anna de Mello Castriani; Adriane Alice Takahashi Pretti - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Teófilo Gonzaga da Santa Cruz; Aisa Gorete de Andrade Oliveira - Diretor(a) - EE Tannel Abbud; Ana Cicera da Silva - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Anna de Mello Castriani; Ana Paula Cordeiro Zocante - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Francisco Whitacker; Ana Paula Laino Alvares - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Arlindo Fantini; Andréa Cristina Rapado Martins - Diretor(a) - EE Olga Yasuko Yamashita; Andréia Cristina Pereira de Brito - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Oracy Matricardi; Andrielli Torres de Oliveira Ovando - Vice-Diretor(a) - EE Francisco Pessoa; Antônio Pereira da Silva Neto - Diretor(a) - EE Florivaldo Leal; Carla Regina Caloni Yamashiro Vieira - Diretor(a) - EE Joel Antônio de Lima Genésio;

Carla Roberta da Silva Rojas - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Fátima Aparecida Costa Falcon; Carlos Alberto da Costa Melo - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Tannel Abbud; Cláudia Roberta Caloni Yamashiro - Diretor(a) - EE Maria Ernestina Natividade Antunes; Daniella Oliveira Vitorio - GOE – Gerente de Organização Escolar – Substituta - EE Francisco Pessoa; Debora Maurício da Silva - Diretor(a) - EE Marrey Junior; Denise Martins Aznar - Diretor(a) - EE Maria José Barbosa Castro Toledo; Eric Alexsander Torres - Diretor(a) - EE Clotilde Veiga de Barros; Evely Paula Silva Baraldo - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Maria José Barbosa Castro Toledo; Gislene Ribeiro de Oliveira - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Plácidio Braga Nogueira; Iana Lopes Chagas - Diretor(a) - EE Lucia Silva de Assumpção; Isabel Cristina Barrios Marin Braz - GOE – Gerente de Organização Escolar – Substituta - EE Antônio Fioravante de Menezes; Janislei Rodrigues da Fonseca - Diretor(a) - EE Pedro Tófano; Jaqueline Pereira da Silva - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Marrey Junior; Jeniffer Cristina Barbosa Scalco - Diretor(a) - EE Teófilo Gonzaga da Santa Cruz; José Aparecido da Silva Lima - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Miguel Omar Barreto; José Ricardo Trugilo de Oliveira - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Anna Antonio;

José Thiago Pereira Jorge - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Clotilde Veiga de Barros; Juliana Aparecida Souza Rocha - Diretor(a) - EE João Gomes Martins; Leandro Lopes Araujo - Diretor(a) - EE Filomena Scatena Christofano; Lilian Cristiane de Araujo Rocha - Diretor(a) - EE Sarrion Monsenhor; Luan Buzzo Rocha - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE João Carlos Padilha de Siqueira; Luciana Cristina Rizzo Kurunczi - Diretor(a) - EE Cleófano Mota; Lucilene Coelho Silva de Oliveira - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Arlindo Fantini; Mara Cristina Pelegrino Pereira - Diretor(a) - EE José Foz; Márcia de Moraes Silva - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE José Foz; Margaret Aparecida Ferrer Sorrilha - Diretor(a) - EE Fátima Aparecida Costa Falcon; Maria Aparecida Marinho Gomes - Diretor(a) - EE José Libânio Filho (CEEJA); Maria Cristina de Brito Peruqui - Vice-Diretor(a) - EE Marietta Ferraz de Assumpção; Maria de Fátima Souza - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Sarrion Monsenhor; Maria Elizabete Gonçalves Rodrigues - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Pedro Tófano; Maria Nilcéia de Souza Tureta - Diretor(a) - EE Francisco Pio Benguella; Maria Olívia Pereira Lobo Gonzaga - Diretor(a) - EE Ivo Liboni; Maria Soares Ferreira Leão - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Filomena Scatena Christofano; Marilena Alberto Pereira Giannasi - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Francisco Pio Benguella; Marisa Mitiko Suzuki - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Anibal Vitor Fava; Marlete Tomazini Teixeira Santos - Vice-Diretor(a) - EE Alberto Santos Dumont; Marli Aparecida Silva - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Maria Luiza Formozinho Ribeiro; Marli Madalena da Silva - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Joel Antônio de Lima Genésio; Nadia Cristina Dearo - Diretor(a) - EE Angélica de Oliveira; Patricia Eloisa Perego de Souza - Diretor(a) - EE Maria Luiza Bastos; Rafael Carvalho Shiga - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Angélica de Oliveira; Renata de Barros Marini - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE José Libânio Filho (CEEJA); Renata Portel Ildefonso - Vice-Diretor(a) - EE Miguel Omar Barreto; Ricardo Alexandre de Oliveira - Diretor(a) - EE Francisco Whitacker; Rosimar Vieira Souza - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Gildásio Silva Lima; Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti - AOE – Agente de Organização Escolar - EE João Batista Berbet; Sandra Regina Santos de Vasconcelos - Diretor(a) - EE Anna Antonio; Simone Aparecida Bosisio - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Ivo Liboni; Sirlei Aparecida Brandão Souza - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE João Gomes Martins; Solange Maria Balotari Engel - Diretor(a) - EE Gildásio Silva Lima; Sueli Varotto - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Lucia Silva de Assumpção;

Tiago da Fonseca - Diretor(a) - EE Fernando Costa; Valéria Aparecida Faili Berti - Diretor(a) - EE Plácidio Braga Nogueira; Vania Barbosa Coelho - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Maria Ernestina Natividade Antunes; Walmir Pereira da Silva - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Marietta Ferraz de Assumpção; Wesley Fernando Santana França - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Hugo Miele.

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO aos interessados abaixo relacionados: - ANA MARIA MAGRO, RG: 15.XXX.581-9, Professor de Educação Básica II, DI1, da EE Monsenhor Sarrion, 15 dias, referente ao período de: 23/04/2014 a 21/04/2019, conforme Certidão nº 081/2019, PULP SEI nº 015.00017603/2025-39. - CARLOS APARECIDO PEREIRA, CIN: 118.XXX.558-25, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Prof.ª Anna Antonio, 30 dias, referente ao período de: 10/06/2021 a 08/06/2026, conforme Certidão nº 156/2026, PULP SEI nº 015.00321462/2024-75. - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, RG: 481.XXX-MS, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Fernando Costa, 60 dias, referente ao período de: 27/08/2020 a 25/08/2025, conforme Certidão nº 157/2026, PULP: SEI nº 015.00382690/2023-31. - LUCIANA BOIM DE SOUZA, CIN: 253.XXX.988-09, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Prof.ª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, 30 dias, referente ao período de: 25/04/2019 a 27/04/2024, conforme Certidão nº 45/2026, PULP SEI nº 015.00056276/2026-11. - VIVIANE DA SILVA JUSTINO OLIVEIRA, RG: 28.XXX.732-0, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Monsenhor Sarrion, 15 dias, referente ao período de: 29/07/2014 a 27/07/2019, conforme Certidão nº 131/2019, PULP SEI nº 015.00637611/2026-87.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 aos servidores abaixo identificados: - GISELE DE OLIVEIRA MARTINS CONCEICAO, RG: 29.XXX.345-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, classificado na EE Prof.ª Maria Luiza Bastos, Certidão nº 143/2026, período de: 01/02/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 15/03/2024, publicada em 07/08/2026. - MOACIR MARTIN, RG: 19.XXX.043, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Prof.ª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, Certidão nº 144/2026, período de: 23/06/2019 a 20/06/2024, publicada em 07/08/2026. - PLINIO JUNIOR ATALIBA, RG: 14.XXX.287, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Prof. Ivo Liboni, Certidão nº 155/2026, período de: 31/05/2021 a 29/05/2026, publicada em 21/08/2026.

nos termos do §3º, artigo 60 da Lei 8.123/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, publicado em 12/11/15, AUXÍLIO-DOENÇA para os servidores abaixo identificados:

• ANGELA FERREIRA DA SILVA, RG: 45.XXX.511-0, DI-1, Agente de Organização Escolar, categoria O, da EE. Prof.ª Olga Yasuko Yamashita, desta Unidade Regional de Ensino, 04 dias, a partir de 20/08/2026.

• CATARINE CARVALHO NOGUEIRA DE SOUSA, RG: 57.XXX.918-1, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O da EEEI Joel Antonio de Lima Genésio, desta Unidade Regional de Ensino, por 04 dias a partir de 18/08/2026.

com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE para os servidores abaixo identificados:

• ERIKA HELENA BARBOSA SILVA ROSA, R.G. 47.XXX.417-5/SP, Agente de Organização Escolar, Efetiva, da EE Cleófano Mota, desta Unidade Regional de Ensino, 03 (três) dias, a partir de 17/08/2026.

• REGIANE CARDOSO DE OLIVEIRA KRUG, RG: 24.XXX.445-7, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QMSE, da EE. Cel. João Gomes Martins, URE/ Presidente Prudente, 03 dias, a partir de 19/08/2026.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES DO CONTRATO Nº 17, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SEI: 015.00560016/2026-46 CONTRATANTE: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ N.º: 46.384.111/0138-02 CONTRATADO: TANABE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º: 16.903.667/0001-34 OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção e Limpeza de ArCondicionado da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente O Dirigente de Ensino da UNIDADE REGINAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021,, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do contrato Nº 17/2026 de Prestação de Serviço de Manutenção e Limpeza de Ar-Condicionado da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente

I – Gestor do Contrato: Marcela Dalana Gomes Queiroz Lisboa, RG: 33.305.645; II – Gestor Substituto: Luciane Dourado dos Santos, RG 25.172.163; III - Fiscal Técnico: Daniela Bedana da Silva, RG nº 9.321.610; IV - Fiscal Técnico Substituto: Dario Marques Pinheiro, RG 7.532.796; V - Fiscal Administrativo: Luciane Dourado dos Santos, RG 25.172.163; VI - Fiscal Administrativo Substituto: Dario Marques Pinheiro, RG 7.532.796; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Portarias da chefe de Serviço de Pessoas de 25/08/2026 Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 28/08/2023, publicada no DOE 29/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rafael Antunes de Souza Madoglio, RG 47.601.775, onde constou: período de 03/06/2016 a 31/01/2017 e de 17/02/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/01/2023, leia-se: período de 03/06/2016 a 31/01/2017 e de 31/05/2018 a 28/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29-07-2024.

Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Rafael Antunes de Souza Madoglio, RG 47.601.775, cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada(o) na EE. Bernardo Ferreira Machado - Capitão. Certidão nº 90/21102/2023, período de 03/06/2016 a 31/01/2017 e de 31/05/2018 a 28/09/2022. SEI 015.00250407/2023-11.

Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 28/08/2023, publicada no DOE 29/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rafael Antunes de Souza Madoglio, RG 47.601.775, onde constou: período de 03/06/2016 a 31/01/2017 e de 17/02/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/01/2023, leia-se: período de 03/06/2016 a 31/01/2017 e de 31/05/2018 a 28/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 16/04/2025.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 25/08/2026. RETIFICANDO DOE 25/08/2026.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, de 24/08/2026, autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo:

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 92/2018, relativa ao período de 05/05/2013 a 03/05/2018.

LAURICEIA CRISTINA BRISOLA DE JESUS RG: 19.681.834, PEB II, SQC-IIQM, DI-1 lotada na EE Profª Aurora Coelho. Resta saldo de 60 dias da referida certidão, Proc. SEI 015.00112992/2023-43.

Onde se lê: Certidão de nº 92/2018, relativa ao período de 05/05/2013 a 03/05/2018.

Leia-se: Certidão de nº 66/2004, relativa ao período de 18/03/1991 a 15/03/1996.

Portarias Da Dirigente Regional De Ensino, de 25/08/2026. Autorizando,

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