DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: FLAVIA CRISTINA BERTOLINO DOS SANTOS, RG 41***130-X/SP, DI 2, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 19/08/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: JAQUELINE GABRIEL FARIAS ESTOQUE, RG 47***141-8/SP, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 10 dias a partir de 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

O Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, vem, por meio deste, convocar todos os Cipeiros, representantes da organização e representantes dos servidores para reunião ordinária, online, prevista no "calendário de reuniões anual", que ocorrerá no dia 28-08-2026, às 14h, com o intuito de tratar dos assuntos pertinentes à Prevenção de Acidentes e Assédio.

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DENISE GARCIA MARANGONI, RG 29.316.864-7, Professor Educação Basica II, SQC-II-QM, classificada na EE Monica Bernabe Garrote, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00108797/2023-19. Certidão N° 051/2026. Período de 25/06/2020 a 23/06/2025.

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CRISTIANE BARROS MELO, RG 34.717.126-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Calvino Barbosa Ferraz, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00108628/2023-89. Certidão N° 050/2026. Período de 15/07/2019 a 12/07/2024.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio da seguinte interessada:

IRECE LARA, RG 8.908.866-9, DI 2, PEB II-SQC-II-QM-Readaptada, classificada na EE Calvino Barbosa Ferraz, em Óleo, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 38/2016, período de 30-08-2010 a 28-08-2015 (PULP SEI 015.00610985/202655).

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria SUB 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS

MARIANA APARECIDA RUIVO – RG. 47.233.003-2, de 17 a 22/08 (6 dias). CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria SUB 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS

LILIAN CRISTINA APARECIDA ROCHA GARBELOTI – RG. 32.505.833-7, de 15 a 20/08 (6 dias).

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias SUB 17 e SUB 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS

LUCIANO LOPES LOUZADA - RG. 11.371.944-9, de 06 a 08/08 (3 dias); PAULO TADEU DE SOUZA - RG. 33.616.494-4, de 06 a 08/08 (3 dias).

Considerando Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE 170/2025, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação Presencial N2 “2ª Formação em Programação 2026”, conforme Portaria nº 111 de Convocação, D.O de 18/08/2026.

Polo Manduri Data: 19/08/2026 Horário: 13h às 17h

Polo Fartura Data: 21/08/2026 Horário: 13h às 17h

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino, publicada no DOE 25/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio, certidão nº 070/2023, em nome de PAULO KERMANN DE SOUZA CAMILO, RG 40..-4, onde constou: período de 13-08-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 08-01-2023 (interpolado), leia-se: 07-05-2016 a 05-052021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada em dez/2023.

v

DECLARANDO que em virtude de casamento: - a funcionária FLAVIA COELHO DOMINGOS , RG 49.792.574-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Profº Paulo de Barros Ferraz em Pirassununga, passa a assinar FLAVIA COELHO DOMINGOS DIAS .

DECLARANDO que em virtude de casamento: - a funcionária RUTH APARECIDA ALVARINHO, CIN 12353528899, Professor Educação Básica II, da EE Dr. Maximiliano Baruto em Araras, passa a assinar RUTH APARECIDA ALVARINHO PASTRE .

DECLARANDO, em virtude da RENOVAÇÃO /UNIFICAÇÃO DE RG/CIN: REGINALDO JOSÉ DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT F, passa a vigorar o RG/CPF: 04696614611, data de expedição: 07-08-2026.

DECLARANDO, em virtude da RENOVAÇÃO /UNIFICAÇÃO DE RG/CIN: RÍDNA GILKA AMENT CARONI , PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, passa a vigorar o RG/CPF: 19202729840, data de expedição: 16-022026.

DECLARANDO que em virtude de divórcio: - a funcionária PAMELLA CRISTINA XAVIER SOUZA , RG 40.020.301-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Carlota Fernandes de Souza Rodini em Araras, passa a assinar PAMELLA CRISTINA XAVIER MENDES .

DESIGNANDO

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: a partir de 24/07/2026

Na EE Prof. Paulo de Barros Ferraz, em Pirassununga

ANA ELISA SANCHEZ LENCIONI, RG 49.763.173-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, Classificada na EE Prof. Paulo de Barros Ferraz, em Pirassununga, Diretoria de Ensino REGIÃO DE PIRASSUNUNGA, em Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG: 21..-X, DI -02, – período 1409-2016 a 12-09-2021, Certidão nº205/2026, SEI- 015-00640347/2026-69.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: CAIO CEZAR DE CASTRO MISSIROLI, RG: 5..-1, DI -01, – período 2207-2017 a 20-07-2022, Certidão nº204/2026, SEI- 015-00638533/2026-38.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: JOSIMEIRE CRISTINA GONCALVES, RG: 215..-3*, DI -01, – período 04-10-2018 a 02-10-2023, Certidão nº206/2026, SEI- 015-00639770/2026-16.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: JOEMIL APARECIDO QUENZER, RG: 6..-3, DI -01, – período 10-122019 a 07-12-2024, Certidão nº207/2026, SEI- 015-00606000/2024-25.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: AUDREY ROBERTA DA SILVA HENGSTMANN, RG: 26..-5, DI -01, – período 24-08-2021 a 23-08-2026, Certidão nº208/2026, SEI- 01500026698/2023-10.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: PAULO KERMANN DE SOUZA CAMILO, RG: 40..-4, DI -02, – período 06-05-2021 a 04-05-2026, Certidão nº203/2026, SEI- 015-00174160/2023-11.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Na Portaria do Diretor de Escola, que concedeu 15 dias de Licença Prêmio, a MARIA DA GLORIA EVANGELISTA DOS SANTOS, RG: 21..-7,, onde se lê: 15 dias, leia-se: 30 dias.

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329-81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915-97, o seguinte Ato Decisório de Acumulação de Cargo: EE PROFª. ALTIMIRA PINKE, LEME. Ato Decisório nº 311/2026 - ROBSON RAFAEL DAMAS PINTO, RG: 32.890.794-7/ SP, como Professor Educação Básica II, D-1, SQC - II - QM - SE na EE Newton Prado e Vice -Diretor Escolar, DI-2, nesta Unidade Escolar.

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos interessados abaixo relacionados:

GABRIELE MARTIN CRASTO RAMALHO - RG.: 59.295.230-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O, classificado na EE PROF.ª JUDITH FERRÃO LEGASPE em ARARAS, 02 dias de auxílio-doença, a partir de 19-08-

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1.093/2009 e Decreto 54.682/2009, aos interessados abaixo relacionados:

ROSEMEIRE AGUIAR, RG:19698791, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O, classificado(a) na EE PROFª. ALTIMIRA PINKE, em Leme, 02 dias de auxílio-doença, a partir de 13 ~~-~~ 08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

nos termos da Resolução Seduc nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados das Unidades Escolares jurisdicionadas a esta URE para participarem da Formação Presencial intitulada “Gestão Funcional: da Admissão à Aposentadoria – Responsabilidades do GOE e da Direção na Vida Funcional, Frequência e Pagamento”, que acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, das 8h às 17h, no Anfiteatro da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente – SP.

Adriana Correia Lima Amicci - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Alberto Santos Dumont;

Adriane Alice Takahashi Pretti - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Teófilo Gonzaga da Santa Cruz;

Alex César Aguilar Orbolato - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Fátima Aparecida Costa Falcon;

Ana Cicera da Silva - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Anna de Mello Castriani; Ana Paula Cordeiro Zocante - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Francisco Whitacker; Ana Paula Laino Alvares - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Arlindo Fantini; Andréia Cristina Pereira de Brito - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Oracy Matricardi;

Carla Roberta da Silva Rojas - GOE – Gerente de Organização Escolar - EE Fátima Aparecida Costa Falcon;

Carlos Alberto da Costa Melo - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Tannel Abbud; Daniella Oliveira Vitorio - GOE – Gerente de Organização Escolar – Substituta - EE Francisco Pessoa; Evely Paula Silva Baraldo - AOE – Agente de Organização Escolar - EE Maria

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