DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

02 dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

Oliveira Teixeira RG 32.524.554, Cintia Fabiola Pizza Rodrigues RG 42.430.166-0, Hérica Alves da Mota RG 66.984.504-8, Fernanda Aparecida Ferrão RG: 32.149.735-1, Gabriela Furlan Carvalho RG: 26.677.660-7, Glaucia Ornellas dos Santos CPF 333.242.548-09, Elaine Cristina da Silva Garcia RG 25.271.979-7, Thais da Silva Saiani RG 47.889.837-X, Leila Aparecida Bossa RG: 18.573.789-4, Walkíria Caetano do Nascimento RG 35.822.763-X, Valeria Cristina da Silva CPF 116.383.758-01.

19.920.834, Supervisor de Ensino, Efetivo, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 20/02/2003 a 18/02/2008, Certidão n° 046/2008 - PULP SEI 015.00858651/2024-07.

O Diretor da EE CID DE OLIVEIRA LEITE PROF., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, DE 24/08/2026 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o E.E. DRA. ISABEL CAMPOS, em Presidente Venceslau. servidor abaixo relacionado afastado: AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com PAOLA CANHA, RG. 461***33 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, redação dada pelo art. 1º da LC. 1048/08, a fruição de 15 (quinze) dias de CATEGORIA A licença-prêmio, a ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA, RG. 15.462.491-3, 02 dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026. Professor Educação Básica I, Efetivo, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 09/07/2021 a 07/07/2026, Certidão n° 066/2025 - PULP SEI 015.00297251/2024-12.

EVENTO: 4° Encontro Formativo – Educandário / Centro de formação da Vila PARTIPANTES: Professores do Ciclo de Alfabetização LOCAL: Unidade Regional de Ensino – Ribeirão Preto COORDENAÇÃO: Formadora Fátima / Apoio: Inês Marcomini DATA: 29/07/2026 HORÁRIO: 8h30 às 17h30

Rosana Helena Reigada RG: 17.613.951-5, Verlori S. Lourenço CPF 419.565.118-22, Fernanda de Souza Fernandes Achite RG 30.691.043-3, Marcia Regina Rosseti RG 25.496.242-7, Barbara Francine Lotti RG: 45.002.829-X, Maria Aldinei dos Santos Bernardino RG 13.773.655-1, Juliana Aparecida Puga CPF 264.470.528-24, Amanda de Oliveira Camacho RG: 50.480.173 – 9, Érica Suelen Santos do Amaral RG: 27.586.729-8, Ana Claudia Faria de Souza Silva CPF 128.513.658-60, Agenor dos Santos F. Filho RG 38.448.001-9, Dayane Aparecida Chiconi Pascoal RG: 40.305.844-2, Michelle Baptista Araujo RG: 24.158.364-0, Kelly Helicia Ribeiro Nascimento RG 41.257.636-3, Barbara Fernanda de Freitas CPF: 448.985.728-47, Fernanda Kelly de Moraes CPF 291.586.228-10, Elaine Cristina de Brito Tresoldi RG 25.449.538-2, Ana Paula Reis Paulino RG 40.717.928-8, Aline Débora da Silva RG: 34.935.391-8, Denise Rampim RG 46.187.025-3, Sueli Aparecida de Oliveira Tsuji RG 18.070.178-2, Giovana dos Santos Bertoldo RG: 45.147.518-5, Heloisa Marcolan Cardoso de Araújo RG 46.312.602-6, Juliana Firmino Dantas RG: 41.836.860, Lucimara Aparecida de Oliveira RG: 42.797.642-X, Keila da Silva Araujo RG: 42.135.245-0, Eridan S. Ribeiro dos Santos RG: 21.466.437-5, Julia Ogrizio Silva CPF 462.066.328-06, Sandra Mara de Souza CPF 315.793.798-77, Lais Gonçalves Lopes RG 42.605.366-7, Kelly Cristina da Silva Vicente CPF: 178.754.218-10, Italiane M. Bartholomeu RG 40.336.156-4, Thalita de Cássia Cerantola RG 44.168.746, Eliaquim dos Santos Paixao Filho CPF 701.848.122-83, Renata Rodrigues dos Santos e Costa RG 24.157.453-5, Morgana Guidoni RG: 48.156.831-1, Telma Delapieri RG: 16.555.062-3, Ariane Balsamo RG: 40.177.830-7, Jéssica Sampaio de Faria RG: 47.568.291-9, Adriana A. Reis Barbosa RG: 21.638.425-4, Camila Neves Ferreira RG: 42.633.699-9.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE Dr. Guimarães Júnior LEANDRA MARITZA VAN DER LAAN BERBEL RG: 543***14 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O. 01 dia, período: 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Santos/Dirigente de Ensino, Vanessa de Oliveira Dias, por meio da Equipe de Especialistas em Currículo convoca de acordo com a Resolução SEDUC Nº170, DE 22 de dezembro de 2025, para o Encontro Formativo "Por dentro do Currículo 2" - Anos Iniciais, os professores das Unidades Escolares conforme turmas e horários na EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira, cito à Rua Guilherme Backeuser, 250 - Sítio Paecará (Vicente de Carvalho). 11450410 - Guarujá - SP sendo: Manhã (M): das 8h às 12h e Tarde (T) das 13h às 17h nos dias: 10/09: EE Profª Aparecida Carlos Antônio Vidal M/3º B; EE Prof. Arthur de Campos Gonçalves M/54ºC e T/2ºC; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/4ºB e T/2ºB; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/4ºB e T/12ºC; EE Prof. Galdino Moreira M/4ºB e T/2ºC; EE Dr. Hugo Santos Silva T 2ºA; EE Prof. Idalino Pinez M/3ºA; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/3ºB; EE João Octávio dos Santos M/2º A; EE Prof. Luiz Beneditino Ferreira M/2º A e T/1ºB; EE Nossa Senhora dos Navegantes T/2ºB; EE Parque dos Sonhos 9 A M/2º A; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira M/4ºC e T/2ºC; EE Presidente Tancredo Neves T/4ºD.

O Diretor da EE FABIO BARRETO, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CARLOS JOSE FERREIRA ZORZENON, RG. 487***54 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A. 02 dias, período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

O Diretor da EE OTONIEL MOTA, Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CLAUDIA RIBEIRO MALTA DE SOUZA, RG. 184***29 - 5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CATEGORIA A 04 dias, período de 25/08/2026 a 28/08/2026.

11/09: EE Profª Aparecida Carlos Antônio Vidal M/3ºC; EE Prof. Arthur de Campos Gonçalves M/4ºD e T/2ºD; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/4ºC e T/2ºC; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/4ºC e T/2ºD; EE Prof. Galdino Moreira M/4ºC e T/2ºD; EE Dr. Hugo Santos Silva T 2ºB; EE Prof. Idalino Pinez M/3ºB; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/3ºC; EE João Octávio dos Santos M/2ºB; EE Prof. Luiz Beneditino Ferreira M/3º B e T/1ºC; EE Nossa Senhora dos Navegantes T/3ºA; EE Parque dos Sonhos 9 A M/3ºA; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira M/3ºA e T/2ºD; EE Presidente Tancredo Neves T/3ºA. 15/09: EE Prof. Arthur de Campos Gonçalves M/3º C e T/3ºA; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/4ºD e T/2ºD; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/4ºD e T/3ºA; EE Prof. Galdino Moreira M/4ºD e T/2ºE; EE Dr. Hugo Santos Silva T/1ºA; EE Prof. Idalino Pinez M/3ºC; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/2ºA; EE Nossa Senhora dos Navegantes T/3ºB; EE Parque dos Sonhos 9 A M/3ºB; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira M/3ºB; EE Presidente Tancredo Neves T/3ºB. 16/09: EE Prof. Arthur de Campos Gonçalves T/3ºB;; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/3ºA e T/2ºE; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/4ºE e T/3ºC; EE Prof. Galdino Moreira M/4ºE e T/3ºA; EE Dr. Hugo Santos Silva T/1ºB; EE Prof. Idalino Pinez M/2ºA; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/2ºB; EE Nossa Senhora dos Navegantes T/3ºC; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira M/3ºC; EE Presidente Tancredo Neves T/3ºC. 22/09: EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/3ºB e T/2ºF; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/3ºA e T/3ºD; EE Prof. Galdino Moreira M/3ºD e T/3ºB; EE Prof. Idalino Pinez M/2ºB; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/2ºC; EE Presidente Tancredo Neves T/3ºD. 23/09: EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/3ºD e T/3ºC; EE Prof. Galdino Moreira M/3ºE e T/3ºC; EE Prof. Idalino Pinez M/2ºC; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/1ºA; EE Presidente Tancredo Neves T/2ºA. 24/09: EE Prof. Galdino Moreira M/4ºA e T/2ºB; EE Prof. Idalino Pinez M/3ºA; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/1ºB; EE Presidente Tancredo Neves T/2ºB. 25/09: EE Prof. Galdino Moreira M/4ºA e T/2ºB; EE Prof. Idalino Pinez M/3ºB; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/1ºC; EE Presidente Tancredo Neves T/2ºC. 29/09: EE Prof. Idalino Pinez M/3ºC; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/1ºD; EE Presidente Tancredo Neves T/1ºA. 17/09 e 01/10 - 10:50 até 12:20 Professores da EE Presidente Tancredo Neves – turmas: 1ºA, 1ºB, 1ºC e 1ºD - Solicitamos que todos os professores levem um equipamento computacional movel (notebook, tablet, chromebook, netbook...)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a:

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE SOCRATES BRASILEIRO

LIVIO VILELA LEITE,RG:MG71XXX23,PEB II-SQC II-QM-DI 1,15 dias referentes ao período de 28/03/2015 a 25/03/2020.Certidão n°141/2020.SEI:015.00645319/2026-38. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

CRISTINA DE FATIMA LOPES, RG: 132***85 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 15 dias, período de 20/08/2026 a 03/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JOSE L. P. DE FREITAS PROF FERNANDO GIAVONI DE SOUZA, RG: 426***51 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, período de 23/08/2026 a 24/08/2026.

DE 24/08/2026 Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio. CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 c/c Parecer nº 36/22, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor abaixo identificado, referente ao período aquisitivo mencionado: - THISLAINY CRISTINA KANEVIESKIR, RG.: 42.039.331-6, Professor Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM-SE, da E.E Deputado José Sanches Postigo, em Caiuá, Certidão nº 0144/2026, referente ao período de 30/03/2019 a 27/03/2024 – saldo 90 (noventa) dias. PULP SEI n° 015.00620235/2026-91.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE AGENOR MEDEIROS PROF. MARIA LUIZA SACRAMENTO, CIN: 469***25809, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 07 dias, período de 21/08/2026 a 27/08/2026.

De 25/08/2026 Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 26/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARIA CÉLIA CANDIDO DE MORAIS SOUZA, RG.: 26.317.332-X, onde constou: período de 23/11/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 26/06/2024 leia-se: período de 21/11/2017 a 19/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ALCIDES CORREA PROF.

Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. POR DENTRO DO CURRÍCULO 2" - ANOS INICIAIS - EE ALCIDES CORREA PROF. PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS (CGP/CGPG) IEDA REGINA GUEDES SANTOS, RG: 18873 - 8, PROFESSOR DE ENSINO *PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O. REGIONAL DE ENSINO Santos/Dirigente de Ensino, Vanessa de Oliveira Dias, por meio da Equipe 03 dias, período de 17/08/2026 a 19/08/2026. DE 25/08/2026 de Especialistas em Currículo convoca para o Encontro Formativo "Por dentro do Currículo 2" - Anos Iniciais, os professores das Unidades Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/08/2026 Escolares conforme turmas e horários na EE Presidente Tancredo Neves CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com CONCEDENDO: localizada na Alameda das Violetas, S/N - Jardim Primavera, Guarujá - SP nova redação dada pela LC nº 1048/2008 c/c Parecer nº 36/22, LC O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença sendo: Manhã (M): das 8h às 12h e Tarde (T) das 13h às 17h nos dias: combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Prêmio, ao servidor abaixo identificado, referente ao período aquisitivo 27/08: EE Profª Aparecida Carlos Antônio Vidal M/5º A e T/1ºA; EE Prof. Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: mencionado: Arthur de Campos Gonçalves M/5ª A e t/1ºA; EE Marechal do Ar Eduardo EE MADRE TEREZA DE CALCUTA Gomes T/5ºA; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/5º A e - ZENILDE APARECIDA BELLICI PEREIRA, RG.: 23.998.995-8, Professor JOÃO WALTER LEITE DA SILVA, RG: 6431 - 1, PROFESSOR DE ENSINO T/1ºA; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/5º A e T/1ºA; EE Prof. Galdino Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM-SE, da E.E Marina Amarante Ribeiro FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. Moreira M/5º A e T/1ºA; EE Dr. Hugo Santos Silva T 5ºA; EE Prof. Idalino Vasques Sanches, em Presidente Epitácio, Certidão nº 0146/2026, 02 dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026. referente ao período de 15/08/2018 a 01/09/2023 – saldo 90 (noventa) Pinez M/5ºA; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci M/5º A e T/5ºD; EE João Octávio dos Santos M/5º A; EE Prof. Luiz Beneditino Ferreira M/5º A e dias. PULP SEI n° 015.00644798/2026-75. *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/08/2026 T/3ºC; EE Pr. Manoel José da Cruz M/5º A e T/1ºA; EE Profª Maria Helena CONCEDENDO: PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Duarte Caetano T/1ºA; EE Nossa Senhora dos Navegantes M/5º A e T/5ºB; EE Parque dos Sonhos 9 A M/5º A; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, REGIONAL DE ENSINO combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO M/5º A e T/1ºA; EE Presidente Tancredo Neves T/5ºA DE 25/08/2026 28/08: EE Profª Aparecida Carlos Antônio Vidal M/5º B e T/1ºB; EE Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar Unidade Regional de Ensino, em Santo Anastácio. Prof. Arthur de Campos Gonçalves M/5º B e T/1ºB; EE Marechal do Ar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE FRANCISCO BONFIM AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com Eduardo Gomes T/5ºB; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/5º redação dada pelo art. 1º da LC. 1048/08, a fruição de 15 (quinze) dias de B e T/1ºB; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/5º B e T/1ºB; EE Prof. Galdino MARTA COSSALTER DA SILVA, RG. 154***88 – X, PROFESSOR DE ENSINO licença-prêmio, a LUCIMAR MANZOLI DE ALBUQUERQUE LIMA, RG.: Moreira M/5º B e T/1ºB; EE Dr. Hugo Santos Silva T 5ºB; EE Prof. Idalino FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.

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