DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

104/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: BEATRIZ KRABBE LAGHETTO CPF: 40XXXXXX60 Matrícula: 015456651

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015456651/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a ré à repetição dos valores indevidamente descontados a título de Imposto de Renda retido na fonte sob o “regime de caixa”, quando o correto seria a adoção do “regime de competência”, com apuração mês a mês, relativo ao abono FUNDEB. Os valores a serem restituídos serão apurados em sede de cumprimento de sentença, momento em que a parte deverá apresentar eventuais declarações do imposto de renda, para a verificação de possível restituição do tributo por ocasião da declaração de ajuste anual. Acórdão: Posto isso, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a sentença tal qual como lançada. Observo, contudo, que os consectários legais deverão seguir a fundamentação detalhada deste voto, por se tratar de matéria de ordem pública, o que faço de ofício.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 13:30:07

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002625-22.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VIVIAN MAHUAD DE OLIVEIRA CPF: 27XXXXXX45

Matrícula: 011224411

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011224411/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 21:44:22

O(a) Chefe do serviço de pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003709-75.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KAREN DE SOUZA RIBEIRO CPF: 35XXXXXX52 Matrícula: 016448194

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 016448194/05 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 487, I, CPC), para o fim de: a) determinar a recomposição do valor nominal dos vencimentos da parte autora no patamar imediatamente anterior à extinção da Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) e instituição da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), com os respectivos reflexos, apostilando-se; b) determinar à ré a manutenção do pagamento proporcional das diferenças existentes entre a Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) (código n.º 04.259) e a Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) (código n.º 04.216) enquanto o valor da GDE for inferior ao valor da GDPI, com os respectivos reflexos, apostilando-se; c) condenar a ré a pagar à parte autora as diferenças devidas relativas aos itens “a” e “b” supra, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, observando-se a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 22:00:47

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à Decisão Liminar, constante do Processo Nº 000877366.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

Nome: BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS CPF: 20X.XXX.XXX-13 Matrícula: 013335479

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013335479/03 Nome: WALDEJAN D ANDREA JUNIOR

CPF: 04X.XXX.XXX-76 Matrícula: 005814522 Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 005814522/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e adicionais temporais, bem como condená-la ao pagamento das diferenças decorrentes dessa forma de cálculo, respeitada a prescrição quinquenal (Súmula 85, STJ)."

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. (Republicado por incorreções)

Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN que o número de Registro Geral do (a) interessado (a) abaixo relacionadas foi alterado, conforme segue: FERNANDA GABRIELA CLETO DA SILVA, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Prof. Julio Bierrenbach Lima., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, do RG 25.468.956-5, Sorocaba. Em virtude da expedição, em 15/10/2025, da Carteira de Identidade Nacional - CIN, o número do documento passou a ser: CIN 139.079.098-36. SEI 015.00638448/2026-70.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ABIMAEL GARCIA ALVES JUNIOR, RG 30.XXX.XXX-0, DI: 1, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM classificado e em exercício na EE DR. JOÃO MACHADO DE ARAÚJO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00576472/2026-16 CERTIDÃO nº 323/2026, período aquisitivo de 30/08/2019 a 27/08/2024.

ALESSANDRA SILVA NERI DE SANTANA, RG: 23.XXX.XXX-2, DI:2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE DR. GUALBERTO MOREIRA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00593047/2026-83. CERTIDÃO nº 322/2026, período aquisitivo de 18/12/2019 a 15/12/2024.

FERNANDA ISAURA MEDEIROS MIRIM, RG 26-XXX.XXX-X, DI:1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE ANTONIO VIEIRA CAMPOS e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA, ambas em Sorocaba. Processo SEI nº 015.00625534/2026-12 - CERTIDÃO nº 307/2026, período de 14/09/2019 a 11/09/2024.

JONAS DE MORAES NETO, RG 41.XXX.XXX-4, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II -QM, classificado e em exercício na EE PROF EZEQUIEL MACHADO NASCIMENTO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00506475/2026/84. CERTIDÃO nº 310/2026, período interpolado de 27/01/2020 a 15/12/2023 e de 08/02/2024 a 08/04/2025.

JULIANA APARECIDA FERREIRA, RG-35.XXX.XX3-X,DI-1 Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE PROF. WILSON RAMOS BRANDÃO, Sorocaba. SEI 015.00391471/2026-95. CERTIDÃO nº 320/2026, período de 03/07/2021 a 01/07/2026.

LUCIANO JESUINO BEZERRA, RG 23.XXX.XXX, DI: 1; Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE PROF DULCE ESMERALDA BASILE FERREIRA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00602674/2026-12. CERTIDÃO nº 317/2026, período aquisitivo de 25/10/2020 a 23/10/2025.

LUCINÉIA DA SILVA NICOLETI, RG 18.XXX.XXX-2, DI: 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE FRANCISCO CAMARGO CESAR, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00511435/2026-54. CERTIDÃO nº 313/2026, período de 07/11/2020 a 05/11/2025.

LUZIA HELENA FRANZOE, RG: 9XXXXX-3, DI:1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE PROF MARIA CANDIDA DE BARROS ARAÚJO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00580770/2026-01. CERTIDÃO nº 316/2026, período aquisitivo de 10/02/2016 A 07/02/2021.

MAGALI MARIA DE SOUZA, RG: 16.XXX.XXX-0, DI:1; Diretor de Escola, SQCII-QM classificada e em exercício na EE PROF ARQUIMINIO MARQUES DA SILVA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00685263/2025-73. CERTIDÃO nº 318/2026, período aquisitivo de 20/05/2020 a 18/05/2025.

OSMAR ANTONIO ALVES, RG 20.XXX.XXX-3, DI: 1; Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificado e em exercício na EE PROF DULCE ESMERALDA BASILE FERREIRA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00574138/2026-10 CERTIDÃO nº 314/2026, período aquisitivo de 15/06/2019 A 12/06/2024. ROBERVAL CARDOSO FERREIRA, RG: 20.XXX.XXX-7, DI:1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificado e em exercício na EE PROF MARCO ANTONIO MENCACCI, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00546004/2026-17. CERTIDÃO nº 315/2026, período aquisitivo de 09/09/2020 a 07/09/2025. ROSEANE PRIMON DE SOUZA, RG: 28.XXX.XXX-5, DI:1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE classificada e em exercício na EE DR. GUALBERTO MOREIRA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00628832/2026-64. CERTIDÃO nº 321/2026, período aquisitivo de 20/06/2019 a 17/06/2024.

SÉRGIO RICARDO ROZON, RG: 45.XXX.XXX-1, DI:1; Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM classificado e em exercício na EE PROF RAFAEL ORSI FILHO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00283247/2026-21. CERTIDÃO nº 319 /2026, período aquisitivo de 15/04/2018 A 13/04/2023.

CESSANDO, a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/01/2025, na parte em que designou ANA FLAVIA CORREA, RS 009473245, DI 2, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, classificada na EE HUMBERTO DE CAMPOS, para responder pela função de Gerente de Organização Escolar junto a EE HUMBERTO DE CAMPOS, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

CESSANDO, a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/02/2026, na parte em que designou BARBARA CRISTINA QUAGLIATO, RS 13655656, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como DOCENTE em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE ACCACIO DE VASCONCELLOS CAMARGO PROF., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria publicada 05/08/2026, na parte em que designou EVELLYN DE LIMA SOUZA, RS 17286578, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para atuar como docente em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE WANDA COSTA DAHER PROFA., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 30/05/2022, na parte em que designou ROSEMEIRE ROCHA AGAPITO DA SILVA, RS 012723745, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE IDA YOLANDA L. BARROS PROFA., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO, nos termos do inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, c/c LC 1.369/2023 para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 20/08/2026.

EE IDA YOLANDA L. BARROS PROFA., em Sorocaba.

ROSEMEIRE ROCHA AGAPITO DA SILVA, RS 012723745, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, classificada na EE IDA YOLANDA L. BARROS PROFA., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino Institui a partir de 11 / 08 / 2026, a Comissão de Estágio Probatório da EE REVERENDO OVÍDIO ANTÔNIO DE SOUZA, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, atendendo ao Decreto 52.344, de 09/11/2007, e incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de 02/09/2008:

LAÉRCIO LÚCIO ALVES – RG: 29.XXX.XXX-0

ADÉLIA BRASILIA HENRIQUES – RG: 7.XXX.XXX-6

EDNA ROSEMEIRE LEITE – RG: 56.XXX.XXX

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA a pedido, a Sede Exercício dos Docentes Readaptados, abaixo relacionados:

A partir de 18/06/2026,

CINTIA APARECIDA DE MORAES SILVA MATUKAJ, CPF: 149.XXX.XXX-42, RS/PV:11.757.127/05, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:2 , classificada na EE ISABEL LOPES MONTEIRO PROF, no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

Da UA: 70844 - EE ISABEL LOPES MONTEIRO PROF

Para UA: 81141- EE OVIDIO ANTONIO DE SOUZA REVDO

A partir de 18/06/2026,

CINTIA APARECIDA DE MORAES SILVA MATUKAJ, CPF: 149.XXX.XXX-42, RS/PV:11.757.127/03, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, DI:1, classificada na EE MONSENHOR JOÃO SOARES, no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

Da UA: 42062 - EE MONSENHOR JOÃO SOARES

Para UA: 81141- EE OVIDIO ANTONIO DE SOUZA REVDO

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE. PROF GENÉZIA IZABEL CARDOSO MENCACCI

EMERSON PEREIRA DE SOUZA, RG: 30.XXX.XXX-0, DI:1; Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, classificado e em exercício EE. PROF. GENÉZIA IZABEL CARDOSO MENCACCI, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 18/10/2010 a 16/10/2015. CERTIDÃO nº 307/2015 - PROCESSO SEI Nº 015.00387012/2026-15.

EE. PROFESSOR JOSÉ QUEVEDO

EDUARDO SANTOS RIBEIRO, RG: 28.XXX.XXX-0, DI:1; Professor Educação Básica II, SQC-II - QM, classificado e em exercício EE. PROF. JOSÉ QUEVEDO, Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 27/08/2008 a 25/08/2013, CERTIDÃO nº 277/2013 -PROCESSO SEI nº 015.00807437/202565.

EE PROF NAZIRA NAGIB JORGE MURAD RODRIGUES

MARIA DA PENHA COMETTI MENDONCA, RG 35.XXX.XXX - 8, DI: 2, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE PROF NAZIRA NAGIB JORGE MURAD RODRIGUES, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 28/03/2017 a 26/03/2022. CERTIDÃO nº 265/2023 - PROCESSO SEI nº 015.00458164/2023-59.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, para fins de concessão de LICENÇA Saúde, nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.1.2.2 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).