DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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105/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

• 04 dias, no período de: 24/08/2026 a 27/08/2026, a HENRIQUE

• KANTOR DOS SANTOS, CPF 126.XXX.XXX-50, Professor Educação Básica II - Readaptado, SQC-II-QM, da EE. Dr. Arthur Cyrillo Freire, município de Sorocaba e URE- Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 16/08/2026 a 18/08/2026, a VALDIRENE MOTA DE SANTANA CASSEMIRO, RG: 28.XXX.XXX-3, DI 2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE PROF. DIÓGENES ALMEIDA MARINS, município e URE-Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 23/08/2026 a 25/08/2026, a ESTELA NUNES DE BERNARDI, RG: 22.XXX.XXX - 4, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, SQF-I-QM, da EE PROF. DIÓGENES ALMEIDA MARINS, município e URE Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 25/08/2026 a 27/08/2026, a REGINA CÉLIA TASSI VIEIRA DE GÓES, RS: 009.520.259, DI 1, PEB-II, SQC-II-QM, da EE PROF. JOAQUIM IZIDORO MARINS, município e URE Sorocaba.

• 02 dias, de 21/08 a 22/08/2026, a ELIANA RIBEIRO, RS/PV: 016452203/02, DI: 1. Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE BALTAZAR FERNANDES, município e URE- Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 17/08/2026 a 18/08/2026, a AMARILDO SEBASTIÃO MONTEIRO, RS 012575628/04, Professor Educação Básica II, DI 2, SQC-II-QM, da EE. Professora Zélia Dulce de Campos Maia, município de Sorocaba e URE- Sorocaba.

• 05 dias, no período de: 24/08/2026 a 28/08/2026, a MARIA

• APARECIDA PINTO SANTOS, RS 006566352/03, Professor Educação Básica II, DI 2, SQC-II-QM, da EE. Professora Zélia Dulce de Campos Maia, município de Sorocaba e URE- Sorocaba.

-02 dias, no período de: 24/08/2026 a 25/08/2026, a Ricardo Estevam Tello de Oliveira, RG:46.XXX.XXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM da E.E. Profª Fernanda de Camargo Pires, município e DER Sorocaba.

• 01 dia, no período de 11/08/2026 a 11/08/2026, a ROSA MARIA LEME

• MEIRA, RS 016082746, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQCII-QM, da EE PROF. ACCÁCIO DE VASCONCELLOS CAMARGO, município e URE de Sorocaba.

• 02 dias, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, a MARCIA GUAZZELLI RAFAEL, RS 009107903, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-I-QM, da EE PROF. ACCÁCIO DE VASCONCELLOS CAMARGO, município e URE de Sorocaba.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-032015:

• 05 dias, no período de: 21/08/2026, a AFONSO FERNANDES MIANO, CPF: 418.XXX.XXX-96, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE ENEAS PROENCA ARRUDA-PROF., município e URE-Sorocaba.

• 01 dia, no período de: 20/08/2026 a 20/08/2026, a PAULA MORAES FARIA , RS 16119241, DI 2, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. EE Nazira Nagib Jorge Murad Rodrigues, município e URESorocaba.

• 05 dias, no período de: 23/08/2026 a 27/08/2026, a CIBELE RODRIGUES DA SILVA, RS/PV: 018223400/01 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. PROF. WALDEMAR DE FREITAS ROSA, município e URE - Sorocaba.

• 04 dias, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026, a Karen Karoline Monteiro, RG. 43.XXX.XXX-6, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Sarah Salvestro, município e URE- Sorocaba.

• 07 dias, no período de 21/08/2026 a 27/08/2026, a MARLENE ALENCAR BATISTA, RG 18.XXX.XXX - 8, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE PROF. MARCO ANTONIO MENCACCI, município e URE de Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 20/08/2026 a 21/08/2026, a BRUNA PEREIRA DE LIMA, RS: 017818473, DI 1 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof.ª Maria Helena Gazzi Bonadio, município e URESorocaba.

• 07 dias, no período de: 16/08/2026 a 22/08/2026, a TANIA CRISTINA ANTUNES RIBEIRO, RS 18.945.557/01, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Dr. João Machado de Araújo, município e URESorocaba.

• 02 dias, no período de: 10/08/2026 a 11/08/2026, a MAURICIO GOMES, RS 017509233 DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE PROF. ACCÁCIO DE VASCONCELLOS CAMARGO, município e URE- Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 25/08/2026 a 27/08/2026, a FABIANE PALMA BRANCO DE SOUZA, RS 16919737, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª. ROSEMARY DE MELLO MOREIRA PEREIRA, município e URE - Sorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de GUIOMAR SIQUEIRA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na EE PORPHYRIO DA PAZ GENERAL , CPF. 149.xxx.xxx - 71, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado

DO RG: 19.314.740/SP PARA O CIN: 149.XXX.XXX-71/SP

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

CINTIA SOARES DE OLIVEIRA CESPEDES, R.G. 45.234.487-6, AOE, SQC-IIIQAE - PULP SEDUC/ 015.00552265/2024-04: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 252/2026 - Período de: 18/07/2017 a 16/07/2022 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão nº 113/2024, publicada no DOE 05/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA LUCIA MESQUITA DA SILVA BONONI, RG 30.325.128-1, onde constou: período de 27/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/06/2024, leia-se: período de 27/11/2017 a 25/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 01/07/2025.

Retificando, a Certidão nº 143/2025, publicada no DOE 04/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AMAUCI LEITE DA SILVA, RG 19.552.097-X, onde constou: período de 22/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/07/2025, leia-se: período de 22/12/2018 a 20/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE 28/11/2025.

Retificando a Certidão nº 080/2022, publicada no DOE 17/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EVERALDO SANCHES SALOMÃO, RG 28.599.261-2 DI-1, onde constou: período de 24/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/08/2022, leia-se: período de 24/01/2016 a 21/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ELIANE APARECIDA THEMOTEO MAIA, RG: 26.127.043-6, PEB II, SQF-I-QM - PULP SEDUC/1246252/2019 URE-R SUMARÉ, Certidão nº 238/2026 - Período de: 07/11/2019 a 04/11/2024 - Saldo de 90 dias.

CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, R.G. 18.946.381-8, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/356/0085/2003: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 239/2026 - Período de: 01/12/2017 a 29/11/2022 - Saldo de 90 dias.

ELAINE CRISTINA BUZATTI DA SILVA, R.G. 29.995.483-3, AOE, SQC-III-QAE - PULP SEDUC/760/0085/2016: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 240/2026 - Período de: 30/06/2019 a 27/06/2024 - Saldo de 90 dias.

RETIFICANDO DOE de 17/07/2026 em nome de ANDRE LUIZ QUINTINIO DA SILVA CHIARELO, RG 18.551.420-0, com relação ao nome do interessado na certidão de LP.

Onde se lê “ANDRE LUIZ QUINTINO DA SILVA CHIARELO”; Leia-se: ANDRE LUIZ QUINTINIO DA SILVA CHIARELO.

ROBSON ROSSI FERNANDES BUENO, R.G. 17.252.171-3, Diretor Escolar, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC/015.00624993/2026-89: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 241/2026 - Período de: 13/01/2019 a 11/01/2024 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão nº 151/2023, publicada no DOE 17/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVO JOSÉ GOMES JUNIOR, RG 25.800.069-7, onde constou: período de 04/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/07/2023, leia-se: período de 04/12/2016 a 02/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

MARCIA GIZELI SCROQUE, R.G. 28.698.990-6, PEB II, SQF-I-QM - PULP SEDUC/1151494/2018: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 242/2026 - Período de: 12/08/2021 a 10/08/2026 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão nº 129/2024, publicada no DOE 14/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADEMIR CESAR MARRETTI, RG 26.347.894-4, onde constou: período de 08/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/07/2022, leia-se: período de 02/08/2016 a 31/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE 18/12/2024. (republicando por conter incorreções)

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

PAULA REGINA DE FREITAS (DI-1), R.G. 44.706.539-7, AOE, SQC-III-QAE - PULP SEDUC/ 015.00630923/2026-60: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 243/2026 - Período de: 06/07/2018 a 05/07/2019; 15/02/2021 a 21/11/2021 e 08/07/2022 a 29/09/2025 - Saldo de 90 dias

Retificando a Certidão nº 017/2023, publicada no DOE 14/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GREICE ALINE FERREIRA BORGES DE SOUZA, CIN 300xxxxxx82, onde constou: período de 16/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/01/2023, leia-se: período de 16/06/2016 a 14/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

GREICE ALINE FERREIRA BORGES DE SOUZA, CIN 300xxxxxx82, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/1027158/2021: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 251/2026 - Período de: 15/06/2021 a 13/06/2026 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão nº 209/2024, publicada no DOE 11/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE FRANCIELI JUSTE, RG 42.255.839-4, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Certidão n.º 079/2024, publicada no DOE 07/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROGERIO LIMA SALES, RG 28.204.301-9, onde constou: período de 19/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/05/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 29/01/2025.

Retificando a Certidão nº 182/2023, publicada no DOE 21/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSENEIDE CAVALLI SERAFIM, RG 18.137.317-8, onde constou: período de 11/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/11/2022, leia-se: período de 11/04/2016 a 09/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 07/02/2025.

RETIFICANDO DOE de 17/07/2026 em nome de ANDRE LUIZ QUINTINIO DA SILVA CHIARELO, RG 18.551.420-0, com relação ao nome do interessado na certidão de LP.

Onde se lê “ANDRE LUIZ QUINTINO DA SILVA CHIARELO”; Leia-se: ANDRE LUIZ QUINTINIO DA SILVA CHIARELO.

Retificando a Certidão nº 061/2023, publicada no DOE 05/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAGALI AGUIMAR BERNE TORRES, RG 26.243.897-5, onde constou: período de 22/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/03/2023, leia-se: período de 22/08/2016 a 20/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 04/04/2024.

Retificando a Certidão n.°048/2024, publicada no DOE 23/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NIVALDO ANTONIO VICENTIM, RG 19.498.138, onde constou: período de 02/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/11/2023, leia-se: período de 02/04/2017 a 31/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Certidão n.º 071/2025, publicada no DOE 14/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARTA MARIA DE ARAÚJO, RG 19.373.936, onde constou: período de 19/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/04/2025, leia-se: período de 19/09/2018 a 17/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 04/08/2025.

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