DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

106/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo WIVIANN CYNTIA BRANDÃO, R.G. 27.182.587-X, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/984380/2022: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 244/2026 - Período de: 26/05/2020 a 24/05/2025 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão n.º 045/2025, publicada no DOE 20/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDNA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 23.021.704-7, onde constou: período de 22/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/01/2025, leia-se: período de 22/06/2018 a 20/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

KARINA KELLY CARVALHO DE BARROS (DI-2), R.G. 66.752.814-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM - PULP SEDUC/015.00632478/2026-72: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 247/2026 - Período de: 20/02/2020 a 20/03/2020, de 22/04/2020 a 15/12/2023, de 15/02/2024 a 19/01/2025 e de 20/01/2025 a 21/05/2025 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão n.º 052/2025, publicada no DOE 25/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TELMA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO, RG 30.173.820-8, onde constou: período de 14/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/04/2025, leia-se: período de 14/09/2018 a 12/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 30/09/2025.

Retificando a Certidão nº 156/2025, publicada no DOE 16/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLOS RODRIGO COELHO TAVARES, RG MG13.059.284, onde constou: período de 06/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/07/2025, leia-se: período de 06/12/2018 a 04/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

MARIA APARECIDA VAZ DE GOIS, R.G. 23.713.778-1, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/1965806/2018: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 248/2026 - Período de: 19/11/2018 a 17/11/2023 - Saldo de 90 dias.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

ADRIANO MARTINS BICALHO, R.G. 27.241.347-1, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 015.00157582/2023-21: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 250/2026 - Período de: 24/03/2020 a 22/03/2025 - Saldo de 90 dias.

LETICIA NAIARA VALENCIO DO NASCIMENTO, R.G. 40.233.028-6, AOE, SQC-III-QAE - PULP DIGITAL SEDUC/015.00121302/2023-47: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 249/2026 - Período de: 10/09/2019 a 07/09/2024 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão nº 056/2022, publicada no DOE 10/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MATEUS DE SOUZA SANTA RITA, RG 17.406.471-8, onde constou: período de 01/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/04/2022, leia-se: período de 01/12/2015 a 28/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 06/05/23; 20/09/23; 03/10/24; 27/08/25.

RETIFICANDO DOE de 23/04/2026 em nome de EDNEIA FLORENCIO RODRIGUES PERES, RG 32.095.947-8, com relação a número de RG: Onde se lê “32.947.947-8”; Leia-se: 32.095.947-8.

Retificando a Certidão nº 213/2024, publicada no DOE 16/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS, RG 47.391.225-9, onde constou: período de 05/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/10/2024, leia-se: período de 05/03/2018 a 03/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 27/03/2025.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao Turma 1A – Data: 10/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz Turmas 2A – Data: 11/09/2026 – Horário: 13h às 18h jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: Turma 3A – Data: 14/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 MARCO ANTONIO FERREIRA, R.G. 18.970.749-5, PEB II, SQF-I-QM - PULP Público-alvo: Professores com aulas atribuídas apenas no SEDUC/799413/2019: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 201/2026 - Período de: componente de Língua Portuguesa 04/04/2019 a 01/04/2024 - Saldo de 90 dias. (Republicado por conter Turma/Data/Horário: incorreções) Turma 1 – Data: 17/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 Turmas 2 – Data: 29/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 25DE AGOSTO Turma 3 – Data: 29/09/2026 – Horário: 13h às 18h DE 2026 Público-alvo: Professores com aulas atribuídas apenas no componente de Orientação de Estudos Língua Portuguesa e Redação e CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz Leitura Turma/Data/Horário: jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: Turma 1 – Data: 15/09/2026 – Horário: 7h30 às 17h RITA DE CASSIA GOMES QUEIROZ SESPEDES (DI-2), R.G. 29.633.179-X, R.G. 29.633.179-X, Turmas 2 – Data: 28/09/2026 – Horário: 7h30 às 17h

RITA DE CASSIA GOMES QUEIROZ SESPEDES (DI-2), R.G. 29.633.179-X, R.G. 29.633.179-X, P.E.F.M, SQC-II-QM - PULP SEDUC/1027002/2021: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 245/2026 - Período de: 01/09/2020 a 30/08/2025 - Saldo de 90 dias.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no suo de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2026, de 22 de dezembro de 2025, e alterações posteriores, CONVOCA os professores com aulas atribuídas nos componentes de Matemática e Orientação de Estudos Matemática relacionados na Circular de Convocação nº 71/2026, encaminhada às unidades escolares, para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Cascateamento – Nível 2 (N2), a ser realizada na Unidade Regional de Ensino de Sumaré, conforme cronograma abaixo:

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o (a)docente abaixo identificado (a), a partir de:

11/08/2026, ODETE FAGUNDES DE MOURA, RG. 21292318 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na E.E WADIH JORGE MALUF, município de Sumaré, junto a mesma Unidade Escolar.

Turmas 1 e 2 – Data: 25/08/2026 – Horário: 7h30 às 17h – Professores com aulas atribuídas nos componentes Matemática e Orientação de

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o (a)docente abaixo identificado (a), a partir de:

Turmas 3 e 4 – Data: 26/08/2026 – Horário: 7h30 às 17h - Professores com aulas atribuídas nos componentes Matemática e Orientação de

Turmas 5 e 6 – Data: 31/08/2026 – Horário: 7h30 às 17h - Professores com aulas atribuídas nos componentes Matemática e Orientação de

12/08/2026, GABRIEL PEREIRA DO CARMO OZE, RG. 55661563 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na EE WADIH JORGE MALUF, município de Sumaré, junto a mesma Unidade Escolar.

Turma 7 – Data: 03/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 – Professores com aulas atribuídas apenas no componente de Orientação de Estudos Matemática Turma 8 – Data: 10/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 – Professores com aulas atribuídas apenas no componente de Matemática Turma 9 – Data: 10/09/2026 – Horário: 13h às 18h – Professores com aulas atribuídas apenas no componente de Matemática Turma 10 – Data: 15/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 – Professores com aulas atribuídas apenas no componente de Matemática Turma 11 – Data: 15/09/2026 – Horário: 13h às 18h – Professores com aulas atribuídas apenas no componente de Matemática

Retificando a publicação no DOE do dia, 24/08/2026, em nome de MARILIA MONTERIO QUINALHA,RG.40.522.541-6 do cargo de professor de Ensino Fundamental, SQC-II-QM, DI-2 da EE SONIA M. BAPTISTA PROFA EM SUMARÉ, para qual foi nomeado, por Decreto, conforme DOE de 27/09/2024, Posse em 22/11/2024, Exercício em 20/01/2026. Onde se Ler: Exercício: 20/01/2026 Leia-se: Exercício: 20/01/2025

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC 170,

de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados que participaram da formação “Educação Especial e Diversidade: Construindo Práticas Inclusivas por meio do DUA, Comunicação Alternativa e Linguagem Simples”, na Unidade Regional de Ensino.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no suo de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2026, de 22 de dezembro de 2025, e alterações posteriores, CONVOCA os professores e Coordenadores de Gestão Pedagógica do Ensino Fundamental – Anos Iniciais relacionados na Circular de Convocação nº 70/2026, encaminhada às unidades escolares, para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais” – Cascateamento – Nível 2 (N2), a ser realizada na Unidade Regional de Ensino de Sumaré, conforme cronograma abaixo:

Dia 19/08/2026 - Horário 08:30 às 17:30

Nome/RG: AMANDA CRISTINA SILVEIRA CONCENTINO, 42XXX2858; AMANDA GABRIELLE DIASMAGALHÃES, 45XXX0702; ANA LUCIA DINIZ, 29XXX3359; ANA PALUA DOS SANTOS FELIX, 34XXX1251; ANA PAULA ALVES COLCHESQUI, 34XXX1488; ANDRESA FANTINI, 24XXX0285; CLÁUDIA APARECIDA DE BIAZZI BARBOZA, 18XXX8518; DÉBORA RAQUEL COLETA, 38XXX2335; ELIANE DO NASCIMENTO ROSA NOVAIS, 42XXX6136; FABIANA APRECIDA TENORIO DE ALBUQUERQUE, 34XXX4601; FABIOLA SARA NORIMBENE FORTUNATO, 48XXX4688; FERNANDA DOS SANTOS COSTA, 47XXX8117; KENIA MARIA MARCATO DA SILVA, 34XXX3463; LARISSA ROSA DE FARIA MUSSIO, 46XXX7501; LEANDRA ESTEVÃO DOS SANTOS, 41XXX2938; LILIAN CRISTINA SANTOS SOUZA, 27XXX9515; MARCIA MARIA LIMA MANTOVANI, 34XXX7414; MARIA DE LOURDES DE SOUZA RATEIRO, 38XXX2864; MARIA JOSE PAREIRA PESSANHA, 45XXX8017; MICAELLE VELOSO BISPO DAMASCENO, 48XXX9403; MONIKE STHEFANY MARTINS DE OLIVEIRA, 50XXX3392; NAIADY CAROLINE DE SOUZA COTRIN DA SILVA, 38XXX9453; PAMELA ADRIELY DE PAULA, 374XXX47831; RAFAELA FELIPA MARIANO DA SILVA, 35XXX1119; ROSEMEIRE PARADELLA, 22XXX6450; RUTH THEREZA A. NIKITINIENE FAGANELLI, 83XXX0124; SILVÂNIA TENÓRIO, 21XXX0178; SILVILENE PINTO VIEIRA MARTINS, 30XXX1059; VANUSA MARIA CONCEIÇÃO SILVA, 46XXX2849; WALKIRIA DE SOUZA MARINHO, 43XXX4556;

Turma 1 – Data: 28/08/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 Turma 2 – Data: 28/08/2026 – Horário: 13h às 18h Turma 3 – Data: 02/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 Turma 4 – Data: 02/09/2026 – Horário: 13h às 18h Turma 5 – Data: 03/09/2026 – Horário: 13h às 18h

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no suo de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2026, de 22 de dezembro de 2025, e alterações posteriores, CONVOCA os professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos Língua Portuguesa e Redação e Leitura relacionados na Circular de Convocação nº 67/2026, encaminhada às unidades escolares, para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Cascateamento – Nível 2 (N2), a ser realizada na Unidade Regional de Ensino de Sumaré, conforme cronograma abaixo:

Dia 20/08/2026 - Horário 08:30 às 17:30

Nome/RG: ANGELA GARCIA LOPES, 48XXX1891; ANGÉLIZA GELINSKI DOS SANTOS, 67XXX4234; BRUNO FRANCISCO PEREIRA, 24XXX8869; CAROLINE BOA LINO, 46XXX447X; CLEONICE DE FÁTIMA PADOVAN, 18XXX8827; DIANA FLÁVIA RODRIGUES SILVA, 28XXX6467; EDNALVA APARECIDA DE MORAES MAZIERO, 28XXX0732;EFIGÊNIA MARTINS BENEDITO, 18XXX4056; ELENA GALVÃO ROBERTO, 48XXX1600; ELIAS BENTO ZANCOPE, 41XXX6630; FABIANA BARRETO DA SILVA, 34XXX6372; FÁTIMA VIANA BOLDORI, 16XXX3037; FERNANDA CORDIOLI BRUNELLO, 30XXX9475; GISLENE LIMA DOS SANTOS, 33XXX9532; GLAUCIENE RAMOS SILVA, 46XXX841X; ILHAMAR LIMA DE QUEIROZ SILVA, 36XXX9043; JEANE DE ARAÚJO AMORIM, 69XXX7564; JÉSSICA PEREIRA DE SOUSA, 55XXX1894; JULIANA GOIS DE SOUZA BARBOSA, 40XXX6627; KAMILA FONTES DALUIA, 52XXX3338; KELLY LUCIANA PEREIRA DE MENEZES, 54XXX021X; LIVIANE MATOS DA SILVA, 41XXX9831; LUCILANE CAETANO O. DE SOUZA, 24XXX8206; LUZIA HELENA CARDOSO TRISTÃO, 30XXX2688; MÁRCIA ARANTES R. FURLAN, 21XXX8857; MARINEZ DA LUZ, 36XXX9619; NIVIA CRISTINE ESPOSTO DE SOUZA, 26XXX5658; NOELI AVELINO SANTANA, 37XXX5229; PATRICIA ALVES RAMOS, 225XXX17822; PATRICIA DANIELA PELLISON IZIPATO, 40XXX7938; RAFAEL NOGUEIRA DIAS, 46XXX4338; RANIELLE AP. BORGES DE OLIVEIRA, 48XXX446X; ROSEMEIRE SOUZA SANTOS, 24XXX6349; RUI DOS SANTOS, 36XXX86ES; SAMIRA ALMEIDA AMARAL, 44XXX5686; SARAH REGINA NERIS DA SILVA OLIVEIRA, 43XXX7446; WESLAINE BISPO PEREIRA SANTANA, 38XXX4485.

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas nos componentes de

Turmas 1 e 2 – Data: 27/08/2026 – Horário: 7h30 às 17h

Turma 3 – Data: 02/09/2026 – Horário: 7h30 às 17h

Turma 4 – Data: 18/09/2026 – Horário: 7h30 às 17h

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa e Orientação de Estudos Língua Portuguesa Turma/Data/Horário: Turmas 1 e 2 – Data: 01/09/2026 – Horário: 7h30 às 17h

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas apenas no componente Orientação de Estudos Língua Portuguesa Turma/Data/Horário: Turmas 1A – Data: 01/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 Turmas 2A – Data: 01/09/2026 – Horário: 13h às 18h

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa e Redação e Leitura

Turma 1 – Data: 10/09/2026 – Horário: 7h30 às 17h

Turma 2 – Data: 11/09/2026 – Horário: 7h30 às 17h

Turma 3 – Data: 14/09/2026 – Horário: 7h30 às 17h

Dia 20/08/2026 - Horário 08:30 às 12:00: PAMELA GLEICE BUZINARIO, Público-alvo: Professores com aulas atribuídas apenas no 42XXX1021 componente de Redação e Leitura

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