DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

107/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com base no Decreto nº52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41915/97, o seguinte Ato Decisório:

E.E. PROFª ELYSABETH DE MELLO RODRIGUES

Ato Decisório nº 487/2026 - VALDIRENE ALVES KIMPEL, RG 35.987.344, DI 2, PEB II, componente curricular de LINGUA PORTUGUESA, ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS LINGUA PORTUGUESA, na E.M. JOSÉ DE ANCHIETA município de Sumaré, ACUMULA como PEB II – DI – 2, na E.E. PROFª ELYSABETH DE MELLO RODRIGUES. Decisão: Acumulação Legal.

Expedindo, com base no Decreto nº52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41915/97, o seguinte Ato Decisório: EE PROF. LUIS HENRIQUE MARCHI

Ato Decisório nº 488/2026 - ALEXANDRE DE MATOS DUTRA, RG 46.XXX.XXX-1, Professor de Educação Básica II, (DI 2), categoria “O” na EE Profª Maria Antonietta Garnero La Fortezza, na Unidade Regional de Ensino Sumaré, acumula com Professor de Educação Básica II - (DI 3), efetivo, designado Diretor de Escola nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação: Legal

Expedindo, com base no Decreto 52.833//2008, combinando com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97,o seguinte Ato Decisório: EE. Profª Jeny Bonadia Rodrigues Santarrossa

Ato Decisório nº 491/2026 - Paulo Roberto Tavares Cintra , RG:23.XXX.XXX7/SP, PEB II, na EE Profª Ondina Pinto Gonzales, acumula com Vice-diretor designado, nessa Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.

Expedindo, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com Artigo 41.951/97, o seguinte ato decisório: Ato Decisório nº 490/2026 - LUIZ FERNANDES DA SILVA, RG. 26.XXX.XXX4, PEFM, Categoria O, DI 1, na EE. Prof Maria de Lourdes Martins, SumaréSP, acumula como Professor II, na Escola Municipal André de Nadai, na Prefeitura Municipal de Sumaré . Decisão: Acúmulo Legal

Expedindo, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com Artigo 41.951/97, o seguinte ato decisório: EE. Profª Maria de Lourdes Martins

Ato Decisório nº 489/2026 - DEVAIR FERNANDES DA SILVEIRA, RG: 22.XXX.XXX-9, PEB II- Efetivo, DI 1, na EE. Profª Maria de Lourdes Martins, Sumaré-SP, acumula como PEB II na Escola Municipal André de Nadai, na Prefeitura Municipal de Sumaré. Decisão: ACÚMULO LEGAL

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Ivanir de Fátima Candido, Professor Educação Básica II, Categoria O, classificada e em exercício na EE "Prof.a Teófila Pinto de Camargo", em Itápolis/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 22.084.231-0, SSP/SP, CIN Apostilado: 14551698890 SSP/SP, expedido em 16/10/2025. (SEI: 015.00645060/2026-25)

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue: Maria Daniela Moraes de Souza, Professor Educação Básica II, efetiva, classificada e em exercício na EE "Prof.a Josepha Maria de Oliveira Bersano", em Ibitinga/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 29.296.383-X, SSP/SP, CIN Apostilado: 26905195855 SSP/SP, expedido em 03/07/2025. (SEI: 015.00640738/2026-83)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-08-2026 CONVOCAMOS os servidores abaixo mencionados, de acordo com a Resolução SEDUC nº 170/2025 e alterações da Resolução SEDUC nº 20, de 9 de fevereiro de 2026.

os Coordenadores de Gestão Pedagógica das Escolas Regulares e a Professora Articuladora por Área de Conhecimento dos Anos Iniciais – Linguagens, Fernanda Borges da Silva Lessa, da Escola PEI, para participarem da Formação Presencial: "Por Dentro do Currículo - Anos Iniciais", a ser realizada no dia 25 de agosto de 2026, das 9h às 15h, na sede da Unidade Regional de Ensino

01 (um) professor da Área de Ciências Humanas para participar da Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas”. que será realizada no dia 27 de agosto de 2026, das 9h às 15h, na sede da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga. O professor indicado deverá possuir aulas atribuídas em pelo menos um dos seguintes componentes curriculares: História, Geografia, Sociologia ou Filosofia. os Professores Orientadores de Convivência (POC) e os Vice-Diretores Escolares (Gestores Articuladores do Conviva SP) para participarem da Formação Conviva SP: Manejo de Situações Sensíveis no Ambiente Escolar, que será realizada no dia 26 de agosto de 2026, das 9h às 17h, na Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga.

Considerando convocados os servidores abaixo mencionados, de acordo com a Resolução SEDUC nº 170/2025 e alterações da Resolução SEDUC nº 20, de 9 de fevereiro de 2026.

01 (um) CGP das Escolas Regulares, um CGPG das Escolas PEI Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio e 01 (um) Professor de Educação Especial que possua Ensino Colaborativo atribuído, para participarem da Formação Presencial: “Acolher, Incluir e Planejar na Educação Especial", que será realizada no dia 21 de agosto de 2026, das 9h às 18h, na sede da Unidade Regional de Ensino.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, para a formação do 6º Módulo - Programa Alfabetiza Juntos SP, as Articuladoras Regionais, conforme lista nominal abaixo: NOME RG UNIDADE REGIONAL DE ENSINO Ana Paula Nunes de Mendonça da Silva, RG 28.046.909-3 - Taquaritinga Dulcinéia Conceição Ligeiro, RG 18.572.805-4 - Taquaritinga Data: 09 e 10/09/2026 Horário: 08h às 17h Local: Avenida Alberto Benassi, 200 – Parque Laranjeiras, Araraquara/SP.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIANA RONCADA RG.44XXX157-X, Professor Educação Básica II, no DI-2, classificada na EE Profª Lucy Salina Fernandes Gaion em Ibitinga. Certidão nº 164/2026. Período de 06/04/2019 a 03/04/2024. SEI 015.00643531/2026-61.

Averbando, nos termos do artigo 76 e 209 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, com o Parecer PA nº 30/2014, LC nº 1.361/2021, sob Regime Estatutário, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio referente aos períodos aquisitivos abaixo mencionados, nas seguintes conformidades:

LUIZ GUSTAVO TORTURA CIN 32XXXXXXX09, no DI-2, classificado na EE Profº Sebastião Francisco Ferraz de Arruda em Itápolis. Certidão Nº 167/2026, referentes aos Períodos - Contrato LC 1.093/2009 de Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O de: 28/11/2018 a 20/12/2018, 04/02/2019 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 24/02/2024. SEI 015.00394433/202694.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LIGIA JULIANE PORTA ZORZANI RG.40XXX 144-5, Professor Educação Básica II, no DI-2, classificada na EE Profª Teófila Pinto de Camargo em Itápolis. Certidão nº 166/2026, período de 22/09/2020 a 20/09/2025. SEI 015.00645567/2026-89.

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, combinada com o D.N.G de 22-11-2011 e D.O.E de 23-11-2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SABRINA BEATRIZ MALOSSO RG.29XXX548-2, Professor Educação Básica I, classificada na EE Profº Nilton Robert Próspero em Itápolis. Certidão nº 165/2026, período de 21/10/2018 a 19/10/2023. SEI 015.00003021/2023-11.

Retificando a Portaria de 24/02/2025, publicada no DOE 25/02/2025 e retificada em 26/02/2025, Certidão nº 12/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio de TALITA PAMELA ZACCARIAS PAVOLIN RG.45XXX227-8 onde constou: período de 02/07/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/02/2025, leia-se: período de 02/07/2018 a 30/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo de licença prêmio publicada em DOE de 08/09/2025.SEI 015.00121289/2025-98.

Retificando a Portaria, de 24, publicada no DOE de 26/01/2024, referente a Certidão nº 001/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a MARISTELA CAMPOS ARRUDA RODRIGUES, RG. 28.XXX.454-4, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 06/05/2016 a 04/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 11/04/2024. SEI 015.00024301/2024-36.

Retificando a Portaria, de 14, publicada no DOE de 15/04/2025, referente a Certidão nº 028/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a REGIANE INES RINALDI CORREA, RG. 27.XXX.958-3, onde constou: período de 02/07/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/02/2025, leia-se: período de 02/07/2018 a 30/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 12/09/2025. SEI 015.00311229/2025-65.

Retificando a Portaria, de 24, publicada no DOE de 25/05/2023, referente a Certidão nº 056/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a MARCIA CRISTINA DA SILVA PINHEIRO, RG. 32.XXX.659-8, onde constou: período de 01/09/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/04/2023, leia-se: período de 01/09/2016 a 30/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 03/12/2024. SEI 015.00029345/2023-71.

Retificando a Portaria, de 08, publicada no DOE de 11/11/2024, referente a Certidão nº 114/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a MARIANA CAMPOPIANO, CIN: 385XXXXXX65, onde constou: período de 12/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/10/2024, leia-se: período de 12/03/2018 a 10/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 06/02/2025. SEI 015.00753700/2024-16.

Retificando a Portaria, de 14, publicada no DOE de 15/08/2025, referente a Certidão nº 71/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a LUCIMAR MARIA BATISTA DA COSTA, RG: 19.XXX.317-9 onde constou: período de 04/01/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 07/08/2025, leia-se: período de 04/01/2019 a 02/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 26/11/2025. SEI 015.00016178/2023-07.

O CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de suas competências, e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354/2020, com nova redação pela Lei Complementar nº 1.361/2021, e Validação de Tempo de Contribuição, CONCEDE ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGGD-SGP Nº 14, DE 24-08-2026, o ABONO DE PERMANÊNCIA, no percentual equivalente ao valor da contribuição previdenciária, com vigência a partir de 13/06/2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no ART. 40, §§ 1º, III, 3º E 5º DA CF/88 C.C CE/89 C.C ART. 6º DA LCE N. 1.354/20, C/C ART. 201, § 9º, CF/88. - Cassia Aparecida Barella, RG 11.xxx.xxx-4, PV 02;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 25/08/2026 CONCEDENDO, com fundamento no inciso XVIII, artigo 7º da CF, Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 2015, LC.1093/2009, regulamentada pelo Decreto 54.682/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, publicado no DOE de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade, a partir de 24/08/2.026, a servidora: CAROLINE STANZANI GRANDI, RG: 34.598.269-1, CPF: 314.042.678-08, RS/PV: 018.225.482/01, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. "Prof. Angelo Martino", município de Ibitinga e URE Taquaritinga. (SEI: 015.00643854/2026-54)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

O presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPAA, no uso de suas atribuições, convoca os servidores membros da comissão para se reunirem na sessão ordinária, conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino de Taubaté - Sala de Reuniões - 1º andar.

Data: 31/08/2026 (segunda-feira)

Horário: 09h00 Dorgival de Araújo Lima, 088.615.XXX-51- Unidade Regional de Ensino - Presidente Thaynara Pereira Coelho Americana, 445.398.XXX-45 - EE Miguel Pistilli - Vice-Presidente

Fernanda Fornitani Marques, 256.137.XXX-25 - Unidade Regional de Ensino - Titular Kaleb Adlaib Rodrigues Oliveira, 226.967.XXX-57 - EE João Gonçalves Barbosa - Titular Lidiane Araujo Pazini Modesto Gonçalves, 144.718.XXX-29 - Unidade Regional de Ensino - Titular

Enrico Falcao Monteiro, 436.053.XXX-51 - EE Miguel Pistilli - Titular Marco Polo Balestrero, 046.414.XXX-36 - Unidade Regional de Ensino - Titular

Aparecida Abud Groh, 026.188.XXX-58 - Unidade Regional de Ensino - Titular

Vania Moreira Cavalcante Di Napoli, 161.731.XXX-39 - Unidade Regional de Ensino - Titular

Jefferson Michel Presotto, 420.586.XXX-54 - EE Miguel Pistilli - Titular Miriam Lucia de Sousa Cruz, 348.667.XXX-29 - Unidade Regional de Ensino - Titular Lucas Augusto Screpanti de Andrade, 409.014.XXX-03 - EE Dr. Pereira de Mattos - Titular

Designando

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