DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Luiz Francisco Fernandes Silva, RG. 9.710.066-3, cargo OFICIAL OPERACIONAL, referente ao período aquisitivo de 28/09/2019 a 25/09/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Karina Jodas Precipito Zanetti, RG. 25.332.291-1, cargo OFICIAL ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 03/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/01/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0440/2026

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRODUTOS DE TIC

DIVISÃO DE ARQUITETURA DE PRODUTOS

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/03/2015 a 04/03/2020, a servidora Ana Paula Martinez de Carvalho, RG. 25.348.597-6, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 15 (Quinze) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0461/2026

DIVISÃO DE OPERAÇÕES DE TIC

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31/03/2019 a 28/03/2024, ao servidor Keity Yamamoto, RG. 9.424.245-0, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0459/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/03/2020 a 28/02/2025, ao servidor Guilherme Cassoli Jacob, RG. 5.679.438-7, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0460/2026

SERVIÇO DE BANCO DE DADOS

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 09/03/2019, ao servidor Marcos Flavio Hieda, RG. 25.807.422-X, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0451/2026

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

Autorizando nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo:

Vanessa Marques Batista, RG. 23.849.539-5, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 07/03/2015 a 04/03/2020, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Alexandre de Almeida Alves, RG. 32.110.853-X, cargo Assessor de Apoio Fazendário II, referente ao período aquisitivo de 13/06/2015 a 10/06/2020, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Evelyn Quilles Moura, RG. 24.366.172-1, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 03/03/2010 a 01/03/2015, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0450/2026

AUTORIZANDO, 90 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Marcel Lopes Pontinha RG 29690319-X, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/07/2021 a 26/07/2026. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0692/2026

DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Elisangela Teixeira Luiz RG 22611069-2, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 14/03/2012 a 12/03/2017. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0683/2026

DIRETORIA DE GESTÃO E ATENDIMENTO

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/02/2020 a 24/02/2025, ao servidor Sandro Kazuo Nakao, RG. 21.110.656-2, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0458/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/03/2010 a 02/03/2015, ao servidor Denis Da Cruz Mangia Maciel, RG MG10653579, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0455/2026

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - DTC-I

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/09/2017 a 15/09/2022, ao servidor Denis Martinez Lima, RG. 19.710.317-0, cargo Assessor de Apoio Fazendário II, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0456/2026

POSTO FISCAL DA CAPITAL - TATUAPÉ

Autorizando nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo:

João Paulo Cintra Ferrarini, RG. 26.744.413-8, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 04/12/2010 a 02/12/2015, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Henrique Eduardo Machado de Oliveira, RG. 28.119.560-2, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/02/2020 a 25/02/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Marcio Fernandes, RG. 16.350.709-0, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 15/07/2012 a 13/07/2017, restando o saldo de 30 (Trinta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Damião Pereira Da Silva, RG. 20.366.622-7, cargo TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 30/06/2020 a 28/06/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

João Shigueru Miura, RG. 6.508.119-5, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício

posterior à conversão.

Vera Lucia Theofilo Pompeu, RG. 30.345.644-9, cargo TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 09/07/2019 a 06/07/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0449/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II

Autorizando nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo:

Celso Akira Ota, RG. 7.890.539-4, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Gabriel Henrique Balestero, RG. 6.769.109, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 09/07/2020 a 07/07/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Thiago Cassio de Aguiar, RG. 29.910.536-2, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 29/07/2016 a 27/07/2021, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Francisco Edes De Oliveira, RG. 8.880.389-2, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, restando o saldo de 30 (Trinta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0447/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS

NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – ICMS – REGIMES ESPECIAIS

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/07/2020 a 21/07/2025, ao servidor Gustavo Travizan de Oliveira, RG. 33.436.689-6, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0464/2026

POSTO FISCAL DA CAPITAL - LAPA

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/01/2019 a 14/01/2024, a servidora Tamy Monteiro dos Santos Costa, RG. 24.123.417-7, cargo TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0454/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/09/2013 a 15/09/2018, ao servidor Tomas Bolognani Martins, RG. 32.018.892-9, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0453/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/03/2010 a 06/03/2015, ao servidor Flavio Romani de Oliveira, RG. 23.608.114-7, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 15 (Quinze) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0448/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Fernando Pereira Coelho RG 8384168-4, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0690/2026.

Processo SEI nº 017.00104080/2026-94

NOME: MAURICIO YASUDA RS/PV/EX: 13.442.077/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL UA: 19.606-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III-DTC-III

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, nos dias 12 e 13/02/2026 (14-sábado, 15-domingo e 16 e 17-ponto facultativo) e no período de 18 a 20/02/2026 (21-sábado e 22domingo), exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária da Capital III-DTC-III UA 19.606, no impedimento do titular Marco Aurélio Laufer, RG 23.265.844-4, por motivo de folgas eleitorais e férias, respectivamente, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

POSTO FISCAL DA CAPITAL - BUTANTÃ

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Claudinei De Souza Santos RG 18362129-3, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 01/10/2005 a 29/09/2010. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0687/2026

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