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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 128

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1056461 - À vista da conclusão médico-
128/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1485928 - À vista da conclusão médico-
162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ADRIANA CARLA NUNES PATRIOTA - 249***65
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
NATAN DANILO GONCALVES SILVA - 441***42
MAUA - 25/08/2026 - N.DIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
WAITON APARECIDO S OLIVEIRA - 426***33
RIO CLARO - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 930212 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ADRIANA DE OLIVEIRA ZANCHETTA - 250***51
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1469719 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
A PARTIR DE - NI 1094881 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1110236 - À it d lã édi-
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
aa eou orro agenao.
WANDERSON DUARTE LOPES - 562***07
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
NEILOR DOS SANTOS - 236***33

TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1454441 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DRACENA - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ADRIANA PAULA RODRIGUES - 170***40860
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1071372 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1339170 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
WILSON GRIGOLETO TERUEL - 289***72
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
NELSON YOSHITERU NAKAMURA - 140***47
ANDRADINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1397266 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
ADRIANI REGINA ALVES DE SOUZA - 212***52
ITAPETININGA - 25/08/2026 - N.DIAS: 10
À i ã éi
MARILIA - 25/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1463949 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1281044 - vsta da concluso mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
SECRETARIA DA EDUCACAO
p , p,
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 654***76734
ADRIANO SAMUEL F GUIMARAES - 169***93
NILSON MARCOS DE OLIVEIRA - 262***43
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1051989 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1105085 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 58
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1105105 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 654***76734
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
AGUIDA FABIANA A CHRISTIANO - 264***20824
ODETE LASINSKAS - 19535
TAUBATE - 25/08/2026 - NDIAS 60
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1105085 - À it d lã édi-
CARAGUATATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1314225 - Pdid ã it
.:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1031362 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
AILTON SOARES DA SILVA - 192***59
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.

GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 60

art.191/193 - I EFP.

ABIGAIL TEIXEIRA F SILVA - 167***35

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1275732 - À vista da conclusão médico-
PABLO JONATHAN C OLIVEIRA - 453***06
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS:
ARACATUBA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 896807 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1486109 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ALDO LUCIO MAMEDE - 232***88
PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA - 34506
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
À
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1411159 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
ABILIO JOSE PEREIRA - 19650
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1452800 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1292074 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p , p,
art191/193 - I EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
PAULO ROBERTO LOPES - 454***91
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
. .
ALECSANDRO SANTOS COSTA - 351***76
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS:
ASSIS - 19/08/2026 - N.DIAS: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA - 134***21 A PARTIR DE - NI 1445743 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1323677 - Prejudicado por não comparecimento na
JALES - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
Data e/ou Horário agendado.
Data e/ou Horário agendado.
RENATO SILVA BERBEL FERREIRA - 433***09
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 990272 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ALESSANDRA LIGIA ALVES TEDESCO - 296***59
FRANCA - 25/08/2026 - N.DIAS: 90
RIBEIRAO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1358750 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ADEMAR VILHALVA FERREIRA - 958***4
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1168735 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RICARDO ALEXANDRE O NADAI - 262***00

SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1119284 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALEXANDER DA SILVA LIMA - 256***69
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1473885 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1070950 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
ADEMIR JOAQUIM - 218***19
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ROBSON FERNANDO SANTOS DIAS - 417***31
ARARAQUARA - 25/08/2026 - N.DIAS: 90
art.191/193 - I EFP.
JUNDIAI - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1495090 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 876171 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ALEXANDRA DE LIMA NASCIMENTO - 257***99
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ADEMIR NAZARETH DOS SANTOS - 127***90
A PARTIR DE - NI 1310337 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ALEXANDRE PSHETZ DE SOUZA - 278***75
. .
RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA - 320***41
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90

SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1327692 - Prejudicado por não comparecimento na

SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1307898 - Prejudicado por não comparecimento na

A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1326761 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do

Data e/ou Horário agendado.
ADILSON ANDRADE DA SILVA - 169***97

Data e/ou Horário agendado.
ALEXANDRE PSHETZ DE SOUZA - 278***75
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
POA - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS:
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ROMUALDO APARECIDO C FAMAS - 430***95
MARILIA - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 809281 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1307898 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ALEXANDRE TEIXEIRA PENNA - 104***25
A PARTIR DE - NI 1342229 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA ALVES DA SILVA - 227***44
ASSIS - 25/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1384862 - À vista da conclusão médico-
g.
ROSELI MITSUKO NAMIMATSU - 151***36
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 14

OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 844601 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1378858 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.

art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRO PEREIRA DE ARAUJO - 273***68

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

ADRIANA APARECIDA G PUPO - 252***49

SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
ARACATUBA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE - NI 1305881 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SIMONE CLEISE R CHICANATO - 246***17
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 989174 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1147428 - À vista da conclusão médico-
ii i i í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ALINE IZANETE FERREIRA SILVA - 437***24
LIMEIRA - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
À i éi
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA APARECIDA GRANDINI - 270***80
SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1520805 - vsta da conclusão mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
TADEU NUNES CARVALHO - 309***56
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE - NI 1086136 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
, ,
art.191/193 - I EFP.
ALINE MARIA VICTOR DE AZEVEDO - 433***41

A PARTIR DE - NI 1095440 - Prejudicado por não comparecimento na

ADRIANA APARECIDA MACIEL - 282***42
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 14
Data e/ou Horário agendado. POA - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1175335 - À vista da conclusão médico-
TAMARA VERCELONI LIVIERO - 406***12
MARILIA - 25/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1315526 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1284207 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
AMANDA MATIAS MASSEIRA - 41886
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
ADRIANA APARECIDA ROSSI - 25720877
DRACENA - 25/08/2026 - NDIAS 15
MAUA - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1446774 - Contrário à concessão da licena leiteada
. .
TERBIO FERNANDO DE ANDRADE - 143***49
BRAGANCA PAULISTA - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
.:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1014230 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ç p.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 963429 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
,
neste momento.
AMARILDO SOARES - 172***13
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ADRIANA BORGES DA SILVA - 299***84 ITAQUAQUECETUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1060027 - À vista da conclusão médico-
VALDECI JOSE LEME JUNIOR - 50755
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
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A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1492575 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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