DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| 18/08/2026, leia-se "...5 dias a contar de 17/08/2026..." e não como 127/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1268548 - À vista da conclusão médico- |
162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: |
|---|---|---|
| constou. MIZAEL VICENTE FERMIANO - 347***323 - NI 1454729 - Em atenção ao |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1486169 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
art.191/193 - I EFP. *** |
JOELMA RIBEIRO DE LIMA - 258***14 |
| 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia |
CLEBER JOSE SCHINK - 42974 |
SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: |
| Médica Nº 954359477, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as tiidd d fnã rid m rdtd() |
MARILIA - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1359950 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hrári ndd |
A PARTIR DE - NI 1459853 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. JOSE ALBERTI FILHO - 143***85 |
| avaes a uço execa coo eaapaoa. NATALIA GONCALVES CIRINO AMORI - 371***943 - NI 1528001 - Em |
aa eou oo ageao. DALVA NATALINA PINTO MARTINS - 188***04 |
MARILIA - 24/08/2026 - NDIAS: 30 |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359644, indefro a pretensão, tendo em vista que |
RIBEIRAO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1169618 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1179739 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. JOSE EZIQUIEL RIBEIRO - 282***97 |
| neste momento. | DANIEL STEFENSON SILVA - 409***78 TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 |
ITAPETININGA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1326592 - À vista da conclusão médico- |
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1410120 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| APOSENTADORIA DECISÃO Nº 04, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p , p, art.191/193 - I EFP. JOSE IRINEU MACHADO - 639***4 |
| NOME - RG LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS Í |
. . DIEGO RODOLFO DA SILVA COSTA - 301***03 MARILIA - 24/08/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1102420 - Prejudicado por não comparecimento na |
| DATA DE INCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL MINISTERIO PUBLICO RENATA OLIVEIRA SOUZA - 222***50 PRAIA GRANDE - 25/08/2026 - NDIAS: 90 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1244112 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. JOSE ROBERTO V DIAS JUNIOR - 347***15 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| . A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1185120 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1496566 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DIMAS LEONARDO LOBATO SANTOS - 522***46 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 À |
JOSE SIMAO DAUD JUNIOR - 13450 |
| art.191/193 - I EFP. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ARNALDO ALVES FIGUEIREDO - 885***1894 |
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1467098 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1307436 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 699196 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
. . DIOGO RENATO DE OLIVEIRA - 451***31 ITAPETININGA - 25/08/2026 - N.DIAS: 90 |
, neste momento. JOSE VALTER SANINI - 142***08 |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1309033 - À vista da conclusão médico- | TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. FERNANDO CESAR CAVALCANTE - 649***7896 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1457611 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 800260 - À vista da conclusão médico- | DJALMA JOSE FERREIRA CAMPOS - 34777 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PIRACICABA - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1121439 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
JOSIMAR CUNHA MOURA - 20660 TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1249126 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| FERNANDO CESAR CAVALCANTE - 6497896 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 7 À i d lã édi |
, , art.191/193 - I EFP. EDNA TEIXEIRA - 257***46 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 800260 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 | LIZIANE DIAS ROSA - 264***60 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1013330 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| , , art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1321332 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ALESSANDRO TAGLIARI - 249***37 GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. FABIANO CESAR CONDE - 234***73 TAUBATE - 25/08/2026 - NDIAS 45 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCAS LANDIM DE SOUZA - 336***53 |
| A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1065747 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1095156 - À vista da conclusão médico- |
TAUBATE - 25/08/2026 - NDIAS: 45 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1467964 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ALEX TAYLOR DO ESPIRITO SANTO *** |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| - 33989 ITAPETININGA - 25/08/2026 - N.DIAS: 25 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1243686 - À vista da conclusão médico- |
FABIANO PIRES - 417***43 ANDRADINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA COSTA BENTO - 282***75 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1496959 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 13 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1100391 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE GABINO SCHOL - 220***37 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. HENRIQUE BISSOLI UNIOR - 252***34 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 5 |
J CAMPINAS - 25/08/2026 - NDIAS: 14 |
ar. . LUIS CARLOS ROVARI - 179***60 |
| A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 883808 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1091197 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 25/08/2026 - NDIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1161377 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| . . ALEXSANDRO CHINELLI - 243***79 DRACENA - 25/08/2026 - NDIAS: 5 |
art.191/193 - I EFP. HENRIQUE FELICIANO DA SILVA - 123***62 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| . A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1121459 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 2 |
LUIZ ANTONIO MARIANO - 224***66 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1497285 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
BAURU - 25/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1086712 - À vista da conclusão médico- í |
| art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| ANDERSON MARCELO DUARTE - 188***77 CARAGUATATUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1450661 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . HENRIQUE SODRE BACCILIERI - 116***97 GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1450459 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - 278***34 GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 45 |
| Data e/ou Horário agendado. ANDREZA CRISTINA DOS SANTOS - 275***83 ARARAQUARA - 25/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1317987 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1255160 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
IRINEU LOURENCO ELIAS - 264***42 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA - 295***35 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 953738 - Contrário à concessão da licença pleiteada. iii i ú i |
ITAPETININGA - 25/08/2026 - N.DIAS: 2 À i éi |
| ANGELO HENRIQUE OEHLER - 256***34 GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1106914 - À vista da conclusão médico- |
Os dados percas sobre as condções de sade do servdor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1101037 - vsta da conclusão mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
doença. JAMES HENRIQUE ANTONIO C LIMA - 413***09 |
MARCELO DIAS - 200***80 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| ar. . CAMILA ROMAN DE MORAES - 298***07 PRESIDENTE VENCESLAU - 25/08/2026 - NDIAS: 7 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1455502 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1260142 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1469316 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. MARCELO MIRANDA - 193***83 |
| art.191/193 - I EFP. | JARDEL FRANCISCO CHAGAS - 42892 GUARULHOS - 25/08/2026 - NDIAS |
MARILIA - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1137433 - Contrário à concessão da licena leiteada |
| CLAUDIO ANTONIO ROCHA AMARAL - 176***33 PRESIDENTE VENCESLAU - 25/08/2026 - N.DIAS: 5 |
.: A PARTIR DE - NI 1486391 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCOS ANTONIO DA SILVA - 223***85 |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1092431 - À vista da conclusão médico- |
JOAO BATISTA MAXIMO DA CRUZ - 224***07 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ITAPETININGA - 25/08/2026 - N.DIAS: 90 | A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1136582 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art.191/193 - I EFP. CLAUDIO FONTES PEREIRA - 305***80 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1166791 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
BOTUCATU - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.26.1.2.2 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOAO CARLOS LEITE NETO - 446***40 |
art.191/193 - I EFP. MARCOS APRIGIO PEREIRA COSTA - 252***92 MARILIA - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |