DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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126/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349657, expedida em 30/07/2026.

ao período de 2 dias a contar de 10/08/2026, publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358174, expedida em 13/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. SILVANA APARECIDA R MACHADO - 186***67 - NI 1108203 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 07/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954342825, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

WILLIAM ALBERTO A MARTIN - 275***27 - NI 1127306 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347439, expedida em 27/07/2026.

JOANA CANDIDO SIMOES - 165***17 - NI 936323 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359855, expedida em 17/08/2026.

WILLIANS DE ANDRADE - 34630 - NI 1262320 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359855, expedida em tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 17/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LAERTE FRANCA FEITOSA JUNIOR - 29722 - NI 1101368 - De acordo 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353987, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para 06/08/2026. tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. XENIA ELAINE VASCONCELOS - 218***69 - NI 1152099 - Em atenção ao 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359856, 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia expedida em 17/08/2026.

SIMONE POLETTI CRISTINI - 199***71 - NI 1090560 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361143, expedida em 19/08/2026.

XENIA ELAINE VASCONCELOS - 218***69 - NI 1152099 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357825, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LILIAM JAUHAR SANTOS - 151***28 - NI 1058052 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954344129, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

SOLANGE GONCALVES DE SOUSA - 200***17 - NI 1436920 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355321, expedida em 09/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 19/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ZENILMA FERNANDES P BENEVIDES - 38097 - NI 1176148 - Em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a atividades da função exercida como readaptado(a). contar de 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia LUCILEIDE FAUSTINO - 34202 - NI 1324038 - De acordo com o de Perícia Médica Nº 954346599, indefiro a pretensão, tendo em vista que parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. para as atividades da função exercida como readaptado(a). 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ZENILMA FERNANDES P BENEVIDES - 38097 - NI 1176148 - Em 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349393, expedida em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a 29/07/2026. contar de 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia MARCELA VIEIRA DOS SANTOS - 11298 - NI 1409804 - De acordo com de Perícia Médica Nº 954346598, indefiro a pretensão, tendo em vista que o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. para as atividades da função exercida como readaptado(a). 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ZULEIDE APARECIDA A SOUZA - 20315 - NI 900652 - De acordo com o 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350859, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 31/07/2026. tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. MARCELA VIEIRA DOS SANTOS - 11298 - NI 1409804 - De acordo com 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357541, expedida em tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. 12/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de

LUCILEIDE FAUSTINO - 342***02 - NI 1324038 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349393, expedida em 29/07/2026.

TANI CRISTINA DA SILVA - 224***26 - NI 1151413 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353304, expedida em 05/08/2026, leiase "...90 dias a contar de 04/08/2026..." e não como constou.

WANDERLEY HARUO WATANABE - 174***78 - NI 1331690 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357068, expedida em 12/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 18/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

YANA MEDEIROS SANTOS DE GODOY - 143***79 - NI 1295212 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 06/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954342176, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

MARCELA VIEIRA DOS SANTOS - 112***98 - NI 1409804 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350860, expedida em 31/07/2026.

ALCIDES FERREIRA PAIVA FILHO - 52281 - NI 1305050 - De acordo 31/07/2026. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para MARCIA MARIA DE LIMA BERTI - 17963 - NI 1106707 - Em atenção ao AUDREY DE LIMA ROMEIRA - 24400 - NI 1278584 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença por motivo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia de doença em pessoa da família a contar de 17/08/2026, nos termos do 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356050, expedida em Médica Nº 954354558, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360688, expedida em ANA LUCIA LIMP ESPERANTE - 19722 - NI 865182 - Em atenção ao limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 18/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 29 dias a contar de momento. MARCOS ROBERTO DIAS - 24851 - NI 1173222 - De acordo com o 21/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no MARCIA MARIA DE LIMA BERTI - 17963 - NI 1106707 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por motivo de D.O.E. de 25/08/2026, GPM expedida em 21/08/2026, Protocolo nº pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de doença em pessoa da família a contar de 27/07/2026, nos termos do art. 954362911, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, Médica Nº 954354557, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349870, expedida em 30/07/2026. nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste LUCAS TORQUATO DA SILVA - 42733 - NI 1330782 - De acordo com o 69.234/2024. momento. parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para ANDRE LUIS DA SILVA - 24567 - NI 1070864 - Em atenção ao pedido MARIA ALICE DA SILVA GOIS - 10177 - NI 1169836 - C.E. de tratamento de saúde a contar de 01/07/2026, nos termos dos arts. de reconsideração referente ao período de 17 dias a contar de 08/07/2026, 24/08/2026(Proc. 0019407-22.2026.8.26.0053) À vista da decisão judicial191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de despacho publicado no D.O.E. de 24/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº Obrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358192, expedida em 954341848, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram saúde por 08 dias compreendidos de 11/04/2023 a 18/04/2023, nos 13/08/2026. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as termos do art. 191/193 I EFP. LUCAS TORQUATO DA SILVA - 42733 - NI 1330782 - De acordo com o atividades da função exercida como readaptado(a). MARIA ALICE DA SILVA GOIS - 10177 - NI 1169836 - C.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para CELSO DOS SANTOS FARIA - 18071 - NI 1483543 - De acordo com o 24/08/2026(Proc. 0019407-22.2026.8.26.0053) À vista da decisão judicialtratamento de saúde a contar de 01/07/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para Obrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 01/08/2026, nos termos dos arts. saúde por 04 dias compreendidos de 06/04/2023 a 09/04/2023, nos 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358193, expedida em 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado termos do art. 191/193 I EFP. 13/08/2026. no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353511, MARIA DE LOURDES W SENDAS - 16193 - NI 778044 - De acordo com RENATA KARAKAWA ALVES SILVA - 25938 - NI 1535463 - De acordo expedida em 05/08/2026. o parecer do senhor médico perito, concedo 32 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para DAVI SANTOS DA SILVA - 28698 - NI 1071688 - Em atenção ao pedido tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Guia de Perícia Médica Nº 954352902, expedida em 05/08/2026, indefiro a no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360551, 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360519, expedida em pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de expedida em 18/08/2026. 18/08/2026. 20/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no MARIA DO CARMO ESERIAN - 22782 - NI 1343851 - De acordo com o RENATA KARAKAWA ALVES SILVA - 25938 - NI 1535463 - De acordo artigo 262 da Lei nº 10.261/68. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para ELIANA FARANI - 14890 - NI 1148576 - Em atenção ao pedido de tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 22/07/2026, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355799, expedida em 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360520, expedida em 954345982, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais 10/08/2026. 18/08/2026. sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para MARIA JOSE LUIZ ROCHA - 16669 - NI 1146837 - Em atenção ao TAIS APARECIDA N FUENTES - 43343 - NI 1408939 - De acordo com o o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença por motivo ELIANA FARANI - 14890 - NI 1148576 - Em atenção ao pedido de 08/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, Guia de Perícia de doença em pessoa da família a contar de 04/08/2026, nos termos do reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de 06/08/2026, Médica Nº 954343429, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353419, expedida em 954355377, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 05/08/2026. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as momento. TAIS APARECIDA N FUENTES - 43343 - NI 1408939 - De acordo com o atividades da função exercida como readaptado(a). NATALINO ARMINDO DE SOUZA - 8396805 - NI 993876 - Em atenção parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença por motivo ELIETE SANTANA DE FREITAS - 27623 - NI 1412345 - De acordo com o ao pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de de doença em pessoa da família a contar de 04/08/2026, nos termos do parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954353711, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353418, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 05/08/2026. 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357762, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 12/08/2026. momento. ALVIMAR DE MELO AMORIM - 305***83 - NI 1502699 - DEIXO DE

ALVIMAR DE MELO AMORIM - 305***83 - NI 1502699 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 22/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954343038, expedida em 16/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

FABIANA LO BELLO - 19648 - NI 1264557 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360922, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). FERNANDO SOARES GUEDES - 7217 - NI 960787 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 19/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954346857, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). JANE APARECIDA MATOS MADEIRA - 106***11 - NI 921838 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts.

NATALINO ARMINDO DE SOUZA - 8396805 - NI 993876 - Em atenção CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a ao pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de contar de 22/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, Guia 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia de Perícia Médica Nº 954343038, expedida em 16/07/2026, tendo em vista Médica Nº 954353712, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram nº 69.234/2024. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS momento. BRUNA DE ALBUQUERQUE MURBACH - 495484 - NI 1477651 - De ROSEMAR JUSTINA - 196***64 - NI 1248751 - De acordo com o parecer acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de por motivo de doença em pessoa da família a contar de 13/08/2026, nos saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358358, expedida em 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361134, expedida em 13/08/2026.

ROSEMAR JUSTINA - 196***64 - NI 1248751 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361134, expedida em 19/08/2026.

MARIANA FONTANA POLESSI - 434***119 - NI 1524585 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360619, expedida em

SARA DOS SANTOS - 441***52 - NI 1480901 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref.

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